COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O Deputado abriu a reunião, dispensou a leitura da ata anterior e colocou a votação em andamento. Informou sobre a disponibilidade do expediente e retirou um projeto de lei da pauta. Consultou o plenário sobre a inclusão de um requerimento para representação em evento em São Paulo. Não houve objeções e o requerimento foi aceito, concedendo a palavra ao autor do requerimento.

Deputado agradece inclusão de requerimento na pauta, destaca eventos importantes em setembro para restaurantes e delivery, como o Mercado Livre Experience e iFood Movie. Enfatiza a relevância de conteúdos sobre tendências, marketing e inovação, além da necessidade de regulamentação do setor. Aponta a importância de participar e discutir estratégias para o futuro do mercado.

O requerimento sobre o regime dos planos de outorga de opção de compra de participação societária foi aprovado, e o deputado Maurício Marcon foi chamado para encaminhar a proposta.

O Deputado pediu desculpas por um erro anterior e explicou que empresas em maturação, como o Uber, utilizam ações como forma de pagamento. Propôs uma audiência pública para discutir o assunto com outras comissões que já aprovaram.

Aprovado requerimento. Projeto de lei complementar 82/2022 altera a lei 23/2006, criando nova categoria tributária para empresas de reciclagem. Relator recomenda aprovação. Requerimento de retirada de pauta está prejudicado. Palavra ao relator.

O Deputado apoia o projeto de lei que visa implementar benefícios tributários para empresas que atuam na reciclagem e tratamento de resíduos sólidos, destacando que isso pode gerar empregos, melhorar a qualidade de vida urbana e ajudar o Brasil a cumprir compromissos ambientais. Ele acredita que os incentivos propostos contribuirão para a inclusão social, redução da pobreza e estímulo à economia local. O voto é pela aprovação do projeto.

Deputado encerra discussão e solicita votação do parecer, passando a presidência a Lucas Ramos para falar como relator do projeto.

Sobre a mesa, existe.

Requerimento prejudicado pela ausência do deputado Elder. O relator, deputado Josenildo, lê o parecer do projeto de lei 3274/2015, que altera a lei 10908/2000 sobre locadoras de veículos em aeroportos das capitais, com parecer favorável à aprovação.

O Deputado destacou a importância de um projeto de lei que promove acessibilidade para pessoas com deficiência em locadoras de veículos. A proposta exige que empresas em pontos estratégicos, como aeroportos, ofereçam veículos adaptados, com percentuais específicos de sua frota. Foram sugeridas emendas para garantir prazos claros na disponibilização desses veículos e inclusão de benefícios fiscais para locadoras. O voto é a favor da aprovação dos projetos relacionados.

O parecer foi aprovado por unanimidade e a presidência dos trabalhos foi passada ao deputado Josenildo.

Continua aí que vai ter mais projeto de lei dez dois dois cinco barra dois mil e

O Deputado mencionou a inclusão de novos parágrafos em leis para facilitar o arrendamento de empresas falidas por sociedades formadas por empregados do devedor, apoiando a aprovação do parecer do relator.

O Deputado destacou a importância do projeto de lei 10.225/2018, que facilita o arrendamento de empresas falidas por ex-empregados e assegura o seguro-desemprego, propondo adequações legislativas que valorizam o voto dos trabalhadores e melhoram a classificação de créditos. Ele defendeu a proposta como socialmente justa e benéfica para a manutenção das atividades empresariais.

Deputado solicita vista em gabinete do PL. Vista concedida ao deputado Luiz Fernando. Ele passa a presidência para usar a palavra como relator. Requerimento de retirada de pauta do projeto do deputado Elder Salomon está prejudicado por sua ausência.

Passamos ao item seis, projeto de lei número quatro mil oitocentos e cinquenta e sete de dois mil e vinte e três.

O Deputado anunciou o programa emergencial de renegociação de dívidas, Desenrola MPEs, e mencionou a aprovação de emendas e projetos relacionados. Passou a palavra ao relator para ler o parecer.

Permissão presidente pra ir direto ao voto. Você foi tão generoso comigo

Eu vou fazer essa concessão com toda certeza. Segundo

O Deputado enfatizou a relevância dos pequenos negócios na geração de empregos, solicitou apoio à recuperação de empresas inadimplentes, mencionou o programa Desenrola Brasil e a renegociação de dívidas. Propôs ajustes em projetos de lei para facilitar a regularização financeira e impulsionar a economia, votando a favor das propostas e emendas.

O parecer do deputado Josenildo, com a palavra o deputado Boni. Vampiro. Vampiro, desculpa, me perdoem. Misturando

Deputado parabeniza relator e discute o PLP 108, que altera regras para microempresas, aumentando o número de funcionários e o teto de faturamento. Destaca a importância do microempreendedorismo para a economia e pede agilidade na votação do projeto. Agradece novamente ao relator.

O Deputado colocou em votação o parecer do relator, que foi aprovado por unanimidade. Retornou a presidência ao deputado Josenildo.

Boas-vindas ao deputado Nilton Bonin, novo membro da comissão da SIICS.

Declaro encerrada a reunião e convoco para a próxima, cuja pauta será divulgada em breve.