PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão plenária com troca de presidentes e muitos discursos, finalizando com votação.
Deputado
O Deputado abre a sessão, registra o comparecimento de 90 deputados, dispensa a leitura da ata anterior e inicia comunicações.
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O delegado Paulo Beninski do PL de São Paulo, com a palavra o senhor deputado. Muito obrigado.
Deputado
Deputado criticou uso de emenda parlamentar para benefício próprio de outra deputada, acusando desvio de dinheiro público. Mencionou escândalos recentes do PSOL e pediu intervenção da polícia federal. Também elogiou pesquisa eleitoral favorável ao presidente Jair Bolsonaro e enfatizou a importância da anistia para os presos do 8 de janeiro, destacando questões de proporcionalidade e devido processo legal. Solicitou que sua fala fosse repercutida na mídia.
Deputado
O deputado falou sobre a importância do debate entre os parlamentares e a atuação no plenário.
Deputado
O deputado destacou a presença de prefeitos e vereadores preocupados com a seca e enchente no Rio Grande do Sul. Ele mencionou a importância da Expodireto Cotrijal, uma feira agrícola que ocorrerá em Carazinho e Não-Me-Toque, e convidou os deputados a participarem do evento.
Deputado
Geovane Querini, com a palavra o deputado Charles
Deputado
O Deputado discute a importância da reforma tributária aprovada e a necessidade urgente de debater a reforma política. Ele propõe unificação das eleições, sugerindo que a partir de 2030 sejam realizadas eleições gerais a cada cinco anos, sem reeleição, para reduzir os custos e simplificar o processo eleitoral. Ele destaca que o país gasta muito com eleições frequentes e pede prioridade para essa reforma.
Deputado
Deputado agradece e informa sobre a sequência de falas dos deputados.
Deputado
O Deputado criticou o socialismo e o comunismo por tirarem recursos do povo, mencionando que até o ovo de galinha, alimento básico, está ameaçado por novas regulamentações. Ele expressou preocupação com a acessibilidade desse alimento para os pobres.
Transcrição automática
Crítica ao governo atual, destacando preocupações com a situação do povo.
Deputado
Deu 1 pane aqui no painel, espera aí deputado minuto tranquilo. Eles vão senhor presidente.
Deputado
O Deputado critica a situação dos pequenos produtores e a postura do ministro Fávaro, alertando sobre as consequências de um decreto que afeta a venda de produtos como ovos caipiras. Ele pede ao ministro que revogue a decisão e avisa sobre repercussões nas eleições de 2026.
Deputado
O deputado agradece o pronunciamento e menciona o tempo de 3 minutos para o discurso.
Deputado
O Deputado mencionou que o preço dos ovos nos EUA está alto e criticou a desinformação. Ele defendeu que o governo Lula está trazendo progresso, com redução do desemprego e crescimento do Bolsa Família. Destacou a volta de programas sociais, como Minha Casa Minha Vida e Farmácia Popular, e o aumento do acesso à educação. Também falou sobre a queda do desmatamento na Amazônia e a inflação de alimentos, contrastando com o governo Bolsonaro. Encerrou ressaltando que a população brasileira vive melhor e que a oposição está desesperada.
Deputado
O Deputado pediu respeito ao tempo de fala, agradeceu a atenção de outros deputados e mencionou a presença de poucos parlamentares no plenário, além de solicitar que fosse dada a oportunidade de fala a todos.
Deputado
Deputado parabeniza a cidade de Capinzal, em Santa Catarina, pelos 76 anos de emancipação e destaca a beleza das paisagens e o trabalho do povo local.
Deputado
Gilvanda Federal. Deputado Luiz Couto. Quando deputado Luiz Couto se dirige à tribuna, minuto o deputado Fraga.
Deputado
O Deputado elogiou o governador Ibanês Rochas pela equiparação dos salários da Polícia Civil com os da Polícia Federal, e também pela inclusão da Polícia Militar e do corpo de bombeiros na mesma faixa de reajuste. Destacou que isso gera harmonia entre as forças de segurança e aguarda a medida provisória do governo federal, ressaltando que os recursos para o aumento salarial vêm do fundo constitucional.
Deputado
Obrigado não deputado. Com a palavra o deputado Luís Couto, na tribuna pelo tempo de até 3 minuto.
Deputado
O Deputado reflete sobre a economia brasileira, destacando esperança em meio à instabilidade. Apesar da inflação, é mencionado o crescimento de 3,5% em 2024 e a queda do desemprego para 6%. Ele enfatiza a necessidade de equilibrar ajustes fiscais com gastos sociais, elogiando a aprovação do novo arcabouço fiscal. Finaliza com uma mensagem otimista sobre o futuro e a importância do diálogo entre governo e mercado.
Deputado
O Deputado agradece ao presidente e menciona a palavra para outros colegas, enquanto se dirige à tribuna.
Deputado
O Deputado cumprimentou vereadores do Rio Grande do Sul, destacando a importância de suas participações nas ações de 2025. Mencionou um projeto de Anistia como crucial para pacificar o Brasil, ressaltando o apoio da população. Enfatizou a necessidade de responsabilidade do Congresso em votar e aprovar projetos de energia para o país.
Deputado
Deputado informa sobre o uso do tempo de discurso, ressaltando que não haverá mais prorrogações para os minutos concedidos.
Deputado
O Deputado destacou a recente decisão do TCU que liberou 6 bilhões de reais para um programa que beneficiará 4 milhões de estudantes do ensino médio. Ele mencionou a expectativa de prisão do ex-presidente Bolsonaro devido a várias denúncias, especialmente relacionadas ao golpe de janeiro. O Deputado também abordou a proposta de isenção do imposto de renda até 5 mil reais, ressaltando a necessidade de apoio conjunto para taxar rendimentos acima de 50 mil reais. Ele enfatizou a oposição da sociedade à anistia para golpistas e a rejeição a mudanças na lei de inelegibilidade.
Deputado
Deputado Tadeu Venelli do PT do estado do Paraná. Enquanto o deputado e delegado Marcelo Freitas se dirige à tribuna do União do Estado de Minas Gerais, vou dar minuto ao deputado Luiz Lima.
Deputado
O Deputado pediu desculpas pela exaltação, manifestando a indignação com a reação de membros da base do governo ao aumento dos alimentos, afetando famílias e crianças. Mencionou a aquisição da Mantiqueira Alimentos pela JBS e propôs a obrigatoriedade de a data de validade ser impressa nas casquinhas de ovos, destacando a dificuldade das pequenas e médias granjas em atender a essa demanda. Criticou a transferência de recursos dos pobres para os ricos.
Deputado
Delegado Marcelo Freitas do União do estado de Minas Gerais, vossa excelência dispõe do tempo de até 3 minutos. Obrigado senhor.
Deputado
O Deputado discorre sobre as dificuldades econômicas do Brasil, criticando o governo federal por buscar culpados, especialmente os donos de postos de combustíveis, pela alta nos preços. Ele destaca que o Presidente distorce fatos ao atribuir a responsabilidade pelos preços somente aos empresários, ignorando custos operacionais e o impacto sobre milhares de trabalhadores do setor. O Deputado defende os revendedores de combustíveis e exalta a importância do empreendedorismo no país.
Deputado
O Deputado menciona outros parlamentares e afirma que não irá falar.
Deputado
O Deputado afirmou que a extrema direita é uma fonte de engano, com a intenção de disseminar desinformação de forma consciente. Ele criticou a busca por anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, destacando que isso reflete uma preocupação com impunidade, não com humanidade. Enfatizou que as ações tinham caráter golpista e que a extrema direita mobilizou essas pessoas para depredar o patrimônio público. Defendeu que não deve haver anistia para golpistas.
Deputado
O deputado fala sobre colegas na tribuna e menciona a presença de novos deputados.
Deputado
Deputado destaca a visita de prefeitos de São Sebastião da Bela Vista, aborda a importância de atender as demandas dos municípios, como educação, saúde e infraestrutura, e critica a ênfase em assuntos do passado.
Deputado
Deputado Giovane Serin do PL do Estado do Rio Grande do Sul vossa excelência dispõe do tempo de até 3 minutos.
Deputado
Deputado critica o regime petista, acusando-o de golpismo e incompetência. Menciona pesquisas que indicam vitória de Bolsonaro e questiona a legalidade de sua possível prisão. Alega que o governo atual desvia a atenção dos crimes passados e não ajuda agricultores. Conclui com críticas ao Bolsa Família e aos dados do IBGE, pedindo a saída do presidente.
Deputado
O deputado agradeceu a Giovana Celino e anunciou que o deputado Hilton Rocha falará por 3 minutos, seguido pelo deputado Zé Rocha.
Deputado
Deputado critica colega que busca recorrer ao Supremo Tribunal Federal para resolver disputas da Assembleia Legislativa, alegando desrespeito às decisões do Legislativo. Denuncia tentativas de desbancar a primeira mulher presidente da Assembleia e defende a função do STF em questões constitucionais, não políticas locais. Solicita divulgação do pronunciamento.
Deputado
Do pedido de vossa excelência com a minuto ao deputado Zé Rocha. Senhor presidente.
Deputado
O Deputado lamenta a repetição de questões sobre o 8 de janeiro, pede foco na economia e na oferta de emprego, e enfatiza o papel dos legisladores em aprovar leis que melhorem as condições do povo. Parabeniza o presidente da casa pela dinâmica nos trabalhos.
Deputado
O Deputado comentou sobre a presença de outros parlamentares e mencionou a lista de inscrições, priorizando aqueles que estão aguardando chamada.
Deputado
O Deputado criticou a interferência do Governo Federal e do CNJ no sistema carcerário, destacando que presos merecem punição e que as vítimas e suas famílias são esquecidas. Ele se opôs à remoção ficta que concede remissão da pena a quem não trabalha por culpa do Estado e à compensação penal, chamando a gestão do Brasil de ineficaz, especialmente em segurança pública.
Deputado
O deputado discute a liberação de presos e menciona outros deputados.
Deputado
O Deputado apresentou o projeto PLP 180/2024, que permite hospitais mantidos pelas polícias militares e corpos de bombeiros receberem recursos diretos do Fundo Nacional de Saúde, visando melhorar a situação financeira e de atendimento desses hospitais. Atualmente, os recursos têm que passar pelo Ministério da Justiça, o que dificulta a destinação. O projeto busca garantir um atendimento diferenciado para policiais militares e priorizar a urgência da votação na casa.
Deputado
Boa tarde, William. Quando o deputado Luiz Lima se dirige à tribuna? Minuto deputado, minuto. Presidente Charles, boa tarde, boa tarde.
Deputado
O Deputado comemora o reforço do Sistema Único de Saúde no Maranhão com novas ambulâncias do SAMU, destacando a entrega em Amarantes. No entanto, critica a nova resolução da ANS, que pode desregular ainda mais os serviços de saúde e prejudicar os beneficiários de planos de saúde, mobilizando esforços para contestar essa mudança.
Deputado
Na tribuna da tarde Luiz Lima, 3 minutos.
Deputado
O Deputado comentou sobre a dificuldade do presidente Lula em se reunir com parlamentares e mencionou que o governo atual se caracteriza pela influência da primeira-dama. Ele citou um caso de tentativa de libertação de criminosos no Rio de Janeiro e criticou a possibilidade de "saidinhas" para líderes de facções, argumentando que isso contribui para a criminalidade. Destacou a contrariedade de políticos do PT e PSB em relação a essa prática, afirmando que países sérios não toleram a liberação de criminosos, enfatizando que somente no Brasil, sob a influência do PT, essa situação é aceita.
Deputado
O deputado fez menção a outros deputados que falarão em sequência, mantendo o cumprimento do tempo estabelecido.
Deputado
O Deputado cumprimenta lideranças de Arvorezinha e destaca a importância do município como capital da ervamate, mencionando a lei que institui a política nacional para a ervamate. Agradece a presença dos vereadores e reconhece a relevância do legislativo municipal.
Deputado
Parabéns aos novos vereadores e ao deputado Afonso Rani. Boa sorte a todos.
Deputado
Deputado critica a baixa popularidade do governo, atribuindo a violência e aumento da criminalidade ao PT e Lula. Relata casos de assassinatos e problemas de segurança pública, pedindo punições mais severas aos criminosos e defendendo as vítimas. Sugere que o governo não se preocupa com a população e alerta sobre a impunidade.
Deputado
Deputado Vincentinho. Meu presidente
Deputado
O Deputado recebeu dois trabalhadores, Antônio e José Maria, ressaltando a luta por projetos em defesa de aposentados e pensionistas, como o que limita reajustes de convênios médicos. Ele destaca a importância da justiça e dá boas-vindas aos convidados.
Deputado
O Deputado elogia Vicente Ion, destacando sua representação de São Paulo e expressando orgulho por sua atuação.
Deputado
O Deputado defende a prisão dos criminosos, incluindo os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, e se opõe à anistia. Ele elogia o governo Lula por investir em educação e saúde, destacando recursos para expandir institutos federais, escolas e programas de saúde. Critica a gestão anterior pela falta de empatia durante a pandemia.
Deputado
Será atendido o pedido de vossa excelência para divulgação no meio de comunicação desta casa na Barra do Brasil. Deputado Afonso Afonso Renan pedindo a minha
Deputado
Manifestação anterior, também pedi voz do Brasil e os meios de comunicação. Será também atendido o pedido de vossa excelência deputado, minuto.
Deputado
Sem prorrogação vou dar 2 deputados agora minuto sem prorrogação do dia, seguido o deputado Marcon e vou dando a oportunidade. Agora deputada Silva e segunda deputado Daniel, deputada
Deputada
Deputada pede justiça para funcionários que trabalharam em Rondônia quando era território, solicitando a inclusão da PEC 47 na pauta da Câmara Federal. Destaca a necessidade de reconhecimento e ação por parte dos representantes.
Deputado
O Deputado expressou solidariedade à vereadora Quênia Potência, vítima de violência por forças de segurança em Mata de São João, durante um evento festivo. Ele condenou a agressão e pediu ações das autoridades locais e do governo do estado, que já estão investigando o caso.
Deputado
Na tribuna o deputado Maurício Macron, vossa excelência expõe do tempo de até 3 minutos.
Deputado
O Deputado criticou o governo atual, citando abandonos de aliados e a má avaliação do presidente. Mencionou o aumento de problemas sociais, como filas no SUS e a dengue. Sugere a renúncia do presidente para o bem do país, destacando a insatisfação da população com a situação econômica.
Deputado
Deputado Rogério Correia se dirige à tribuna, dá minuto ao deputado Lafaiete de Andrade e o deputado José Neto, deputado Lafaiete de Andrade,
Deputado
O Deputado agradeceu pela inclusão do projeto de lei 45 38 de 2020 na pauta, que altera o Código de Processo Civil, dispensando advogados de adiantar custas processuais em ações de cobrança e execuções de honorários. Ele pediu apoio dos colegas e parabenizou a autora do projeto, buscando aprovação.
Deputado
O Deputado solicitou que o tempo de fala não fosse prorrogado devido ao início antecipado da sessão, ressaltando a presença de outros deputados na fila para se pronunciar.
Deputado
Deputado pede atenção dos prefeitos para o pacto federativo e crescimento dos municípios, enfatizando a importância da limpeza urbana e a redução do lixo nas cidades, destacando o crime ambiental pelo descarte inadequado.
Deputado
O Deputado se dirigiu ao deputado Rogério Corrêa, mencionando um tempo de três minutos e a deputada Lentes da Marta em sequência.
Deputado
Deputado afirma que os golpistas estão afundando e que Bolsonaro será preso. Critica a tentativa de abolir a democracia e destaca o carnaval como um momento de celebração da liberdade. Rechaça a ideia de anistia e defende a prisão dos responsáveis, incluindo Bolsonaro, que, segundo ele, faz acusações graves sem provas. Encerra alertando que aliados de Bolsonaro também enfrentarão consequências.
Deputado
Deputado mencionou a deputada Alice da Mata e seus vínculos partidários.
Deputada
A Deputada saudou a criação da Bahia Filmes, destacando a importância da cultura baiana e do cinema. Mencionou a comemoração dos 217 anos da primeira escola de medicina do Brasil e anunciou compromissos para a recuperação de sua infraestrutura. Finalizou ressaltando a iniciativa do governo Lula de oferecer gás de cozinha gratuitamente para famílias de baixa renda, ampliando a proteção social.
Deputado
Deputada, eu prorroguei Presidente, só pra dizer que muita gente que se irrita vai ter que ficar de dor de cotovelo porque o.
Deputada
Vai fazer os benefícios chegar até aqueles que mais precisam
Deputado
O deputado coronel Assis se dirige à tribuna, o deputado Glauber, minuto.
Deputado
O Deputado fala sobre a mobilização no Rio de Janeiro contra a redução do teletrabalho na Petrobras, ressaltando que a produtividade não diminuiu. Ele critica a falta de diálogo e a insatisfação gerada entre os trabalhadores, afirmando que a decisão não deve ser influenciada pelo prefeito da cidade.
Deputado
Coronel Assis. Senhor presidente.
Deputado
O governo está enfrentando forte queda de popularidade, com pesquisas mostrando descontentamento da população. O Deputado critica ações populistas do governo, como entrega de valigás e farmácias populares, e a tentativa de censura nas redes sociais, desviando a atenção dos problemas como inflação e corrupção. Ele menciona a relação do governo com o crime organizado e questiona a proposta do programa "pena justa", apontando a falta de atenção às vítimas.
Deputado
O discurso será divulgado nos meios de comunicação da casa e na voz do Brasil, seguido pelas palavras de outros deputados.
Deputado
Deputado destaca a importância do programa de saúde com medicamentos gratuitos, focando na terceira idade. Critica a extrema direita e defende a postura do presidente Lula, ressaltando a necessidade de paz e segurança na sociedade. Menciona desafios econômicos e a importância da CONAB para a qualidade de vida. Enfatiza a liderança do presidente Lula e a resistência da Câmara contra o fascismo.
Deputado
Senhor presidente. Senhor presidente, muito obrigado pela oportunidade, eu quero conversar.
Deputado
O Deputado falou sobre a morte feminina e o feminicídio, ressaltando a insanidade da violência contra mulheres. Ele destacou a ineficácia das leis de proteção e a necessidade de revisão, mencionando o aumento dos casos de feminicídio em diversos estados. Defendeu a igualdade entre homens e mulheres, sem perder a identidade, e pediu ação dos responsáveis pela segurança das mulheres. Expressou condolências à família da vítima.
Deputado
Vossa excelência. Minuto, deputado. Senhor Presidente, eu quero
Deputado
O Deputado celebra a decisão do Governo Federal de reduzir a presença de ultraprocessados na merenda escolar, de 20% para 15% e, no próximo ano, para 10%. Destaca os riscos dos ultraprocessados, como o aumento de doenças, e elogia o PNAE por promover alimentos mais saudáveis para 40 milhões de crianças no Brasil, reforçando a importância do investimento na merenda escolar como ferramenta educativa.
Deputado
É domínio deputado Leonardo Monteiro. Senhor presidente muito obrigado, eu quero aqui apresentar 3
Deputado
O Deputado destacou a importância de Itamarandiba no Vale do Jequitinhonha, mencionou a presença de vereadores e reiterou seu compromisso em ajudar a melhorar as políticas públicas para a cidade. Agradeceu ao presidente e deu boas-vindas aos presentes.
Deputado
O deputado agradece e cede a palavra ao deputado Geraldo Rezende, seguindo com os pronunciamentos, começando pelo deputado Gustavo Gaia.
Deputado
O deputado expressou tristeza e indignação pela morte da jornalista Vanessa Ricardo em Campo Grande, assassinada pelo namorado com histórico de violência doméstica. Destacou a necessidade de revisar a legislação e a aplicação das leis contra feminicídios, que aumentam no país. Elogiou a postura do governador do estado em lidar com a situação e ressaltou suas ações anteriores para combater a violência contra mulheres, como a construção da primeira delegacia da mulher em prédio próprio e a casa da mulher brasileira em Dourados, reivindicando agilidade na construção.
Deputado
O Deputado fez pronunciamentos com referência ao tempo e a ordem das falas.
Deputado
Deputado expressa orgulho por receber vereadores eleitos do Partido Liberal que buscam recursos para os municípios de Tailândia e Xinguara, agradecendo ao presidente e parabenizando seu trabalho.
Deputado
Com a palavra o deputado Gustavo Gaio.
Deputado
O Deputado expressou seu privilégio em falar no Congresso, destacando uma sensação de alegria e esperança em 2025, enquanto se solidarizava com a bancada da esquerda. Criticou a situação do governo atual, mencionando a baixa aprovação e diversos problemas, como aumento de preços e escândalos de corrupção. Defendeu a ideia de que o governo busca censurar vozes críticas em vez de resolver os problemas do povo. Encerrou sua fala prevendo um retorno da direita ao poder e mencionando uma suposta interferência divina nas mudanças políticas recentes.
Deputado
Minuto deputado Alangacetes. Presidente, eu pedi a parte aqui para parabenizar
Deputado
O Deputado elogiou o prefeito de São Luís pela coragem ao denunciar a greve de ônibus como fruto de um cartel de empresários e pela aprovação de um decreto que garante o transporte da população. Parabenizou também a Câmara Municipal pela aprovação do decreto.
Deputado
O Deputado critica escândalos de corrupção ligados ao PL, defende o governo Lula por trazer benefícios como o Vale Gás e a farmácia popular, e destaca o crescimento da economia e valorização do salário mínimo. Ele reprova discursos de moralidade de opositores e afirma estar comprometido em defender o povo.
Deputado
Deputado, deputado Júnior Amaral quer fazer. Obrigado deputado.
Deputado
Deputado manifesta solidariedade às famílias de policiais militares que cometeram suicídio e pede um minuto de silêncio em memória deles.
Transcrição automática
Desculpe, não recebi o discurso para resumir. Por favor, forneça o texto.
Deputado
Feita a homenagem, e pedido do vossa excelência' deputado, minuto deputado Girão. Senhor presidente.
Deputado
O deputado lamentou o assassinato de um ex-militar que trabalhava como Uber, pedindo mais segurança para profissionais da área. Criticou a falta de merenda escolar nas escolas estaduais e a gestão da Governadora Fátima Bezerra, mencionando problemas na segurança, estradas e saúde.
Deputado
Tempo de até 3 minutos. Presidente muito boa
Deputado
O Deputado se dirige aos presentes e critica a extrema direita por solicitar anistia, afirmando que os ataques de 8 de janeiro às instituições foram graves. Relata experiências de dois policiais em confronto com manifestantes, destacando o risco de vida e a defesa deles. Questiona se a extrema direita apoia esses atos e se são a favor da anistia, afirmando a contrariedade a essa proposta.
Deputado
Deputado Rodolfo Nogueira e segundo eu darei minuto à deputada e ao deputado que pediu depois do pronunciamento deputado Rodolfo Nogueira.
Deputado
Deputado denuncia um golpe do governo em produtores de ovos, alegando que uma portaria do Ministério da Agricultura prejudica pequenos produtores, favorecendo grandes conglomerados como o JBS. Ele critica a falta de acesso à carne, mencionando que os brasileiros dependem dos ovos, e apresentou um projeto para revogar a portaria.
Deputada
A Deputada falou com orgulho da corrida nacional do Jerico em Rondônia, parabenizando os campeões e destacando a importância da cultura local. Ela expressou sua alegria por ser geriqueira e agradeceu a todos os participantes da festa.
Deputado
Minuto deputado. Senhor Presidente.
Deputado
O Deputado agradece a oportunidade de registrar a presença de uma comitiva de Campina Grande, destacando vereadores e suas contribuições, demonstrando satisfação e reconhecimento pela equipe presente.
Deputado
O Deputado questiona a imparcialidade do judiciário em relação ao presidente Bolsonaro, criticando o ministro Barroso por sua ligação com a UNE e sugerindo que há uma influência política nas decisões. Ele menciona um jantar entre o STF e o presidente Lula como uma evidência de interesses ocultos e afirma que a democracia está sendo prejudicada por essa situação.
Deputado
Carol da Tora, minuto ao deputado Gilvan da Federal. Obrigado.
Deputado
O Deputado destacou o início da Guarda Municipal de São Mateus em 2025, mencionou prisões em flagrante e a prevenção de uma invasão a uma escola, enfatizando a segurança das crianças. Ele também mencionou apreensões de armas brancas e a presença de criminosos disfarçados de moradores de rua, elogiando a Guarda Municipal e a nova gestão municipal.
Deputada
Deputada expressa indignação contra projeto que distorce o conceito de racismo e busca igualar opressores e oprimidos. Defende a criminalização do racismo no parlamento e critica naturalização de discursos racistas. Alega que o projeto tenta vitimizar quem sempre esteve no topo social e ressalta que racismo é uma questão estrutural, que gera desigualdade. Convoca os parlamentares a ter sensibilidade para superar o racismo no país.
Deputado
Pelo pronunciamento de vossa excelência. Será encaminhada. 1 palavra ao deputado Bruno Farias.
Deputado
O Deputado recebeu no Parlamento o presidente da Câmara de Teófilo Fontoni e sua equipe, enfatizando o compromisso de alocar recursos para Itaufotone e transmitir abraços ao prefeito, vice e vereadores. Agradeceu ao presidente ao final.
Deputado
O Deputado discute seu projeto que questiona a decisão do STJ sobre racismo, afirmando que não busca diminuir a luta antirracista. Ele levanta a possibilidade de discriminação contra outros grupos e convida a deputada a debater o tema, defendendo que seu projeto é uma forma de combater o racismo.
Deputado
O Deputado mencionou a situação da eleição da mesa diretora da Assembleia do Maranhão, que resultou em empate. Destacou que, segundo o regimento, assume o maior de idade e que a questão deve ser resolvida internamente, sem intervenção do Judiciário. Citou pareceres da AGU e PGR que corroboram a continuidade da deputada Iracema na presidência.
Deputado
O deputado mencionou a inscrição de outros deputados e pediu retorno à sua própria inscrição, listando os que ainda restam a falar.
Deputado
Toda agressão a um ser humano é uma ofensa à humanidade. O deputado lembrou os 500 dias de violência em Gaza, destacando a resposta militar de Israel que resultou em milhares de mortes, feridos e crianças órfãs. Apesar da tragédia, o povo de Gaza resiste. É necessário um cessar-fogo duradouro e uma paz que permita a convivência entre dois estados, respeitando suas culturas e fronteiras.
Deputado
O Deputado pede para que todos tenham a oportunidade de falar e solicita que o tempo de Ivan Valente seja respeitado.
Deputado
O Deputado discutiu o impeachment do presidente argentino Milei, citando seus crimes e a comparação com Bolsonaro. Destacou acusações de corrupção, como lavagem de dinheiro e fraudes, e mencionou um esquema envolvendo uma criptomoeda. Ele criticou a extrema direita e afirmou que Milei pode enfrentar consequências legais.
Deputado
O discurso foi direcionado a outros deputados, mencionando os nomes e solicitando a palavra para diferentes intervenções.
Deputado
O Deputado destacou os desafios de reconstruir o Brasil após quatro anos de desgoverno. Ele ressaltou os resultados positivos do governo Lula, como a justiça social, desenvolvimento e emprego. Criticou a oposição e o governo anterior, afirmando que houve retrocessos. Mencionou políticas públicas como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, evidenciando avanços e um caminho promissor sob a liderança de Lula.
Deputado
Deputado Airton Faleiro, em seguida, o deputado delegado Hamadhi. Deputado Airton Faleiro, 3 minutos.
Deputado
Deputado anuncia que a COP 30 acontecerá em Belém, com 74% das obras do parque da cidade concluídas e investimentos garantidos de 5 bilhões de reais. Cidades próximas também receberão fundos. Destaca a importância do evento para o meio ambiente e a participação do Brasil, expressando orgulho e agradecimento ao presidente Lula pela defesa da COP.
Deputado
Deputado fala sobre divulgação nos meios de comunicação e concede tempo a outro deputado.
Deputado
Deputado fala sobre o caos da violência no Rio de Janeiro, dificuldade da polícia em agir devido ao poder das facções criminosas. Menciona assaltos e homicídios como rotina, criticando a falta de respeito à lei e a atuação do governo federal, especialmente o programa "pena justa" que favorece criminosos. Destaca aprovações de projetos legislativos para combater o crime e proteger a população.
Deputado
Pronunciamento de vossa excelência, deputado Glauber, minuto. Presidente, eu.
Deputado
O Deputado solicita a retirada de pauta do projeto 30 35 de 2020, afirmando que ele contraria a lei brasileira de inclusão e que a regulamentação do apoio escolar deve ser discutida com os movimentos em defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Ele expressa preocupações sobre a lógica médica e com a possibilidade de custeio pela educação, defendendo a ampliação da discussão.
Deputado
Obrigado presidente. Em seguida deputado Melonk Salomne. Presidente.
Deputado
O Deputado descreve um ato de vandalismo em sua casa, comparando-o à invasão e destruição ocorridas em 8 de janeiro. Ele critica a defesa de impunidade para os responsáveis, alegando que isso mostra incapacidade de proteger o patrimônio público. Rejeita a anistia, considerando-a impunidade.
Deputado
O Deputado comentou sobre o filme de Walter Sales, destacando a delicadeza em um momento difícil da história do Brasil, sem heróis ou vilões. Criticou a produção do filme e a postura de Sales e Fernanda, considerando-os um desserviço à nação.
Deputado
Quando puder. Presidente, por favor me cheira. Deputado mais longe, Solano. Senhor presidente expõe do tempo de até 3 minutos. Senhor
Deputado
Deputado ressalta o sucesso da farmácia popular, que voltou a atender a população com medicamentos gratuitos, incluindo fraldas e absorventes. O número de atendidos aumentou para 25 milhões, com um orçamento crescente. O programa foi reestruturado e agora inclui mais medicamentos. Destaca também as melhorias na economia e programas sociais sob o governo atual.
Deputado
Vossa excelência deputado minuto deputado Crivella. Senhor presidente só 30
Deputado
Deputado agradece ao advogado geral da União por encaminhar parecer ao ministro Toffoli sobre a folha de pagamento das entidades religiosas e faz um apelo para resolver essa questão.
Deputado
O Deputado afirmou que a segurança pública no Rio de Janeiro é um grave problema e criticou o governador por desviar a atenção dos fracassos na política de segurança, atacando defensores dos direitos humanos. Ele destacou a necessidade de combater o tráfico de armas e criticou a criação de uma nova polícia sem planejamento por parte do prefeito, enfatizando que soluções baseadas em mais armas e repressão agravam a crise de segurança.
Deputado
Salomão. Em seguida, deputado coronel Fernanda. Presidente.
Deputado
Deputado apoia questionamentos sobre o projeto 30 35 de 2020 e sugere sua retirada de pauta para discutir a educação inclusiva, destacando possíveis retrocessos.
Deputado
O Deputado defendeu a importância do cinema brasileiro, mencionando personalidades como Walter Salles e Fernanda Montenegro. Criticou a afirmação de que o filme "Ainda Estou Aqui" envergonha o Brasil, destacando seu sucesso e sua relevância na reflexão sobre a ditadura. Encerrou com um apoio ao cinema nacional.
Deputado
O Deputado mencionou a participação de várias deputadas e a distribuição do tempo de fala entre os parlamentares.
Deputado
Deputado denuncia o crime organizado no Brasil, que controla combustíveis, bebidas e cigarros, gerando lucros superiores à cocaína. Manifesta desapontamento com a falta de ação do governo e do Congresso para proteger a sociedade, alertando sobre a possível comparação do Brasil com o México.
Deputado
O deputado registrou o aniversário de 134 anos da usina Cucaú, uma das maiores produtoras de açúcar e etanol do Nordeste, fundada em 1890, destacando sua combinação de tradição e inovação sob a liderança de Eduardo de Queiroz Monteiro, que continua o legado familiar. Enfatizou a importância da usina na geração de empregos na região.
Deputado
O Deputado destacou a importância do trabalho do diretor do Departamento de Ações Socioeducativas no Rio de Janeiro, mencionou o crescimento de unidades para jovens em conflito com a lei e compartilhou sua experiência pessoal de abandono e superação. Agradeceu ao apoio recebido.
Deputado
O Deputado inicia agradecendo e informa sobre o tempo de fala das deputadas Juliana Cardoso e Giovanna, além de mencionar a deputada Renilson.
Deputada
A Deputada destacou a importância de discussões sobre legislações e políticas para a classe trabalhadora. Criticou a desorganização deixada pelo governo anterior, mencionando a situação dos estoques e o desemprego. Também abordou a crise climática e mudanças nas legislações relacionadas a terras indígenas e especulação imobiliária, ressaltando a necessidade de corrigir os erros do governo anterior e a importância de falar a verdade nas discussões.
Deputado
O Deputado pediu que seu discurso fosse encaminhado para a Voz do Brasil.
Deputada
A Deputada apelou para a sensibilidade dos colegas em relação a mais de 50 mil famílias em Santa Catarina afetadas por demolições e cortes de energia devido a uma área ambiental. Ela pediu um entendimento unificado do Ministério Público e solicitou o empenho dos parlamentares e do executivo para garantir a regularização fundiária dessas famílias.
Transcrição automática
A defesa do meio ambiente precisa considerar o desenvolvimento social e econômico do sul de Santa Catarina, onde a preocupação é equilibrar a proteção das baleias com os interesses humanos. É crucial buscar entendimento e união entre o executivo e a comunidade.
Deputado
O Deputado registra a presença de 367 deputados e inicia a sessão.
Transcrição automática
Discussão do projeto de lei 45 38/2020 que isenta advogados de custas em execução de honorários, com parecer favorável da comissão. Tempo para o líder, deputada Renilson Nicodemos, na tribuna.
Deputada
A Deputada denunciou a ameaça à vereadora Naiara Miranda, destacando a violência política de gênero e a necessidade de igualdade para mulheres na política. Ela exprimiu solidariedade e apoio, enfatizando que nenhuma mulher deve ser intimidada ou silenciada. A Deputada convocou a justiça e a responsabilidade das autoridades para coibir agressões e valorizou a força e união das mulheres brasileiras.
Deputado
O Deputado falou em apoio a outros colegas.
Deputada
A Deputada solicita tempo para o MDG no discurso.
Deputado
O Deputado indicou que passaria a palavra ao deputado Alexandre para que este falasse por 3 minutos enquanto aguardava o deputado Chico Alencar.
Deputado
O Deputado critica abusos de poder e falta de respeito na política, especialmente contra mulheres, como Nayara, ressaltando a importância da independência e participação das mulheres no processo democrático. Ele denuncia a agressão de gênero e seu impacto na sociedade, enfatizando a necessidade de defender os direitos das mulheres e a democracia.
Deputado
O Deputado destacou a importância do pleno exercício da advocacia no Brasil, ressaltando a necessidade de viabilizar direitos. Ele apoiou um projeto que isenta advogados de custas em execução de honorários, enfatizando seu caráter alimentar e os benefícios para a categoria. O ajuste ajudará a minimizar perdas em cobranças judiciais e não infringirá a legislação vigente, contribuindo para o bem da população. O Deputado se posicionou de forma meritória, não corporativista, pois é professor, não advogado.
Deputado
Discurso com menções a deputados a favor e contra, e agradecimento ao presidente.
Deputado
O Deputado discute o projeto de lei 4538, que isenta advogados de adiantar custas para receber honorários. Refuta a ideia de que isso é um privilégio, argumentando que é uma questão de justiça, comparando a situação com outras profissões que não precisam pagar antecipadamente. Apela aos colegas para votarem a favor do projeto, que já foi aprovado na Câmara e aperfeiçoado no Senado.
Transcrição automática
Pra falar a favor deputado Marcos Polon.
Deputado
Desculpe, não posso ajudar com isso.
Deputado
Deputado defende projeto de lei que desobriga advogados de pagar custas ao ajuizar ações para receber honorários, visando justiça e alívio financeiro aos profissionais. Proposta aperfeiçoada pelo Senado e merecedora de aprovação.
Deputado
O Deputado informa sobre o tempo de liderança da deputada Renata Abreu, que terá 10 minutos para falar.
Deputada
A Deputada agradeceu o apoio dos parlamentares na luta pela justiça dos advogados, destacando a aprovação do projeto 4538, que isenta a antecipação de custas para execução de honorários. Enfatizou a mobilização da OAB e a importância dessa aprovação para garantir direitos dos profissionais. Pediu apoio para que o projeto se torne realidade, agradecendo aos envolvidos na iniciativa.
Deputado
O Deputado menciona a votação e discute a situação da rua Tartical Alencar, abordando questões econômicas.
Deputado
O Deputado destacou a importância do projeto que garante direitos para a advocacia e facilita o recebimento de honorários, enfatizando que merece aprovação.
Deputado
Discurso breve mencionando outros deputados e com agradecimento ao presidente.
Deputado
O Deputado parabeniza a deputada Renata Abreu pelo projeto e elogia o parecer do deputado Rubens Pereira Júnior, destacando a luta da OAB e da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia. Ele pede apoio dos deputados para a votação, ressaltando a importância da justiça para os advogados.
Deputado
Deputado menciona outros deputados e sugere falta de conhecimento sobre o cargo.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de um projeto que garante aos advogados o direito de cobrar honorários sem a necessidade de adiantar custas processuais. Ele argumenta que isso é justo, considerando o esforço dos advogados e a necessidade de reconhecer seu trabalho. O Deputado afirma que essa medida não é um privilégio, mas sim uma questão de ética e respeito ao papel dos advogados na justiça. Ele expressa apoio à OAB e à luta pelos direitos dos profissionais da advocacia.
Deputado
Dispõe sobre o substitutivo do Senado ao projeto de lei 4538/2020 e apresenta a orientação da bancada.
Deputado
O Deputado parabenizou um projeto importante para o país e os cidadãos, afirmando que é essencial apoiar iniciativas que beneficiem milhares de pessoas. Ele também destacou os prejuízos significativos causados por chuvas e vendavais em Santa Catarina, que impactaram agricultores, expressando solidariedade aos trabalhadores afetados.
Deputado
O deputado confirmou que o novo vai de acordo com a orientação do bloco.
Deputado
O Deputado se posiciona favoravelmente ao projeto, criticando a cobrança de custas para cumprimento de sentenças, destacando que o Judiciário já é custeado por impostos.
Deputado
Presidente, pela maioria, pela maioria.
Deputado
O Deputado expressou agradecimento pela valorização da advocacia, ressaltando sua importância na justiça. Destacou que o projeto permite aos advogados receber honorários de forma justa, reconhecendo a necessidade dessa prerrogativa para o exercício da profissão.
Deputado
Senhor presidente, pelo União Brasil. Minoria, presidente. Minoria. União Brasil. Presente.
Deputado
O Deputado defende que advogados enfrentam dificuldades financeiras, especialmente ao arcar com custas iniciais de processos. Ele ressalta a importância do respeito à profissão e a valorização dos advogados, sugerindo que as custas sejam pagas somente ao final, após a vitória da causa. A minoria apoia essa posição.
Deputado
Presidente. Senhor Presidente. Pelo MDB. Pela União Brasil.
Deputado
O Deputado apoiou um projeto de interesse da população e defendeu o prefeito Casarinho, conhecido por seu carinho com as crianças e sua reeleição com 80% dos votos. Ele esclareceu um mal-entendido sobre a distribuição de balinhas, ressaltando a necessidade de recursos para saúde e infraestrutura. Agradeceu pela orientação e pela comunicação na casa.
Deputado
Presidente, obrigado. A oposição. Teleposição. Pelo MDB, senhor presidente. É o MDB.
Deputado
O Deputado destacou a importância da formação do sentimento de justiça na vida social e o papel essencial do advogado. Ele defendeu um projeto que garante honorários sem o pagamento de custas, ressaltando sua relevância para a profissão e para a busca da justiça. O MDB expressou apoio ao projeto.
Deputado
Obrigado não deputado oposição. Senhor presidente.
Deputado
A oposição orienta sim. Obrigado deputado. Podemos.
Deputado
Rede presidente de federação, governo, não, federação. Pelo PT. Pelo PT, PT. Federação? É, exatamente.
Deputado
O Deputado cumprimentou a deputada Renata Abreu e o relator Rubens Júnior, falando sobre um projeto que beneficia advogados, especialmente os novos, permitindo que não precisem pagar antecipadamente as custas processuais. O projeto é considerado justo e ajuda aqueles com menor poder aquisitivo.
Deputado
É só rede que podemos? Governo, senhor presidente,
Deputado
O Deputado destaca a importância do projeto para ajudar jovens advogados, critiquando a exigência de custas judiciais para reivindicações alimentares. Agradece à OAB e ao colégio de líderes pela inclusão do projeto.
Deputado
Como defensor público e de advogado escrito, podemos senhor presidente. Orientado pelo podemos.
Deputado
Deputado parabenizou a correção de um erro histórico na votação relacionada aos honorários advocatícios, destacando a importância do trabalho dos advogados para a justiça no Brasil e elogiou a OAB pela vitória.
Deputado
Orientar pelo podemos, senhor presidente. Federação pessoal rede. Rede, Chico Alencar. Presidente, como já foi dito aqui.
Deputado
Honorários advocatícios são essenciais para a sobrevivência dos advogados; retirar suas custas é uma questão de justiça e apoio aos operadores do direito.
Deputado
Orientação pelo podemos senhor presidente. Gostaria de orientar
Deputado
Parabéns à autora do projeto e ao relator, destacando a importância da advocacia na administração da justiça. O PL valoriza a categoria e garante dignidade ao exercício da profissão, conforme a Constituição Federal.
Deputado
Aprovada a redação final do projeto de lei 30 e 24 de 2023. Matéria vai à sanção. Parabenização à deputada Hermann. Pedido de esclarecimento sobre o projeto e agradecimentos.
Deputado
O Deputado agradeceu a todos os parlamentares pela votação unânime de um projeto importante para a advocacia, elogiou a relatoria e parabenizou a advocacia nacional.
Deputado
Desculpe, não tenho o conteúdo do discurso para resumir.
Deputado
O Deputado destacou a importância da matéria para promover justiça no trabalho, ressaltando que, embora chegue atrasada, é motivo de alegria, pois reconhece um débito com os advogados.
Deputado
Discussão sobre o projeto de lei 3987/2023 que propõe mudanças no código de processo civil, tendo parecer da comissão de defesa dos direitos das pessoas com deficiência. O relator apresenta substitutivo e a deputada Giovanna é chamada para oferecer parecer pela comissão de constituição, justiça e cidadania.
Deputada
Deputada aguarda modificação em projeto de lei, parabeniza autores e destaca a importância das propostas para pessoas com deficiência. Relata que os projetos são constitucionais e adequados, ressaltando a vulnerabilidade econômica desse grupo. Enfatiza a necessidade de proteção legal ao patrimônio e à dignidade humana. Considera a expressão em um parágrafo final problemática, mas manifesta voto favorável à aprovação das propostas.
Deputado
Discussão sobre os deputados Marcos Palon, Beba Nunes, Duarte Júnior e Márcio Jeremio.
Deputado
O Deputado destacou a importância da proposta que reforça os direitos das pessoas com deficiência, elogiando o trabalho da comissão e a relatora. Enfatizou a segurança jurídica proporcionada pela impenhorabilidade de bens, incluindo medicamentos, que melhora a vivência dessas pessoas. Ele defendeu a necessidade de aprimorar e aplicar efetivamente a legislação existente, além de integrar as políticas públicas em diferentes níveis de governo. Concluiu pedindo a aprovação da matéria.
Deputado
Deputado menciona a economia de tempo e questiona se irá falar na tribuna.
Deputado
Deputado elogiou a comissão por aperfeiçoar projeto sobre impenhorabilidade de bens essenciais para a dignidade de pessoas com deficiência, destacando a necessidade de proteção contra penhoras drásticas. A impenhorabilidade abrange bens e equipamentos indispensáveis, refletindo sensibilidade social e merecendo aprovação unânime.
Deputado
Deputado discursa ao presidente, abordando temas relevantes.
Deputado
O deputado defende o projeto de lei 39 87/2023, que visa proteger bens essenciais de pessoas com deficiência contra penhoras. Ele destaca a importância da proposta para garantir que veículos e equipamentos, como cadeiras de roda, não sejam penhorados em dívidas. O projeto, inicialmente de Duarte Júnior, foi aperfeiçoado por outros deputados e merece o apoio da Assembleia.
Deputado
Deputado Hilton Rocha. Tempo de liderança do PL, deputado Zé Trovão. Seu
Deputado
O deputado fez um apelo ao presidente para parar de culpar os outros pela alta dos combustíveis, ressaltando que a responsabilidade é do governo. Criticou a primeira dama por abarcar o Palácio da Alvorada e a falta de postura do presidente. Abordou também questões sobre pedágios irregulares e a dificuldade no acesso à licença de caça de javalis. Defendeu que as acusações contra Bolsonaro são infundadas e apontou a queda nas pesquisas de Lula. Concluiu com críticas à irresponsabilidade do governo, sugerindo que o impeachment de Lula é necessário devido a crimes de responsabilidade.
Deputado
Desculpe, mas não tenho acesso ao discurso mencionado e não posso resumir sem o conteúdo.
Deputado
O Deputado agradeceu a presença de um prefeito e comentou sobre um projeto que altera a lei de impenhorabilidade, garantindo que bens necessários para autistas e deficientes não possam ser penhorados para saldar dívidas, como muletas e cadeiras de rodas. A alteração é considerada necessária, mesmo que óbvia, para proteger esses cidadãos. O apoio ao projeto foi manifestado.
Deputado
O deputado falou sobre um assunto sem especificar detalhes.
Deputado
O Deputado parabenizou o relator e o autor do projeto voltado para pessoas com deficiência, destacando sua importância. Criticou declarações do presidente da república sobre o tema, ressaltando a necessidade de respeito.
Deputado
Encerramento da discussão e início da votação, com licença para deputado Duarte Júnior e referência ao deputado Márcio Jeri.
Deputado
O Deputado defendeu a aprovação de um projeto de lei, ressaltando a importância da comissão para os direitos das pessoas com deficiência e a relevância das políticas do governo. Enfatizou a necessidade de garantir a impenhorabilidade de bens essenciais para essas pessoas, considerando isso um avanço significativo.
Deputado
O Deputado destacou a impenhorabilidade dos bens essenciais para a dignidade da pessoa com deficiência, incluindo veículos e acessórios como muletas e aparelhos auditivos. O projeto de lei é específico e merece apoio.
Deputado
O Deputado encaminhou a votação do substitutivo da relatora, solicitando apoio dos partidos. Aprovado o projeto, as proposições iniciais foram prejudicadas. A matéria seguirá para o Senado Federal.
Deputado
O Deputado destacou a relevância de um projeto que altera o código do processo civil para proteger bens essenciais de pessoas com deficiência, elogiando sua aprovação e a contribuição de colegas.
Deputado
O Deputado discutiu o regime de urgência para o projeto de lei que institui o dia 17 de fevereiro como dia nacional. Soube que a oposição é contra e pediu a orientação de bancada. A votação foi iniciada.
Transcrição automática
Discurso sobre a possibilidade de falar pela minoria.
Deputado
Deputado critica declarações de Lula sobre preços dos combustíveis, apontando falta de responsabilidade e tentativa de manipulação da opinião pública. Alerta para censura às redes sociais.
Deputado
Presidente, presidente, questão de ótimo presidente. Isso que foi feito agora.
Deputado
Deputado defende a disciplina nas falas, criticando discursos fora do tema e citando a proibição de abordar assuntos não correlatos. Destaca a importância de seguir o regimento interno e menciona a possibilidade de discussões sobre a conjuntura nacional.
Deputado
O Deputado se pronuncia, reconhecendo a presença do novo presidente e mencionando outras pessoas presentes.
Deputado
Dia simbólico e importante para a cultura nacional, dedicado à Axé music e ao carnaval. Celebração da liberdade e alegria nas ruas, com mensagens de paz e festa. O carnaval é um direito que deve ser comemorado. Axé pra todos!
Deputado
O Deputado expressou indignação com a situação do Brasil, ressaltando questões como o déficit público, empresas em crise e problemas na saúde. Criticou a aprovação de dias comemorativos enquanto problemas graves afetam a população e se opôs a essa prática, considerando-a uma falta de respeito com os contribuintes.
Deputado
Presidente, estou de ordem aqui senhor presidente. José Rocha. Pelo União Brasil. Presidente, pelo perdão, presidente.
Deputado
O Deputado destaca a importância do axé para o turismo da Bahia, ressaltando Salvador como berço de grandes artistas e manifesta apoio ao projeto.
Deputado
PL presidente. A federação quer encaminhar seu presidente. Presidente, tinha 1 questão de ordem aqui ó, artigo
Deputado
O Deputado pediu objetividade nas questões de ordem, enfatizando a necessidade de citar o artigo regimental. Criticou a falta de foco em assuntos importantes, como dívidas e problemas sociais, em meio a discussões irrelevantes. Ressaltou a importância do regimento como guia parlamentar.
Deputado
Maioria. Senhor presidente pelo pela pela federação? Maioria. Pela federação senhor presidente. Pelo
Deputado
O Deputado manifestou apoio à urgência do requerimento para instituir o dia 17 de fevereiro como o dia nacional do Axé music, destacando sua importância cultural e econômica, especialmente durante o carnaval, quando gera significativa movimentação financeira, principalmente na Bahia. Pediu o voto favorável para aprovar o projeto.
Deputado
O Deputado critica a esquerda, menciona a fome no Brasil e condena a urgência de um projeto que considera inadequado, expressando descontentamento com a situação.
Deputado
O Deputado defende que a música, especialmente o axé, é importante para a saúde e economia, beneficiando a autoestima da população e mobilizando a economia local.
Deputado
O Deputado parabenizou a autora do projeto e destacou a importância do dia do axé music para a Bahia, que gera empregos, impulsiona a economia e atrai turistas durante o carnaval. O PSD apoia o projeto.
Deputado
Pelo governo deputado Pompeu, presidente,
Deputado
O Deputado apoia a valorização da música brasileira e a luta pelos direitos das pessoas com deficiência, destacando a importância de garantir a impenhorabilidade de bens essenciais para sua dignidade e qualidade de vida.
Deputada
A Deputada defendeu a importância do carnaval na economia da Bahia, ressaltando sua relevância cultural e o impacto positivo nas empresas de camarotes. Ela destacou a transformação trazida pela Shemusic e a geração de emprego no setor musical. Também pediu reconhecimento do movimento musical pelo Congresso Nacional.
Deputado
Obrigada deputada Leites, deputada Antônio.
Deputado
O Deputado apoia o projeto que reconhece o dia nacional do Axé music, ao lado da autora. Destaca a importância de não confundir cultura com religiosidade e defende uma visão econômica e cultural das manifestações musicais.
Deputado
Senhor presidente, é para dar conhecimento.
Deputado
Deputado elogia a eleição unânime de Francisco Andrade Neto para presidente do tribunal de contas da Bahia, destacando sua seriedade e importância. Agradece sua contribuição ao estado.
Deputado
Mário Preto. Presente, muito está se falando
Deputado
O Deputado criticou o apoio ao lockdown durante a pandemia que beneficiou grandes artistas, sem se preocupar com os pequenos. Ele destacou a hipocrisia de celebrar manifestações culturais enquanto a população enfrenta fome, mencionando que artistas recebem dinheiro do governo em momentos de crise.
Deputada
A Deputada defende a valorização do axé como uma manifestação cultural importante, que gerou emprego e diversidade musical na Bahia por 40 anos. Propõe a aprovação do "dia do axé" como homenagem aos artistas e ao povo baiano.
Deputado
O Deputado anunciou o encerramento da votação.
Transcrição automática
Requerimento aprovado com 266 votos a favor e 142 contra. Voto favorável registrado por um membro. O discurso ressalta a seriedade da situação.
Deputado
Deputado critica a prioridade da câmara em discutir um projeto sem sentido, enquanto há falta de alimentos básicos. Considera isso uma falta de respeito com o parlamento.
Deputado
Discussão sobre o projeto de lei complementar 223/2023, que prorroga prazo de recolhimento de impostos para micro e pequenas empresas durante estado de calamidade pública, com parecer favorável da comissão de indústria e comércio, aguardando análises das comissões de finanças, tributação, e constituição e justiça.
Deputada
A deputada discutiu o projeto de lei que prorroga por 6 meses o prazo de recolhimento de impostos para microempresas em situações de calamidade pública. Destacou a urgência devido a tragédias causadas por mudanças climáticas, defendendo a regulamentação para aumentar a segurança jurídica. O projeto foi aprovado nas comissões, com emenda que torna a prorrogação facultativa e abrange calamidades nacionais. Enfatizou que a medida não gera renúncia de receita, mas pode impactar temporariamente a arrecadação e a meta fiscal. Destacou a importância de apoiar pequenas empresas diante dos prejuízos causados por desastres naturais e a necessidade de uma reflexão sobre os efeitos amplos dessas calamidades.
Transcrição automática
O discurso destaca a necessidade de medidas emergenciais para apoiar micro e pequenas empresas afetadas por calamidades públicas, propondo a prorrogação do pagamento de tributos por seis meses. O PLP visa proteger esses negócios frágeis, garantindo resiliência e estabilidade econômica. O autor defende a aprovação do texto original e rejeição de substitutivos, enfatizando os benefícios do projeto para a recuperação dos empreendimentos e empregos nos estados afetados. A proposta é considerada constitucional e adequada, promovendo a reconstrução e minimizando o impacto negativo nas empresas.
Deputado
O Deputado pediu o apoio dos colegas para o projeto em discussão.
Deputada
A Deputada defendeu um PLP crucial para estados impactados por catástrofes, ressaltando a importância do projeto para micro e pequenas empresas. Ela propôs uma prorrogação automática de 6 meses para o pagamento de impostos, visando aliviar a carga financeira desses empreendedores. Destacou a dificuldade enfrentada por pequenos negócios após desastres, como as enchentes em Santa Catarina, e pediu apoio para a aprovação do projeto, que garantirá mais segurança legal.
Deputado
Deputada Júlia Zanatta, antes de assegurar a palavra para discutir a favor do deputado Gilson Daniel, minuto para o deputado coronel Meira. Presidente.
Deputado
O Deputado parabenizou o trabalho da Câmara Federal e registrou a presença da empresária de comunicação Meri, destacando sua importância para o setor. Agradeceu pelo apoio e enfatizou a necessidade de uma comunicação verdadeira para informar a população pernambucana.
Deputado
Deputado coronel Meira, com a palavra para discutir a favor o deputado Gilson Daniel. Senhor presidente.
Deputado
O Deputado expressou apoio ao SPLP, destacando sua importância para micro e pequenas empresas afetadas por chuvas. Ele elogiou a relatora e ressaltou a urgência do projeto para ajudar empresários em dificuldades financeiras. Mencionou a situação crítica no Espírito Santo, Rio Grande do Sul e outros estados, enfatizando a necessidade de prorrogação de tributos. Concluiu afirmando seu voto favorável ao projeto.
Deputado
O Deputado convida Gilson Daniel para defender Chico Alencar enquanto ele sobe à tribuna.
Deputado
Deputado parabeniza colega pela importância de projeto que beneficia pequenos produtores afetados por vendaval em Santa Catarina, destacando os prejuízos significativos e a relevância de ações voltadas para o empreendedorismo. Finaliza reforçando a missão de trazer bons projetos para o estado.
Deputado
Deputado Zé Trovão com a palavra para discutir a favor deputado Chico Alencar.
Deputado
O Deputado defendeu a urgência do projeto sobre Axé music, destacando a importância da cultura e da música na identidade nacional, mesmo em tempos de crises graves. Ele enfatizou que a arte é essencial para enfrentar dificuldades e que o projeto proposta é de bom senso, propondo a prorrogação de impostos durante estados de calamidade. Mencionou ações anteriores durante a pandemia em apoio a micro e pequenas empresas e concluiu pedindo a aprovação do projeto, celebrando a alegria e a cultura.
Deputado
Do deputado Chico Alencar com a palavra para discutir a favor o deputado Eli Borges. Senhor presidente senhor presidente Depois só minuto senhor presidente. Senhor presidente.
Deputado
O Deputado destacou a importância de equilíbrio e serenidade na condução da casa. Expôs sua posição contrária a um projeto anterior sobre música, ressaltando que a música pode impactar a alma de maneira positiva ou negativa. Parabenizou a autora do novo projeto, que visa prorrogar o recolhimento de impostos para micros e pequenas empresas em tempos de calamidade, como na pandemia de COVID. Enfatizou que essas empresas são essenciais para a geração de empregos no Brasil e precisam de apoio governamental para sobrevivência e recuperação. Concluiu manifestando seu apoio ao projeto.
Deputado
Deputado convida Hildo Rocha e Mauro Benevides para subir à tribuna.
Deputado
O Deputado comunicou que o Tesouro Nacional captou US$ 2 bilhões no mercado internacional, recebendo US$ 6 bilhões em ofertas, sendo obrigado a ampliar para US$ 2,5 bilhões. Destacou a discrepância na percepção de risco entre bancos brasileiros e internacionais, além de mencionar que a despesa primária do governo em relação ao PIB caiu em 2024 em comparação a 2023.
Deputado
Deputado Mauro, minuto para o deputado Zucco.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto que prorroga a cobrança de tributos para pequenas empresas afetadas por catástrofes, enfatizando a necessidade de apoiar esses empresários em momentos de dificuldade.
Deputado
Para discutir a favor o deputado Hildo Rocha.
Deputado
O Deputado parabenizou a autora do projeto de lei que visa prorrogar o pagamento de tributos por 6 meses para micro e pequenas empresas afetadas por calamidade pública. Ele destacou a situação no município de Estreito, no Maranhão, onde a queda de uma ponte prejudicou a economia local, sendo majoritariamente composta por pequenas empresas. O apoio à proposta é justificado pela necessidade de socorrer essas empresas em dificuldades.
Deputado
Obrigado, deputado Hildo Rocha, com a palavra para discutir a favor o deputado Pedro Naiara. Senhor.
Deputado
O Deputado destacou a importância de ouvir as vítimas de desastres e a dificuldade que enfrentam para lidar com prejuízos e impostos. Ele enfatizou a necessidade de prorrogar prazos para o Simples Nacional, sem perdoar dívidas, mas oferecendo um respiro para empresários em momentos de crise. O estado de emergência em Minas Gerais ressalta a urgência de políticas públicas eficazes para apoiar comerciantes e empresários. A aprovação do projeto é uma obrigação do congresso.
Deputado
O Deputado agradeceu colegas e mencionou a ausência de alguns deputados, enquanto aguardava a presença do deputado Joaquim Passarinho.
Deputado
O Deputado destacou a presença da vereadora Jéssica de Jurópolis, elogiando sua atuação na política e a importância de incentivar a participação das jovens, especialmente mulheres. Ele agradeceu pela visita e expressou apoio ao município da vereadora.
Deputado
Muito obrigado deputado Joaquim Passarinho, seja sempre bemvindo à Câmara dos Deputados, nobre vereadora. Com a palavra para discutir a favor deputado Gilson Marques.
Deputado
O Deputado defende um projeto que oferece prazo adicional de 6 meses para empresas do Simples em calamidades, evitando a falência e a perda de empregos. Critica a alta carga tributária e a burocracia no Brasil, ressaltando que não cobrar impostos em situações de calamidade é uma medida mínima e necessária para a recuperação econômica. Agradece à autora e ao relator do projeto.
Deputado
Gilson para discutir a favor a deputada Jaque Rocha, enquanto a deputada Jaque sobe a tribuna minuto para o deputado capitão Alberto Neto.
Deputado
O Deputado pediu ao governador do Amazonas que atenda as demandas da polícia militar, incluindo fornecimento de fardamento, pagamento de datas bases atrasadas e promoção. Ele ressaltou a importância da valorização dos policiais para a segurança pública e solicitou um diálogo com as associações.
Deputado
Para discutir a favor a deputada Jaque Rocha. Senhor
Deputada
A Deputada defende a prorrogação de tributos para micro e pequenas empresas afetadas por calamidades, destacando a importância de lidar com as causas das mudanças climáticas. Ela ressalta a necessidade de um ambiente seguro para empreendimentos, vincula a defesa do desenvolvimento sustentável à coerência nas propostas e enfatiza o papel do governo em apoiar as microempresas.
Deputado
O deputado fez uma referência ao discurso da deputada Érica Cochai e agradeceu ao presidente enquanto aguardava o deputado capitão Alden.
Deputado
O Deputado criticou declarações de Lula sobre regulamentação das redes sociais, considerando-as uma afronta ao Congresso e usurpação de competências judiciais. Ele enfatizou a necessidade de priorizar o corte de gastos, responsabilidade fiscal e combate à corrupção, alertando contra tentativas de censura ao povo brasileiro.
Deputado
Discutir a favor a deputada Érica Cocai.
Deputada
A Deputada critica aqueles que defendem o fim da ficha limpa enquanto falam em combater a corrupção. Ela defende a regulamentação das redes sociais e enfatiza a importância de apoiar micro e pequenas empresas com a possibilidade de adiar tributos em situações de calamidade. Alega que essas calamidades muitas vezes decorrem do negacionismo ambiental e critica políticas antiambientais do governo atual. Menciona o aumento exorbitante dos preços de alimentos e conclama à discussão honesta sobre o Brasil.
Deputado
Cai para discutir a favor o deputado Tarcísio Mota. Só minuto presidente por favor. Obrigado.
Deputado
Deputado discute a importância do debate sobre diversidade, cultura e desastres socioambientais no parlamento. Apresenta críticas à falta de infraestrutura nas cidades e à privatização de serviços essenciais, como água. Defende a aprovação de um projeto crucial e alerta sobre a necessidade de rejeitar um substitutivo.
Deputado
O Deputado informou sobre a retirada das emendas de plenário e a passagem para votação, mencionando os deputados que farão encaminhamentos a favor.
Deputado
O deputado destacou a importância da justiça fiscal e tributária, especialmente em situações de calamidade, como os eventos climáticos no Rio Grande do Sul. Enfatizou a responsabilidade governamental em relação à questão ambiental e a necessidade de transição para energias renováveis. Propôs a prorrogação de dívidas para aqueles afetados por calamidades. Concluiu apoiando o projeto e ressaltando a urgência de fortalecer a democracia.
Deputado
Alencar para encaminhar contrário o deputado Cabo Gilberto Silva.
Deputado
Deputado destaca a importância do projeto para pequenas empresas em momentos de desastres. Relata experiências no Rio Grande do Sul após enchentes, criticando a ineficácia do governo federal em atender as necessidades do estado e afirmando que a população está insatisfeita com as promessas não cumpridas. Alertou a população sobre a situação política e a conduta do presidente da república.
Deputado
O Deputado se posicionou a favor do deputado Hildo Rocha e pediu permissão para se manifestar rapidamente.
Deputado
O Deputado apoia a prorrogação de 6 meses no pagamento de tributos para micro e pequenas empresas durante calamidades públicas, destacando a dificuldade dessas empresas em manter funcionamento e pagar despesas. Ele também menciona melhorias nas rodovias do Maranhão, reconhecendo o trabalho do DNIT e do governo atual, parabenizando os esforços na recuperação das estradas, antes negligenciadas pelo governo anterior. O Deputado encaminha seu voto favorável ao projeto da deputada.
Deputado
Adotado pela comissão de indústria, comércio. Orientação pela federação. Presidente. Prefeito, eu quero, presidente, eu
Deputado
O Deputado se manifestou a favor de um projeto que beneficia micro e pequenas empresas em casos de calamidade pública, essencial para a geração de empregos e desenvolvimento local. O projeto prorroga por 6 meses a suspensão do pagamento de juros, sendo aplicado somente quando houver reconhecimento oficial de calamidade.
Deputado
Questão de ordem presidente. Pois não deputado Gilson. Presidente,
Deputado
O Deputado ressaltou que a votação deve ser do texto original do projeto de lei, conforme indicado pela relatora, e não do substitutivo. Ele alertou sobre a necessidade de segurança jurídica na votação, enfatizando a preferência pelo texto original. Além disso, citou a regra do inciso 5 do artigo 190 sobre a votação de propostas sem substitutivo.
Deputado
O Deputado questiona a ordem do líder e fala sobre a rejeição do substitutivo, afirmando que o texto original será votado, conforme orientação da secretaria da mesa. Ele menciona que a relatora já havia se pronunciado sobre o relatório.
Deputado
O Deputado afirma que aprovar o substantivo implica na validação do projeto original, o que considera sem sentido, e quer corrigir e ratificar uma questão com o presidente.
Deputado
Vossa excelência em minuto nós voltamos ao.
Deputado
O Deputado expressou preferência pelo projeto original e se posicionou contra o substantivo, alinhando-se à orientação da federação e do novo em dizer "não".
Deputado
Subsitutivo. Inclusive a própria relatora diz isso. Então orientação, quem vota com a relatora vota não. Olha o pessoal.
Deputado
O PL é a maior bancada apresentar. Eu está
Deputado
O Deputado solicitou atenção ao plenário para discutir diferenças entre o substitutivo e o projeto original. Destacou a importância do poder do comitê gestor, que está melhor no texto original, e pediu o retorno de uma expressão do substitutivo sobre prorrogações. Se não houver acordo, a bancada vai optar por votar a favor do substitutivo.
Deputado
O PL. Senhor presidente, eu solicito
Deputado
O Deputado expressou sua contrariedade ao substitutivo, defendendo o projeto original e criticando a falta de apoio do governo federal ao Rio Grande do Sul durante desastres. Ele mencionou a necessidade de endurecer leis contra criminosos e destacou a insensibilidade do governo em relação às vítimas. Além disso, condenou declarações do presidente sobre a culpa da situação fiscal no estado.
Deputado
Não, a presidência solicita às senhoras deputadas e aos senhores deputados que registrem seus votos, está
Transcrição automática
Orientação da federação PT, PCdoB e PV sobre votação.
Deputado
Deputado criticou a postura do governo e ressaltou a liberação de recursos para o Rio Grande do Sul. Destacou apoio ao projeto da deputada e chamou atenção para a votação contrária do PL a projetos consensuais, afirmando a necessidade de priorizar o interesse nacional. Pediu discussões sobre esses procedimentos no colégio de líderes.
Deputado
Orienta a oposição, deputado Sanderson. A gente não vai votar né não? Não.
Deputado
O Deputado contestou informações da oposição sobre a suposta liberação de R$ 100 bilhões ao Rio Grande do Sul para enfrentar enchentes, afirmando que isso é mentira e que os prefeitos estão indignados. Ele destacou a necessidade de apoio real ao estado e se manifestou contra o substitutivo apresentado pela oposição.
Deputado
Maioria. Presidente. O Rio Grande do Sul.
Deputado
O Deputado destacou a significativa ajuda do governo federal ao estado, com investimentos de R$ 100 bilhões em diversas áreas, visando apoiar agricultores, empresários, saúde e educação, além de ajudar na prevenção de enchentes. Ele criticou a oposição por seu negacionismo climático e enfatizou a importância de respeitar o meio ambiente. Também ressaltou a redução do desemprego e o suporte às micro e pequenas empresas como geradoras de empregos.
Deputado
Seria ao substantivo sim ao projeto original, mas a votação tem que ser marcada como não. Obrigado presidente Presidente. Não senhor presidente, MD bem não senhor presidente, MD
Deputado
Deputado critica o governo federal por tentar implementar uma normativa que prejudicaria pequenos produtores de ovos, favorecendo a JBS, que comprou a maior distribuidora de ovos do Brasil. Ele argumenta que isso representa um golpe na população e uma tentativa de monopólio. O discurso destaca a insatisfação com as promessas do governo e orienta voto contra o texto substituto.
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34 votos a favor, 356 contra, rejeitado. Proposição principal em votação. Deputada Érica Cocais fala sobre cinismo.
Deputada
A Deputada critica mentiras sobre o governo e destaca aumentos de preços durante a gestão anterior. Ela menciona a importância do apoio do governo atual a uma proposição, mesmo de uma parlamentar de oposição, e lembra a indiferença do ex-presidente durante enchentes na Bahia, sugerindo ceticismo em relação às reações da oposição.
Deputado
Deputado discute orientação de bancadas sobre o projeto de lei complementar 223 de 2023, mencionando a importância da colaboração entre os deputados e a necessidade de tempo para discussões.
Deputado
O Deputado declarou apoio ao texto original para prorrogar automaticamente prazos para quem precisa. O voto do bloco é a favor.
Deputado
O Deputado inicia a votação e pede que os deputados registrem seus votos.
Deputado
O Deputado destacou a grave situação do Rio de Janeiro, onde o narcotráfico e a narcomilícia estão em crescimento, especialmente sob o governo atual. Ele criticou a proposta de "pena justa", afirmando que isso prioriza direitos dos presos em detrimento das vítimas.
Deputado
O Deputado defendeu a orientação ao substantivo em projeto que apoia os mais necessitados em calamidade. Criticou a hipocrisia do discurso de outro deputado, mencionando a conexão entre governos estaduais e municipais e o crime organizado, apontando que a extrema direita evita debater sobre a retirada de poder do crime.
Deputado
Deputado critica a oposição por atacar o presidente Bolsonaro, comparando seu lazer em jet ski com o passado do ex-presidente Lula, que foi preso. Defende que bandido deve estar na cadeia.
Deputado
Foi citada minuto por favor. Foi recente.
Deputada
A Deputada destaca o nervosismo de opositores devido à inelegibilidade de Bolsonaro e suas acusações, ressaltando a redução do desemprego e da inflação. Ela menciona a fome durante o governo anterior e reafirma que Bolsonaro enfrentará consequências legais.
Deputado
Dilma da Dilma, eu quero dizer, presidente eu quero dizer.
Deputado
Deputado menciona que a oposição está apoiando o governo, expressa compreensão sobre o nervosismo da extrema direita e critica Bolsonaro, destacando a dignidade de Lula em contraste com o temor de prisão do ex-presidente.
Deputado
Deputado critica a esquerda por comentar sobre cadeia, citando um condenado que foi "descondenado" por uma questão técnica. Defende que a minoria orienta pela saída de Lula de forma responsável e técnica.
Deputado
O Deputado destacou a importância do projeto para o país, enfatizando a necessidade de um debate sociológico e econômico. O projeto prorroga o prazo de impostos para empresas no Simples por 6 meses em áreas de calamidade reconhecidas. Ele pediu reconhecimento e celebração do gesto do governo, sugerindo a aprovação do projeto, de acordo com a orientação de seu partido.
Deputado
Pra concluir, deputado, por favor deputado Pompeu. 30 segundo presidente pra concluir.
Deputado
O Deputado destacou a relevância de um projeto importante para o Brasil e para o Rio Grande do Sul, citando a calamidade que afetou empresas e a necessidade de apoio para empreendedores e empregos.
Deputado
O Deputado defende a redução de impostos e prorrogações para aliviar o setor produtivo, sugerindo também a diminuição de multas e juros para empresas em situações de calamidade.
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Aprovado com 407 votos sim e 6 votos não. Emenda de redação aprovada. Redação final aprovada, agora vai ao Senado. Parabéns à casa.
Deputado
O Deputado parabeniza a aprovação de um projeto importante para microempreendedores, destacando a luta contra a recessão econômica e a importância do suporte à famílias brasileiras. Agradece à deputada e à oposição pelo esforço coletivo.
Deputada
A Deputada saudou a defesa dos micro e pequenos empreendedores no Brasil, destacando a importância deles para o país. Ela mencionou ações do presidente Lula, como a recriação do Ministério da Indústria e o novo Ministério das Micro e Pequenas Empresas, visando ajudar esse setor. Também elogiou o trabalho do Sebrae na proteção desses empreendedores.
Deputado
Desse projeto, gostaríamos de destacar a
Deputada
A Deputada destacou a importância de um projeto para micro e pequenos empreendedores, enfatizando o impacto de calamidades no Rio Grande do Sul e a necessidade de prorrogação automática de impostos. Agradeceu aos parlamentares pelo apoio e parabenizou a proposta apresentada, ressaltando que o Brasil e os empreendedores saem vencedores.
Deputado
Deputada Franciene antes de passar para o próximo item da pauta, minuto para o deputado Osmar Terra. Deputado, eu deputado Osmar
Deputado
Deputado registra voto sim na última votação, confirmando que seu voto não apareceu.
Deputado
Discussão do projeto de lei 38 7 5 de 2024, que modifica a lei de saneamento básico para permitir uso de recursos públicos em drenagem e manejo de águas urbanas em emergências. Aguarda pareceres das comissões competentes.
Deputado
O Deputado parabenizou Osmar Terra pelo seu 75º aniversário.
Deputado
Anos de vida a vossa excelência e muita saúde. Passar a discussão com a palavra do deputado Osmar Terra, depois voltamos pro senhor deputado. Muito obrigado, muito obrigado
Deputado
Após os 65 anos, as comemorações diminuem. Agradeço pela lembrança, senhor presidente.
Deputado
O Deputado relatou que sua votação não foi registrada no plenário e pediu que fosse contabilizada.
Deputado
General Girão, com a palavra para discutir o deputado Bom Gás. Obrigado.
Deputado
O Deputado discute a importância do projeto de lei 3875 de 2024, que visa desburocratizar a destinação de recursos federais para drenagem e manejo de águas pluviais em municípios em emergência ou suscetíveis a desastres naturais. A proposta busca permitir investimentos urgentes e estratégicos em drenagem urbana, destacando a vulnerabilidade atual das cidades brasileiras a inundações e a necessidade de uma gestão mais eficaz. Diversos dados evidenciam a precariedade da infraestrutura de drenagem no país, e a aprovação do projeto é vista como essencial para melhorar a resiliência climática e proteger vidas. O Deputado manifesta voto favorável à aprovação do projeto em sua forma original.
Deputado
O Deputado concede um minuto via remoto para a deputada Júlia Zanata, que está grávida e participa da sessão de casa.
Deputada
Deputada agradeceu pela aprovação de projeto de lei que beneficia brasileiros afetados por enchentes, destacando a importância da parceria com a relatora e o apoio de colegas na Câmara. Enfatizou a necessidade de ações efetivas em momentos difíceis.
Deputado
Deseja saúde e bom parto ao bebê. Inicia discussão a favor do deputado Bibo Nunes, que não está presente, e também do deputado Chico Alencar. Continuando com o deputado Gilson Daniel.
Deputado
O Deputado se manifestou a favor de um projeto de drenagem essencial para municípios impactados por chuvas, ressaltando a importância de investimentos em infraestrutura para prevenir alagamentos. Ele destacou a necessidade de desburocratização para recebimento de recursos e mencionou a PEC 44, que beneficiará os municípios com mais recursos para a redução de riscos de desastres. O Deputado pediu apoio à votação do projeto.
Deputado
O deputado discutiu a ausência do deputado Marcos Pollon, que estava escrito para falar contra, e a deputada Célia Shakiriabat, que deveria falar a favor, mas também não estava presente.
Deputado
O Deputado discute a urgência de agilizar a liberação de recursos para saneamento básico em situações de emergência, citando a burocracia como um obstáculo. Ele menciona um exemplo recente no Tocantins e problemas no Rio Grande do Sul, enfatizando a necessidade de flexibilizar regras para atender rapidamente as demandas das comunidades afetadas. Ele expressa total apoio ao projeto que visa facilitar esse processo.
Deputado
O Deputado pede para encerrar a discussão e passar para a votação, atendendo ao pedido do Deputado Hildo para falar a favor.
Deputado
Deputado expressa apoio ao encerramento da discussão sobre projeto de lei do senador Paim que altera a legislação de saneamento. Destaca a inclusão da drenagem como vertente essencial e critica exigências desnecessárias que dificultam a implementação de obras. Defende a importância da lei para a eficiência na drenagem e manejo das águas nas grandes cidades, especialmente diante das mudanças climáticas.
Deputado
O Deputado propôs encerrar a discussão sobre a matéria, confirmou com outro deputado e passou para a votação do projeto de Orientação 38 7 5 de 2024, solicitando a orientação da oposição.
Deputado
O Deputado destacou a importância do projeto para o Rio Grande do Sul, enfatizando a agilidade nas emergências e a redução da burocracia. Ele mencionou a necessidade de transparência e controle do uso de recursos públicos e afirmou que a oposição apoia o projeto, que beneficiará os gaúchos e outros estados.
Deputado
Por favor, pela maioria presidente. Como orienta a maioria pois não
Deputado
Projeto importante para o Brasil, especialmente para o Rio Grande do Sul, propõe uso de águas pluviais para desassoreamento e melhor escoamento, evitando enchentes e danos a famílias e propriedades. Defende a flexibilização da dragagem para prevenir tragédias. Assoreamento é o verdadeiro problema.
Deputado
Na matéria eu gostaria de perguntar a todos se podemos colocar orientação. Rapidamente pelo prefeito deputada Alice Portugal. Dizer que esse é o
Deputada
A Deputada destaca a urgência em beneficiar populações afetadas por catástrofes climáticas, elogia o relator pelo estudo em prol dos mais pobres e enfatiza a importância da continuidade das ações do governo para legalizar iniciativas já realizadas, especialmente no Rio Grande do Sul.
Deputado
O Deputado expressou apoio ao projeto e parabenizou o senador Paulo Pañal.
Deputado
O Deputado destacou a importância de facilitar o repasse de recursos federais para obras de drenagem e contenção de encostas, especialmente em períodos fora de calamidade. Ele mencionou sua experiência na CPI após uma enchente em 2019 e a necessidade de investimentos em cidades como Petrópolis para enfrentar desafios relacionados à adaptação climática. O projeto em discussão é visto como oportuno, mas requer uma maior discussão sobre o fluxo de recursos.
Deputado
O Deputado defendeu a liberação de recursos emergenciais para o Rio Grande do Sul, criticou a falta de apoio do governo Lula e enfatizou a importância de agir rapidamente pela população, sem se prender a disputas partidárias.
Deputado
O deputado solicita tempo para a liderança do governo e propõe encerrar a votação.
Deputado
A matéria foi aprovada e dispensada a redação final, seguindo o regimento interno. Aprovada, segue para sanção.
Deputado
O Deputado agradeceu o apoio unânime ao projeto, enfatizando a importância de agir diante de emergências climáticas. Destacou a necessidade de políticas públicas para mitigar e prevenir sofrimentos relacionados a crises climáticas, mencionando recursos significativos alocados para o Rio Grande do Sul. Concluiu agradecendo pela aprovação unânime e parabenizando a iniciativa do senador.
Deputado
Rogério Santos minuto. Presidente muito
Deputada
Deputada cumprimenta colegas e destaca a visita de mães de crianças com microcefalia. Ela pede apoio para derrubar o veto 60 64, solicitando que os parlamentares ouçam as histórias dessas famílias. Agradece ao presidente.
Deputado
O Deputado reconhece a importância da causa das crianças afetadas pelo Zica Vírus e fala sobre a agilidade nos trabalhos em andamento.
Deputado
O Deputado critica duramente o governo da Paraíba, acusando-o de mentir sobre os salários dos policiais e do corpo de bombeiros. Ele afirma que os valores reais são muito menores do que os divulgados pelo governador, ressaltando que os salários não chegam a 5 mil reais. O Deputado apresenta dados oficiais para desmentir as alegações do governo e enfatiza a gravidade da situação da segurança pública no estado.
Transcrição automática
O discurso critica o governador da Paraíba e o presidente Lula, acusando-os de mentiras e falta de compromisso com a população. Relata problemas na segurança pública e nos salários dos policiais, além de mencionar a insatisfação popular com Lula. O orador destaca ausência de responsabilidade fiscal e promete mobilizações nas ruas contra o governo. Afirma que Lula mentiu sobre diversos assuntos e questiona a eficácia de suas promessas.
Deputado
Discussão do projeto de lei sobre a organização dos conselhos de enfermagem, pendente de pareceres, com convite para lideranças falarem.
Deputado
Deputado critica portaria do Ministério da Agricultura que obriga marcação de validade em ovos, acusando favorecimento à JBS e monopólio no setor, prejudicando pequenas e médias granjas.
Deputado
Rogério Corrêa pela liderança do governo.
Deputado
Deputado agradeceu a oportunidade de falar pelo governo e anunciou a denúncia contra o expresidente e outros 36 golpistas por crimes relacionados a ataques ao sistema eleitoral e incitação ao golpe. Descreveu grupos envolvidos em desinformação, planejamento e execução de ações golpistas, incluindo tentativas de assassinato de autoridades. Reforçou que Bolsonaro será condenado a 29 anos de prisão e que a democracia prevaleceu. O processo seguirá ao Supremo Tribunal Federal.
Deputado
O Deputado criticou a falta de educação e a feiura do espetáculo no plenário, afirmando que a Câmara dos Deputados deve ser um espaço para discutir ideias e não para atos absurda.
Deputado
O Deputado defende a manutenção da lei da ficha limpa no Brasil, criticando parlamentares que querem revogá-la e permitindo o retorno de corruptos à política. Ele compara a situação com a Argentina, que avançou no combate à corrupção. O Deputado faz um apelo ao povo brasileiro para que se mobilize e identifique os parlamentares que apoiam o retrocesso. Ele conclui afirmando que a luta contra a corrupção deve ser coletiva, independentemente de ideologia.
Deputado
O deputado oferece parecer ao projeto e concede a palavra ao deputado Bruno Farias.
Deputado
O Deputado destacou a importância dos conselhos profissionais na regulamentação de profissões, enfatizando a necessidade de modernização da legislação. Propôs a ampliação da representação no conselho federal de enfermagem para garantir a paridade entre os estados. Apresentou que os projetos analisam a atualização das normas atuais, mantendo processos eleitorais transparentes e propondo novas diretrizes para a punibilidade em casos de ausências. Concluiu pedindo a aprovação dos projetos de lei em tramitação, ressaltando sua conformidade com a Constituição e a técnica legislativa.
Deputado
O Deputado convocou outros colegas para se manifestarem a favor e contra, mas todos estavam ausentes. Em seguida, direcionou-se para a votação.
Deputado
O Deputado defendeu a aprovação de um projeto que beneficia os profissionais da enfermagem, atualizando leis antigas de 1973. Apesar de mudanças no projeto original, há avanços na representatividade nos conselhos de enfermagem, aumentando o número de conselheiros e igualando o tempo de mandato a outros conselhos profissionais. Ele destacou a importância da modernização para garantir melhor participação e legitimidade desses profissionais.
Deputado
Deputado fala contra Sanderson, sugere encerrar ou continuar, chama mais dois deputados, um a favor e outro ausente contra.
Deputada
A Deputada pediu voto favorável a um projeto que aumenta a representação da enfermagem nos conselhos regionais e federal. Destacou a importância da voz ativa de enfermeiros nas decisões políticas e a necessidade de inclusão de representantes de todos os estados. A proposta visa garantir políticas públicas mais eficazes e respeitar as particularidades regionais. Também mencionou que mandatos de 4 anos proporcionam continuidade para projetos, agradecendo a relatoria do deputado responsável.
Deputado
O Deputado fez referências repetidas à Deputada Luciene Carvalho Cavalcante.
Deputada
A Deputada destacou a importância do projeto de lei 4175 de 2023, que visa fortalecer a representatividade do conselho da enfermagem e valorizar a categoria, especialmente após os desafios enfrentados durante a pandemia. Ela pediu apoio unânime para a votação, em defesa dos direitos dos profissionais de enfermagem.
Deputado
Alice Portugal para falar a favor presidente do Bahia. Senhor presidente.
Deputada
A Deputada saudou a existência de um projeto mencionado.
Deputado
O deputado enfatiza a importância de seguir a ordem de inscrição e menciona a questão de ordem, ressaltando a necessidade de cumprir o regimento.
Deputada
A Deputada saudou autores e apoiadores do projeto de lei relacionado à enfermagem, destacando a importância do Conselho Federal de Enfermagem. O projeto visa fortalecer a entidade, ampliando sua atuação e garantindo justiça para os profissionais da área, principalmente após a redução do piso salarial pelo Supremo Tribunal Federal. Em resumo, a proposta busca melhorar a estrutura e o funcionamento do conselho, promovendo avanços para a categoria.
Deputado
O Deputado cumprimenta a enfermeira Rejane e a Presidente.
Deputada
A Deputada representa 3 milhões de profissionais de enfermagem e pede a mudança da lei 5905, obsoleta, para garantir representação em todo o país. Ela destaca a importância de recortes de gênero, raça e social na categoria. A proposta busca reduzir a penalidade para profissionais que não votarem na anuidade e representa as expectativas da classe, pedindo apoio para o projeto de lei. Além disso, enfatiza a necessidade de incluir técnicos de enfermagem nos conselhos e espera avanços do parlamento.
Deputado
O Deputado falou a favor de uma colega, mencionou a ausência de outro deputado e pediu desculpas por isso.
Deputado
O Deputado expressou solidariedade aos colegas parlamentares e destacou a importância da credibilidade na condução dos trabalhos. Enfatizou a representatividade de mais de 3 milhões de trabalhadores da enfermagem e elogiou iniciativas do Conselho Federal de Enfermagem. Parabenizou a aprovação do piso salarial da categoria e a necessidade de maior representação da enfermagem no Congresso. Ressaltou a importância da organização política e estrutural para fortalecer a voz da enfermagem.
Deputado
Convida o deputado Daniel Almeida a falar.
Deputado
O Deputado criticou a condução da sessão, apontando descortesia e falta de respeito às normas regimentais. Defendeu seu projeto que estabelece critérios para os conselhos de enfermagem, destacando a necessidade de ampliação da participação dos estados e a importância de garantir representatividade e eleições diretas para os profissionais da área. Enfatizou a relevância da categoria na proteção da vida.
Deputado
O Deputado fez menção ao tempo de liderança da minoria e se dirigiu ao presidente.
Deputado
O Deputado criticou a falta de gestão do governo, citando o aumento dos preços de alimentos e combustíveis. Ele lamentou a baixa popularidade do governo e falou sobre a insatisfação do povo nordestino. O Deputado contestou alegações de golpe de estado e ressaltou a necessidade de enfrentar a vontade popular nas eleições. Defendeu a anistia para aqueles que participaram de manifestações e criticou a esquerda por não aceitar a democracia quando não lhe convém. Concluiu reafirmando apoio ao Presidente e prevendo sua reeleição em 2026.
Deputado
O deputado mencionou ausências e pediu um minuto para outro deputado.
Deputado
Denúncia do Deputado contra o presidente é considerada fraca e gera convulsão. Afirma que o país quer paz e que Bolsonaro deve voltar ao poder. Critica o Supremo por perseguições, especialmente a certos ministros. Expressa descontentamento com a situação atual.
Deputado
Deputado agradece a palavra e se manifesta.
Deputada
A Deputada fez um apelo para a votação rápida do projeto 43 38, que trata da violência contra mulheres, destacando a importância de concluir a discussão antes de sua ausência por compromissos no estado. Pediu a colaboração dos colegas para avançar com o projeto de forma eficiente.
Deputado
Deputado expressa discordância da oposição, pedindo a palavra para outro colega.
Deputado
Deputado elogiou a revogação da resolução sobre carimbo em ovos e destacou melhorias no projeto, como a redução da multa por ausência de votação e ajustes na representação estadual. Apesar de preocupações sobre a proporcionalidade da representação e a ampliação do mandato, a orientação será favorável ao projeto devido às melhorias significativas.
Deputado
O deputado falou sobre a sequência de discursos no plenário, mencionando outros deputados.
Deputado
O Deputado criticou a denúncia criminal apresentada pela PGR contra o presidente e outros, classificando-a como a maior injustiça jurídica recente no Brasil. Ele argumentou que a denúncia é baseada em suposições e pediu que o STF a rejeite, alertando para a gravidade de aceitar uma acusação sem base jurídica.
Deputado
O Deputado se expressa de forma enérgica, pedindo desculpas ao presidente.
Deputado
O Deputado expressou apoio ao projeto votado, ressaltando a importância de evitar propostas infundadas. Destacou o papel crucial dos enfermeiros na saúde e parabenizou o relator pela iniciativa.
Deputada
A Deputada destacou a importância do projeto da enfermagem, ressaltando a valorização dos profissionais na saúde, especialmente após a pandemia. Ela apoiou o reconhecimento do piso nacional da enfermagem e a representação de enfermeiros no Congresso. Além disso, pediu a aprovação de um projeto que combate a violência contra mulheres, especialmente indígenas, enfatizando a necessidade de reconhecimento de direitos, e solicitou a apreciação desse projeto em plenário.
Deputado
O Deputado encerra a discussão, passa para a votação e informa que abrirá mão de encaminhar.
Deputado
O Deputado expressou apoio unânime do plenário à matéria e pediu celeridade para sua votação, além de sugerir algo ao presidente.
Deputado
O Deputado propôs uma votação simbólica para encerrar a sessão e reiniciar no dia seguinte. Agradeceu a oportunidade de falar.
Deputado
O Deputado expressou seu desejo de manter sua inscrição para encaminhar a discussão, questionando o presidente sobre sua participação e apontando para a ordem do projeto.
Deputado
O Deputado expressou apoio à agilização da votação de um projeto importante para o Brasil, ressaltando a resistência dos opositores e a necessidade de encerrar as discussões. Ele mencionou mudanças na posição do seu grupo a favor do projeto e pediu uma votação imediata após longas horas de debate.
Deputado
Luceni Cavalcante. Senhoras colegas deputados vamos abrir
Deputado
O Deputado mencionou que é hora de votar, reconhecendo o cansaço de todos e destacando um consenso entre os partidos para votar a favor. Ele se dirigiu ao presidente e solicitou apoio.
Deputado
Primeira Rejane abre mão. Deputado Daniel Almeida. Senhor presidente, eu quero
Deputado
Agradecimento aos colegas pelo projeto que fortalece a enfermagem, reconhecendo sua importância para o SUS. Destacou a construção conjunta e o esforço do relator para garantir direitos e representatividade à categoria, comemorando a aprovação e a união em prol da enfermagem brasileira.
Deputado
O Deputado destaca a liberação da bancada para a votação devido a divergências.
Deputado
O deputado anunciou a aprovação do projeto de lei 44/2020, que segue ao Senado, e iniciou a discussão do projeto de resolução 92/2023, relacionado à medalha do mérito evangélico, pendente de pareceres. Concedeu a palavra a outro deputado.
Deputado
O Deputado relatora um projeto de resolução para instituir a medalha do mérito evangélico Daniel Berg e Guna Vingre, homenageando personalidades ou instituições que se destacam em serviços evangelísticos. A entrega ocorrerá em sessão solene, preferencialmente em junho, celebrando o aniversário da Assembleia de Deus. O projeto é considerado constitucional e relevante, reforçando valores morais e sociais. O Deputado parabeniza o autor do projeto e pede apoio dos colegas para sua aprovação.
Deputado
O Deputado iniciou a discussão sobre o projeto de resolução 92 de 2023 e concedeu a palavra a outro deputado.
Deputado
O Deputado destacou a importância de reconhecer personalidades e instituições que contribuíram com trabalhos evangelísticos e sociais, ressaltando seu impacto na construção da cidadania e inclusão social. Mencionou a fundação da Assembleia de Deus e homenageou o pastor Firmino Gouveia, que completará 100 anos, além de reconhecer o legado de pastores em transformar vidas e promover o bem-estar coletivo. Encerrou desejando bênçãos para o Brasil e enfatizando o papel das igrejas evangélicas na sociedade.
Deputado
Deputado Marcos Pollon. Deputado Eli Borges.
Deputado
O Deputado falou sobre sua fé na Bíblia, comemorou a história da Assembleia de Deus no Brasil, destacando o impacto dos pioneiros e a importância do movimento pentecostal na sociedade brasileira. Ressaltou a relevância de uma medalha para reconhecer figuras importantes e a defesa dos valores da fé, mencionando sua experiência e atuação no parlamento evangélico. Concluiu parabenizando e desejando bênçãos ao Brasil e à Assembleia de Deus.
Deputada
A Deputada falou sobre a visita da reitora da Universidade Federal de Rondônia para discutir a construção de um hospital universitário em Porto Velho. Destacou a importância do projeto para a formação de médicos e para atender a população, aliviando a superlotação do Hospital João Paulo II.
Deputado
O Deputado solicitou que o Sargento Isidoro avançasse para a tribuna e mencionou que o pastor Isidoro poderia falar em seu lugar.
Deputado
O Deputado expressou sua alegria pela aprovação de um projeto que homenageia os missionários Daniel Berg e Gunavigli, destacando a importância de reconhecer figuras ilustres do evangelho e pastores da Bahia, incluindo homenagens a mulheres do ciclo de oração e obreiros comprometidos. Parabenizou a memória dos missionários.
Deputada
A Deputada expressou sua alegria pela aprovação do PL 45 30 e 20, que beneficiará advogados que muitas vezes não recebem pelos seus serviços. Destacou a importância de não precisar pagar custas antecipadas na execução em casos de clientes inadimplentes, considerando isso um avanço para a advocacia e para o Brasil. Agradeceu a todos os advogados e aos legisladores envolvidos.
Deputado
Com a palavra o juiz deputado sargento Isidoro por 3 minutos pela liderança do avante.
Deputado
O Deputado parabenizou a polícia militar da Bahia pelo bicentenário, destacando investimentos significativos e o aumento no efetivo policial. Ele homenageou os integrantes da corporação e enfatizou a importância da polícia na história do Brasil. Finalizou com o hino do bicentenário, celebrando a trajetória da polícia e do povo baiano.
Deputado
Para o minuto longe da tarde sargento Gonçalves.
Deputado
O Deputado expressa sua indignação com a parcialidade da justiça brasileira, denunciando a perseguição política e a injustiça contra Bolsonaro e outros. Critica a liberação de criminosos e a condenação injusta de líderes políticos, demonstrando solidariedade ao ex-presidente.
Deputado
O deputado anunciou o encerramento da sessão e convocou uma sessão deliberativa extraordinária para 19 de fevereiro, às 13h55, com a ordem do dia de vários projetos de lei. A sessão foi encerrada.




