PLENÁRIO

A sessão está aberta com a presença de 279 deputados. A ata da sessão anterior foi dispensada e os discursos terão início.

Registro o aniversário de cento e dois anos do jornal À Tarde,fundado em 1912 por Ernesto Simões, Filho, como importante veículo de comunicação na Bahia. O jornal modernizou-se ao longo dos anos, incluindo uma versão online. Também agradeço ao sindicato dos atletas profissionais do Rio de Janeiro pela comenda recebida.

Deputado critica candidato à prefeitura de São Paulo, apontando suas falhas como deputado e comparando seu desempenho ao do prefeito. Destaca a importância do dia dos professores, homenageando uma professora que sacrificou sua vida pelos alunos e denunciando a oposição a escolas cívico-militares e ao homeschooling. Enfatiza a luta entre educação verdadeira e doutrinação política.

O Deputado parabeniza o novo visual de outro deputado e menciona a ordem de fala entre os deputados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro.

O Deputado comemorou os 102 anos do jornal À Tarde, ressaltando sua importância histórica e cultural na Bahia, a modernização e influência no desenvolvimento econômico, parabenizando a equipe e agradecendo ao sindicato dos atletas pela homenagem, mencionando a relevância das personalidades do esporte presentes.

O Deputado agradeceu a generosidade em ceder espaço a uma mulher e convocou a deputada Benedita da Silva a falar. Em seguida, mencionou outros deputados de diferentes estados que se pronunciarão.

A Deputada enfatizou a descentralização do Hospital Federal de Bom Sucesso, que permitirá a contratação de mais de dois mil trabalhadores e otimização da infraestrutura. O foco é fortalecer o SUS, resolver desabastecimento e garantir recursos financeiros, priorizando a melhoria dos serviços e condições de trabalho.

Deputado agradece e anuncia divulgação em órgãos de comunicação, passando a palavra ao deputado Luiz Lima.

O Deputado expressou seu descontentamento com a paralisação das atividades da Câmara e denunciou a situação crítica da saúde no Rio de Janeiro, mencionando casos de transplantes de órgãos infectados pelo HIV e a falta de recursos nos hospitais. Criticou a inação do STF em questões graves, como a suspensão de quimioterapia em crianças e chamou a atenção para a necessidade de uma direção política mais responsável e consciente.

O Deputado mencionou Luiz Lima do Rio de Janeiro e passou a palavra ao Deputado Elder Salomão do Espírito Santo.

O Deputado expressou orgulho de ser professor, ressaltou desafios e a importância de valorização e investimento na educação, criticou a visão da extrema direita, defendeu um ensino inclusivo e parabenizou os profissionais da área, mencionando ações do governo para melhorar a educação pública.

O Deputado pediu um minuto para falar.

Deputado defende Bolsonaro e o deputado Nicolas, criticando o pastor Malafaia por suas declarações de ódio e intriga. Questiona os interesses por trás das críticas e menciona a importância dos dois defendidos na política.

Deputado discorda de Darci de Matos e se pronunciará em seguida.

Deputado parabeniza professores pelo seu dia, ressaltando a importância da educação e da obra de Paulo Freire. Destaca a necessidade de melhores condições de trabalho para os educadores. Em seguida, alerta sobre a intervenção do crime organizado nas eleições, enfatizando a ameaça à democracia e à segurança da população. Defende a união contra essas práticas e a importância de uma política voltada para o bem comum.

Deputado anuncia a divulgação de comunicação e menciona a sequência de discursos de outros deputados da Paraíba, Rio Grande do Sul e Maranhão.

Educação transforma pessoas que mudam o mundo. Para isso, é essencial valorizar e motivar os professores, garantindo condições adequadas e salários justos. É necessário trabalhar pela educação de qualidade, com boas escolas e infraestrutura. O Deputado reafirma o compromisso de valorizar os professores no Brasil e no Maranhão.

O deputado agradece e menciona a viagem ao Rio Grande do Sul com outro deputado.

O Deputado critica a privatização de serviços públicos, afirmando que traz prejuízos à população e piora a qualidade dos serviços. Destaca exemplos de falhas após privatizações em São Paulo, Rio Grande do Sul e Amapá, enfatizando que o lucro é priorizado em detrimento das necessidades básicas das pessoas. Conclui que essa prática é ideológica e favorece interesses capitalistas, não o bem-estar da população.

O deputado fala sobre a sequência de discursos de representantes do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O Deputado parabeniza os professores e destaca os impactos da calamidade no Rio Grande do Sul, como o fechamento do aeroporto Salgado Filho, que prejudica a economia e o turismo. Ele propõe um seminário para discutir soluções e alternativas para fortalecer a aviação e a economia da região, solicitando apoio dos colegas.

O deputado mencionou a continuidade das falas com a participação de deputados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O Deputado expressou sua felicidade pela eleição histórica de uma mulher prefeita na cidade do Rio Grande, destacando a importância da vitória e a composição de partidos envolvidos. Ele mencionou a relevância da cidade como polo industrial, educacional e logístico, e ressaltou a necessidade de políticas de inclusão, emprego e desenvolvimento da infraestrutura. O Deputado também parabenizou os eleitos e os professores pelo seu trabalho essencial para a sociedade.

O Deputado agradece ao presidente e passa a palavra ao Deputado Vampiro de Santa Catarina.

O Deputado saudou a comitiva de Urusanga, destacando a presença do vice-prefeito e vereadores reeleitos, e parabenizou a primeira prefeita eleita do município, ressaltando a importância da visita.

O orador destacou a importância de Urusanga, sua experiência na educação em Santa Catarina e as melhorias para os profissionais da área. Abordou a duplicação dos pedidos de recuperação judicial de micro e pequenas empresas, enfatizando o impacto no setor de serviços e mencionou um projeto de lei que visa aumentar o teto de faturamento para essas empresas.

O discurso destaca o aumento do teto para empresas de pequeno porte e a importância do sistema simplificado, defendendo sua continuidade como essencial para a economia. Solicita a votação de um projeto de lei relevante no plenário.

Com a palavra deputado Albuquerque de Roraima. Pronto, líder presidente

O Deputado denunciou o recrutamento de idosos venezuelanos para o Brasil, resultando em aumento significativo das aposentadorias pagas em Pacaraima. Ele ressaltou a injustiça para os brasileiros que lutam para se aposentar enquanto venezuelanos conseguem facilmente. Também pediu ao presidente da Câmara a tramitação da PEC 47, que reconhece direitos de trabalhadores de Roraima e outros estados.

Desculpe, não posso ajudar com isso sem o conteúdo do discurso.

O Deputado agradeceu aos militantes e lideranças pelo apoio nas eleições, parabenizou os prefeitos do PT e aliados na Bahia, mencionou o aumento da participação feminina na política e destacou a confiabilidade das urnas eletrônicas. Alertou sobre a influência do tráfico e milícias nas eleições e criticou a compra de votos através de emendas parlamentares. Pediu a inclusão de um projeto sobre indenização e pensão para pessoas com deficiência urgente na pauta da Câmara.

Líderes de diversos partidos pra que esse requerimento seja apreciado e esse

A deputada expressou preocupação com as vítimas do zika e valoriza a educação, agradecendo aos professores. Criticou a situação de São Paulo após temporais, destacando a falta de assistência e planejamento por parte do poder público. Relatou casos de pessoas desamparadas e pediu responsabilização dos gestores. Concluiu questionando a inevitabilidade das tragédias e a necessidade de ação efetiva.

Claro, por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

A Deputada destacou sua experiência de quatro meses no cargo, enfatizando temas como mobilidade, mudanças climáticas, defesa do serviço público e direitos humanos. Mencionou a importância da reforma tributária e afirmou o compromisso com a união e reconstrução do país, agradecendo colegas e apoiadores. Concluiu ressaltando sua reeleição como vereadora mais votada do PT em Florianópolis e a ampliação da bancada.

O deputado Reginaldo Veras falou, mas não apresentou conteúdo claro.

Deputado homenageia os professores no Dia do Professor, ressaltando a desvalorização e as dificuldades enfrentadas por eles, como salários baixos, condições de trabalho precárias e desrespeito. Ele critica tentativas de criminalização da profissão e afirma que será um defensor contínuo dos educadores, destacando a importância da valorização para a educação de qualidade e transformação social. Conclui parabenizando os professores.

Com a palavra, o deputado Marcelvan Hatten, do Rio Grande do Sul.

O Deputado expressou preocupação com uma intimação da Polícia Federal, defendeu a imunidade parlamentar, criticou o ministro e a polícia como perseguição política, e afirmou que a ação é um ataque à democracia e à liberdade de expressão. Ele garantiu que não se deixará intimidar e resistirá ao silenciamento.

Com a palavra, deputado Roberto Monteiro do Rio de Janeiro. Senhor

O Deputado questiona a razão da prisão de seu filho, Gabriel Monteiro, alegando injustiça em acusações. Parabeniza os professores e destaca o trabalho do delegado da polícia civil, Felipe Cury. Encerra pedindo por justiça e orações em favor de seu filho.

O Deputado solicitou que os meios de comunicação da casa divulguem sua mensagem e passou a palavra para as deputadas Adriana Ventura e Gisela Simone.

A Deputada celebra o Dia do Professor, destacando a desvalorização atual da profissão e os desafios enfrentados, como baixos salários e condições inadequadas nas salas de aula. Ela ressalta a importância dos professores e a necessidade de medidas que promovam uma valorização real, como concursos e formação continuada. Agradece e homenageia também suas familiares envolvidas na educação.

O Deputado solicitou a divulgação de sua fala e mencionou a deputada Adriana Ventura.

A Deputada criticou o desmantelamento da lei das estatais, destacando a corrupção e a falta de transparência na gestão das empresas estatais. Mencionou os prejuízos da Petrobras e a utilização de Itaipu sem clareza, além de lamentar a perseguição a parlamentares e a violação da imunidade parlamentar, apontando um cenário de autoritarismo e conluio entre os poderes.

Não foi fornecido o discurso para resumir. Por favor, envie o texto.

A Deputada parabeniza os professores e menciona a importância de dois educadores, criticando doutrinadores que abusam da educação. Ela expressa preocupação com a investigação de um colega no Supremo por uso da tribuna, defendendo que a imunidade parlamentar deve abranger essa comunicação, considerando as redes sociais uma extensão dela. Afirmou que é grave que parlamentares sejam investigados por suas palavras na tribuna.

Deputado Socorro Neri.

A Deputada celebra o Dia do Professor, ressaltando a importância desses profissionais e os desafios que enfrentam. Destaca quatro pontos para valorização: formação de qualidade, carreira atrativa com equiparação salarial, melhores condições de trabalho e atenção à saúde mental. Reitera o compromisso com a valorização dos professores para uma educação de qualidade e uma sociedade justa. Solicita a incorporação do discurso à comunicação da casa.

O Deputado fez menção a vários colegas e pediu a divulgação de suas falas na mídia da casa.

A Deputada celebrou o Dia dos Professores e das Crianças, destacando a proteção dos direitos infantis desde 1988. Enfatizou a responsabilidade coletiva para garantir segurança e oportunidades, mencionando marcos como o CONANDA e políticas públicas para a proteção da infância e adolescência no Brasil.

A educação é prioridade, com ênfase no acesso e permanência das crianças nas escolas, além de iniciativas para melhorar a qualidade do ensino. Destaca-se a exposição "Direito de Ser Criança" na Câmara dos Deputados até 25 de outubro, com apoio de várias instituições, enfatizando a proteção da infância e adolescência.

Deputada Ana Paula, agora na tribuna para seu pronunciamento, deputado coronel Cris Austron.

O Deputado expressou agradecimento aos professores e destacou a importância da educação em sua infância. Ele mencionou os avanços do PL em Rondônia e a força da direita conservadora. O discurso também criticou injustiças no sistema penal e a necessidade de harmonia entre os poderes, pedindo respeito e liberdade para o povo. Finalizou clamando por justiça e melhorias para as famílias afetadas.

Deputada menciona o Estado coronel Crisóstomo e fala sobre outras deputadas na tribuna.

A Deputada critica a grave situação da saúde no Brasil, destacando a incompetência da ministra da saúde. Ela menciona casos de contaminação de transplantes por HIV, revogação de portarias que afetaram a segurança das mulheres e o controle de órgãos. Além disso, fala sobre o aumento de casos de dengue e a falta de vacinas em municípios. A Deputada clama por responsabilização e expressa a necessidade de mais competência nas lideranças femininas.

E agora eu chamo à tribuna a nossa querida deputada Gisela Simuna. Boa tarde.

A Deputada abordou o problema dos jogos eletrônicos no Brasil, destacando que o Congresso liberou sua prática, mas a regulamentação ainda não foi realizada. Ela mencionou que brasileiros gastam vinte bilhões por mês em jogos, incluindo três bilhões do Bolsa Família, que deveriam combater a pobreza. Ressaltou a urgência de regulamentação pelo governo federal devido aos impactos negativos nas famílias.

É necessário abordar a ludopatia e seus impactos, como endividamento e saúde mental. A defesa da regulamentação dos jogos no Brasil é urgente, visando proteger os vulneráveis. Também se pede a proibição do uso de recursos públicos para financiar jogos. A lei sobre o tema precisa ser priorizada.

Deputada Adriana Ventura fala, seguida pelo deputado Sanderson.

A Deputada criticou o governo Lula por aparelhar estatais e agências reguladoras, defendendo sua independência. Mencionou intervenções na Anvisa e ANEEL que comprometem a neutralidade. Afirmou que as ações governamentais são por interesses pessoais e lamentou a situação do país, expressando vergonha pela condução das políticas e desejando mudanças.

Ventura, eu passo a palavra agora ao deputado Sanderson do Peri do Rio Grande do Sul.

O Deputado criticou a esquerda brasileira, destacando a repulsa do povo aos métodos usados por eles, especialmente em relação ao uso de dinheiro público. Mencionou o déficit fiscal significativo e a fuga de investidores do Brasil. Ressaltou a necessidade de escolhas responsáveis nas eleições municipais, elogiando propostas do partido liberal e enfatizando a oposição ao gasto irresponsável e ao regime comunista.

A Comissão de Segurança Pública convocou o Ministro da Justiça para discutir problemas como o aparelhamento da polícia rodoviária, a prevaricação do Ministro dos Direitos Humanos e as queimadas no Brasil. Criticas ao governo por inação nas queimadas refletem fragilidade democrática. A convocante defende um país forte, rejeitando socialismo e comunismo.

A deputada agradece ao deputado Sanderson e chama a tribuna para o pronunciamento da deputada Benedita da Silva, seguido pelo deputado Mota.

Deputada comunica a sanção da lei que reconhece caricatura, charges, cartoons e grafite como manifestações artísticas da cultura brasileira. Agradece ao presidente Lula e destaca a importância histórica dessas formas de arte. Além disso, menciona a sanção que declara Anísio Teixeira como patrono da escola pública, ressaltando suas contribuições para a educação no Brasil. Finaliza celebrando o Dia do Professor e pedindo divulgação de seu discurso.

A deputada agradeceu a outra deputada e convocou o deputado Luiz Carlos Mota para falar.

Deputado parabeniza professores e menciona palestra sobre longevidade. Destaca a importância de políticas públicas para idosos, dada a transição demográfica do Brasil. Aponta que a população acima de 60 anos cresce, representando desafios em saúde e qualidade de vida. Defende a colaboração entre governo e sociedade civil para integrar idosos no mercado de trabalho e combater o etarismo. Solicita que seu pronunciamento seja divulgado.

A Deputada agradece e chama outro deputado para se pronunciar, também dando tempo ao deputado Roberto Monteiro.

Deputado expressa preocupação sobre casos de infecção por HIV relacionados a transplantes no Rio de Janeiro, lamenta situação e manifesta apoio às vítimas e suas famílias.

Deputado Evair de Melo na tribuna. Senhora presidente

Deputado expressa indignação com a decisão do STJ que anulou a condenação de um traficante, alegando que a polícia invadiu sua casa de forma ilegal. Critica a proteção do Judiciário a criminosos e relaciona essa situação à política atual, destacando a leniência do governo com bandidos e a perda da segurança jurídica no Brasil. Ele lamenta a impunidade e a falta de moral no sistema, enfatizando a necessidade de mudanças.

A Deputada convocou outros deputados para a tribuna.

Deputado expressa preocupação com iniciativas no Espírito Santo sobre fundo e concessão de unidades de conservação, destacando a importância do diálogo com movimentos sociais para preservar o meio ambiente. Ele alerta sobre a falta de comunicação e a necessidade de responsabilidades nas propostas apresentadas. Além disso, critica tentativas de intimidação ao Supremo Tribunal Federal, defendendo a importância da democracia e do estado de direito.

Houve invasões e destruições das instituições visando um golpe no país, enfraquecendo o legislativo e judiciário. Alertamos sobre propostas inconstitucionais que ameaçam cláusulas pétreas, criando desequilíbrio entre os poderes. É necessário manter harmonia e respeito, evitando que um poder prevaleça sobre os demais, o que compromete a democracia.

Deputado comunica início da ordem do dia e solicita aos assessores que informem os líderes partidários.

O deputado destacou preocupações com as concessões de energia elétrica no Brasil, criticando a Enel e Light no Rio de Janeiro pela qualidade insatisfatória dos serviços e falta de investimentos. Propôs maior participação de estados e municípios na fiscalização e enfatizou a importância de regulação eficaz para garantir a qualidade do fornecimento.

Eu vou chamar a última oradora inscrita deputada Adriana Ventura, enquanto ela vai à tribuna, deputado Bomgás

O Deputado parabenizou a ministra da Saúde pela portaria que descentraliza o serviço do Hospital Federal Bom Sucesso para o grupo hospitalar Conceição. Ele destacou a importância da abertura de serviços e leitos, visando a melhoria do atendimento no SUS e melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde.

Presidente. Abra a palavra deputada Pereira Ventura Ventura. Obrigada presidente,

A Deputada criticou a primeira rodada das eleições, destacando violência, superficialidade no debate e uso do fundo eleitoral. Defendeu o financiamento privado e criticou o fundo público por incentivar corrupção e clientelismo, além de alertar sobre a concentração de recursos e falta de transparência. Concluiu que o financiamento público prejudica a democracia e promove práticas fisiológicas.

O Deputado relata a presença de 467 deputados e sugere prosseguir para a ordem do dia, especificamente para o item dois.

A sessão inicia com a votação de urgências, destacando a importância da educação e valorização dos professores. É feita uma homenagem a essa categoria e solicitado regime de urgência para um projeto de lei sobre saúde das mulheres com endometriose. Orientações de bancadas são pedidas para a votação.

Deputada defende urgência em incluir endometriose como doença incapacitante, tornando-a elegível para benefícios sem carência, destacando a dor e a incapacidade enfrentadas pelas mulheres. Solicita políticas efetivas para apoiar essas mulheres.

O Deputado mencionou a orientação de diferentes blocos e partidos em relação à saúde das mulheres.

A Deputada destacou a importância de tratar a endometriose, que causa sofrimento a muitas mulheres, promovendo acesso a tratamentos e cuidados necessários.

É como orienta a maioria? Isso também. Deputado Sola? Sim. Nós orientamos a favor.

O Deputado destacou a urgência de um projeto de saúde que beneficia mulheres com endometriose. Parabenizou a ministra da saúde pela portaria que descentraliza serviços do Hospital Federal do Bom Sucesso, ressaltando a importância da nova gestão e a abertura de leitos no hospital, que será um grande parceiro do SUS no Rio de Janeiro.

O deputado agradeceu pela oportunidade de falar sobre a saúde e questionou sobre as orientações da minoria e da oposição, reafirmando seu apoio ao governo.

A deputada destacou a importância de reconhecer a saúde da mulher, especialmente no contexto da endometriose, e enfatizou a necessidade de unir parlamento, governo e sociedade para fortalecer políticas públicas voltadas para a saúde feminina. Ela parabenizou os responsáveis pelo projeto em discussão e apoiou sua aprovação.

Requerimento de urgência aprovado para apreciação do projeto de cooperação em defesa entre Brasil e Canadá, assinado em junho de 2023.

A Deputada discute um projeto de decreto legislativo que visa estabelecer um marco para cooperação bilateral na defesa, promovendo intercâmbio, desenvolvimento de tecnologias, treinamento e exercícios militares conjuntos entre Brasil e Canadá.

O Deputado mencionou orientações de diferentes blocos e federações na Câmara.

Deputado destaca a importância do acordo Brasil-Canadá, ressaltando aspectos de defesa mútua e parcerias comerciais benéficas para ambos os países.

O deputado destacou a importância de consultas, mencionando a orientação da federação e direcionando uma pergunta para a deputada Erika.

A Deputada defende a aprovação do acordo com o Canadá, ressaltando a importância da defesa da democracia, dos direitos humanos e das liberdades individuais entre os dois países, além da necessidade de estreitar relações e fortalecer a cooperação econômica.

Governo. Como orienta o governo? Senhor presidente, nós

Deputado destacou a importância da cooperação entre Brasil e Canadá para pesquisa e defesa da soberania. Mencionou estudo que reconheceu universidades do Paraná, especialmente a estadual de Ponta Grossa, por seus projetos de ciência e ensino de excelência, parabenizando o reitor e a equipe.

Deputado pede aprovação de requerimento para regime de urgência na apreciação de projeto de lei que altera a lei de parcerias público-privadas. Solicita orientações dos blocos e agradece aos demais deputados.

Deputada se posiciona a favor da urgência da proposição, destacando a importância da arbitragem, garantias da administração pública e fiscalização nas parcerias público-privadas, além da agilidade nas licenças, mas deseja discutir preocupações e melhorias no mérito.

Orienta o 0 partido novo? Presidente, nós

A Deputada defende parcerias público-privadas como essenciais, dada a incapacidade do estado em áreas como saúde, educação e segurança. Ela apoia a urgência da proposta, mas expressa preocupações sobre o detalhamento excessivo que pode dificultar a participação da iniciativa privada nos serviços essenciais.

Como orienta o governo? Senhor Presidente.

A Deputada destaca a importância de um projeto que integra proposições existentes, visando corrigir falhas em concessões que foram abandonadas e prejudicaram municípios e estados. Ela menciona a necessidade de ajustes no texto, com a colaboração do relator, para garantir que parcerias público-privadas e leis de concessões contribuam para o desenvolvimento sustentável. O governo apoia a votação.

Bloco União sim presidente. Muito obrigado deputada. Maioria presidente. Maioria por favor deputado. Presidente eu quero

O deputado ressaltou a importância das parcerias público-privadas para o desenvolvimento, destacando a necessidade de políticas que beneficiem a população, a redução de burocracias, a autonomia do poder público e a sustentabilidade. Ele elogiou o trabalho de um colega e defendeu a inovação nas parcerias.

Pro sucesso. Oposição. Presidente, o a oposição

Deputada defende discussão sobre parcerias público-privadas para melhorar saúde, segurança e educação no Brasil, ressaltando a importância de uma legislação clara e menos burocrática. Manifesta preocupações sobre excessos de detalhes no projeto que podem dificultar sua implementação.

Aprovação do requerimento e solicitação de urgência na apreciação do projeto de lei que altera a OAB e sua diretoria.

Deputada encaminha requerimento sobre projeto que estabelece diretrizes para o dia nacional de conscientização e enfrentamento da dor crônica, pedindo desculpas por confundir os projetos.

O Deputado solicitou um minuto ao presidente para passar orientações sobre o projeto, mencionando o encaminhamento de diferentes blocos e a participação de representantes de vários estados.

O PL orienta sim presidente. Obrigado como orienta o PT, PCdoB, PV, federação.

Presidente esse projeto, ele cria os.

A Deputada destacou a importância da OAB na defesa da democracia, mencionando a criação de novas diretrizes e estruturas na entidade. Ela reiterou a necessidade de proteger a liberdade e a soberania do país, afirmando apoio à urgência do projeto por sua relevância democrática.

O deputado mencionou orientações de partidos e blocos, destacando que o Bloco União é a favor e agradeceu à deputada, questionando a orientação do Partido Novo.