COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Reunião da comissão de Minas e Energia com o ministro Alexandre Silveira de Oliveira. O ministro terá trinta minutos para se pronunciar, seguido por três minutos de debate entre os deputados em blocos. A lista de inscrição para os debates é mantida da reunião anterior, priorizando os deputados que não falaram antes. A inscrição se encerra após a fala do ministro, que não será aparteado durante sua exposição.

O discurso aborda a importância do diálogo do governo com a imprensa e a sociedade, destacando avanços nas relações internacionais e políticas de energia. Destaca a securitização de recursos da Eletrobras, que possibilitará redução nas contas de energia, e medidas para incentivar investimentos em energias renováveis no Brasil. O ministro menciona leilões bem-sucedidos de transmissão e petróleo, além da necessidade de aumentar a oferta de gás para reindustrialização. Enfatiza a relevância da transição energética e a produção sustentável, destacando a importância de políticas públicas para o crescimento econômico do país.

O orador encerra a exposição e passa a palavra ao deputado Arnaldo Jardim por três minutos.

Agradeço a presença do ministro e sua equipe, destacando parcerias no regulatório do hidrogênio e combustíveis do futuro. Abordei a importância dos minerais críticos para a transição e questionei sobre Angra 3 e a Eletrobras. Defendo a energia nuclear como estratégica e pergunto sobre a renovação de concessões de transmissão. Reconheço a integração entre todos no trabalho pelo país.

Bom dia presidente e amigo deputado Júnior Ferrari, bom dia deputada, bom dia aos colegas deputados federais presentes, cumprimentar a imprensa especializada que eu vejo em peso aqui, e eu sempre tenho destacado a importância, no Brasil ter voltado de forma tão vigorosa a dialogar com a imprensa, com os movimentos sociais, com a sociedade civil organizada, de forma civilizada com o Congresso Nacional, com os demais poderes, porque é assim que se constrói soluções pros problemas reais da sociedade, é assim que nós todos aprendemos fazer a boa política, a política de entrega de resultados, e essa volta também tem uma conotação em especial nos setores de Minas e Energia do Brasil, muito forte na questão da relação internacional. O Brasil voltou a dialogar com o mundo, eu tenho sido testemunha ocular e presencial da do respeito que nós retomamos na relação internacional, estive como presidente Lula no G sete, em Davos na Suíça no Fórum Mundial Internacional, no Fórum Mundial Econômico, estive em Goa na Índia com quarenta e seis ministros de estado, estive na Arábia Saudita, em Riad, discutindo as políticas públicas desse setor que são muito rigorosas na região, principalmente de petróleo e gás, Estive recentemente no Chile, estivemos na Bolívia, levando uma delegação enorme de empresários da indústria nacional a fim de que a gente pudesse cortar caminho pra esses empresários pra que eles pudessem adquirir o gás direto da Bolívia, sem intermediários, inclusive tirando a Petrobras de intermediária pra poder diminuir o preço de aquisição do gás, pagando só o gasoduto gasball, pagando só o gasoduto de transporte, tivemos sucesso nessa empreitada, o que vai poder aumentar a oferta do gás no Brasil e consequentemente criar mecanismo de reindustrialização tão fundamentais da geração de emprego e renda do país. Como nós estamos aqui numa reunião deputado presidente, de continuidade à reunião passada, eu vou me ater rapidamente a essa abertura aquilo que avançou em tão pouco tempo depois daquela reunião que tivemos aqui nas políticas públicas do ministério. Semana passada nós tivemos alegria, no último dia de poder securitizar os recursos devidos da Eletrobras ao povo brasileiro, securitizálo no mercado financeiro, e todos sabem que eu vinha dizendo de forma peremptória, que foi cometido crime de lesa pátria quando o povo brasileiro quando o ministro Paulo Guedes, contraiu empréstimos no mercado financeiro a juros altíssimos, em nome do consumidor brasileiro. E eu dizia isso, porque na época eu era estava no Senado da República representando o meu estado Minas Gerais e servindo ao Brasil, e eu sei e acompanhei que nós estávamos sob a égide na covid da PEC de Guerra, até relatada por mineiro também hoje ministro do Tribunal de Contas da União, professora Anastasia. E eu entendo que naquela época inclusive eu defendi isso, nós poderíamos ter contraído, utilizado recursos extraorçamentados até fora do teto, que é o que a PEC permitia, até votada por essa casa, e entendeu por pressão do mercado financeiro o ministro da economia que é quem mandava na Esplanada, entendeu que deveria contratar juros, contratar o dinheiro o os recursos da conta COVID pra socorrer o setor de distribuição de energia, pro povo brasileiro pagar. E essa e essa bomba de efeito retardado estourou no nosso colo. Começou a pagar começamos a pagar a essa conta em fevereiro do ano passado, somada a conta de escassez hídrica e a conta COVID quase vinte e três bilhões de reais, isso impactou fortemente a conta de energia do Brasil, nós conseguimos quitar semana passada securitizando os recursos da Eletrobras, sete vírgula oito bilhões de reais, com mais quatro dos fundos que nós tínhamos em caixa, nós quitamos a conta covid e a conta escassez hídrica. E esse item que está na conta de energia vai deixar de existir, e portanto nós teremos entre três e dez por cento de redução na conta de energia de brasileiras e brasileiros, mais uma vez destaco, esse recurso como ele só pode ser utilizado pra mordicidade tarifária, só de só de consumidores regulados, consumidores que recebem a conta de energia da distribuidoras em casa, não os consumidores do Mercado Livre. Grande conquista pro povo brasileiro, até porque isso protege esse consumidor que é o consumidor mais penalizado, mas também ajuda num círculo virtuoso da economia tão importante pra que a gente possa impulsionar o crescimento nacional e consequentemente trazer resultados efetivos pra geração de emprego e renda e inclusão que é o grande propósito de nós todos e em especial do governo liderado pelo presidente Lula. A medida provisória também nos trouxe uma outra boa nova, medida provisória doze doze. Além da gente conseguir ter feito essa securitização e essa redução de custo na conta de energia do brasileiro, nós conseguimos outro grande feito. Na época a propositura era de que nós deveríamos exigir dois por cento de garantia pra que os geradores de energia do norte de Minas Gerais, do Jequitinhonha, Bocuí e Nordeste brasileiro pudessem garantir as suas outorgas pra fazer os seus investimentos em geração de energias limpas e renováveis nessa região. Nós todos sabemos que o vento do nordeste brasileiro e parte do sul é uma grande fonte energética hoje, e com a sanção do projeto que os senhores aprovaram aqui no Congresso Nacional sob a liderança do deputado Arnaldo Jardim, e o presidente Lula sancionou conosco lá em Pecém, e será histórico porque eu não tenho dúvida que em poucos anos nós mudaremos a a nossa matriz energética com hidrogênio verde, semana passada a ANEEL fechou o prazo pra que esses empreendedores de energia pudessem fazer o depósito da garantia que eu passei de dois pra cinco por cento, pra garantir efetivamente que essas outorgas fossem outorgas de verdade e não fossem mais papéis que estavam sendo comercializados como muitos outros aí no mercado paralelo, foram depositado quatro vírgula seis bilhões de reais por esses investidores, garantindo noventa e seis bilhões de reais de investimento nessas energias, e portanto mais vinte e seis vírgula seis por cento de gigas no nosso setor de energia aí de de agora até dois mil e vinte e oito, tudo isso foi propiciado pela medida provisória, e também pelas contratações das linhas de transmissão que os senhores já conhecem. O Brasil atrasou muito, e essa medida provisória serviu pra isso, atrasou muito nos leilões de transmissão. Nós contratamos sessenta e bilhões de reais de transmissão, as obras já estão sendo licenciadas, nós queremos iniciar essas obras ainda esse ano, parte delas, essas obras que permitiram que a gente fizesse a medida provisória porque houve assim encaixe entre a transmissão e a geração, porque não adiantava o investimento em geração no nordeste brasileiro se não tivesse transmissão pra trazer essa energia pro centro de carga, porque com o hidrogênio verde nós teremos fortalecimento da indústria energética do nordeste, mas enquanto isso não se consolida, a energia e o centro de carga do Brasil ainda é o sudeste brasileiro. Então foram medidas muito importantes pro Brasil, aí eu quero passar rapidamente aqui pelo decreto de distribuição, todos sabem que era fundamental e eu sempre defendi publicamente que era necessário se fazer, e quem se debruçar, eu não vou aqui ver o 0 aperfeiçoamento da distribuição no Brasil, mas todos sabem que a distribuição do Brasil é o setor mais frágil do setor elétrico, é o setor mais recriminado pela população naturalmente porque presta serviço muito aquém daquilo que nós queremos de qualidade de serviço ao ao consumidor de energia, mas era necessário que se fizesse modernizando esses contratos, e nós o fizemos assim ouvindo muito a sociedade civil foram diversas audiências, ouvindo os senhores que nos visitaram, e tudo aquilo que foi possível de aproveitar de ideia pra que a gente tivesse modernizasse esses contratos isso foi feito, tudo, absolutamente tudo, foram dezessete itens de aperfeiçoamento da distribuição de energia do Brasil, itens que sem dúvida nenhuma mudarão a qualidade de serviço das distribuidoras, e aqueles que são da imprensa especializada, e aqueles deputados que têm profundidade na área, é natural né, o Zé Alencar dizia, que nós políticos são aqueles que têm que saber pouco de tudo, e os técnicos são aqueles que têm que saber muito de uma coisa só que é aquilo que eles exercem, e mas eu tenho convivido com os senhores e as senhoras e tenho visto que tem muitos deputados que têm muita profundidade nesse setor que é altamente complexo. Eu confesso que foi grande desafio quando convidado pelo presidente Lula, e inusitadamente ele me deu duas opções, ou Ministério dos Transportes ou Ministério de Minas e Energia, claro que eu não fiz a opção, eu devolvi pra ele que é o nosso líder pra poder decidir com onde eu contribuiria melhor com o Brasil, mas eu confesso aqui a minha alegria de depois de ano e meio, claro muitas vezes com contradições muitas vezes do mal compreendido, mas sempre buscando norte, sempre buscando caminho, sempre buscando consensual ao máximo mas tendo coragem de decidir a gente buscar o que é melhor pro Brasil nesses três setores, com toda a humildade de saber que a gente erra acerta, mas tentando corrigir caminhos, e tentando tendo alegria, mas há total dimensão da responsabilidade que é ser ministro de uma pasta, que é umas uma das poucas do mundo, que reúne esses três setores numa única pasta. E no Brasil país com trânsito continental como o como como o Brasil, com a dimensão territorial que nós temos e com tantos desafios e com tantas potencialidades. Por exemplo eu fui no Chile agora, estive lá com o meu colega e parceiro EEEE par, ministro de energia, e estive com a minha colega, ministra de minoria, que é a ministra de mineração, e assim pra mundo afora, Nós não temos são três ou quatro países que que lhe reúnem na mesma pasta a missão de cuidar de todo o setor elétrico, todo o setor de petróleo gás e biocombustível, e todo o setor do mineral do país. Nesse momento onde não se debate outro tema com mais vigor do que não que do que segurança energética, segurança alimentar, transição energética que o Brasil quer fazer e vamos defender isso na na no G vinte agora de forma justa, inclusiva e equilibrada. Todos sabem da minha defesa, me permitam não é autologio elogio mas uma constatação, a minha defesa corajosa de defender que ela seja equilibrada, porque o Brasil não pode abrir mão da sua pluralidade energética que é a sua grande potencialidade. Nós somos o grande líder da transição por termos oitenta e nove vírgula dois por cento de energia limpa e renovável, temos potencial enorme de minerais críticos, nós queremos ajudar o mundo a descarbonizar com hidrogênio verde, nós queremos ser autossustentável nos fertilizantes produzindo amônia, ureia, pra poder a gente fortalecer a nossa soberania nacional, mas nós também temos e somos produtores de petróleo e gás, que é também uma fonte energética fundamental no mundo. Eu recebi ontem o presidente da OPEP, e hoje vou receber de novo, o nosso querido Raitan. É rapaz que fala muito bem português porque morou no Brasil, ele era filho do do embaixador do Kuwait, e quando esteve no Brasil durante anos na sua adolescência, e hoje é o secretáriogeral da OPEP. E discutindo isso, a o problema do petróleo no mundo não é problema de oferta, é problema de demanda. Então o Brasil tem que continuar sim conhecendo suas potencialidades do petróleo e do gás, tem que continuar estudando a margem Equatorial, tem que continuar avançando, porque o ninguém no mundo a despeito de tanta discussão em torno da transição energética, sabe precisar em quanto tempo ainda nós precisaremos dos combustíveis fósseis. Todos nós sabemos que sob a égida sustentabilidade é importante que a gente mude a matriz de energia no mundo, mas nós não podemos pagar o brasileiros e brasileiros não podem pagar esse preço com a fome, com a miséria, com a falta de recursos pra saúde, educação, e aí eu trago uma boa notícia também, nós tivemos semana passada na B três, pela quarta vez eu tenho leilões de sucesso absoluto, o senhor a quem acompanhou aqui eu estou vendo vários da imprensa nacional, nós leiloamos a linha de transmissão com quarenta por cento de deságio, vinte bilhões de reais de capital chinês, demonstrando a credibilidade do Brasil, que o mundo voltou a acreditar no Brasil. Nós leiloamos agora trinta e sete vírgula cinco milhões de barrinhas de petróleo, esperávamos arrecadar pro fundo social pra poder sustentar a nossa saúde, educação e ajudar as contas públicas brasileiras, esperávamos treze bilhões desses leilões, arrecadamos dezessete bilhões. Recursos fundamentais pro Brasil, recursos esses que eu defendo ainda não sou voto vencedor dentro do governo, mas espero convencer os nossos parlamentares de apoiarem nessa tese, que deveriam ser utilizados inclusive fora do teto de gastos pra que a gente possa impulsionar o setor de energia nacional, impulsionar o setor elétrico, setor de petróleo e gás, biocombustível, o setor mineral, não vou aqui me ater a questões que já estão consolidadas por exemplo o projeto Combustível do Futuro, criando uma nova indústria pro país, aprovado por tempo recorde por essa por essa casa e que está no Senado da República e que eu não canso de conversar com o meu colega e mineiro o presidente Rodrigo Pacheco e com o relator senador Veneziano Rego pra que a gente aprove o mais rápido possível, porque vai criar a indústria do combustível sustentável de aviação o SAF, vai criar aumentar a mistura do etanol, uma riqueza nacional, uma política nós temos trinta anos que investimos nela, aumentando de vinte e sete e meio pra trinta e cinco por cento, aumentando a possibilidade da gente aumentar a mistura de biodiesel do B quinze pra ver B vinte e cinco, fundamental pra descarbonização, mas também pra nova indústria de biodiesel já que o limite e a capacidade da nossa indústria aqui em catorze por cento, nós podemos chegar a vinte e cinco, fortalecendo a cadeia do agronegócio do país. Porque quarenta por cento deputado Marques, quarenta por cento da soja produzida no Brasil hoje, é esmagada pra produzir energia. E não perdemos nada com esse esmagamento e com essa destinação pra energia, porque o que interessa é o nosso DDG que é a sobra da soja, que é utilizada pra produção de proteína, e consequentemente aumentar a nossa a nossa produção de aves, a nossa produção de carne bovina, e trazer preços mais módicos dos alimentos pro povo brasileiro, e também melhorar as nossas divisas de exportação. Estamos trabalhando de forma muito vigorosa, todos sabem da minha luta pública de defender a o aumento da produção de gás, o gás é, deputada Aleluio, nós sempre amigo e conhecedor profundo sistema, o gás é combustível de transição reconhecido do mundo, nós precisamos aumentar a nossa oferta de gás e consequentemente reindustrializar o Brasil, nós não temos malha de gás no país, nossa malha é muito aquém daquilo que nós podemos ter, Precisamos achar uma maneira que não seja a conta de energia do consumidor pra financiar a malha de gás no país, pra achar caminhos pra gente aumentar tanto o nosso gasoduto de transporte como o nosso gasoduto de distribuição. Estamos discutindo com a Petrobras semana passada o presidente Lula como profundo conhecedor do setor, chamou uma reunião eu ele a presidente Magda da Petrobras o presidente Rui pra discutir caminhos de aumentar a oferta de guass, e diminuir preço consequentemente pra que a gente possa nos tornar competitivo no gás nacional. Estive lá e vou voltar agora pra poder ver aquela beleza daquelas daquelas torres de transmissão históricas do Brasil, nós vamos ter o último estado da federação, todos estarão convidados pelo ministro, espero que nós nos possamos historicamente inaugurar ano que vem, a linha de Manaus à Boavista, a obra está assim a pleno vapor, obra que eu dei a ordem de serviço em Parintins, são mais de cento e quarenta torres de transmissão, já instaladas, nós vamos inaugurar, e vamos ter o Brasil cem por cento no SIM, sistema interligar nacional. Políticas públicas fundamentais ao crescimento nacional, eu citei algumas aqui, pra colocar à minha disposição dos senhores, mas eu não queria deixar de registrar a minha alegria, a minha satisfação, o meu entusiasmo de poder estar vendo novo Brasil, o Brasil realmente revigorado por por sentar na mesa e discutir políticas públicas, e muitas vezes também, por ter coragem de enfrentar em especial nesses setores meus, interesses que não são pequenos, e que são naturais do jogo político e do jogo econômico mundial, mas não sabemos onde queremos chegar, temos a humildade de ouvir, mas não nos faltará coragem de de buscar sempre alcançar o propósito pra que essa esse ministério, porque eu não tenho dúvida hoje, ele se ele der errado, a economia nacional dá errado, mais de quarenta por cento da economia nacional está nesses três setores, somado o ministério de Minas e Energia com o ministério da agricultura, nós teremos mais de sessenta por cento da economia do país. Então eu fiz essa breve abertura, mas na verdade eu quero aqui mais uma vez estar destacando o meu mais profundo respeito ao parlamento, e a minha mais a minha maior alegria de estar sempre presente pra recepcionar sugestões que a gente possa, e eu falava agora com o deputado Júlio, já falei com o deputado Marques e da última vez que eu listei aqui, o ministério é ministério, apesar do ministério se ser ministério relativamente pequeno em termo de estrutura, mas ele tem oito empresas públicas, a maior empresa de economia do país, de economia mista do país que é a Petrobras, tem quatro agências reguladoras, e vive grande desafio, que é harmonizar inclusive a relação entre o formulador de política pública, e as agências reguladoras, nós vivemos momento de muita distorções nessa relação, não só no meu ministério mas eu acho que é na esplanada inteira, e eu já registrei isso aqui, os desafios são tremendos, mas as conquistas são muito maiores, e a minha alegria de poder estar nessa comissão mais uma vez à disposição das senhoras e dos senhores. Muito bem, parabéns ministro aí

Deputado destaca o potencial de energia renovável no Rio Grande do Norte, questiona sobre a implantação de leilões para escoamento de produção e expressa preocupação com a instalação de um porto para energia offshore em Caiçara do Norte. Solicita informações sobre projetos e licenciamento relacionados à produção de energia no estado. Agradece a presença do ministro.

O Deputado mencionou ausências e chamou deputados para o primeiro bloco, incluindo o líder do PSD.

O Deputado agradeceu autoridades, destacou a importância de suas funções, abordou a urgência na concessão de distribuição de energia, manifestou preocupações sobre a ANEEL e a participação de estados e municípios, defendeu segurança energética, leilões de potência, discutiu tarifas e subsídios, falou sobre regulamentação de eólicas offshore e investimentos em gás natural, e alertou sobre a falta de representantes nas agências reguladoras.

Defesa vigorosa dos minerais críticos no Brasil, equilíbrio entre mineração e sustentabilidade é necessário. Mineração é essencial para a transição energética. Destaca avanços com o Fundo Nacional de Minerais Críticos e a criação de uma política para a exploração e manufaturamento de minerais. Aborda a questão do gás, a importância da energia nuclear e a necessidade de concluir a obra de Angra 3. Critica a gestão da Eletronuclear e a situação da Eletrobras. Discute a oferta de energia, investimentos no setor elétrico e a dificuldade de financiar energias offshore sem aumentar custos para o consumidor. Assegura intenção de não ceder a interesses que aumentem a conta de energia dos brasileiros.

O Deputado destacou a importância da CDF, criada em 2002, que terá seu prazo de 25 anos encerrado em 2027. Ressaltou a relevância do tema abordado pelo ministro, que afeta o cotidiano dos consumidores e a economia do país.

O deputado destaca a importância de concluir um ponto relevante e pede a permissão para continuar a fala.

O Ministro de Estado destacou a importância de servidores públicos comprometidos e a necessidade de rediscutir o papel das agências reguladoras no Brasil, apontando a falta de alinhamento entre essas agências e o governo eleito. Ele mencionou problemas na execução de políticas públicas e no cumprimento de prazos estabelecidos por medidas provisórias e decretos, afirmando que isso prejudica a implementação das políticas e afeta diretamente o povo brasileiro.

O Deputado elogia a gestão do presidente e do ministro, expressa preocupações sobre o crime no setor de combustíveis, propõe uma operadora nacional para monitoramento, destaca a relevância do setor nuclear e da exploração de urânio no Brasil, faz perguntas sobre políticas energéticas e sugere visitas à Rússia e China para parcerias.

O deputado recebeu três minutos para falar, conforme os ausentes e presentes na sessão.

O Deputado elogiou a comissão e se apresentou como representante da Amazônia. Criticou o ministro por comparações entre governos, enfatizou a alta conta de luz no Brasil, defendeu a redução de impostos, criticou a reforma tributária, mencionou a emenda da carne na cesta básica, cobrou respostas sobre o aumento das tarifas de energia e sugeriu a demissão do ministro, caso não resolvesse a questão da energia cara.

O Deputado agradeceu ao ministro e parabenizou sua luta pela redução da conta de energia, criticou o sistema tributário e a concentração de riqueza, defendeu tributação sobre renda, solicitou melhorias na distribuição de energia na Bahia, mencionou problemas com a Coelba e pediu a relocação de uma subestação em Salvador.

Deputado menciona ausências de outros deputados e concede tempo para que o deputado Sidney Leite se pronuncie.

O Deputado aborda a falta de defesa das agências reguladoras dos interesses do Brasil e menciona o programa Luz para Todos no Amazonas, questionando suas dificuldades. Destaca a necessidade de armazenamento de energia e a transição para o uso de gás no estado. Por fim, questiona sobre a situação da distribuidora Amazonas Energia, mencionando problemas financeiros e os impactos para a população.

Deputado estava ausente e mencionou o deputado Max Lemos, que teria três minutos para falar. Após isso, o ministro responderia às perguntas, com previsão de continuidade das falas dos demais deputados.

O Deputado agradeceu ao ministro pela audiência e destacou a importância de ampliar as redes de fornecimento de gás no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro. Ele elogiou a posição do ministro sobre a conclusão da obra de Angra 3 e como isso impacta positivamente a região. Além disso, questionou sobre a prorrogação dos contratos da Enel e da Light, e a inclusão de baterias nos futuros editais de armazenamento de energia.

Primeiro

O discurso destaca a importância da comissão de segurança pública, enfatizando o papel do diálogo democrático e o respeito às diferenças. O orador critica a gestão anterior, mencionando a segurança energética possibilitada por Lula e os problemas herdados no setor elétrico, incluindo a privatização irresponsável e sua consequência em distribuidoras como a Amazonas Energia. Destaca a necessidade de um estado ativo no combate à desigualdade e na promoção de políticas públicas. O orador defende a reestruturação do setor elétrico, buscando justiça tarifária e responsabilidade no uso de recursos, ao mesmo tempo que se compromete a resolver os problemas críticos do país.

O deputado mencionou a ausência de três colegas e que leria seu discurso para encerrar a comissão. Ele enumerou os deputados que falariam em seguida e se preparou para suas perguntas.

O Deputado agradece a palavra, parabeniza o ministro pela clareza e coragem nos enfrentamentos, especialmente com agências reguladoras. Menciona a situação caótica herdada e critica o presidente do Banco Central e o sistema financeiro. Destaca a necessidade de energia para regiões específicas de Minas Gerais e pede ações do ministro em relação à Cemig e ao governo Zema.

O Deputado parabeniza a liderança na solução de problemas, critica a ANM por falta de diálogo e menciona reclamações de prefeitos sobre mudanças na SEFEM. Propõe audiência pública e defende representação do Pará na ANM, destacando a importância de diálogo e indicações técnicas para a mineração. Agradece ao ministro.

O Deputado expressou sua admiração por colegas, mencionou sua função na subcomissão de Itaipu e a expectativa pela renegociação do anexo C, que foi prorrogado até 2027 sem a participação do Congresso. Ele manifestou frustração pelo acompanhamento do lado paraguaio e destacou a importância de garantir voz aos consumidores, alertando sobre a postergação da redução tarifária.

O Deputado expressou preocupações sobre o aumento das tarifas após a harmonização da usina, pedindo mais transparência nas negociações de 2027. Também falou sobre a compra de terras para indígenas pela Itaipu, questionando a legalidade e a segurança jurídica devido a invasões na região, gerando conflitos e insegurança. Pediu soluções para esses problemas, enfatizando a necessidade de diálogo e representação da população.

Bom dia ainda né presidente? Não almoçamos até

O Deputado agradeceu ao ministro de Minas e Energia e destacou a importância do lítio para o Vale do Jequitinhonha. Expressou preocupação com a queda no preço do lítio e a necessidade de aumentar a produção no Brasil, visando geração de empregos. Confiou em investimentos do ministro para a região e elogiou sua atuação, especialmente na redução da conta de energia, agradecendo também ao presidente do congresso.

Presidente Júnior Ferrari, eu acho que já está todo mundo.

O Deputado enfatizou a complexidade do setor de Minas e Energia, destacando a urgência de reformar a gestão das agências reguladoras, a transparência nas decisões e a importância de uma fiscalização adequada. Ele se comprometeu a buscar soluções que beneficiem a federação e a população.

O Deputado parabenizou o ministro de Minas e Energia pela condução do trabalho, destacando a importância do ministério para Minas Gerais e o reconhecimento do esforço em promover energia limpa. Afirmou admiração pela capacidade de trabalho do ministro e sua dedicação, ressaltando que ele é um dos ministros mais importantes do governo.

Deputado mencionou que João Barcela se manifestará antes das respostas e agradecimentos do ministro.

O Deputado destacou a importância do ministério de Minas e Energia para a economia brasileira, abordando a necessidade de maior diálogo e fiscalização das distribuidoras de energia. Levantou questões sobre contratos, planejamento de gás natural e a produção de urânio na Bahia. Reclamou da fragilidade das agências reguladoras e pediu ações para garantir gás competitivo para fertilizantes. Por fim, convidou o ministro para uma exposição sobre minerais críticos.

O Deputado questiona sobre medidas de transição energética para a COP 30 no Pará, enfatizando a necessidade de benefícios para a população mais pobre e a redução das tarifas de energia. Menciona a importância do programa Luz para Todos na Amazônia, destacando que ainda há milhões sem acesso à energia, mas elogiando investimentos para avançar nesse programa. Finaliza agradecendo a oportunidade de debater e incentivando a interação com o Executivo.

Agradeço a presença dos parlamentares e valorizo o processo democrático. Destaco a importância de unir esforços para financiar o setor elétrico brasileiro e propor um projeto de reestruturação. O foco será na proteção dos consumidores mais pobres, liberdade para escolha de energia, digitalização das distribuidoras e alocação justa de encargos. É crucial buscar financiamento e melhorar o papel das agências reguladoras. Acordo recente sobre a tarifa de Itaipu é uma solução estrutural importante, promovendo transparência e eficiência no setor. Por fim, defendo a reforma agrária justa e equilibrada, alinhando recursos à legalidade.

O Deputado anunciou uma reunião ordinária para 14 de agosto às 10 horas e encerrou a reunião atual.