PLENÁRIO

A sessão foi aberta com a presença de duzentos e vinte deputados, dispensando a leitura da ata anterior e passando às breves comunicações.

Início do pequeno expediente com breves comunicações. Primeiro pronunciamento do deputado Maurício Marcon do Rio Grande do Sul.

O Deputado expressou concordância com Lula em relação ao voto impresso, destacando sua importância para a confiabilidade das eleições. Ele criticou a falta de apoio popular a Lula e questionou o interesse de alguns em não apoiar mais transparência no processo eleitoral. O Deputado reafirmou seu compromisso com a defesa da democracia e do voto auditável.

Deputado expressa concordância com Lula em relação ao voto impresso na Venezuela, defendendo a transparência e confiabilidade nas eleições. Critica decisões do Supremo sobre o voto impresso e menciona a falta de apoio em eventos recentes. Destaca a importância de garantir a integridade do processo eleitoral e se compromete a lutar por essa bandeira.

O Deputado enfatizou a importância da mobilidade urbana, pedindo a recuperação do modal ferroviário e do VLT em Alagoas, além de agilidade nas indenizações e novos trajetos para o transporte. Defendeu investimentos no transporte ferroviário como prioridade no PAC e mencionou um seminário da CBTU.

Deputado anuncia divulgação em órgãos de comunicação e menciona participação de deputados do Rio de Janeiro.

O Deputado lembrou da importância do dia nacional do cerrado e homenageou Ari de Oliveira, defensor do meio ambiente. Destacou a riqueza do cerrado, sua biodiversidade e a necessidade de proteger esse bioma, ressaltando o desmatamento alarmante. Também abordou a relação entre a natureza e a humanidade, defendendo uma postura sustentável. Finalizou relembrando o golpe no Chile, enfatizando a importância de não repetir a história de ditaduras.

Deputado agradece e passa a palavra ao deputado Luiz Lima.

Deputado critica dosimetria de penas e casos de injustiça, citando Suzane Richthofen e Débora Rodrigues. Aponta problemas no sistema judicial, mencionando a prescrição do processo contra Guilherme Boulos. Questiona a responsabilidade de possíveis líderes políticos diante da justiça.

Por favor, compartilhe o discurso do Deputado para que eu possa fazer o resumo solicitado.

Deputado expressa preocupação com queimadas no Brasil, citando ineficiência do governo e a necessidade de mobilização das forças armadas e voluntários. Crítica à decisão do STF que exige ação contra incêndios e destaca danos ao meio ambiente. Apresenta projeto de lei para incentivo ao voluntariado no combate a incêndios e critica a incompetência governamental.

Deputado mencionou outros colegas de diferentes regiões e concedeu a palavra ao deputado capitão Alden da Bahia.

O Deputado denunciou a impossibilidade de policiais militares na Bahia adquirirem armas devido a restrições do governo, impactando a segurança deles. Ele criticou a falta de ação do Comando Geral da Polícia Militar para resolver a situação. Também comentou sobre a morte do comandante da polícia de El Salvador, destacando seu trabalho no combate ao crime. Expressou condolências à família e amigos do comandante.

Deputado menciona a participação do deputado capitão Alden da Bahia e do delegado Belinski de São Paulo.

Deputado lembra do ataque ao World Trade Center como seu primeiro contato com o terrorismo e critica a classificação dos manifestantes de janeiro como terroristas. Defende que a penalidade imposta é desproporcional ao crime de dano, argumentando pela necessidade de anistia para corrigir erro judiciário e garantir justiça, já que os presos não têm direito a recurso. Ressalta que a função do Congresso é assegurar justiça e pede celeridade na análise do tema.

O deputado mencionou a transição de Minas Gerais para o Espírito Santo e passou a palavra ao deputado Elder Salomão.

O Deputado elogiou Minas Gerais, destacou conquistas do governo Lula, como redução da inflação e desemprego, crescimento do PIB, aumento da renda média e diminuição da extrema pobreza. Criticou adversários que deslegitimam esses avanços, defendeu medidas públicas para ajudar famílias, e abordou a necessidade de redução de juros. Condenou tentativas de anistia a criminosos contra a democracia.

Deputado anuncia que pedido de divulgação será atendido e concede a palavra ao deputado do Amazonas.

O Deputado destacou os 22 anos do atentado de 11 de setembro, enfatizando seu impacto global. Citou a urgência na votação da desoneração da folha de pagamento e na renegociação da dívida dos estados, pedindo informações para facilitar essas votações.

O Deputado mencionou a sequência de intervenções de outros deputados, destacando estados como Amazonas, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul.

O Deputado lembrou os 50 anos do golpe no Chile e as semelhanças com a ditadura brasileira, enfatizando a necessidade de memória e a frase "ditadura nunca mais". Ele criticou a tentativa de anistia para os golpistas de 8 de janeiro, defendendo que a democracia é o melhor regime, apesar de seus desafios. O Deputado ressaltou que muitos que participaram do golpe foram manipulados, mas os planejadores e financiadores devem ser punidos.

O deputado anunciou a vez de Fábio Costa falar.

O Deputado expressou frustração pela falta de votação do PL da anistia na CCJ, que buscava corrigir injustiças cometidas por ministros do STF. Ele destacou a situação de cidadãos presos injustamente, algumas mães de família, e mencionou uma morte na cadeia devido à irresponsabilidade de um ministro. O Deputado afirmou que, apesar do adiamento, espera retomar a discussão do projeto após as eleições municipais.

O deputado mencionou a transição entre os estados, começando por Alagoas, seguindo para o Rio Grande do Sul e, em seguida, para o Piauí, onde irá ouvir outro deputado.

Deputado ressaltou o fim do ministério de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, destacando a ajuda do governo Lula para famílias e empresas afetadas por enchentes. Enfatizou a continuidade das medidas necessárias e reconheceu o esforço do ministro Pimenta. Pediu manutenção do trabalho para garantir reconstrução e qualidade de vida no estado, além de um futuro sustentável, agradecendo a colaboração dos colegas.

O Deputado menciona o deslocamento de Rio Grande do Sul ao Piauí e apresenta o Deputado Flávio Nogueira, que usará seu tempo de fala e o da liderança da maioria.

O Deputado ressaltou a gravidade das queimadas no Brasil, que impactam a Amazônia, Pantanal, cerrado e sertão, afetando a população e a economia. Ele solicitou ações urgentes contra as mudanças climáticas, denunciou crimes relacionados às queimadas e destacou a poluição do ar como problema de saúde. Além disso, criticou propostas de anistia para depredadores do patrimônio público, defendendo a proteção da democracia.

O discurso destaca a preocupação com ações criminosas que ameaçam a democracia, mencionando tentativas de golpe ao longo da história do Brasil. Critica a busca por anistia por aqueles que cometeram crimes, ressaltando a incoerência entre afirmar inocência e pedir perdão. Defende a importância do debate democrático e a necessidade de justiça para os responsáveis por atos de depredação, pedindo reflexão sobre as consequências desses atos.

Deputada agradece ao deputado e menciona a próxima participação do deputado Ronaldo Nogueira do Rio Grande do Sul.

O Deputado discorre sobre a necessidade de justificação na aplicação da lei, especialmente em relação à anistia de manifestantes e à depredação de patrimônio público, ressaltando a importância da equidade no tratamento legal. Ele também menciona os processos de impeachment de presidentes no Brasil, destacando a importância de seguir os princípios constitucionais e a necessidade de manifestações responsáveis, especialmente em relação a ministros do Supremo Tribunal Federal.

A competência de processar e julgar ministros do STF e outras autoridades é exclusiva do Senado. A Câmara pode autorizar processos contra o presidente e ministros de estado. Sugere reformas nas cortes superiores, com mandatos de doze anos e indicação pelo Congresso, não pelo presidente. Propõe limitar a reeleição para fortalecer a democracia e garantir a eficiência governamental. É necessário avançar em reformas institucionais para o futuro do país.

Deputado menciona o colega do Rio Grande do Sul e solicita a palavra para o deputado de Alagoas.

O Deputado informou sobre a absolvição do pastor Olímpio da Assembleia de Deus de Alagoas, que foi condenado injustamente por discriminação. Ele reconheceu um erro em uma publicação nas redes sociais e pediu desculpas. A decisão do Tribunal de Justiça corrigiu a injustiça, libertando-o da condenação. O Deputado enviou abraços aos membros da Assembleia de Deus de Alagoas.

O deputado mencionou a ordem de fala, começando com o deputado do Mato Grosso, seguido pela deputada da Bahia.

O deputado parabenizou o conselho de ética por sua atuação e mencionou a votação para afastamento de um colega. Destacou a condenação de Lula por mentiras e criticou movimentos do Partido dos Trabalhadores, comparando atos de violência. Alertou sobre candidatos e a importância da vigilância nas eleições, mencionando um pedido de impeachment de um ministro.

O Deputado mencionou a deputada Elisângela Araújo da Bahia, concedendo-lhe a palavra.

A Deputada destacou a importância da agricultura familiar na Bahia, celebrando os 13 anos de política de assistência técnica. Enfatizou a relevância de investimentos governamentais para o desenvolvimento social e econômico, combatendo a fome e promovendo a produção de alimentos. Mencionou as mais de quinhentas mil famílias atendidas e a necessidade de ampliar esses investimentos. Solicitou que seu pronunciamento fosse divulgado.

O deputado atendeu ao pedido da deputada Elisângela Araújo sobre a divulgação em todos os órgãos de comunicação e passou a palavra ao deputado Alberto Neto do Amazonas.

Deputado destaca a sanção do projeto Brasil Semicondutores, que trará investimentos e empregos para a Zona Franca de Manaus. Critica o governo atual, mencionando casos de corrupção e a necessidade de punir ministros envolvidos. Enfatiza a importância do emprego para reduzir desigualdades e reafirma o compromisso da oposição em combater a corrupção.

Deputado fala sobre discussões em São Paulo, mencionando outros parlamentares.

O Deputado enfatizou a importância da semana na Câmara, citou a PEC 08/2020 para limitar decisões do STF, criticou invasões do Judiciário sobre o Legislativo e apoiou Pablo Marçal como alternativa ao sistema político e crime organizado, destacando a necessidade de foco em educação e segurança.

Deputado anuncia a palavra à deputada Adriana Ventura.

A Deputada defende a PEC oito para equilibrar os poderes, criticando abusos do STF e decisões monocráticas. Ela pede harmonia entre os poderes, ressaltando a importância da Constituição e do Legislativo como poder maior, clamando por justiça nas instituições.

O Deputado anunciou que ouvirá o deputado Fábio Costa e, em seguida, suspenderá a sessão por uma hora.

O Deputado critica a escolha de ministros pelo presidente Lula, sugerindo que prioriza antecedentes criminais. Ele comenta sobre a troca no ministério dos direitos humanos, mencionando casos de assédio e suspeitas de fraudes. Finaliza comparando as escolhas com a possibilidade de ministros com histórico criminal notório.

O Deputado questiona se a Deputada Adriana terá mais tempo para se dirigir ao povo de São Paulo antes da suspensão da sessão.

A Deputada questiona o equilíbrio entre os poderes, apontando a necessidade de decisões colegiadas e a aprovação da PEC do fim do foro privilegiado, criticando a omissão do Senado. Ela denuncia abusos de poder e destaca a insatisfação com o governo atual, caracterizando-o como hipócrita, devido a escândalos de corrupção e a volta de pessoas condenadas ao poder. A deputada clama por um compromisso com o bem público e a ética na política.

O Deputado agradece ao deputado Daniel José e menciona a volta a São Paulo.

O Deputado destaca uma pesquisa sobre as intenções de voto para a prefeitura de São Paulo, mencionando o crescimento de Pablo Marçal. Ele elogia a trajetória de Marçal e sua conexão com a periferia, que valoriza o empreendedorismo e a geração de empregos. O Deputado acredita que Marçal é o melhor candidato para combater a extrema esquerda e apresenta as melhores propostas para a cidade, incluindo combate à criminalidade e uma educação que incentive o empreendedorismo.

Deputado anunciou a suspensão da sessão por uma hora.

A Deputada questiona sobre o encerramento da sessão caso não haja pauta ou deputados presentes após uma hora.

O Deputado comenta sobre a publicação da pauta e expressa satisfação com a sua saída. Menciona a presença de um requerimento e duas urgências, elogiando a suspensão.

A Deputada agradeceu pela publicação da pauta e pela gentileza do Presidente.

Desculpe, mas você não forneceu o texto para que eu pudesse resumir. Por favor, envie o discurso.

A sessão está reaberta com o registro de quatrocentos e dois deputados presentes, dando início à ordem do dia.

Início das votações no plenário. Requerimento de urgência para projeto de lei que altera a regulamentação dos serviços notariais e de registro. Deputado Felipe Carreiras encaminha a favor. Convocação dos líderes para orientação de votação. Deputado Arnaldo Jardim pede a palavra.

Deputado apoia urgência para projeto de normatização de procedimentos notariais, destaca desoneração da folha e reforma tributária como solução, e expressa entusiasmo pela sessão.

O deputado comentou sobre o pedido de palavra de outros deputados e buscou esclarecimentos.

A Deputada expressa preocupação e questiona sobre a votação da urgência, indagando se houve defesa contra e a favor.

O Deputado mencionou a necessidade de iniciar a orientação de bancadas, aguardando a presença de outros deputados. Ele consultou a orientação do bloco PSDB Cidadania e do MDB.

Vota favoravelmente ao ao requerimento de urgência, por entender que é projeto importante. Voto sim.

A federação orienta sobre o voto do PL e o encaminhamento do BPC.

O Deputado expressou preocupações sobre a insegurança jurídica no texto, enfatizando a necessidade de análise cuidadosa. Ele apoia o requerimento de urgência e planeja apresentar sugestões para aprimorar o texto, visando minimizar inseguranças. Agradeceu ao final.

O Deputado destacou a orientação da federação e a posição do PSB em relação ao PSOL, Rede e Novo.

A Deputada se opõe ao PL que altera o prazo prescricional de cinco para três anos para serviços notariais, questionando a justificativa dessa mudança e criticando a criação de privilégios. A orientação é pela rejeição do projeto.

Deputado defende oposição a obstrução e pede registro de votos, mencionando a necessidade de ouvir o PL.

Seus votos. Tenho vossa excelência deputado passarinho pelo PL. Obrigado presidente.

O Deputado questionou a urgência da votação de um projeto que favorece cartórios, ressaltando a falta de entendimento sobre ele no plenário. Ele destacou a ausência de explicações para a alteração do prazo de prescrição e expressou a dificuldade em votar a urgência de uma proposta que gera restrições entre os partidos.

Passarinho então colocou a posição do PL que é orientação de bancada é não. Vamos. Porque eu fui provocado aqui.

O Deputado expressou apoio ao projeto, mas defendeu a fixação de um prazo de cinco anos em vez de três, considerando que o prazo atual é muito curto. Ele enfatizou a importância de debater essa questão no plenário antes de tomar uma decisão final.

Deputado responde sobre a pauta acordada com os líderes, mencionando a ausência de alguns e a falta de informação recebida.

A Deputada se declarou líder, informou que não participou de uma reunião e não concordou com a decisão. Mudou sua orientação para "não".

A maioria dos líderes presentes na reunião hoje com o presidente, mas deputado Pra esclarecer o deputado Elcio Salomão que falou, a nossa ideia é essa essa legislação

O Deputado discute a necessidade de uma avaliação de cinco anos, questionando o privilégio de três anos apenas para os cartórios e expressa a intenção de acompanhar a proposta do PT, apesar de votar contra.

OK, como vota o PSB? Senhor presidente, o PSB

O Deputado vota a favor do requerimento de urgência, desejando entendimento entre as bancadas sobre a redação, ressaltando a importância da proposição do colega. Votam sim.

Orienta sim, como orienta a oposição? A oposição orientar não.

Não você orienta não? Pelas razões já descritas. Ok.

O Deputado orienta o governo a se manifestar e aguarda mais tempo para garantir a votação com quórum adequado, mencionando a federação PSOL.

Eu eu acho que eu vou virar deputado nacional pelas pelas mãos do deputado Gilberto Nascimento. Com a seleção deputado

Às vezes eu chego

Ele me disse que eu sou de Minas Gerais, às vezes eu sou do Rio de Janeiro, e às vezes quase nunca do Espírito Santo. Era homem dirigido pelo

Fique tranquilo. Mas enfim.

O deputado é favorável à aprovação do requerimento de urgência, mas ressalta a importância de discutir o prazo para os cartórios, defendendo que deve ser igual ao da administração. Sugere que o PL pode ser alterado para garantir a aprovação unânime do requerimento.

Deputado Chico Alencar. Em seguida nós ouvimos novamente vossa excelência deputado.

O deputado apoia a urgência da votação, alinhando-se à argumentação do deputado Elder.

O deputado discute a falta de apoio de alguns membros e encerra a votação, aguardando outros deputados.

Votação encerrada com 296 votos a favor, 104 contra e 2 abstenções, aprovado o requerimento. Segue para discussão o projeto de lei 528/2020 sobre mobilidade sustentável, captura de carbono e programas relacionados, pendente de pareceres. Palavra ao deputado Arnaldo Jardim.

O Deputado apresentou o projeto "combustível do futuro", que abrange etanol, biodiesel, biogás, biometano, entre outros. Destacou a aprovação no Senado, as emendas propostas e a necessidade de descarbonização. Defendeu a aprovação de emendas que aperfeiçoam o projeto, enquanto algumas emendas foram rejeitadas por não se alinhar ao objetivo da iniciativa. Pediu apoio dos parlamentares para a aprovação final do projeto.

Deputado requer adiamento por uma sessão do PL 528/20. Solicita orientações das bancadas, com maioria se posicionando contra.

O Deputado destacou a importância de um projeto aprovado sobre combustíveis limpos, ressaltando a vocação do Brasil para energia limpa. Ele elogiou o relator pela construção e debate do projeto, que foi rapidamente aprovado no Senado. O Deputado manifestou o apoio de seu bloco para a votação do projeto.

O Deputado fala sobre como o PL e as federações votam e orientam.

A Deputada critica o projeto 1847, afirmando que, apesar do nome de "desoneração da Folha", na verdade ele confisca recursos de decisões judiciais e impõe pesadas obrigações aos empresários. Ela declara obstrução por conta desse projeto.

Tanto indica obstrução como orienta o bloco federação PT PCdoB. Presidente, a federação

O Deputado enfatizou a importância de discutir e votar uma matéria meritória na sessão de hoje, considerando-a relevante para o país.

PSB como como entra o PSB presidente?

PSB orienta não ao requerimento de adiamento da discussão. OK

O Deputado mencionou a orientação da Federação Pessoal Rede e a intenção de realizar algo.

O Deputado é contra o adiamento da discussão do projeto e deseja abordar o mérito da matéria, expressando preocupações sobre alguns aspectos.

O Deputado solicita que os parlamentares registrem seus votos e anuncia a abertura do painel para isso.

A Deputada expressou que está em obstrução por desrespeito aos parlamentares, apesar de concordar com a maioria das emendas do relator, destacando algumas divergências. Agradeceu ao relator pelo trabalho realizado.

O Deputado solicita que todos os presentes e aqueles no sistema infoleg registrem seus votos, questionando sobre a forma de encaminhamento entre governo, maioria e minoria.

Deputado expressa apoio ao relatório do Senado sobre a mudança na matriz energética e pede rápida votação, afirmando ser contrária à retirada da pauta. Voto é "não".

O Deputado discute a votação de um projeto, mencionando líderes e a maioria.

A Deputada defende a descarbonização e a preservação do meio ambiente, destacando os impactos das mudanças climáticas, como enchentes e queimadas. Ela enfatiza a importância de estabelecer metas e aumentar o uso de biodiesel, criticando o negacionismo ambiental e obstruções que favorecem quem comete crimes ambientais.

O deputado comentou sobre o processo de votação, destacando o resultado que rejeitou o requerimento de retirada e pediu a palavra ao presidente.

O Deputado informou que o PSD não apresentará destaque sobre o ato declaratório das imunidades tributárias para instituições filantrópicas, confiando no compromisso do governo em vetar os artigos pertinentes.

Deputado discute a favor de colegas e menciona o projeto de lei 528 B de 2020.

O deputado destaca a importância do desenvolvimento de combustíveis sustentáveis, como o diesel verde e o etanol, e expressa preocupação com uma proposta do Senado que não prevê rigor no cumprimento das normas da ANP. Defende que a legislação deve ser rigorosa para enfrentar a crise ambiental, mencionando os extremos climáticos e a necessidade de proteger o meio ambiente. Embora apoie o projeto, critica a falta de adequação em relação ao cumprimento das normas.

O Deputado solicita a continuação da discussão, mencionando outros deputados e a deputada Érica Kokai.

A Deputada criticou o negacionismo climático no Brasil e suas consequências, como a seca e queimadas. Defendeu um projeto que aumenta etanol e biodiesel, promovendo a descarbonização e beneficiando a agricultura. Enfatizou a importância de compromissos em defesa da vida e a necessidade de interromper políticas que vitimaram o país, afirmando que quem apoia a agricultura deve apoiar a proposta.

Deputado solicita adiamento da votação do PL 528/20 por uma sessão, com apoio de diferentes blocos. Presidência pede registro de votos e inicia a votação.