COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Deputado abre reunião da Comissão de Meio Ambiente, aprova ata anterior, informa sobre expediente e discute requerimentos, destacando moção de apoio a comunidades afetadas por mineradora em Minas Gerais.

O Deputado subscreveu requerimentos de outras deputadas e fez menção ao convite da ministra Marina Silva. Ele também se ofereceu para comentar sobre o requerimento número cinquenta e seis.

Deputado solicita subscrição do requerimento número cinquenta e seis.

A Deputada discutiu sobre os números cinquenta e três, cinquenta e sete, cinquenta e oito e cinquenta e nove, aguardando o momento adequado para aprofundar a conversa.

Aprovado o requerimento número 57/2024 sobre seminário sobre racismo ambiental. A votação foi realizada sem manifestações adicionais.

O Deputado propôs que, ao convidar a ministra Marina Silva, se aproveite a oportunidade para discutir o que está sendo desenvolvido no Ministério do Meio Ambiente, considerando os requerimentos já aprovados.

Deputado informou sobre a possibilidade de vinda da ministra Marina Silva em setembro para uma audiência única, onde todos poderão esclarecer dúvidas. Ele passou a presidência para a deputada Celia.

Não foi fornecido o texto para resumir.

Deputada requer a presença da ministra do meio ambiente para esclarecer aumento de queimadas e corredor de fumaça no Brasil.

O Deputado destacou a importância de discutir as ações do Ministério do Meio Ambiente e órgãos relacionados, mencionando cortes orçamentários que impactaram a comissão. Ele expressou a necessidade de um debate com a ministra para abordar esses temas relevantes para o Brasil.

A deputada pediu a votação de um requerimento, que foi aprovado, e passou a presidência para o deputado Rafael.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

O projeto de lei nº 4.372/2020 trata do descomissionamento de hidrelétricas e foi apresentado pela comissão de legislação participativa.

O Deputado mencionou que foi contatado pela ABRAGE, que solicitou a retirada de pauta para ajustes antes da próxima reunião.

O deputado indicou a retirada de itens da pauta devido à ausência dos autores e relatores, mencionando especificamente o projeto de decreto legislativo que susta resoluções do CONAMA. A relatora foi chamada para emitir seu parecer sobre o item.

Deputada defende a aprovação do projeto para sustar resolução do CONAMA, que considera um retrocesso ambiental. Destaca impactos negativos, como flexibilização de licenciamento e redução de áreas de preservação. Menciona ações no STF contra a resolução e enfatiza a importância da proteção ambiental e participação social. Vota a favor do decreto legislativo.

O Deputado encerra a discussão e pauta a votação do parecer, que é aprovado. Em seguida, menciona um projeto de lei sobre aumento de pena ligado ao financiamento de crimes em terras indígenas, concedendo a palavra à relatora.

A Deputada discute projeto de lei para aumentar penas por crimes ambientais em terras indígenas, enfatizando a exploração colonial, os danos do garimpo e a urgência de ações governamentais, especialmente para proteger o povo Yanomami. Expressa apoio ao projeto e à preservação das terras indígenas.

O Deputado declarou encerrada a discussão e colocou em votação o parecer, que foi aprovado. Em seguida, mencionou o projeto de lei que altera a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para enfrentar desastres naturais.

A Deputada falou sobre um projeto de lei que altera a Lei 12.114/2009, vincula o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima a Ministérios e destina recursos para prevenção de desastres naturais. Destacou a insuficiência de créditos e a necessidade de ampliar ações de combate ao desmatamento e queimadas, reforçando a cultura de prevenção e suporte a estados e municípios. A proposta recebeu apoio para sua aprovação.

O deputado comentou sobre a votação de pareceres e requerimentos de retirada de pauta, mencionando que alguns foram prejudicados pela ausência do relator. Ele indicou a concessão de votação nominal para alguns requerimentos, destacando a posição da deputada Célia.

A Deputada expressou preocupações sobre um projeto de lei relacionado à letra de crédito verde, destacando a necessidade de critérios mais claros e regulamentados pelo BNDES. Ela enfatizou a importância do projeto, mas alertou para os riscos de isenções tributárias em megaprojetos e pediu a retirada de pauta para análise mais aprofundada.

Alguém pra encaminhar contra? Deputada socorro.

A Deputada defendeu a aprovação do projeto que cria incentivos econômicos para a preservação das florestas, ressaltando a importância da preservação ambiental e o valor da floresta amazônica. Ela reconheceu as preocupações de outros deputados, mas enfatizou a necessidade de mecanismos que estimulem a conservação e fortaleçam iniciativas sustentáveis, destacando a relevância ambiental e climática das florestas para o Brasil e o mundo.

Iniciou a votação eletrônica, que está aberta.

PT não retira proposta.

Ok.

Deputado solicita início da votação pelo sistema eletrônico e encerra com dez votos.

Desculpe, não há texto disponível para resumir. Por favor, forneça o conteúdo.

O Deputado informou que a pauta de votação seria mantida e um requerimento foi prejudicado. Seguiram com a votação de projetos de lei, aprovando pareceres e retirando outros da pauta devido à ausência de relatores. Também mencionou um projeto sobre desastres que será discutido pela relatora.

A Deputada fez um voto pela rejeição do projeto de lei 790/2023, destacando a importância da legislação existente sobre proteção à defesa civil e a necessidade de colaboração entre os entes federados. Ela ressaltou que a regulamentação da inteligência artificial está em discussão no Congresso e que não há subsídios suficientes para aprovar novas legislações sobre o tema no momento.

Deputado encerra discussão e aprova parecer. Em seguida, menciona projeto de lei que obriga aplicativos de mobilidade a transportar animais de estimação e concede a palavra ao relator.

Projeto visa garantir transparência em segurança e higiene no transporte de pets em aplicativos de mobilidade urbana, isentando taxas adicionais e estabelecendo regras de segurança para cães e gatos, protegendo motoristas em situações de risco. Apelo à aprovação dos projetos de lei citados.

O Deputado declarou encerrada a discussão sobre o parecer, aprovou o item vinte e retirou projetos devido à ausência de relatores. Agradeceu a presença de todos, convocou reunião para 11 de setembro e confirmou a presença da ministra Marina Silva no dia 10. Fez apelo para avançar em projetos pendentes relacionados a queimadas. Encerrou a sessão.