COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O Deputado abriu a reunião da comissão de segurança pública, aprovou a ata anterior, desejou boa recuperação ao presidente e registrou pedidos de inversão de pauta, que foram aprovados. Em seguida, iniciou a discussão sobre um projeto de lei relacionado à aquisição de munições por agentes de segurança pública.

O Deputado defende projetos de lei sobre controle de armas, enfatizando a importância do treinamento para segurança pública, propõe aumento na compra de munições para cinco mil por ano e destaca a necessidade de descarte de munições obsoletas, além de sugerir mudanças na legislação do Fundo Nacional de Segurança Pública, finalizando com um pedido de aprovação dos projetos.

E três a pensar da forma substitutiva. Em discussão com parecer, presidente, deputado Ismael com a palavra.

O Deputado defende que profissionais de segurança pública devem ter treinamento ilimitado para alcançar proficiência, concordando com o relatório, mas sugerindo a remoção da limitação de munições. Considera importante o rastreio para evitar desvios.

Deputado destacou a insuficiência do treinamento de policiais, especialmente da polícia militar, e a importância da capacitação contínua. Defendeu o reembolso de custos de treinamento e parabenizou os responsáveis pelo projeto, pedindo sua aprovação.

Com a palavra, o nosso grande deputado federal do Rio Grande do Sul Sanderson.

O Deputado enfatizou a importância do Legislativo em melhorar as condições de trabalho das polícias, criticou a falta de apoio do Executivo, e pediu leis que garantam armamento e treinamento adequados. Destacou a falência da segurança pública, a influência do crime nas eleições, e solicitou maior proteção para os policiais, criticando a ineficácia do Ministério Público diante da violência das facções.

O Deputado destaca os graves problemas de segurança pública no Brasil, enfatizando que é um investimento, não um custo. Menciona a importância de investimentos em educação e saúde para combater questões como o uso de drogas, depressão e suicídios. Critica a redução de investimentos em segurança pública pelo governo federal e a responsabilidade dos prefeitos e governadores.

O Deputado explicou a situação sobre a aquisição de armas e munições para profissionais de segurança pública, destacando as limitações atuais e a necessidade de treinos. Ele defendeu uma nova lei que permitiria a compra de até cem mil reais em munições por ano, considerando isso um avanço significativo para o treinamento dos policiais.

O deputado continuou a discussão sobre questões relevantes para o Espírito Santo.

O Deputado criticou a necessidade de legislar sobre a compra de munição por policiais, apontando contradições no governo e a falta de apoio à polícia. Mencionou incidentes em áreas dominadas por facções e reclamou da Portaria do Exército que limita a aquisição de armas por policiais civis e federais. Ele anunciou projetos para autorizar essa compra, expressando descontentamento com a situação atual e a postura dos generais.

Continuando a discussão o nosso sargento Faul Paraná.

O Deputado parabeniza o relator do projeto de segurança pública, destacando sua importância. Relata um caso de uma menina ferida em um incidente com bandidos, ressaltando a insegurança. Menciona a eleição de diversos policiais, evidenciando o apoio popular à segurança e expressando seu respeito pela polícia.

Deputado registra a aprovação de parecer sobre o projeto de lei, menciona o indulto a Daniel Silveira, e discute a qualificação de organizações de tiro desportivo. Relator elogia o projeto por incentivar o esporte e apoiar as forças de segurança. O parecer é aprovado. Projeto complementar sobre recursos para organizações civis também é mencionado, mas relator está ausente.

Uma uma retirada de pauta se a vossa excelência puder. Estamos retirando de pauta agora nesse momento. Muito obrigado presidente.

O Deputado retirou a pauta e mencionou dois projetos de lei sobre a transparência de informações relacionadas a investigações penais, propondo a rejeição do relator. Ele leu o relatório e solicitou vista conjunta, com votos em separado. A discussão foi breve.

O Deputado criticou a transparência nas investigações de facções criminosas, relembrando sua experiência policial e questionando a seriedade de certas propostas de partidos. Ele expressou preocupação com a segurança das operações policiais e a relação entre algumas legendas e o crime organizado.

Pra discutir o coronel Assis. Senhor presidente, eu quero só

O Deputado elogia o relator pela rejeição de um projeto que, segundo ele, poderia enfraquecer as instituições policiais. Ele argumenta que a transparência excessiva em investigações criminais é perigosa e que a legislação já estabelece regras sobre o que deve ser mantido em sigilo. O Deputado conclui dizendo que às vezes é melhor não legislar.

Com a palavra o deputado federal Ivan Valente.

O Deputado defende um projeto de transparência de dados criminais, contestando a alegação de inconstitucionalidade feita pelo relator. Ele insiste que o objetivo é melhorar a eficácia no esclarecimento de crimes, não divulgar investigações específicas. O projeto visa integrar dados para aprimorar políticas públicas e ressaltar a importância da polícia investigativa, sem perder de vista a necessidade de justiça para as vítimas.

Quem realmente agora Presidente, só uma só uma Sou eu? Só pra final. Calma, concluou o deputado. Eles estão com medo de ouvir os

O Deputado defende a constitucionalidade da proposta, argumentando que o Legislativo pode legislar sem interferir no Executivo ou criar despesas. Ele menciona exemplos como o Plano Nacional de Educação e pede tolerância para debater, afirmando que o projeto melhora a persecução penal, sendo eficiente, eficaz e transparente, refutando alegações contrárias.

Realmente entende de segurança pública sargento favor.

O Deputado criticou um projeto do colega, afirmando que ele defende bandidos em vez de apoiar a segurança pública e os policiais. Ele expressou a certeza de que o projeto seria rejeitado, sugerindo que para ser aceito, o autor deveria propor algo em favor dos policiais.

O deputado agradeceu e fez menção a falar a verdade.

Deputado critica projeto de lei como imoral e improdutivo para a segurança pública. Defende aumento de penas e endurecimento da legislação, alegando que a população deseja isso, e afirma que não apoiará o projeto.

Continuando a debater o nosso grande policial federal, Sanderson. Pois é, nós.

O Deputado discute a importância do sigilo nas investigações, argumentando que o projeto apresentado é inviável e prejudica o processo investigativo. Ele ressalta que a pesquisa policial deve ser sigilosa para garantir a eficácia e a obtenção de provas, criticando a proposta por ferir essa premissa fundamental. O deputado conclui que o projeto deve ser arquivado.

A discussão, o nosso grande delegado Caveira, lá do Pará, vamos ver.

Deputado critica proposta de projeto de lei do PSOL, questionando sua validade e a falta de conhecimento técnico do autor. Aponta que a transparência nas investigações pode prejudicar a polícia e defende a proteção da família e do povo contra bandidos. Afirmou que o projeto deve ser arquivado, considerando-o inútil.

Deputado federal Alan Garcez.

Deputado critica o partido de Ivan Valente por defender o aborto e supostos direitos a bandidos. Menciona a criação de uma vacina em Roraima, destacando que nenhum representante do PT foi eleito no estado e sugere que essa vacina poderia ser uma solução para problemas do Brasil.

Nosso grande Alan Garcez. Com a palavra, nosso deputado federal Fred Linhares.

O Deputado criticou a criação de uma cartilha para criminosos, afirmando que isso prejudica investigações policiais. Ele destacou sua experiência como jornalista na área policial e a importância de manter informações em sigilo para proteger as operações. O Deputado afirmou que estatísticas não precisam de projetos de lei e que a prioridade deve ser a ação contra o crime, sem apresentar informações que possam beneficiar os bandidos.

O Deputado anunciou a aprovação da rejeição do projeto de lei após encerrada a discussão.

O Deputado enfatizou sua experiência política, criticou a falta de fundamento na oposição ao seu projeto, defendeu a constitucionalidade e a importância da transparência nas investigações, e expressou preocupação com a qualidade de vida e justiça para as famílias de vítimas de assassinatos. Ele também mencionou a necessidade de discutir a política investigativa e fez comentários sobre a criminalidade relacionada a governos anteriores.

Deputado defende a qualidade da comissão, reage a críticas, reafirma seu posicionamento, menciona a aprovação de um projeto de lei para abrigos de mulheres vítimas de violência doméstica e discute a retirada de outro projeto de pauta.

A Deputada pediu a retirada de pauta para amadurecer o projeto sobre casas de abrigo para mulheres vítimas de violência, ressaltando a importância do acolhimento. Ela enfatizou a conexão entre segurança das vítimas e a atuação policial, defendendo o sigilo nas investigações para não prejudicar o trabalho da polícia e garantir a privacidade até que se chegue a um julgamento.

Deputado falou sobre o projeto de lei que estabelece atendimento a crianças e adolescentes em casos de violência sexual, com apoio da relatora pela aprovação.

Presidente, eu peço licença aqui pra ir direto pro voto da relatora. Hein? Sobre a mesa requerimento de retirada.

Deputado pede a retirada do item cinco do PL 8/24.

O Deputado discute o PL 180, que propõe atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, mas critica a inclusão de ideologia de gênero no projeto. Ele argumenta que isso pode influenciar negativamente as crianças e sugere que o projeto seja analisado com mais cuidado, propondo alterações para evitar a promoção ideológica. Ele reconhece a importância do tema, mas alerta contra a aplicação de conceitos ideológicos no atendimento.

Para encaminhar contra a retirada, passo a palavra à delegada Catarina.

Deputada sugere modificar um inciso para incluir capacitação permanente de profissionais no atendimento, focando em violência sexual, proteção da infância e adolescência, e sugere retirar a identidade de gênero, considerando o tema delicado e importante.

Presidente sugestão sugestão Eu Eu acho assim, porque a gente deixa pra semana que vem, essa matéria pode ser votada hoje é terça terçafeira que vem, dá pra pra que, a autora e relator consigam melhorar, pra evitar dúvidas. Certo. Sugestão. Hoje é terça ou terceira que vem. Tranquilo. Ok.

Eu gostaria antes colocar aqui uma uma observação. Eu sou.

O Deputado, médico legista, afirmou a importância do trato com crianças e adolescentes e concordou com a necessidade de adiar discussões sobre ideologia de gênero.

A gente falou.

O Deputado estava preparado para pedir vistas do projeto, mas após consultar pessoas técnicas, concluiu que é necessário modificar trechos relacionados à ideologia de gênero. Ele votará favorável se essas partes forem retiradas.

Deputado parabeniza colega por observar questão de ideologia de gênero e manifesta apoio a possíveis alterações.

A Deputada elogiou a observação do capitão e mencionou que a relatora fez uma boa análise sobre o assunto, sugerindo revisar a questão na próxima semana com um aditivo.

Capitão Alden que fez o requerimento de retirada.

O Deputado concorda com a sugestão da deputada Ione sobre a importância de discutir e aprimorar mecanismos de fiscalização e punição para proteger crianças de psicopatas. Ele defende o fortalecimento da polícia e da polícia forense para identificar esses crimes.

A Deputada agradeceu o Capitão Alden pela observação e destacou a importância do sigilo nas investigações, afirmando que estatísticas não são relevantes durante a fase de inquérito, que deve ser concluído antes de qualquer análise.

O Deputado propõe tornar acessíveis os dados de antecedentes criminais para entidades que protegem os direitos da mulher. A relatora solicitou a retirada do assunto da pauta. Pedidos foram feitos.

Deputada pede retirada de pauta para discutir acesso a dados de antecedentes criminais, visando proteger mulheres de agressores reincidentes e garantir maior informação e apoio.

Deputada. Item sete projeto de lei número oitocentos e vinte e oito e vinte e quatro do senhor doutor Vitor Linhares. Eu só queria fazer

Deputado expressa preocupação com proposta sobre violência contra a mulher, destacando riscos no acesso a dados de antecedentes criminais por ONGs sem controle. Critica possibilidades de denúncias caluniosas e uso indevido dessas informações. Solicita mais tempo para análise e melhorias no projeto.

O Deputado apresentou o projeto de lei 828/2024, que cria um Cadastro Nacional para combater a violência contra vulneráveis, e anunciou a mudança de relatoria para o deputado capitão Alden.

Deputado propôs um cadastro nacional para combater a violência contra vulneráveis, iniciando com dados de condenados por estupro. O projeto visa proteger crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos e enfermos, buscando prevenir abusos e garantir segurança. Pediu apoio para a aprovação do substitutivo.

O Deputado encerra a discussão, aprova parecer e menciona um projeto de lei sobre alteração do código civil, pedindo que outro deputado leia o relatório.

O Deputado elogiou o projeto de lei que protege profissionais de segurança pública, destacando a importância de reparação por danos e a necessidade de fortalecer garantias. Apoia a emenda que abrange mais profissionais e defende a responsabilidade objetiva do Estado. Conclui favoravelmente à aprovação.

O deputado encerra a discussão e coloca em votação o parecer, que é aprovado. Em seguida, concede a palavra ao capitão Alden.

Deputado agradece a aprovação de projeto que visa assistência a profissionais de segurança pública feridos no exercício da função. Relata dificuldades enfrentadas por policiais, incluindo falta de apoio do estado e necessidade de arrecadar fundos para despesas básicas. Critica sistema que obriga afastamento sem readequação profissional após lesões graves. Destaca a importância do estado em cumprir suas responsabilidades com os agentes de segurança.

Mais com a palavra dela Gardione. É

A deputada elogiou o capitão Alder e o deputado Sanderson, destacando a importância do respeito ao policial. Mencionou que os policiais frequentemente não são acolhidos em momentos críticos e enfrentam insegurança ao relatar abusos, temendo repercussões negativas. Apontou a necessidade de valorização e proteção aos policiais, especialmente em situações de vulnerabilidade, e enfatizou a importância do trabalho da comissão.

O Deputado destacou a necessidade de rever a audiência de custódia no Brasil, considerando-a absurda.

O Deputado criticou a soltura de sequestradores baseada em alegações infundadas contra a polícia, relatando um caso específico que causou preocupação nas vítimas. Ele expressou descontentamento com o sistema judicial e criticou um ministro por deslegitimar a polícia e favorecer criminosos.

A palavra com a palavra o deputado Sanderson. Com a palavra o deputado. Prezado.

O discurso critica a rápida implementação de medidas que favorecem o crime em detrimento das forças policiais, destacando a necessidade de valorizar e equipar adequadamente os policiais. O orador enfatiza a urgência de levar as pautas da Comissão de Segurança Pública ao plenário e critica a abordagem dos governantes em relação à polícia, comparando a situação brasileira com outros países. Também menciona a falta de apoio ao policial, especialmente em questões de saúde e equipamento.

Perfeitamente. Com a palavra o nosso deputado federal do Rio Grande do Sul Osmar Terra. Eu

Deputado critica a legislação atual de segurança pública, citando casos de liberação de criminosos e a falência do sistema. Destaca a necessidade de um pacote legislativo abrangente para restaurar a dignidade das polícias e diminuir a criminalidade, citando a experiência de El Salvador. Anuncia eventos em São Paulo e outras regiões para discutir e formular propostas de segurança eficazes.

Deputado destacou a importância da comissão de segurança pública, mencionou evento positivo em Pernambuco com autoridades presentes e enfatizou a necessidade de atuação em São Paulo para fortalecer essa iniciativa a nível nacional.

O Deputado destacou a importância de remanejar policiais incapacitados para funções internas, como no COPOM, em vez de deixá-los em casa, o que pode levar a depressão e suicídio. Ele enfatizou a necessidade de preservar esses profissionais e valorizá-los no serviço público.

Com a palavra agora o delegado Palumbo.

O discurso aborda a frustração com a não implementação de câmeras pelo governador Tarcísio e elogia a postura do governador de Goiás. Critica a visão dos que defendem bandidos e expõe dificuldades enfrentadas por policiais no sistema judicial. O orador pede que a câmara coloque projetos importantes em pauta e defende a atuação dos parlamentares.

O deputado apresentou o projeto de lei 1024/2024, que institui o programa Evasão 0 no sistema prisional, com relatoria do capitão Alden, que pediu a aprovação na forma substitutiva.

O Deputado apresentou um relatório sobre o projeto "Evasão 0", que visa aumentar o monitoramento de apenados em saídas temporárias, com identificação detalhada. Ele ressaltou a importância da recaptura de foragidos, propondo controles rigorosos e comunicação das solturas às vítimas. Também mencionou a necessidade de regulamentação imediata e aprimoramento na identificação visual. Pediu a aprovação do projeto na forma do substitutivo.

O Deputado informou sobre a chegada de Daniel Silveira na colônia agrícola de Magé.

Ao Rio fez a diferença, mas breve será diretamente pela sua casa, a casa dele. Com certeza

O Deputado expressa apoio a colegas de farda, mencionando amizade e dever de ajudar a segurança pública.

Deputado agradeceu correções em projeto de lei, parte de um grupo de trabalho que dura mais de um ano. O projeto, lançado em junho, reúne contribuições de diversas autoridades e visa acompanhar apenados em saídas temporárias. Destacou que 3 mil criminosos não retornaram à prisão no último ano, enfatizando a importância da aprovação rápida do projeto.

Ione.

A Deputada parabenizou o general Pazuello e o relator capitão Alden pelo projeto que aborda a identificação de facções por meio de tatuagens. Destacou a necessidade de implementar trabalho externo para presos, enfatizando a importância da produtividade para reduzir a ociosidade e a criminalidade. Defendeu programas que permitam aos presos trabalhar, elogiando novamente o projeto.

Primeiro eu queria

O Deputado destacou a necessidade de uma reforma no sistema penitenciário brasileiro, caracterizando-o como uma das piores situações do país, com condições desumanas e controle de facções. Ele enfatizou que os dados sobre a população carcerária são distorcidos e que o Brasil precisa aumentar as vagas nos presídios, especialmente em tempos de aumento da criminalidade.

O sargento Faul. Presidente

Deputado parabeniza autor e relator do projeto. Comenta sobre extorsão em presídios de Brasília, onde facções cobram dinheiro para presos dormirem. Critica a situação do sistema penitenciário e a necessidade de abrir mais vagas, ressaltando que muitos criminosos permanecem soltos. Finaliza apoiando o projeto.

O Deputado encerrou a discussão e pediu que aqueles que aprovam permaneçam, expressando voto contrário.

Voto contrário.

O Deputado falou sobre um projeto de lei que prioriza a realização de exames periciais para mulheres vítimas de violência doméstica, destacando a importância da aprovação e a relatoria da deputada Daiane Bittencourt.

Deputado parabeniza autor do projeto e destaca a importância da celeridade nas perícias para a responsabilização dos agressores e proteção das vítimas de violência. Menciona aumento de denúncias durante a pandemia e os impactos econômicos da violência doméstica. Defende que o projeto fortalece políticas públicas e humaniza o sistema de justiça. Vota pela aprovação do projeto 14.042/2024.

Presidente. Presidente? Israel presidente. Pois não?

O Deputado reconhece a importância do projeto, elogia a deputada responsável, mas destaca a falta de salas lilás no interior e argumenta que a prioridade no atendimento deve ser clínica, não baseada em características específicas. Ele pede vista ao projeto para buscar um equilíbrio que não comprometa a segurança do atendimento de saúde.

Presidente. Com a palavra nosso Alan Gacseis. Eu queria agora só reforçar o que

O Deputado discute a importância de protocolos de atendimento prioritário no sistema de saúde, especialmente em áreas com falta de médicos legistas. Ele ressalta que, embora as mulheres vítimas de violência mereçam atenção, nem sempre estão em risco de vida e defende que a prioridade deve ser dada a casos de risco de vida. Solicita também a vista conjunta do processo.

Doutor Fernando Márcio. Obrigado presidente, boa

Deputado parabeniza o projeto da deputada, mas destaca a necessidade de equilíbrio para priorizar tanto pacientes homens com emergências quanto mulheres. Solicita vista conjunta para melhor análise, visando atender todos sem riscos à vida.

O Deputado menciona a atuação de médicos e a habilidade de tiro relacionada a Israel e Neymar.

Deputado critica a politicagem em saúde, destacando que o foco deve ser no atendimento humano e nas urgências médicas, em vez de ações simbólicas como as salas coloridas.

Grande, que eu li o Gilmar da federal. Eu

O Deputado elogia a participação na comissão de segurança, destaca a experiência dos deputados médicos e reconhece a importância de ouvir quem entende da realidade. Ele expressa honra em fazer parte da comissão.

O Deputado parabeniza pelo debate sobre o PL 1472/24, que reconhece os mosaicos das torcidas de futebol como manifestação cultural, e concede a palavra ao relator Tadeu Veneri.

Deputado discute projeto que propõe a descriminalização de manifestações das torcidas organizadas, classificando-as como ação cultural, e sugere aprovação do parecer.

A votação do parecer foi aprovada. O Deputado pediu a palavra.

Deputado agradeceu aos presentes e destacou a importância do Mosaki do Futebol e da Comissão Clube de Cultura. Mencionou a arte das placas levantadas pelos torcedores, independentes das torcidas organizadas, e o recorde no Guinness Book. Agradeceu ao relator e aos clubes que promovem essa valorização da cultura no futebol brasileiro. Parabéns ao deputado.

Deputado discute projeto de lei que propõe registro fotográfico e em vídeo de condenados em execução penal, com parecer favorável do relator.

O Deputado propõe o registro fotográfico e em vídeo anual de condenados como medida para modernizar o sistema penitenciário, aumentando a segurança e identificação de fugitivos, com prazo de tolerância de dois meses por questões de saúde. A atualização das imagens ajuda em investigações e garante privacidade, promovendo eficiência e transparência. Isso representa um avanço significativo na redução da criminalidade no Brasil. Apoia a aprovação do projeto de lei.

Deputado discute a aprovação de parecer sobre certificação para municípios com práticas em resiliência e prevenção de desastres. Relator pede aprovação e concede a palavra.

O Deputado discute o projeto de lei 2379/2024 sobre defesa civil, abordando a diferença entre prevenção e resiliência. O projeto estabelece critérios para certificação de cidades resilientes, vantagens para municípios que obtiverem a certificação e a formação de um comitê interinstitucional. Ele enfatiza a importância de investir em prevenção e planejamento para mitigar desastres naturais e vota a favor da aprovação do projeto.

Discutiu-se o parecer e foi aprovada a votação. O projeto sobre a cultura dos bacamarteiros foi retirado de pauta devido à ausência do relator e do autor. O projeto sobre kits de APH para agentes de segurança foi apresentado, e o relator foi convidado a proferir seu parecer.

O Deputado pediu votação urgente para um projeto que apoia policiais com armamentos pesados, propondo um kit básico e treinamento rápido para reduzir riscos de mortes. Citou exemplos de países onde tais medidas diminuíram fatalidades e destacou a necessidade de proteger profissionais de segurança pública, votando a favor da proposta.

Parabéns deputado com a palavra pra discutir o sargento Faul.

O Deputado parabeniza a aprovação de um projeto importante sobre primeiros socorros, destacando sua relevância para a segurança pública. Critica a condescendência do Judiciário com criminosos e reafirma seu apoio a medidas que beneficiem os operadores de segurança. Valoriza a atuação da Doutora Alan Garcez como um exemplo de deputado e expressa admiração pela amizade e aprendizado que compartilham.