PLENÁRIO

A sessão foi aberta com 342 deputados presentes, dispensando-se a leitura da ata anterior. Iniciaram-se as breves comunicações.

Deputado Charles Fernandes, do PSD da Bahia. Obrigado, nobre presidente. Seu

O Deputado agradeceu a indicação para a comissão de agricultura, destacando a importância da produção agrícola e da agricultura familiar para o país. Enfatizou a necessidade de debater temas relevantes na comissão e sua atuação na comissão de esportes. Também mencionou a importância da aprovação da PEC 66 de 2023, que permite a prorrogação das dívidas dos municípios, citando as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos e a urgência em finalizar obras paralisadas nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. Pediu divulgação de seu pronunciamento.

O deputado informa que o discurso do deputado Charles Fernandes será divulgado em diversos meios. Em seguida, chama o deputado coronel Cris Ótima para a tribuna, mencionando o número de pedidos de palavra de outros deputados.

Deputado agradece aos colegas pela gestão na comissão de segurança pública e ressalta a importância do trabalho em equipe. Destaca a relevância da comissão e a necessidade de responsabilidade na condução dos assuntos relacionados à segurança pública. Agradece e deseja sorte ao novo presidente.

O Deputado informa sobre a troca de dois parlamentares na lista, destacando que o deputado coronel Crisóstomo trocou de lugar com o deputado Marcon, que agora se apresenta na tribuna, com o tempo de liderança do seu partido.

O Deputado expressou sua insatisfação com afirmações do presidente da casa sobre a democracia brasileira, contestando a ausência de censura, perseguições políticas, presos e exilados, usando exemplos para demonstrar que essas afirmações são falsas. Ele enfatizou a necessidade de reconhecer as verdades sobre a situação atual do país e defendeu a memória daqueles que sofreram por regimes autoritários.

Deputado chama à tribuna outros parlamentares e menciona solicitações de tempo de fala.

O Deputado expressou solidariedade ao colega e lamentou a situação de ameaça de prisão enfrentada por ele, destacando a perseguição e desrespeito à Constituição, que garante inviolabilidade a deputados e senadores. Pediu que essa mudança na realidade seja comunicada ao povo brasileiro.

O deputado general Girão, já na tribuna o deputado Reinaldo Estefani do PSD do Paraná.

O Deputado criticou a anistia a antigos guerrilheiros, defendendo que não se deve anistiar pessoas que se manifestaram de forma pacífica e foram condenadas severamente. Ele destacou a postura de Alexandre de Moraes como um grande problema, mencionando a situação de Eduardo Bolsonaro e as perseguições e abusos de autoridade que estão ocorrendo no país.

Deputado convoca outros deputados para se pronunciar na tribuna.

A Deputada registrou os 190 anos da Polícia Militar de Sergipe, parabenizando os policiais pela coragem e dedicação. Agradeceu ao comandante geral e destacou a importância da valorização e reconhecimento da corporação para a sociedade. Parabenizou a polícia militar de Sergipe.

30, 11 minuto para deputado coronel Assis.

O Deputado agradeceu ao presidente da sessão e registrou a presença de uma comitiva de vereadores de Lucas Rio Verde, destacando seu trabalho em educação, segurança, saúde e agricultura. Ele os recebeu calorosamente em nome da Câmara.

O deputado solicitou tempo de liderança do governo após outros oradores na tribuna.

O Deputado assumiu a presidência da comissão de segurança pública, agradecendo ao presidente e a membros do partido. Destacou a segurança pública como uma das maiores preocupações do povo brasileiro, prejudicando educação, saúde e economia. Criticou o governo Lula pela falta de segurança e se comprometeu a trabalhar com a comissão para atender às necessidades da população. Também homenageou São José do Rio Preto, ressaltando valores como trabalho e fé. Agradeceu e manifestou compromisso em conduzir os trabalhos da comissão.

Obrigado deputado Paulo Belinski, que chama a tribuna do deputado Zé Guimarães pela liderança do governo. Mas enquanto deputado vai à tribuna, minuto para o deputado Hildo Rocha. Obrigado.

Deputado solicita apoio para projeto de lei que visa padronizar a indicação de vencimento de produtos, facilitando o acesso à informação e evitando a compra de itens vencidos. Também propõe sinalização de produtos com menos de 7 dias para o vencimento. Pedido para que o pronunciamento seja divulgado na Voz do Brasil.

Rocha, peço o VENHar vossa excelência poder colocar mais minuto. Ao deputado Rodrigo por favor apresentar alguns vereadores. Obrigado

O Deputado destacou a importância da comitiva de vereadores de Sapezal, maior produtora de algodão do mundo, que busca recursos em Brasília. Enfatizou o desenvolvimento da cidade e a relevância dos recursos federais para o interior de Mato Grosso, elogiando os vereadores pela busca de melhorias para a comunidade.

A todos os vereadores que estão aqui hoje conhecendo a câmara dos deputados. Já era a tribuna o líder do governo, deputado Zé Guimarães. Senhor presidente.

O Deputado destacou a inauguração do Hospital Universitário em Fortaleza, enfatizando seu impacto para o SUS e o financiamento da bancada do Ceará. Além disso, comemorou a proposta do presidente que isenta do imposto de renda quem ganha até 5 mil reais, ressaltando sua importância para a justiça social e tributária no país. O Deputado pediu apoio unânime para a aprovação da medida e reiterou o compromisso do governo com a população.

Presidente. Obrigado deputado José Guimarães, já na tribuna o deputado Pedro Westphalen, do PP do Rio Grande do Sul, pelo tempo de liderança do PP. Presidente, posso fazer só

O deputado agradeceu e parabenizou Leandro Beach Santa Ana, diretor do Instituto Federal de Aracruz, e destacou a importância dos institutos federais na oferta de educação profissional e tecnológica de qualidade, ressaltando seu prestígio no Brasil e no Espírito Santo.

Obrigado deputado Ana Salomã, e seja muito bemvindo à Câmara de Deputados, a casa do povo brasileiro. Já na tribuna o deputado Pedro Westphalen.

O Deputado homenageou o Sidosp, o mais antigo sindicato de hospitais do Brasil, destacando sua importância na construção do sistema sindical e na representação dos interesses da saúde em São Paulo. Mencionou a trajetória do sindicato, sua adaptação às necessidades do setor, a geração de empregos e a liderança na promoção de políticas públicas. Também ressaltou ações realizadas durante a pandemia e a contínua busca por soluções inovadoras para a saúde, celebrando os 87 anos de conquistas do Sidosp.

Pedro, chamo a a tribuna, o deputado coronel Assis do União Mato Grosso, mais minuto para o deputado Antônio de Paula. Minuto pra mim pra mim pra mim. Se o

Deputado parabeniza a ação humanitária do apóstolo Valdemiro Santiago no Amazonas, destacando a entrega de cestas básicas e apoio financeiro a famílias carentes, elogiando seu trabalho e expressando orgulho pela amizade.

Reconhecimento ao apóstolo Valdemiro pelo trabalho em promover o reino de Deus, fornecendo tanto alimento material quanto espiritual.

Deputado Antônio de Paulo pelo pronunciamento de vossa excelência. Deputado coronel Assis já está pronto. Minuto deputado. Senhor presidente, queria

O Deputado criticou a visita do ex-presidente ao Rio Grande do Norte, destacando a inauguração de uma obra inacabada. Ele apontou falhas no governo Lula e na governadora do PT, mencionando a falta de apoio da população durante o evento e a cobertura da mídia.

Obrigado. Com a palavra o nobre deputado, o coronel Assis do União do estado de Mato Grosso. Vossa excelência dispõe do tempo de 3 minuto.

O Deputado criticou a popularidade do governo Lula, afirmando que isso afeta negativamente a economia. Apresentou pesquisas preocupantes sobre a confiança do mercado e destacou o plano "pena justa", ressaltando que ele prioriza criminosos em vez de vítimas e policiais. Pediu uma reflexão dos parlamentares sobre a situação, citando a fome e dificuldades enfrentadas por famílias. Concluiu afirmando que criminosos devem pagar rigorosamente por seus atos.

Deputado coronel Assis, com a palavra nobre deputado Pompeu de Matos. Minuto.

Deputado defende projeto de lei que assegura sinal de celular no meio rural, destacando a importância da comunicação para segurança e apoio aos agricultores. O projeto visa garantir cobertura adequada, semelhante à urbana, considerando as necessidades das famílias no interior.

Obrigado nobre deputado Pompeu de Matos, com a palavra nobre deputado Paulão, vossa excelência depois de minuto.

O Deputado acompanhará o ministro da Educação em evento no hospital universitário, destacando a importância da saúde pública em Alagoas. Na sexta-feira, o ministro visitará o IFAO de Rio Largo, que teve expansão de unidades na parceria com o governo estadual.

O Deputado destacou a importância de uma informação e mencionou a lista de deputados, agradecendo ao presidente e a outros colegas presentes.

O Deputado critica o aumento da Selic pelo Copom, apontando que isso remete à era Dilma Rousseff e questiona como o governo Lula justificará essa situação, sugerindo que ele terceiriza responsabilidades. Ele afirma que a popularidade de Lula está em queda e chama-o de "Dilma 3".

Nobre deputado Cabo Gilberto Silva, com a palavra agora por 3 minuto, nobre deputado Luiz Couto.

Deputado discute proposta que visa engajar a participação popular na construção de um Brasil mais justo e democrático, apresentada por Luiza Erundina. A iniciativa propõe a formação de núcleos autônomos e plurais em parceria com a PUC São Paulo, promovendo o protagonismo cidadão. Reconhece a crise política atual como resultado do distanciamento entre política institucional e sociedade, enfatizando a importância do povo no processo democrático.

Obrigado nobre deputado Luiz Couto, com a palavra de minuto agora a deputada Fernanda Melchiona. Melchiona. Obrigada presidente.

A Deputada denunciou o uso de licenças por Eduardo Bolsonaro para evitar responsabilização judicial e comprometer a soberania nacional, solicitando a declaração de abandono de mandato com o apoio de outros parlamentares.

Deputado agradeceu à deputada Fernanda e mencionou a palavra com o doutor Frederico e a enfermeira Ana Paula.

A Deputada falou sobre a história de João, primeiro prefeito de Balneário Camboriú, assassinado pela ditadura militar em 1969. Seu corpo foi entregue em um caixão fechado e enterrado em outra cidade. A Comissão da Verdade confirmou que ele foi morto, não suicidado. No dia 20 de julho, seus restos mortais serão levados para Balneário Camboriú, onde receberá honras de Estado, trazendo justiça para a família e a comunidade.

Nobre deputada enfermeira Ana Paula. Com a palavra à tribuna, o nobre deputado Frederico. Vossa excelência dispõe 3 minutos. Muito obrigado.

O deputado criticou a injustiça do sistema judicial brasileiro, destacando a perseguição ao deputado mais votado da história. Ele mencionou a lentidão do Ministério Público em decidir sobre a situação do deputado e comparou com a rapidez em que o STF cobra defesas. Ressaltou a importância de Eduardo Bolsonaro, que ficou nos EUA, e a atenção internacional sobre o Brasil. Celebrou a entrega da CREDEN ao deputado Felipe Barros, elogiando sua coragem e competência, enquanto reconheceu a dificuldade de Eduardo em abrir mão de seus interesses pessoais para defender a nação.

Do nobre deputado Frederico. Com a palavra de minuto o nobre deputado José Medeiros.

O deputado criticou a falta de moral de alguns colegas e destacou que há uma classe que destrói em vez de contribuir. Também questionou a quem o governo Lula atribuirá a culpa pela alta dos juros, uma vez que agora tem controle sobre isso.

O deputado agradece e convoca os colegas para seus pronunciamentos.

O Deputado fez uma referência à visita de vereadores de Santo Antônio da Patrulha e destacou a importância da Câmara dos Deputados como símbolo da democracia, ressaltando que apenas quem tem voto pode decidir pelo povo, não o Supremo. Agradeceu ao presidente.

Obrigado nobre deputado Odemar Terra. Com a palavra o deputado Welder. Eu já estou aqui.

Deputado agradece e destaca a proposta de isenção de imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais, beneficiando 20 milhões de brasileiros. Isso impactará positivamente as famílias e a economia, aumentando a circulação de dinheiro e gerando empregos. A medida também prevê taxação para rendimentos acima de 50 mil reais, afetando uma pequena parte da população.

Obrigado, nobre deputado Huelberg. Com a palavra agora por 3 minutos, o nobre deputado Messias Donato.

O Deputado expressou preocupação com a perseguição a patriotas que protestam pacificamente, questionando a justiça e a democracia. Criticou a prisão de inocentes e a impunidade de corruptos, exigindo liberdade para os que pensam de forma diferente. Mencionou desigualdade nas sentenças e a desesperança entre os brasileiros, reafirmando o compromisso em defender o país.

O Deputado agradece a presença de outros deputados e indica a sequência de fala.

O deputado discute a importância da transparência no parlamento e questiona a licença do deputado Eduardo Bolsonaro, mencionando a falta de informação sobre sua oficialização. Em seguida, aborda a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil sobre fraternidade e ecologia integral, além de apoiar a iniciativa do governo de isentar impostos para rendas mais baixas e taxar dividendos altos, defendendo uma justiça tributária e a necessidade de uma economia mais justa e sustentável.

Deputado agradece a Chico Alencar e menciona a palavra do deputado Tadeu.