COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O Deputado abriu a reunião da comissão de segurança pública, aprovou a ata anterior, desejou boa recuperação ao presidente e registrou pedidos de inversão de pauta, que foram aprovados. Em seguida, iniciou a discussão sobre um projeto de lei relacionado à aquisição de munições por agentes de segurança pública.

O Deputado defende projetos de lei sobre controle de armas, enfatizando a importância do treinamento para segurança pública, propõe aumento na compra de munições para cinco mil por ano e destaca a necessidade de descarte de munições obsoletas, além de sugerir mudanças na legislação do Fundo Nacional de Segurança Pública, finalizando com um pedido de aprovação dos projetos.

E três a pensar da forma substitutiva. Em discussão com parecer, presidente, deputado Ismael com a palavra.

O Deputado defende que profissionais de segurança pública devem ter treinamento ilimitado para alcançar proficiência, concordando com o relatório, mas sugerindo a remoção da limitação de munições. Considera importante o rastreio para evitar desvios.

Deputado destacou a insuficiência do treinamento de policiais, especialmente da polícia militar, e a importância da capacitação contínua. Defendeu o reembolso de custos de treinamento e parabenizou os responsáveis pelo projeto, pedindo sua aprovação.

Com a palavra, o nosso grande deputado federal do Rio Grande do Sul Sanderson.

O Deputado enfatizou a importância do Legislativo em melhorar as condições de trabalho das polícias, criticou a falta de apoio do Executivo, e pediu leis que garantam armamento e treinamento adequados. Destacou a falência da segurança pública, a influência do crime nas eleições, e solicitou maior proteção para os policiais, criticando a ineficácia do Ministério Público diante da violência das facções.

O Deputado destaca os graves problemas de segurança pública no Brasil, enfatizando que é um investimento, não um custo. Menciona a importância de investimentos em educação e saúde para combater questões como o uso de drogas, depressão e suicídios. Critica a redução de investimentos em segurança pública pelo governo federal e a responsabilidade dos prefeitos e governadores.

O Deputado explicou a situação sobre a aquisição de armas e munições para profissionais de segurança pública, destacando as limitações atuais e a necessidade de treinos. Ele defendeu uma nova lei que permitiria a compra de até cem mil reais em munições por ano, considerando isso um avanço significativo para o treinamento dos policiais.

O deputado continuou a discussão sobre questões relevantes para o Espírito Santo.

O Deputado criticou a necessidade de legislar sobre a compra de munição por policiais, apontando contradições no governo e a falta de apoio à polícia. Mencionou incidentes em áreas dominadas por facções e reclamou da Portaria do Exército que limita a aquisição de armas por policiais civis e federais. Ele anunciou projetos para autorizar essa compra, expressando descontentamento com a situação atual e a postura dos generais.

Continuando a discussão o nosso sargento Faul Paraná.

O Deputado parabeniza o relator do projeto de segurança pública, destacando sua importância. Relata um caso de uma menina ferida em um incidente com bandidos, ressaltando a insegurança. Menciona a eleição de diversos policiais, evidenciando o apoio popular à segurança e expressando seu respeito pela polícia.

Deputado registra a aprovação de parecer sobre o projeto de lei, menciona o indulto a Daniel Silveira, e discute a qualificação de organizações de tiro desportivo. Relator elogia o projeto por incentivar o esporte e apoiar as forças de segurança. O parecer é aprovado. Projeto complementar sobre recursos para organizações civis também é mencionado, mas relator está ausente.

Uma uma retirada de pauta se a vossa excelência puder. Estamos retirando de pauta agora nesse momento. Muito obrigado presidente.

O Deputado retirou a pauta e mencionou dois projetos de lei sobre a transparência de informações relacionadas a investigações penais, propondo a rejeição do relator. Ele leu o relatório e solicitou vista conjunta, com votos em separado. A discussão foi breve.

O Deputado criticou a transparência nas investigações de facções criminosas, relembrando sua experiência policial e questionando a seriedade de certas propostas de partidos. Ele expressou preocupação com a segurança das operações policiais e a relação entre algumas legendas e o crime organizado.

Pra discutir o coronel Assis. Senhor presidente, eu quero só

O Deputado elogia o relator pela rejeição de um projeto que, segundo ele, poderia enfraquecer as instituições policiais. Ele argumenta que a transparência excessiva em investigações criminais é perigosa e que a legislação já estabelece regras sobre o que deve ser mantido em sigilo. O Deputado conclui dizendo que às vezes é melhor não legislar.

Com a palavra o deputado federal Ivan Valente.

O Deputado defende um projeto de transparência de dados criminais, contestando a alegação de inconstitucionalidade feita pelo relator. Ele insiste que o objetivo é melhorar a eficácia no esclarecimento de crimes, não divulgar investigações específicas. O projeto visa integrar dados para aprimorar políticas públicas e ressaltar a importância da polícia investigativa, sem perder de vista a necessidade de justiça para as vítimas.

Quem realmente agora Presidente, só uma só uma Sou eu? Só pra final. Calma, concluou o deputado. Eles estão com medo de ouvir os

O Deputado defende a constitucionalidade da proposta, argumentando que o Legislativo pode legislar sem interferir no Executivo ou criar despesas. Ele menciona exemplos como o Plano Nacional de Educação e pede tolerância para debater, afirmando que o projeto melhora a persecução penal, sendo eficiente, eficaz e transparente, refutando alegações contrárias.

Realmente entende de segurança pública sargento favor.

O Deputado criticou um projeto do colega, afirmando que ele defende bandidos em vez de apoiar a segurança pública e os policiais. Ele expressou a certeza de que o projeto seria rejeitado, sugerindo que para ser aceito, o autor deveria propor algo em favor dos policiais.

O deputado agradeceu e fez menção a falar a verdade.

Deputado critica projeto de lei como imoral e improdutivo para a segurança pública. Defende aumento de penas e endurecimento da legislação, alegando que a população deseja isso, e afirma que não apoiará o projeto.

Continuando a debater o nosso grande policial federal, Sanderson. Pois é, nós.

O Deputado discute a importância do sigilo nas investigações, argumentando que o projeto apresentado é inviável e prejudica o processo investigativo. Ele ressalta que a pesquisa policial deve ser sigilosa para garantir a eficácia e a obtenção de provas, criticando a proposta por ferir essa premissa fundamental. O deputado conclui que o projeto deve ser arquivado.

A discussão, o nosso grande delegado Caveira, lá do Pará, vamos ver.

Deputado critica proposta de projeto de lei do PSOL, questionando sua validade e a falta de conhecimento técnico do autor. Aponta que a transparência nas investigações pode prejudicar a polícia e defende a proteção da família e do povo contra bandidos. Afirmou que o projeto deve ser arquivado, considerando-o inútil.

Deputado federal Alan Garcez.

Deputado critica o partido de Ivan Valente por defender o aborto e supostos direitos a bandidos. Menciona a criação de uma vacina em Roraima, destacando que nenhum representante do PT foi eleito no estado e sugere que essa vacina poderia ser uma solução para problemas do Brasil.

Nosso grande Alan Garcez. Com a palavra, nosso deputado federal Fred Linhares.

O Deputado criticou a criação de uma cartilha para criminosos, afirmando que isso prejudica investigações policiais. Ele destacou sua experiência como jornalista na área policial e a importância de manter informações em sigilo para proteger as operações. O Deputado afirmou que estatísticas não precisam de projetos de lei e que a prioridade deve ser a ação contra o crime, sem apresentar informações que possam beneficiar os bandidos.

O Deputado anunciou a aprovação da rejeição do projeto de lei após encerrada a discussão.

O Deputado enfatizou sua experiência política, criticou a falta de fundamento na oposição ao seu projeto, defendeu a constitucionalidade e a importância da transparência nas investigações, e expressou preocupação com a qualidade de vida e justiça para as famílias de vítimas de assassinatos. Ele também mencionou a necessidade de discutir a política investigativa e fez comentários sobre a criminalidade relacionada a governos anteriores.

Deputado defende a qualidade da comissão, reage a críticas, reafirma seu posicionamento, menciona a aprovação de um projeto de lei para abrigos de mulheres vítimas de violência doméstica e discute a retirada de outro projeto de pauta.

A Deputada pediu a retirada de pauta para amadurecer o projeto sobre casas de abrigo para mulheres vítimas de violência, ressaltando a importância do acolhimento. Ela enfatizou a conexão entre segurança das vítimas e a atuação policial, defendendo o sigilo nas investigações para não prejudicar o trabalho da polícia e garantir a privacidade até que se chegue a um julgamento.

Deputado falou sobre o projeto de lei que estabelece atendimento a crianças e adolescentes em casos de violência sexual, com apoio da relatora pela aprovação.

Presidente, eu peço licença aqui pra ir direto pro voto da relatora. Hein? Sobre a mesa requerimento de retirada.

Deputado pede a retirada do item cinco do PL 8/24.

O Deputado discute o PL 180, que propõe atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, mas critica a inclusão de ideologia de gênero no projeto. Ele argumenta que isso pode influenciar negativamente as crianças e sugere que o projeto seja analisado com mais cuidado, propondo alterações para evitar a promoção ideológica. Ele reconhece a importância do tema, mas alerta contra a aplicação de conceitos ideológicos no atendimento.

Para encaminhar contra a retirada, passo a palavra à delegada Catarina.

Deputada sugere modificar um inciso para incluir capacitação permanente de profissionais no atendimento, focando em violência sexual, proteção da infância e adolescência, e sugere retirar a identidade de gênero, considerando o tema delicado e importante.

Presidente sugestão sugestão Eu Eu acho assim, porque a gente deixa pra semana que vem, essa matéria pode ser votada hoje é terça terçafeira que vem, dá pra pra que, a autora e relator consigam melhorar, pra evitar dúvidas. Certo. Sugestão. Hoje é terça ou terceira que vem. Tranquilo. Ok.

Eu gostaria antes colocar aqui uma uma observação. Eu sou.

O Deputado, médico legista, afirmou a importância do trato com crianças e adolescentes e concordou com a necessidade de adiar discussões sobre ideologia de gênero.

A gente falou.

O Deputado estava preparado para pedir vistas do projeto, mas após consultar pessoas técnicas, concluiu que é necessário modificar trechos relacionados à ideologia de gênero. Ele votará favorável se essas partes forem retiradas.

Deputado parabeniza colega por observar questão de ideologia de gênero e manifesta apoio a possíveis alterações.

A Deputada elogiou a observação do capitão e mencionou que a relatora fez uma boa análise sobre o assunto, sugerindo revisar a questão na próxima semana com um aditivo.

Capitão Alden que fez o requerimento de retirada.

O Deputado concorda com a sugestão da deputada Ione sobre a importância de discutir e aprimorar mecanismos de fiscalização e punição para proteger crianças de psicopatas. Ele defende o fortalecimento da polícia e da polícia forense para identificar esses crimes.

A Deputada agradeceu o Capitão Alden pela observação e destacou a importância do sigilo nas investigações, afirmando que estatísticas não são relevantes durante a fase de inquérito, que deve ser concluído antes de qualquer análise.

O Deputado propõe tornar acessíveis os dados de antecedentes criminais para entidades que protegem os direitos da mulher. A relatora solicitou a retirada do assunto da pauta. Pedidos foram feitos.

Deputada pede retirada de pauta para discutir acesso a dados de antecedentes criminais, visando proteger mulheres de agressores reincidentes e garantir maior informação e apoio.

Deputada. Item sete projeto de lei número oitocentos e vinte e oito e vinte e quatro do senhor doutor Vitor Linhares. Eu só queria fazer