PLENÁRIO

O Deputado abre a sessão, registra o comparecimento de 90 deputados, dispensa a leitura da ata anterior e inicia comunicações.

O delegado Paulo Beninski do PL de São Paulo, com a palavra o senhor deputado. Muito obrigado.

Deputado criticou uso de emenda parlamentar para benefício próprio de outra deputada, acusando desvio de dinheiro público. Mencionou escândalos recentes do PSOL e pediu intervenção da polícia federal. Também elogiou pesquisa eleitoral favorável ao presidente Jair Bolsonaro e enfatizou a importância da anistia para os presos do 8 de janeiro, destacando questões de proporcionalidade e devido processo legal. Solicitou que sua fala fosse repercutida na mídia.

O deputado falou sobre a importância do debate entre os parlamentares e a atuação no plenário.

O deputado destacou a presença de prefeitos e vereadores preocupados com a seca e enchente no Rio Grande do Sul. Ele mencionou a importância da Expodireto Cotrijal, uma feira agrícola que ocorrerá em Carazinho e Não-Me-Toque, e convidou os deputados a participarem do evento.

Geovane Querini, com a palavra o deputado Charles

O Deputado discute a importância da reforma tributária aprovada e a necessidade urgente de debater a reforma política. Ele propõe unificação das eleições, sugerindo que a partir de 2030 sejam realizadas eleições gerais a cada cinco anos, sem reeleição, para reduzir os custos e simplificar o processo eleitoral. Ele destaca que o país gasta muito com eleições frequentes e pede prioridade para essa reforma.

Deputado agradece e informa sobre a sequência de falas dos deputados.

O Deputado criticou o socialismo e o comunismo por tirarem recursos do povo, mencionando que até o ovo de galinha, alimento básico, está ameaçado por novas regulamentações. Ele expressou preocupação com a acessibilidade desse alimento para os pobres.

Crítica ao governo atual, destacando preocupações com a situação do povo.

Deu 1 pane aqui no painel, espera aí deputado minuto tranquilo. Eles vão senhor presidente.

O Deputado critica a situação dos pequenos produtores e a postura do ministro Fávaro, alertando sobre as consequências de um decreto que afeta a venda de produtos como ovos caipiras. Ele pede ao ministro que revogue a decisão e avisa sobre repercussões nas eleições de 2026.

O deputado agradece o pronunciamento e menciona o tempo de 3 minutos para o discurso.

O Deputado mencionou que o preço dos ovos nos EUA está alto e criticou a desinformação. Ele defendeu que o governo Lula está trazendo progresso, com redução do desemprego e crescimento do Bolsa Família. Destacou a volta de programas sociais, como Minha Casa Minha Vida e Farmácia Popular, e o aumento do acesso à educação. Também falou sobre a queda do desmatamento na Amazônia e a inflação de alimentos, contrastando com o governo Bolsonaro. Encerrou ressaltando que a população brasileira vive melhor e que a oposição está desesperada.

O Deputado pediu respeito ao tempo de fala, agradeceu a atenção de outros deputados e mencionou a presença de poucos parlamentares no plenário, além de solicitar que fosse dada a oportunidade de fala a todos.

Deputado parabeniza a cidade de Capinzal, em Santa Catarina, pelos 76 anos de emancipação e destaca a beleza das paisagens e o trabalho do povo local.

Gilvanda Federal. Deputado Luiz Couto. Quando deputado Luiz Couto se dirige à tribuna, minuto o deputado Fraga.

O Deputado elogiou o governador Ibanês Rochas pela equiparação dos salários da Polícia Civil com os da Polícia Federal, e também pela inclusão da Polícia Militar e do corpo de bombeiros na mesma faixa de reajuste. Destacou que isso gera harmonia entre as forças de segurança e aguarda a medida provisória do governo federal, ressaltando que os recursos para o aumento salarial vêm do fundo constitucional.

Obrigado não deputado. Com a palavra o deputado Luís Couto, na tribuna pelo tempo de até 3 minuto.

O Deputado reflete sobre a economia brasileira, destacando esperança em meio à instabilidade. Apesar da inflação, é mencionado o crescimento de 3,5% em 2024 e a queda do desemprego para 6%. Ele enfatiza a necessidade de equilibrar ajustes fiscais com gastos sociais, elogiando a aprovação do novo arcabouço fiscal. Finaliza com uma mensagem otimista sobre o futuro e a importância do diálogo entre governo e mercado.

O Deputado agradece ao presidente e menciona a palavra para outros colegas, enquanto se dirige à tribuna.

O Deputado cumprimentou vereadores do Rio Grande do Sul, destacando a importância de suas participações nas ações de 2025. Mencionou um projeto de Anistia como crucial para pacificar o Brasil, ressaltando o apoio da população. Enfatizou a necessidade de responsabilidade do Congresso em votar e aprovar projetos de energia para o país.

Deputado informa sobre o uso do tempo de discurso, ressaltando que não haverá mais prorrogações para os minutos concedidos.

O Deputado destacou a recente decisão do TCU que liberou 6 bilhões de reais para um programa que beneficiará 4 milhões de estudantes do ensino médio. Ele mencionou a expectativa de prisão do ex-presidente Bolsonaro devido a várias denúncias, especialmente relacionadas ao golpe de janeiro. O Deputado também abordou a proposta de isenção do imposto de renda até 5 mil reais, ressaltando a necessidade de apoio conjunto para taxar rendimentos acima de 50 mil reais. Ele enfatizou a oposição da sociedade à anistia para golpistas e a rejeição a mudanças na lei de inelegibilidade.

Deputado Tadeu Venelli do PT do estado do Paraná. Enquanto o deputado e delegado Marcelo Freitas se dirige à tribuna do União do Estado de Minas Gerais, vou dar minuto ao deputado Luiz Lima.

O Deputado pediu desculpas pela exaltação, manifestando a indignação com a reação de membros da base do governo ao aumento dos alimentos, afetando famílias e crianças. Mencionou a aquisição da Mantiqueira Alimentos pela JBS e propôs a obrigatoriedade de a data de validade ser impressa nas casquinhas de ovos, destacando a dificuldade das pequenas e médias granjas em atender a essa demanda. Criticou a transferência de recursos dos pobres para os ricos.

Delegado Marcelo Freitas do União do estado de Minas Gerais, vossa excelência dispõe do tempo de até 3 minutos. Obrigado senhor.

O Deputado discorre sobre as dificuldades econômicas do Brasil, criticando o governo federal por buscar culpados, especialmente os donos de postos de combustíveis, pela alta nos preços. Ele destaca que o Presidente distorce fatos ao atribuir a responsabilidade pelos preços somente aos empresários, ignorando custos operacionais e o impacto sobre milhares de trabalhadores do setor. O Deputado defende os revendedores de combustíveis e exalta a importância do empreendedorismo no país.

O Deputado menciona outros parlamentares e afirma que não irá falar.

O Deputado afirmou que a extrema direita é uma fonte de engano, com a intenção de disseminar desinformação de forma consciente. Ele criticou a busca por anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, destacando que isso reflete uma preocupação com impunidade, não com humanidade. Enfatizou que as ações tinham caráter golpista e que a extrema direita mobilizou essas pessoas para depredar o patrimônio público. Defendeu que não deve haver anistia para golpistas.

O deputado fala sobre colegas na tribuna e menciona a presença de novos deputados.

Deputado destaca a visita de prefeitos de São Sebastião da Bela Vista, aborda a importância de atender as demandas dos municípios, como educação, saúde e infraestrutura, e critica a ênfase em assuntos do passado.

Deputado Giovane Serin do PL do Estado do Rio Grande do Sul vossa excelência dispõe do tempo de até 3 minutos.

Deputado critica o regime petista, acusando-o de golpismo e incompetência. Menciona pesquisas que indicam vitória de Bolsonaro e questiona a legalidade de sua possível prisão. Alega que o governo atual desvia a atenção dos crimes passados e não ajuda agricultores. Conclui com críticas ao Bolsa Família e aos dados do IBGE, pedindo a saída do presidente.

O deputado agradeceu a Giovana Celino e anunciou que o deputado Hilton Rocha falará por 3 minutos, seguido pelo deputado Zé Rocha.

Deputado critica colega que busca recorrer ao Supremo Tribunal Federal para resolver disputas da Assembleia Legislativa, alegando desrespeito às decisões do Legislativo. Denuncia tentativas de desbancar a primeira mulher presidente da Assembleia e defende a função do STF em questões constitucionais, não políticas locais. Solicita divulgação do pronunciamento.

Do pedido de vossa excelência com a minuto ao deputado Zé Rocha. Senhor presidente.

O Deputado lamenta a repetição de questões sobre o 8 de janeiro, pede foco na economia e na oferta de emprego, e enfatiza o papel dos legisladores em aprovar leis que melhorem as condições do povo. Parabeniza o presidente da casa pela dinâmica nos trabalhos.

O Deputado comentou sobre a presença de outros parlamentares e mencionou a lista de inscrições, priorizando aqueles que estão aguardando chamada.

O Deputado criticou a interferência do Governo Federal e do CNJ no sistema carcerário, destacando que presos merecem punição e que as vítimas e suas famílias são esquecidas. Ele se opôs à remoção ficta que concede remissão da pena a quem não trabalha por culpa do Estado e à compensação penal, chamando a gestão do Brasil de ineficaz, especialmente em segurança pública.

O deputado discute a liberação de presos e menciona outros deputados.

O Deputado apresentou o projeto PLP 180/2024, que permite hospitais mantidos pelas polícias militares e corpos de bombeiros receberem recursos diretos do Fundo Nacional de Saúde, visando melhorar a situação financeira e de atendimento desses hospitais. Atualmente, os recursos têm que passar pelo Ministério da Justiça, o que dificulta a destinação. O projeto busca garantir um atendimento diferenciado para policiais militares e priorizar a urgência da votação na casa.

Boa tarde, William. Quando o deputado Luiz Lima se dirige à tribuna? Minuto deputado, minuto. Presidente Charles, boa tarde, boa tarde.

O Deputado comemora o reforço do Sistema Único de Saúde no Maranhão com novas ambulâncias do SAMU, destacando a entrega em Amarantes. No entanto, critica a nova resolução da ANS, que pode desregular ainda mais os serviços de saúde e prejudicar os beneficiários de planos de saúde, mobilizando esforços para contestar essa mudança.

Na tribuna da tarde Luiz Lima, 3 minutos.

O Deputado comentou sobre a dificuldade do presidente Lula em se reunir com parlamentares e mencionou que o governo atual se caracteriza pela influência da primeira-dama. Ele citou um caso de tentativa de libertação de criminosos no Rio de Janeiro e criticou a possibilidade de "saidinhas" para líderes de facções, argumentando que isso contribui para a criminalidade. Destacou a contrariedade de políticos do PT e PSB em relação a essa prática, afirmando que países sérios não toleram a liberação de criminosos, enfatizando que somente no Brasil, sob a influência do PT, essa situação é aceita.

O deputado fez menção a outros deputados que falarão em sequência, mantendo o cumprimento do tempo estabelecido.

O Deputado cumprimenta lideranças de Arvorezinha e destaca a importância do município como capital da ervamate, mencionando a lei que institui a política nacional para a ervamate. Agradece a presença dos vereadores e reconhece a relevância do legislativo municipal.

Parabéns aos novos vereadores e ao deputado Afonso Rani. Boa sorte a todos.

Deputado critica a baixa popularidade do governo, atribuindo a violência e aumento da criminalidade ao PT e Lula. Relata casos de assassinatos e problemas de segurança pública, pedindo punições mais severas aos criminosos e defendendo as vítimas. Sugere que o governo não se preocupa com a população e alerta sobre a impunidade.

Deputado Vincentinho. Meu presidente

O Deputado recebeu dois trabalhadores, Antônio e José Maria, ressaltando a luta por projetos em defesa de aposentados e pensionistas, como o que limita reajustes de convênios médicos. Ele destaca a importância da justiça e dá boas-vindas aos convidados.

O Deputado elogia Vicente Ion, destacando sua representação de São Paulo e expressando orgulho por sua atuação.

O Deputado defende a prisão dos criminosos, incluindo os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, e se opõe à anistia. Ele elogia o governo Lula por investir em educação e saúde, destacando recursos para expandir institutos federais, escolas e programas de saúde. Critica a gestão anterior pela falta de empatia durante a pandemia.

Será atendido o pedido de vossa excelência para divulgação no meio de comunicação desta casa na Barra do Brasil. Deputado Afonso Afonso Renan pedindo a minha

Manifestação anterior, também pedi voz do Brasil e os meios de comunicação. Será também atendido o pedido de vossa excelência deputado, minuto.

Sem prorrogação vou dar 2 deputados agora minuto sem prorrogação do dia, seguido o deputado Marcon e vou dando a oportunidade. Agora deputada Silva e segunda deputado Daniel, deputada

Deputada pede justiça para funcionários que trabalharam em Rondônia quando era território, solicitando a inclusão da PEC 47 na pauta da Câmara Federal. Destaca a necessidade de reconhecimento e ação por parte dos representantes.

Daniel, minuto.

O Deputado expressou solidariedade à vereadora Quênia Potência, vítima de violência por forças de segurança em Mata de São João, durante um evento festivo. Ele condenou a agressão e pediu ações das autoridades locais e do governo do estado, que já estão investigando o caso.