PLENÁRIO

A sessão foi aberta com a presença de 265 deputados, dispensando a leitura da ata anterior e iniciando as comunicações.

Deputado, delegado Paulo Milinski. Vossa excelência terá cinco minutos.

O Deputado destacou a relevância do dia 7 de setembro, quando se pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, e ressaltou a necessidade do voto dos senadores. Criticou a inação de alguns senadores, pediu que representem o povo de São Paulo e anunciou obstrução total na Câmara e no Senado até o impeachment. Exigiu justiça pelas prisões e censura, convocando a população a pressionar os senadores.

O deputado Luiz Couto foi mencionado e recebeu a palavra.

O deputado mencionou o tempo de cinco minutos disponível para a fala.

O Deputado destacou os danos dos incêndios e a necessidade de ação rápida do governo para proteger o meio ambiente, denunciou o uso do fogo como arma política e práticas criminosas que ameaçam a biodiversidade, além do crescimento do crime organizado. Pediu união entre governo e sociedade para restaurar a segurança no Brasil.

O deputado pediu um momento para se preparar antes de iniciar seu discurso.

O Deputado destacou a comemoração da independência e criticou as homenagens ao MST no desfile militar. Ele questionou a falta de apoio popular ao governo e elogiou a manifestação na Paulista pedindo impeachment do Ministro Alexandre de Moraes. Abordou também a preocupação com o armamento civil e o cumprimento de acordos sobre o decreto de armas. Defendeu a liberdade dos clubes de tiro e anunciou vigilância sobre o tema, solicitando esclarecimentos ao ministro da Justiça.

Deputado expressa preocupação sobre descumprimento de acordo no Senado, envolvendo PDL, com confirmações do ministro da justiça e do presidente. Destaca figura de Michele Ramos e Marivaldo como responsáveis pela confusão. Acredita que o governo cumprirá o compromisso, mas está preparado para convocar o ministro para explicações se necessário.

O Deputado discute a inatividade legislativa e escândalos do governo, destacando o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes por diversos parlamentares. Critica o Supremo e a liberdade no Brasil, comparando com os EUA, e enfatiza que o pedido reflete a vontade popular. Agradece a falta de atenção do presidente do Senado ao clamor da população e afirma que o impeachment é crucial devido ao temor dos parlamentares em divergir de ministros.

O Deputado agradece ao presidente e convida outro deputado à tribuna, enquanto um terceiro deputado tem um minuto para falar.

O Deputado fez um desabafo sobre o desequilíbrio entre os poderes no Brasil, destacando a importância de manter esse equilíbrio. Relatou que recebeu reclamações do público e enfatizou a necessidade de cobrar senadores, já que os deputados não resolverão o problema. Criticou a situação atual, chamando-a de ditadura, e concluiu reforçando a importância da luta pela democracia e pela eleição de representantes alinhados com a população.

Obrigado. Concedo a palavra, deputado Airton Faleiro, do PT do do Pará.

Deputado parabeniza o presidente Lula pelas ações contra importunação sexual, critica impeachment do ministro Alexandre e defende o STF. Destaca medida de crédito para agricultores familiares e apoio ao combate à fome. Agradece recepção ao seu projeto político.

O deputado menciona a redução do tempo de fala para quatro minutos, garantindo que, se necessário, haverá a possibilidade de mais tempo para se expressar.

O deputado critica a esquerda por tentar desmoralizar o STF e afirma que o povo está sendo enganado. Ele questiona a acumulação de poderes por ministros do STF, sugere impeachment de ministros por decisões injustas e clama por coragem do Congresso. Critica a perseguição a opositores enquanto traficantes ficam impunes. Encerra pedindo apoio do povo para assinar pedidos de impeachment.

O deputado falou sobre a ausência de colegas no plenário e a concessão de tempo de fala a outros deputados e a um coronel.

O deputado defendeu o impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes, citando crimes de responsabilidade, como julgamento sob suspeição e atividade político-partidária. Ele alegou que Moraes abusou de sua posição ao monitorar adversários políticos e violou o devido processo legal, caracterizando possíveis delitos. O deputado criticou a imparcialidade de Moraes nos processos e conclamou os senadores a agirem contra ele, afirmando a importância da defesa da democracia.

O deputado falou sobre a concessão de palavras a outros deputados, mencionando a proximidade do término da fala.

O Deputado defendeu a importância da democracia e a legitimidade do processo eleitoral, criticando tentativas de desestabilização. Ele destacou os resultados positivos da economia, com crescimento do PIB, aumento do consumo e redução do desemprego, como frutos de políticas públicas eficazes. O discurso reafirma a determinação de seguir avançando, respeitando a vontade popular e fortalecendo as instituições.

O Deputado concedeu a palavra a outros deputados e fez menção a um minuto presente.

O Deputado criticou o governo da Paraíba por perseguir policiais devido à falta de efetivo, citando problemas com atestados médicos e salários baixos. Ele denunciou a falta de respeito com servidores e destacou a defesa dos policiais e da segurança pública.

Deputado Chico Alencar. Cinco minutos? Quatro minutos. Já me cortou. Estamos reduzindo porque o número de parlamentares aumentou. Obrigado

O Deputado enfatiza a importância de respeitar a constituição, critica abusos de poder e a cultura machista na política. Comenta sobre a exoneração de um ministro e a nomeação de uma nova ministra dos direitos humanos, destacando pautas como a luta antirracista e melhorias no sistema penitenciário. Defende a subordinação de agentes públicos à lei e a transparência.

O deputado agradece e concede a palavra a outros deputados que estão ausentes no plenário.

O Deputado sauda os colegas e critica o governo Lula por permitir a presença de um ministro acusado de abusos sexuais, questionando a falta de respeito às mulheres. Ele destaca a gravidade da situação nas penitenciárias e a ineficácia do governo no combate ao crime organizado, pedindo reconhecimento da falha e fim da impunidade.

Deputado concede a palavra a Rosângela Moro e depois a Cabo Gilberto Silva.

O Deputado apela ao Congresso para não votar qualquer matéria até que a democracia seja restabelecida, criticando a interferência do STF e a atuação de um ministro do governo. Ele denuncia hipocrisia da esquerda e pede atenção da população em relação à classe política.

Deputado concede a palavra a outros deputados e menciona tempos de discussão.

Deputado destaca que 153 deputados assinaram pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, protocolado no Senado. Convoca a população a pressionar senadores pela defesa da democracia, citando ataques a direitos e liberdades. Defende o impeachment como solução.

Lava minuto deputado coronel Assis.

O Deputado apresentou Mateus Porto, ressaltando a importância da participação jovem na política. Criticou a conduta de um ministro no governo Lula, considerando-a inaceitável e pedindo sua exoneração imediata como exemplo contra comportamentos inadequados.

Comsenhor da palavra, deputado Nicolas Ferreira.

O Deputado critica a democracia no Brasil, mencionando ações do STF contra Bolsonaro e comparando com o atual governo. Questiona a imparcialidade de Alexandre de Moraes, destaca acusações feitas pelo PT e fala sobre violações de direitos e abusos de poder. Refere-se à situação política como semelhante à de países autoritários, apontando contradições na postura da esquerda em relação a Moraes.

Apoio ao povo brasileiro e confiança na mudança. O mal não perdura e a consciência da população está despertando.

O Deputado agradeceu a presença do deputado coronel Fraga e solicitou uso da tribuna, oferecendo tempo regimental.

Deputado cobra cumprimento de acordo sobre armas, expressa preocupação com possível decreto que afeta clubes de tiro e critica influência de grupos desarmamentistas no governo. Reitera a importância de honrar compromissos para proteger direitos dos cidadãos.

Deputado agradece a participação e menciona a ordem de fala, fazendo uma brincadeira sobre o tempo e a interação com outros deputados.

O Deputado criticou o governo federal, destacando escândalos e irresponsabilidades. Questionou a indicação de um ministro envolvido em denúncias e a ausência de artistas em relação a problemas ambientais. Mencionou demissões de ministros e a inação sobre licitações. Também abordou o pedido de impeachment do Alexandre de Moraes, solicitando respeito ao apoio popular.

O Deputado fez referência ao coronel Zuko e ao general, mencionando o Rio Grande do Norte e o tempo regimental.

O Deputado criticou o desfile de sete de setembro, destacando altos custos e pouca presença popular. Chamou o MST de movimento terrorista e culpou os comandantes militares pela participação do grupo. Questionou a segurança das eleições, mencionou invasões a órgãos estatais e criticou a inelegibilidade de Bolsonaro, pedindo melhorias nas urnas eletrônicas. Finalizou ressaltando o compromisso com a pátria nas manifestações.

O deputado agradeceu ao presidente e mencionou a participação de outro deputado.

O Deputado manifestou preocupação com a violência nas eleições no Ceará, incluindo atos de terrorismo e intimidações contra candidatos. Ele pediu apoio do Ministério da Justiça para garantir a segurança, destacando que a situação compromete a liberdade de escolha e pode se agravar, como em 2017.

Agradecimento pela participação e transição do Ceará para o Rio Grande do Sul.

O deputado criticou atos de vandalismo, afirmando que não foram manifestações pacíficas, mas associações criminosas financiadas pela extrema direita. Ele se opôs à anistia para os envolvidos, argumentando que isso desrespeita a democracia e a vontade popular, destacando a necessidade de respeito às leis e à justiça.

O deputado anuncia a saída do deputado Bom Glass do Rio Grande do Sul e passa a palavra ao deputado Gustavo Gaia de Goiás, que tem sete minutos para se pronunciar.

O Deputado criticou o governo por desmatamento, mortes de indígenas e dengue, além da fuga de investimentos e denúncias de assédio contra o Ministro dos Direitos Humanos. Sentiu vergonha pelo desfile de 7 de setembro, destacando a baixa participação popular. Comemorou a mobilização contra Alexandre de Moraes, relatou pedido de impeachment e incentivou resistência da população. Concluiu que Moraes já perdeu e que a luta por princípios continua.

O Deputado agradece a participação e solicita ao Deputado Messias Donato que faça uso da palavra por três minutos.

O Deputado fez um apelo à perseverança dos brasileiros, criticou a divisão política, enfatizou o patriotismo e a legalidade, anunciou o impeachment de Alexandre de Moraes com apoio expressivo e pediu orações pela continuidade dos valores conservadores.

Deputado solicita tempo regimental à deputada Érica Kocai.

A Deputada defende a preservação da democracia e critica tentativas de anistia a golpistas, destacando a importância de respeitar o resultado das urnas. Ela ressalta os avanços em emprego e economia no Brasil atual, contrastando com os escândalos do governo anterior. A fala condena a extrema direita e enfatiza que ações contra a democracia devem ser combatidas, reafirmando a necessidade de responsabilização para manter a integridade democrática.

O Deputado falou sobre assuntos relacionados ao Paraná, demandando atenção às questões locais.

O Deputado criticou o aumento das taxas de juros no Brasil, considerando inaceitável e prejudicial ao orçamento público e à economia. Destacou que o país já possui uma das maiores taxas reais do mundo e advertiu o Banco Central sobre a necessidade de corte nas taxas, em vez de aumento, cobrando uma postura em favor da economia nacional.

O deputado falou sobre a ordem dos próximos oradores, citando Alan Garcez e Jorge Sola, e agradeceu.

Deputado critica o ministro Alexandre de Moraes por violar direitos constitucionais, desrespeitar o devido processo legal e abusar de poder, incluindo tentativa de legislar sobre aborto e drogas. Menciona negligência em casos de saúde e uso indevido de prisão preventiva. Apela para que a casa cobre ações do Senado e conclama a libertação do país de uma "ditadura da toga".

Com a palavra o deputado Jorge Sola, PT Bahia, vossa excelência e três minutos.

O deputado destacou os avanços do governo Lula, como a redução do desemprego, controle da inflação e investimento em saúde e educação. Ele ressaltou o retorno à democracia e a importância das eleições municipais, mencionando mulheres candidatas em cidades da Bahia. O deputado criticou a oposição por propagação de fake news e enfatizou as mudanças positivas no país. Concluiu ressaltando a união e reconstrução sob a liderança de Lula.

O Deputado solicitou tempo para que a deputada professora Luciano falasse e, ao mesmo tempo, mencionou a atribuição de tempo à deputada Mercedes Nato.

O Deputado criticou o ministro de direitos humanos por acusações de importunação sexual e apontou a omissão da esquerda em repudiar tais atos. Ele questionou a demora do presidente Lula em tomar providências, considerando a situação absurda e lamentável.

Obrigada presidente.

A deputada critica o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, por sua falta de compromisso com a emergência climática e pelas políticas que prejudicam os idosos e profissionais da educação. Ela denuncia a proibição de concurso de remoção para servidores, destacando que muitos deles, principalmente mulheres, enfrentam longos deslocamentos. A deputada pede medidas que melhorem a qualidade de vida e a qualidade do ar na cidade.

O Deputado menciona a participação da deputada Luciene e solicita que a deputada Fernanda Pessoa se dirija à tribuna, enquanto permite tempo ao deputado Rocha para falar.

O Deputado elogiou o presidente e compartilhou suas visitas na Bahia, destacando a satisfação dos cidadãos com candidatos apoiados por ele. Relatou encontros com prefeitos e candidatos nas cidades de Juciape, Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora, ressaltando o trabalho positivo realizado por eles e a expectativa de suas reeleições. Concluiu expressando satisfação com o engajamento popular nas candidaturas.

O Deputado agradeceu a participação do deputado José Rocha e expressou a esperança de seu retorno ao PL na próxima legislatura na Bahia.

O Deputado expressou sua honra em ter sido líder do partido PL na Câmara e mencionou que saiu sentindo saudade.

A deputada Fernanda Pessoa, União Brasil, Ceará, vossa excelência tem três minutos, prorrogáveis pelo tempo que vossa excelência achar necessário. Senhor presidente.

A Deputada celebrou os 85 anos do grupo J Macedo, destacando sua trajetória de conquistas e inovação no setor alimentício. Mencionou marcas icônicas e o legado de José Dias de Macedo, ressaltando sua liderança e compromisso com a qualidade. Parabenizou os filhos que continuam seu trabalho e desejou sucesso futuro à empresa.

O Deputado solicita que os colegas participem do plenário e menciona a presença de outro deputado para a fala.

O Deputado criticou a desilusão da sociedade com a política e o "voto inercial", apontando que mudanças legislativas complicaram as eleições. Defendeu mais transparência, tempo de campanha e contato direto entre cidadãos e candidatos para restaurar a confiança no sistema, enfatizando a necessidade de mudanças normativas e de comportamento para revitalizar a democracia.

O Deputado solicitou que se aguardasse cinco minutos para a professora Luciene e pediu aos parlamentares que se apresentassem no plenário para participar dos breves comunicados.

A Deputada defende a urgência do requerimento 3489/2024, que visa recuperar os dias de trabalho perdidos por servidores públicos durante a pandemia. Ela destaca a importância desses servidores e pede apoio para pautar o projeto de descongelamento que garante justiça e dignidade a eles, além de solicitar a autorização do pagamento retroativo. A mobilização e o diálogo com os deputados são essenciais para a aprovação e a participação do povo brasileiro na discussão é fundamental.

O Deputado agradece a participação e solicita que outro deputado utilize a tribuna por três minutos.

O Deputado parabeniza o governo Lula por inédito aumento das queimadas no Brasil, destacando a alta cobertura de fumaça e a piora da qualidade do ar em São Paulo, que lidera negativamente entre grandes metrópoles.

Deputado Evair de Melo vossa excelência tem três minutos. Senhor presidente.

O Deputado criticou a decisão do STF que acaba com o sigilo bancário, afirmando que isso prejudica a liberdade dos brasileiros e compromete a credibilidade do governo. Ele alertou sobre os riscos da medida, especialmente com o governador do Espírito Santo tendo acesso às operações financeiras das pessoas. O Deputado expressou preocupação sobre as consequências dessa decisão para a população e pediu que suas palavras fossem publicadas na voz do Brasil.

Deputado menciona encaminhamentos para os estados do Espírito Santo e Rio Grande do Sul, citando outros deputados que irão falar em seguida.

Deputado destaca manifestações pela liberdade de expressão e protocolou impeachment de Alexandre de Moraes, com apoio significativo. Critica abusos de autoridade e a situação do Congresso frente ao STF. Comenta sobre a demissão do ministro dos direitos humanos e o silêncio de personagens da esquerda sobre denúncias de assédio. Finaliza pedindo votação do impeachment para restaurar a liberdade no Brasil.

O deputado agradeceu pelo estado do Rio Grande do Sul e mencionou a deputada Rosângela Moura de São Paulo.

A Deputada critica a decisão de bloquear redes sociais de milhões de brasileiros, afirmando que isso impede o acesso à informação. Ela menciona a situação na Venezuela e expressa solidariedade às mulheres assediadas pelo ministro, pedindo uma postura firme do governo e responsabilização pelos casos de assédio.

Com a palavra deputada Adriana Ventura, posteriormente iremos iniciar o outro dia. Enquanto vossa excelênciava a tribuna, minuto pra deputada Luciene.

A Deputada pediu apoio para o PL 3010/2019, que equipara a fibromialgia à deficiência para garantir mais direitos e condições de vida para os afetados, destacando a gravidade da situação como uma questão de saúde pública.

Adriana Ventura pra encerrar os breve comunicados.

A Deputada presta condolências pela morte de um servidor, critica o desfile de sete de setembro em Brasília por falta de público, elogia a manifestação na Paulista, pede fim de abusos de autoridade e convoca os ministros do STF a se pronunciar e defender a Constituição.

O Deputado agradeceu a participação e solicitou a presença dos líderes partidários para iniciar a ordem do dia, mencionando a lista de presença com 475 deputados.

Requerimento de urgência para o projeto de lei 18.047/2024, que trata da transição para a contribuição substitutiva e altera diversas leis e dispositivos. Apoio do deputado José Guimarães (PT-CE) e ausência de oposição.

A Deputada aguarda orientação da oposição sobre a obstrução, questionando se há algum líder para se manifestar antes de entrar na pauta, e solicita tempo para fazer uma defesa contrária.

Deputado pede que líderes venham ao plenário devido à tarde avançada.

A Deputada destacou a preocupação com a desoneração da folha, defendendo a redução de despesas públicas em vez de aumento de arrecadação. Criticou a proposta por aumentar a carga tributária e ressaltou a importância de medidas amplas contra fraudes. Solicitou mais tempo para discussão, apontando que a única medida positiva seria a redução de gastos públicos.

O Deputado questiona como os blocos partidários irão votar, mencionando a orientação de bancada e a possibilidade de obstrução.

Deputado manifesta apoio à urgência do projeto, destacando que se opõe à redução de recursos para saúde, educação e assistência social, defendendo que o dinheiro dos impostos deve beneficiar os pobres e não apenas os ricos. O projeto assegura a desoneração da Folha.

O Deputado apoia a orientação do bloco União PDT PP, destacando a importância da união e a remuneração.

Deputado destaca a negociação que assegura recursos para políticas sociais, incluindo educação, saúde e programas habitacionais, retornando com a gestão do presidente Lula.

Agora o bloco MDB PSD Republicano Podemos. PL. PL

Não presidente Gilberto, e gostaria de solicitar a verificação nessa votação por favor. Ok, como oriento o PSB.

O Deputado pediu orientações de votação aos partidos presentes.

Deputado defende projeto que reprograme arrecadação sem prejudicar recursos para saúde e educação, criticando prioridades de governo anterior que beneficiavam apenas a elite e a dívida pública. Enfatiza a necessidade de investir em políticas públicas e combater o desemprego.

Seguindo orientação do partido vai substituir orientação não por obstrução obrigado novo presidente com momento novo

A Deputada critica a obstrução como protesto contra a negação de direitos aos brasileiros, destacando a importância da liberdade de expressão. Ela considera um projeto absurdo e populista, defendendo a necessidade de cortar gastos em vez de arrecadar mais. Além disso, menciona comportamentos inadequados de autoridades sem pedido de desculpas ao país.

O Deputado discute a orientação da oposição e do governo, mencionando a necessidade de votar e pedindo atenção ao presidente e ao colega deputado.

Deputado afirma apoio ao projeto, destacando sua urgência e consenso no Senado. Enfatiza benefícios para municípios e empresas, criticando votos contrários. Pede agilidade na votação.

Eu sugiro pela oposição.

A Deputada defendeu a manutenção da desoneração até 2024 e a retomada da tributação em 2025, criticando a ideia de que tributar bancos prejudica os ricos, destacando que os custos recaem sobre os mais pobres. Ela mencionou que o projeto em questão onera novamente, o que é motivo para obstrução.

O Deputado solicita orientação dos partidos sobre encaminhamentos legislativos e pede um minuto para falar.

Deputado agradeceu ao presidente e registrou o envio de ofício ao Conselho Federal de Justiça pedindo revisão da tabela de honorários dos médicos peritos, que não foi reajustada desde 2014. Destacou a importância dos médicos peritos para a população que busca justiça no INSS e se comprometeu a apoiar a luta pelos honorários.

O Deputado pediu que os parlamentares votem rapidamente, pois a votação está próxima do encerramento.

Projeto que acabei de ver aqui que eu acho que é importante pra nação. Deixa eu só chamar mais uma vez os os parlamentares do bloco MDB PSD republicano.

Deputado questiona sobre orientações de votação e se a fala de Adriana Ventura vai encerrar a votação.

A Deputada critica o projeto que permite ao governo apropriar saldos esquecidos em bancos, argumentando que isso prejudica os mais pobres, que não serão devidamente informados. Ela vê isso como um desperdício que vai contra aqueles que geram riqueza e critica a gestão governamental.

Está encerrada a votação.

A votação aprovou o requerimento de urgência para o projeto de lei que institui o programa de pagamento de dívida dos estados e do Distrito Federal, com votos favoráveis, contrários e abstenções registrados. Orientações de bancada foram solicitadas e houve ausência de representantes de alguns blocos no plenário.

Orienta obstrução e também solicitamos a verificação obrigado. Ok. A presidência solicita.

Deputados e senhores deputados que registem os votos em follow parlamentar, está iniciada a votação, como orienta a Federação PT, PCdoB e PV.

O discurso aborda as orientações do PSB, da Federação Pessoal Rede e do novo presidente.

A Deputada orienta obstrução ao projeto, apesar de ser favorável a ele por ter pontos positivos. Defende que os recursos fiquem nos estados e municípios, criticando a centralização e expressando preocupação com possíveis incentivos a gastos excessivos por estados menos disciplinados.