PLENÁRIO

O Deputado abriu a sessão com a presença de 195 parlamentares, dispensou a leitura da ata anterior e anunciou 5 minutos para breves comunicações enquanto aguarda mais colegas.

Escrito é o deputado Charles Fernandes, do PSD da Bahia, com a palavra deputado.

O Deputado agradeceu ao presidente da sessão e parabenizou o município de Botuporã pelos 63 anos de emancipação política, destacando parcerias para o desenvolvimento local com apoio do governador, senadores e presidente. Mencionou as dificuldades de locomoção para Brasília, mas comemorou a inauguração de obras importantes, como a BR-335, que facilitará o acesso à região. Também citou projetos de irrigação significativos para o Vale do Iuriú, enfatizando o compromisso com o desenvolvimento e geração de emprego. Solicitou a divulgação de sua fala.

O Deputado parabeniza Charles Fernandes pelo seu trabalho na representação da região e reconhece Helder Salomão como companheiro de longa data.

O Deputado saudou o presidente da sessão e comentou sobre a melhoria na conexão entre Colatina e Vitória com a duplicação de rodovias. Ele homenageou os artesãos brasileiros, destacando a importância do artesanato na cultura e economia. O Deputado também explicou sobre a isenção de impostos para brasileiros que ganham até 5 mil reais, enfatizando que isso faz parte de um movimento de reparação, onde os que têm rendas mais altas contribuirão mais. Essa mudança visa estimular a economia local e promover justiça fiscal, beneficiando milhões de famílias.

O Deputado parabeniza o esclarecimento do Deputado Helder Salomão, convoca o Deputado Chico Alencar e solicita que o Deputado Charles o substitua para que possa falar após Chico Alencar.

O Deputado critica a baixa presença no plenário e menciona a falta de licenças de outros deputados, incluindo um que está preso. Destaca a importância de julgar o caso roubado de Marielle Franco e Anderson Gomes e critica outro deputado por não justificar sua ausência. Aplaude a proposta do governo Lula de isentar impostos para quem ganha até 5 mil reais, defendendo que isso combate a injustiça social e propõe a taxação dos super ricos para compensar a arrecadação.

Justiça tributária é importante, mas enfrentamos demagogia na discussão.

O Deputado critica propostas de isenção fiscal que beneficiam apenas os ricos e alerta sobre a necessidade de aprovação do orçamento, que está comprometido com juros e dívidas. Destaca a importância de financiar políticas sociais, como o Bolsa Família, e atender às demandas dos servidores públicos, reforçando que o cumprimento de compromissos exige um orçamento atualizado e aprovado.

O Deputado elogia a representação do estado do Rio de Janeiro e apresenta o colega do Espírito Santo, Paulo Foleta.

O Deputado reconhece o esforço e a dedicação de seu colega em cumprir o dever como parlamentar, destacando a dificuldade de deslocamento desde Guanambi até Brasília. Ele expressa orgulho de suas origens, enfatizando a honra de representar sua região e parabeniza pelo compromisso com a atividade legislativa.

Deputado Chico, deputado Paulo foi eleito.

O Deputado ressaltou a importância das contribuições culturais e sociais do deputado Chico e parabenizou o deputado Helder Salomão por seu trabalho em prol dos micro e pequenos empresários em Cariacica. Ele elogiou o governador Casa Grande por melhorar a segurança e a qualidade de vida no Espírito Santo, destacando a redução de assassinatos e a atração de investimentos através de uma nova segurança jurídica. O Deputado também mencionou a necessidade de focar no transporte ferroviário e nas questões ambientais, enfatizando a preocupação do governo capixaba com eventos climáticos extremos.

O nobre deputado é o Paulo Freire. Quando o deputado Rogério Correia se dirige à tribuna eu vou dar minuto ao deputado Zé Neto, lá da nossa querida Feira de Santana Bahia.

O Deputado expressou alegria pela realização de um grande encontro de empresários em Feira de Santana, destacando a presença do governador e o investimento no centro de convenções. Parabenizou a CDL e os organizadores pelo evento, enfatizando a importância de diálogos para o desenvolvimento do Brasil.

O Deputado elogiou a luta do Deputado Zé Neto em defesa de Feira de Santana e destacou o trabalho do governador Jerônimo em visitar municípios para levar benefícios. Ele mencionou a inauguração de uma importante BR em parceria com o ministro dos transportes.

Deputado agradeceu aos colegas do Partido dos Trabalhadores pela indicação para presidir a comissão de finanças e tributação, destacando a importância da comissão.

Junto dos deputados e deputadas de todos os partidos que ontem, por unanimidade referendar o meu nome pra esta comissão. Na

O Deputado destacou a proposta do presidente Lula que isenta do imposto de renda quem ganha até 5 mil reais, favorecendo muitos trabalhadores, especialmente da educação. Ele ressaltou a justiça tributária da medida, que beneficiará 20 milhões de brasileiros e criticou aqueles que se opõem à proposta, acusando-os de proteger os mais ricos. Além disso, mencionou a fuga de um deputado e expressou preocupações sobre a possibilidade de fuga de Jair Bolsonaro, pedindo medidas preventivas para evitar isso.

O Deputado questiona a compatibilidade entre a licença pedida por outro parlamentar e sua presença em missão oficial nos Estados Unidos. Ele destaca que ambos não podem ocorrer simultaneamente e solicita esclarecimentos sobre a situação do parlamentar na Câmara.

O deputado informa sobre a sequência de fala no plenário e faz homenagem ao município de Vargem Alta.

Deputado comemora o aniversário de Vargem Alta, destacando sua prosperidade, trabalhadores, tradições e importância na cafeicultura, agricultura e rochas ornamentais. Enfatiza o respeito ao município e sua capitalidade em torneios festivos de futebol entre famílias. Parabeniza e expressa orgulho em representá-lo.

Presente que é o sexto inscrito aqui na nossa lista do MDB de Santa Catarina.

O Deputado critica a defesa do socialismo, alegando que promove a igualdade na pobreza e culpa a ineficiência do governo pela atual crise econômica. Ele menciona a saída de empresas do Brasil em busca de liberdade econômica e destaca a desvalorização da moeda e a alta taxa de juros. Além disso, comenta sobre os benefícios sociais, ressaltando que muitos não buscam trabalho devido a esses auxílios. Defende a necessidade de revisar programas sociais para incentivar a busca por emprego.

O Deputado anunciou a sequência de discursos, iniciando com o deputado general Girão e, em seguida, o deputado Henderson Pinto do MDB do Pará.

O Deputado expressou a importância da liberdade, recordou momentos da história do Brasil, como a luta armada e a necessidade de anistia para a pacificação do país. Criticou narrativas de golpe e defendeu a justiça. Mencionou a divulgação de documentos que ligam a esquerda brasileira a movimentos comunistas. Concluiu reafirmando a luta contra a dominação comunista no Brasil.

Deputado menciona o General Girão e concede tempo ao deputado Helder Salomão, seguido pelo deputado Henderson Pinto do MDB do Pará.

Deputado critica a desconexão de parlamentares com a realidade, mencionando previsões erradas sobre o dólar e a inflação. Ele destaca perdas significativas nas bolsas dos EUA e a valorização da bandeira americana em atos, contrastando com a situação do mercado.

Deputado fez uma breve declaração e, em seguida, passou a palavra a outro deputado.

O Deputado criticou a fiscalização excessiva do Ibama, que prejudica os produtores rurais na Amazônia, e pediu priorização da regularização fundiária. Ele destacou a insegurança jurídica enfrentada pelos agricultores e a necessidade de diálogo com o governo. Citou manifestações na região e sugeriu cooperação entre governo federal e estados para avançar na regularização. Enfatizou a importância do setor para a economia e pediu uma reunião de emergência com o governo para tratar do assunto.

Obrigado. Pode falar, pode falar.

A pedido do deputado Rendeson Pinto do MDB do Pará, registro da sua fala.

Desculpe, mas não posso fornecer um resumo do discurso solicitado, pois não tenho acesso a conteúdos específicos como o discurso do Deputado. Se você tiver outra solicitação ou um texto diferente, estou à disposição para ajudar.

Deputado fala sobre a celebração dos 40 anos da redemocratização, criticando a presença do presidente do STF e a incongruência de comemorações. Expõe decepção com o presidente da Câmara por declarações sobre o passado democrático, contestando a ausência de censura e repressão nos últimos anos. Menciona casos de censura à imprensa e perseguições políticas, incluindo incidentes relacionados a sua própria vida e à de outros. Defende o reconhecimento de presos políticos e pede atenção ao fortalecimento do Congresso, pedindo ao presidente da Câmara que não siga pela mesma trajetória de Arthur Lira.

Deputado agradece e menciona a sequência de falas dos deputados Carlos Georgi, Fernando Márcio e Marcelo Van Haten.

O Deputado homenageou os cinco anos do primeiro caso de covid em Rondônia, lembrando das perdas e dos esforços para salvar vidas. Destacou a criação de leitos de UTI, aquisição de hospitais e o trabalho incansável dos profissionais de saúde. Agradeceu a Deus e a apoio de outros estados, ressaltando a importância de valorizar a vida e os recursos que muitas vezes não são reconhecidos.

O deputado agradeceu a presença de colegas e alunos da escola Resolve de Ceilândia, parabenizando-os pela visita e pelo próximo passo em suas vidas acadêmicas.

O Deputado sauda visitantes e critica a fala do presidente da câmara sobre a redemocratização, considerando-a desastrosa ou criminosa. Afirma que há exilados e perseguidos políticos no Brasil, contestando a afirmação de que isso não ocorre. Pede uma retratação do presidente da câmara em respeito às vítimas de injustiças no país.

Deputado menciona início da reinscrição, citando deputados reinscritos. Agradece ao presidente.

Deputado aborda a importância do projeto de irrigação do Vale do Iuriú para o desenvolvimento da região sudoeste da Bahia, destacando a dedicação de lideranças e a Codebasso. O projeto, com mais de 40 anos, visa irrigar 51 mil hectares, promovendo emprego e renda. Ressalta a abundância de recursos como energia eólica e solar, e agradece ao apoio de autoridades, celebrando a concretização do projeto.

O deputado solicita que sua fala seja registrada na voz do Brasil, mencionando o deputado general Girão, do PL do Rio Grande do Norte.

O Deputado expressou indignação com tentativas de censura no Brasil e defendeu a importância da conexão e do conhecimento. Criticou a retirada de um livro da Academia Militar, ressaltando que a leitura é essencial para entender a corrupção. Compartilhou sua experiência ao se recusar a prestar continência a um presidente corrupto, destacando que ordens absurdas devem ser questionadas.

O Deputado solicitou a confirmação da participação da deputada Érica e mencionou a sequência de discursos programados, incluindo o tempo destinado a cada orador.

A Deputada critica o cinismo de algumas falas sobre a tentativa de golpe no Brasil, mencionando articulações, financiamentos e planejamentos de ações contra a democracia. Afirma que houve investigação de celulares que comprovaram diálogos suspeitos e que muitos envolvidos recusaram acordos de anistia, demonstrando convicção em suas ações. Declara que o Brasil vive uma democracia, pois as instituições reagiram ao golpe, e defende a investigação e responsabilização dos envolvidos, reafirmando a necessidade de não haver anistia para golpistas.

O deputado inicia os pronunciamentos de 15 minutos, começando com o deputado Estelle Denner do Republicanos de Roraima.

O Deputado agradeceu ao presidente e destacou a importância do diálogo. Como defensor público, representou a luta pelos vulneráveis e mencionou o impacto da imigração venezuelana em Roraima. Ponderou sobre a necessidade de apoio federal devido aos desafios enfrentados pelo estado, como na saúde e educação, e pediu reconhecimento de recursos. Enfatizou o crescimento econômico de Roraima e a necessidade de melhorias em infraestruturas, além de enaltecer a diversidade cultural e histórica do estado. Finalizou reafirmando seu compromisso com o povo de Roraima.

O Deputado elogiou o discurso de um colega sobre a importância da defensoria pública como ativo financeiro, destacando seu papel em ajudar os necessitados. Também mencionou a deputada Benedita da Silva e a divisão de tempo para suas falas.

A Deputada agradeceu pela oportunidade de falar e destacou o aumento da renda dos trabalhadores mais pobres em 2024, atribuindo isso às ações do governo Lula. Mencionou a valorização da classe trabalhadora, a redução de impostos sobre produtos essenciais e a isenção de imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais, beneficiando milhões de brasileiros, especialmente mulheres. Afirmou a importância de colocar recursos nas mãos da população para aquecer a economia e melhor qualidade de vida. Pediu apoio do Congresso para a implementação dessa medida.

O Deputado mencionou que a inflação é causada pela demanda, destacando que a economia está estável e as pessoas estão ganhando mais, o que aumenta a circulação financeira e, consequentemente, pode elevar os preços. Agradeceu a deputada Benedito da Silva e o deputado Samuel Viana.

O Deputado discutiu a importância da previdência social, citando números expressivos de benefícios concedidos e sua relevância na redução da pobreza. No entanto, ele destacou os problemas enfrentados pelos segurados, como filas, demora na concessão de benefícios, desrespeito e falta de peritos. Propôs a urgência de modernização tecnológica, melhorias no atendimento e a ampliação do quadro de médicos peritos. Também apresentou emendas para prorrogar programas existentes e melhorar a concessão de benefícios, enfatizando a necessidade de um tratamento mais humanizado e a importância do sistema previdenciário para a dignidade das famílias brasileiras. Concluiu apelando por ações concretas para um futuro melhor da previdência.

O Deputado mencionou a sequência de falas de outros deputados e a concessão de um minuto a Havaí de Melo, agradecendo no final.

O Deputado anunciou um projeto que amplia a isenção do imposto de renda, propondo zerar até 5 mil reais e buscando aumentar essa margem para produtores rurais. Ele planeja uma emenda que a eleve para 508 mil e 320 reais e para pessoas jurídicas do campo, para 1 milhão e 524 mil e 960 reais, buscando justiça e oportunidades para o setor. Pediu apoio dos colegas parlamentares.

O Deputado informou que o pedido do deputado Samuel Vieira foi anotado e que a palavra será dada ao deputado Domingos Sávio, seguido de um minuto para o deputado Zeca Dirceu antes da ordem do dia.

O Deputado destacou sua trajetória na vida pública e a importância da luta pela democracia. Ele criticou ações do STF que considera autoritárias, citando prisões de cidadãos comuns apenas por divergências políticas. O Deputado defendeu a anistia para pessoas perseguidas, argumentando que o processo atual é abusivo e inconstitucional. Ele ressaltou a necessidade de agir em defesa da democracia e propôs que a anistia não deve ser vista apenas como uma questão da oposição, mas como uma proteção à liberdade de expressão. Concluiu pedindo reflexão e ação do parlamento para garantir a justiça.

Deputado anuncia que a ordem do dia começará após a fala de Emmanoel Pinheiro e Zeca Dirceu.

O Deputado afirma que o projeto de isenção do imposto de renda para quem recebe até 5000 reais é histórico e corajoso, pois promove a justiça tributária e a redistribuição de renda, enfrentando interesses contrários. Ele critica a desigualdade fiscal, onde ricos não pagam impostos, enquanto a classe média arca com altos tributos. O projeto é visto como uma mudança significativa para o futuro do Brasil.

Agradeceu por 3 minutos nas breves comunicações. Obrigado presidente.

Deputado cumprimenta a todos e afirma que não haverá anistia, comparando-a de forma inadequada com anistias do passado. Destaca a diferença entre o governo Lula e o governo anterior, criticando Bolsonaro. Menciona um vídeo que sugere dividir o Brasil entre apoiadores dos dois, enfatizando os benefícios das políticas de Lula e contrastando com a falta de ações do governo Bolsonaro.

Obrigado deputado Zeca Dirceu. A lista de presença registra o comparecimento de 393 senhoras deputadas e senhores

Passou-se à ordem do dia. Em votação o projeto de decreto legislativo número 172022 e o 170 de 2022 sobre o comércio de serviços do Mercosul, ambos aprovados. Agradecimento aos visitantes. Próximo item: projeto de decreto legislativo número 4622022 sobre assistência jurídica com a Índia, também aprovado. Por fim, discussão do projeto de decreto legislativo número 23232023 sobre trabalho forçado, com inscrições ausentes.

O Deputado destacou a importância da aprovação do PDL 323 de 2023, que visa combater e monitorar o trabalho forçado, promovendo a proteção e os direitos dos trabalhadores, especialmente mulheres e crianças, através da inspeção laboral. Apesar da natureza simbólica das aprovações, temas como esse impactam significativamente a vida cotidiana.

O Deputado encerra a discussão e inicia a votação do projeto decreto legislativo 323/2023, com aprovação unânime. Segue para o Senado. Em seguida, apresenta o projeto decreto legislativo 222/2024 e o projeto 226/2024 sobre controle de exportação de produtos de defesa entre Brasil e Suécia. Pergunta se a deputada Adriana Ventura deseja discutir a matéria.

A Deputada expressou apoio ao projeto, mas manifestou indignação pela falta de tempo para analisar a lei orçamentária anual, que teve um relatório extenso publicado de madrugada, impossibilitando uma análise adequada.

Deputado expressa descontentamento, encerra discussão e inicia votação do projeto decreto legislativo número 223 de 2024, que é aprovado e enviado ao Senado Federal.

O Deputado saudou a proposta de isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais, destacando a importância dessa medida para os trabalhadores e a economia. Ele enfatizou a necessidade de justiça tributária, com a taxação dos mais ricos, e defendeu um sistema tributário mais justo e progressivo para promover o desenvolvimento e reduzir desigualdades.

O deputado comentou sobre uma denúncia relacionada ao conselho regional de medicina e mencionou a necessidade de encerrar a sessão para o congresso.

O Deputado mencionou uma decisão judicial sobre possíveis ilícitos na eleição do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão. Ele destacou a importância da verdade e da transparência para a classe da enfermagem, que merece respeito. Agradeceu a oportunidade de abordar um tema que impacta a saúde pública no estado.

Deputado mencionou a fala de outro deputado pelo União Brasil e a solicitação de tempo por uma deputada.

Deputada expressa felicidade pela proposta de emenda à constituição para tornar Itaipu transparente, ressaltando a falta de fiscalização e a existência de um grande orçamento paralelo sem critérios claros. Anuncia também um pacote de projetos de lei para promover transparência e regras de governança em Itaipu.

O Deputado menciona seu apoio à senhora e informa que o Deputado Ivan Júnior falará por até 10 minutos, seguido do encerramento da sessão.

O Deputado destacou a proposta do governo para isenção do imposto de renda para trabalhadores que ganham até 5 mil reais, beneficiando cerca de 10 milhões de pessoas. Essa mudança resultaria em um aumento significativo na renda mensal dos trabalhadores, melhorando suas condições financeiras e movimentando a economia. Ele enfatizou a importância de não prejudicar direitos dos trabalhadores e defendeu a aprovação da proposta, que traria ganhos reais para a sociedade. O Deputado manifestou seu apoio ao projeto.

O Deputado mencionou manifestações de esquerda e direita, destacando a ausência de polarização extrema e a importância das fala proferidas. Agradeceu ao deputado Ivan Júnior e abordou a palavra do deputado Zé Medeiros.

Deputado discute a cassação do passaporte de Eduardo Bolsonaro, defendendo que a luta política é legítima, mas critica a criminalização de ações adversárias. Pontua que a atuação do procurador não deve se misturar à política, e lamenta a diminuição do Judiciário e do Ministério Público. Enfatiza a importância do respeito à lei e alerta sobre o protagonismo do STF, que pode prejudicar a democracia.

Deputado anunciou o encerramento dos trabalhos e convocou sessão deliberativa extraordinária para 25 de março, além de lembrar da sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para hoje, 20 de março. Agradeceu e encerrou a sessão.