COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Parlamentares cobram melhorias urgentes na distribuição e fornecimento de energia

9 abr. 2025 07:09 às 08:14

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Minas e Energia debateu propostas legislativas sobre energia, requerimentos para audiências públicas e questões relacionadas à distribuição elétrica. Deputados discutiram melhorias, inclusão de representações e urgência em temas como licenciamento ambiental e problemas de fornecimento. Encerramento destacou a importância de investimentos no setor e eficiência no atendimento às demandas.

Status
Concluído
ID: 75831Total: 64 discursos
#1
Resumo Inteligente

O Deputado declarou aberta a reunião extraordinária da comissão de Minas e Energia e dispensou a leitura da ata anterior, que foi aprovada. Comunicou sobre um processo do Tribunal de Contas da União relativo ao monitoramento da implantação do Centro Agronológico Nuclear e Ambiental. Saudações a representantes de Minas Gerais foram feitas. Sugeri votar os requerimentos em bloco e permitir comentários dos autores.

09 de abr, 10:08
#2
Deputado Hugo Leal
Hugo Leal

Deputado

Transcrição automática

Está ansioso pra manifestar presidente, mas eu acho que a aprovação pela ordem a palavra pra cá centro e 30. Antes da aprovação presidente. Antes da aprovação.

09 de abr, 10:11
#3
Transcrição automática

O bloco, eu queria subscrever também o requerimento.

09 de abr, 10:11
#4
Resumo Inteligente

A Deputada expressa objeção a um requerimento relacionado à inclusão da empresa de eletricidade em uma audiência pública.

09 de abr, 10:11
#5
Deputado Hugo Leal
Hugo Leal

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado prefere discussões separadas e sem exceções, propondo que a deputada apresente um requerimento na próxima sessão.

09 de abr, 10:11
#6
Transcrição automática

E a gente aprovar, pode ser? Trabalharmos pela aprovação Pode ser pode ser, sem problemas. Pois não deputado. Eu não sei nem se eu faço o pedido pro

09 de abr, 10:12
#7
Resumo Inteligente

Deputado recebeu pedido para participar de audiência do Instituto Nacional de Energia Limpa e questiona sobre a possibilidade de fazer esclarecimentos.

09 de abr, 10:12
#8
Deputado Hugo Leal
Hugo Leal

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado destaca a importância dos requerimentos sobre a sobrecarga na rede elétrica e a necessidade de ouvir entidades públicas como ANEEL e Ministério de Minas e Energia. Ele sugere uma audiência exclusiva com esses órgãos antes de incluir outras entidades interessadas, buscando esclarecer a posição do governo sobre o tema.

09 de abr, 10:12
#9
Transcrição automática

Vai em seguida e marcar até em datas próximas, pra poder ter oportunidade de dar sequência. Se estiver depois dessa explicação, desse sermão, eu.

09 de abr, 10:15
#10
Resumo Inteligente

O Deputado propôs incluir a associação dos municípios de mineradores e o IBGM no requerimento sobre a discussão da agência nacional de mineração.

09 de abr, 10:15
#11
Resumo Inteligente

O Deputado elogiou a importância de uma iniciativa para Minas Gerais e manifestou apoio.

09 de abr, 10:15
#12
Resumo Inteligente

O Deputado destacou a importância do tema, solicitando ao presidente que todos na comissão assinem o PL da anistia para votação em plenário e enfatizou a colaboração nas comissões durante a semana.

09 de abr, 10:16
#13
Resumo Inteligente

O Deputado propôs colaboração para os trabalhos e apresentou uma lista de requerimentos numerados de 2024 e 2025. Ele solicitou silêncio para continuar e informou que abriria o espaço para que os autores dos requerimentos falassem, seguidos dos demais deputados. Por fim, solicitou votação dos requerimentos, que foi aprovada.

09 de abr, 10:17
#14
Deputado Paulo Guedes
Paulo Guedes

Deputado

Transcrição automática

Todo mundo fala, pra gente ganhar tempo, todos estão de acordo.

09 de abr, 10:20
#15
Transcrição automática

Tá? Acatada sugestão. Presidente, eu queria só fazer o presidente, queria só fazer 1 saudação especial aqui ao Raimundo Santa Rosa.

09 de abr, 10:20
#16
Deputado Max Lemos
Max Lemos

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado pediu uma audiência pública sobre o licenciamento da Santa Quitéria, que está há 14 anos aguardando a resposta do Ibama. Ele destacou a importância do recurso mineral e a necessidade de agilidade do órgão. Agradeceu a presença de representantes da ANB.

09 de abr, 10:20
#17
Resumo Inteligente

O deputado confirmou que um item será prioridade na pauta e sugeriu retirar itens da semana anterior para avançar com os trabalhos.

09 de abr, 10:21
#18
Resumo Inteligente

O Deputado expressa expectativa sobre a reação da oposição em relação à benevolência demonstrada e menciona a Nexia.

09 de abr, 10:21
#19
Resumo Inteligente

O Deputado solicitou a retirada de um requerimento para destravar a pauta, mencionando o Projeto de Lei 2842 de 2024 sobre a proteção de rios e a posição de rejeição do relator.

09 de abr, 10:22
#20
Resumo Inteligente

Deputado solicita retirada de pauta para discutir melhor o projeto sobre proteção dos rios, em meio à COP 30 e compromissos internacionais do Brasil.

09 de abr, 10:22
#21
Transcrição automática

Presidente, eu não tenho nenhum nenhuma objeção.

09 de abr, 10:23
#22
Resumo Inteligente

O Deputado destacou a importância da retirada de pauta para contribuir com discussões e relatórios, mencionando que nunca recebeu procura para melhorias. Ele expressou sua disposição para colaborar e pediu silêncio para que pudesse continuar sua fala.

09 de abr, 10:23
#23
Transcrição automática

Tiver atrapalhando a conversa a gente para a sessão e a conversa continua. Dizer que

09 de abr, 10:24
#24
Resumo Inteligente

Deputado recebeu técnicos do Ministério do Meio Ambiente que concordaram com seu parecer, sugerindo que o autor retirasse o projeto devido a erros. Ninguém o procurou para contribuir. Espera que a discussão traga resultados concretos e agradece ao relator.

09 de abr, 10:24
#25
Resumo Inteligente

O Deputado solicita ao colega que leve considerações para um projeto moderno na próxima sessão.

09 de abr, 10:25
#26
Resumo Inteligente

A Deputada critica a reprovação de pareceres por parlamentares do Sul, enfatizando a desconexão entre suas realidades e as dos moradores da Amazônia. Destaca os impactos negativos das leis aprovadas, como a pobreza extrema e a falta de oportunidades, e a desproporcionalidade na representação política entre regiões. Defende que decisões devem levar em conta as realidades locais e pede respeito pela autonomia da população norte.

09 de abr, 10:25
#27
Resumo Inteligente

A prioridade deve ser a vida da população, e é solicitado apoio para colaborar com o parecer e aprovar o projeto na próxima sessão.

09 de abr, 10:27
#28
Resumo Inteligente

O Deputado conversou com o relator sobre contribuições que já estão prontas e aguarda a análise para saber se o parecer de rejeição será mantido.

09 de abr, 10:27
#29
Resumo Inteligente

Foi aprovada a retirada de pauta do item 22. O item 23, projeto de lei número 88 de 2020, que trata de instalação subterrânea, tem prioridade e avançou nas discussões. O relator apresentou parecer pela rejeição do projeto de lei número 3998 de 2020. A discussão foi encerrada e segue para votação do parecer.

09 de abr, 10:27
#30
Resumo Inteligente

O Deputado pediu apoio para analisar melhor os impactos do projeto, ressaltando a importância de discutir o assunto em grupo e mencionou que o deputado Max ficaria responsável por essa conversa.

09 de abr, 10:29
#31
Transcrição automática

Só queria fazer breve comentário, obviamente nós já te fizemos o

09 de abr, 10:30
#32
Deputado Max Lemos
Max Lemos

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado retirou a subscrição do requerimento e votará a favor do relatório do deputado Otto, destacando a importância da discussão. Ele mencionou um contato com um prefeito sobre convênio para aterramento na cidade, ressaltando o avanço gerado pela discussão. O Deputado enfatizou que o PDT apoiará o relatório e que é necessário um projeto de lei para autorizar parcerias entre distribuidores.

09 de abr, 10:30
#33
Transcrição automática

Chegar com a legislação madura e positiva pro pro povo brasileiro. Presidente, com a palavra o deputado escrito aqui Kenny Stone Braga. Presidente,

09 de abr, 10:31
#34
Resumo Inteligente

O deputado pediu inclusão em grupo de trabalho para discutir matéria relevante, visando adequar impactos financeiros, evitando que cheguem ao consumidor. Destacou a importância de um debate aprofundado.

09 de abr, 10:31
#35
Resumo Inteligente

Deputado agradece pelo apoio e informa sobre a aprovação do parecer.

09 de abr, 10:32
#36
Resumo Inteligente

Deputado solicita inclusão em grupo de trabalho para colaborar em soluções.

09 de abr, 10:32
#37
Deputado Max Lemos
Max Lemos

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado mencionou a adaptação da formação do grupo de trabalho e a priorização dos nomes solicitados para a pauta.

09 de abr, 10:32
#38
Resumo Inteligente

O Deputado falou sobre a tramitação de um projeto de lei que visa licenciamento ambiental para lavras garimpeiras em unidades de conservação. Destacou o parecer do relator e mencionou pedidos de retirada de pauta, buscando uma solução.

09 de abr, 10:32
#39
Resumo Inteligente

O Deputado expressou tranquilidade sobre o tema relacionado à Amazônia, mencionando a necessidade de melhorar o texto do relatório após receber sugestões de instituições. Ele concorda com a retirada de pauta para melhor entendimento e atendimento aos pequenos garimpeiros, solicitando apoio dos parlamentares.

09 de abr, 10:34
#40
Resumo Inteligente

O Deputado ressaltou a importância do diálogo em projetos, mencionou a retirada de pauta de itens devido à ausência do relator e apresentou projetos de lei relacionados à tarifa social de energia elétrica e à isenção do imposto de importação para sistemas de energia solar, com parecer pela rejeição.

09 de abr, 10:35
#41
Resumo Inteligente

O deputado solicita votação imediata sobre o projeto de lei 764 de 2024, que propõe isenção de imposto para equipamentos de energia fotovoltaica. Ele aponta que a isenção resultará em perda de arrecadação para a União e beneficiará a administração pública de forma indiscriminada, impactando negativamente as finanças federais. Destaca que os subsídios existentes já elevam as contas de energia e que a micro e mini geração é economicamente viável. A proposta contraria a valorização da indústria nacional e pode prejudicar políticas públicas do Ministério de Minas e Energia. Portanto, recomenda a rejeição do projeto.

09 de abr, 10:37
#42
Resumo Inteligente

O parecer foi discutido e aprovado rapidamente.

09 de abr, 10:43
#43
Deputado Max Lemos
Max Lemos

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado discute problemas de energia nas comunidades, destacando a influência do tráfico e da milícia. Ele menciona projetos de lei que aumentam penas relacionadas a armamentos, afirmando que não prejudicam o CAC. Defende a aplicação de penas para crimes de armas e apela pela aprovação dos projetos para melhorar a segurança e reduzir a criminalidade nas comunidades.

09 de abr, 10:43
#44
Resumo Inteligente

O deputado agradece ao presidente e à ordem de fala, mencionando outros deputados e propondo o início de sua fala.

09 de abr, 10:47
#45
Deputado Sidney Leite
Sidney Leite

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado agradeceu a aprovação de um requerimento para uma audiência pública sobre o iminente apagão no Amazonas, destacando a situação crítica de falta de energia em Manaus e Parintins. Ele criticou a distribuidora pela falta de capacidade e mencionou uma dívida de mais de 10 bilhões de reais com a Eletrobras. O deputado solicitou ao ministro uma solução para o déficit energético, ressaltando que mais de um milhão e meio de pessoas não têm acesso à energia elétrica e mencionou a insatisfação com a entrega de materiais para instalação elétrica. Ele pediu alternativas para a população não depender da distribuidora, criticando a ineficiência dos processos de privatização e o impacto sobre os consumidores que pagam suas contas.

09 de abr, 10:48
#46
Resumo Inteligente

Deputado comenta a necessidade de avaliar a urgência de uma questão judicializada e sugere convidar um representante do Judiciário para discutir a situação. Destaca que a percepção de urgência do Judiciário pode ser diferente da população, enfatizando a busca por soluções.

09 de abr, 10:50
#47
Deputado Sidney Leite
Sidney Leite

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado destaca que o Judiciário está correto ao criticar agências que deveriam defender o Estado e o povo, mas favorecem interesses empresariais. Menciona a necessidade de transparência na ANEEL e critica sua postura contra a transição energética, enfatizando que o foco deve ser em fornecer energia ao povo, sem defender interesses específicos de empresários.

09 de abr, 10:50
#48
Resumo Inteligente

O deputado destacou a importância da agilidade no Congresso para atualizar a legislação energética, que data de 2002 e não acompanha a realidade atual das fontes de energia, como a solar. Ele mencionou a necessidade de autorizar distribuidoras a oferecer descontos a irrigantes durante o dia, quando há maior oferta de energia, especialmente em um contexto de cortes de energia. Um projeto de lei será encaminhado para corrigir essa situação.

09 de abr, 10:51
#49
Deputado Hugo Leal
Hugo Leal

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado mencionou a necessidade de discutir a sobrecarga do sistema elétrico e os riscos de apagões devido ao aumento da geração de energia solar, citando a ANEEL e a EPE. Ele também destacou os problemas com a concessionária Enel no Rio de Janeiro, que tem causado apagões prolongados em várias cidades. Enfatizou a importância de uma audiência pública para abordar esses problemas e a falta de planejamento da distribuidora, sugerindo que é vital trazer transparência e soluções para a situação.

09 de abr, 10:53
#50
Resumo Inteligente

O Deputado sugere a possibilidade de realizar duas atividades no mesmo dia, propondo ajustes de horários com a secretaria.

09 de abr, 10:57
#51
Deputado Hugo Leal
Hugo Leal

Deputado

Resumo Inteligente

Deputado expressou apoio a requerimentos para audiências públicas em São Paulo e convocação da presidente da Petrobras para discutir investimentos em novos sistemas de produção de óleo, destacando a gravidade da situação nos estados.

09 de abr, 10:57
#52
Resumo Inteligente

Deputado sugere negociar com outro deputado para evitar uma audiência conjunta.

09 de abr, 10:58
#53
Deputado Hugo Leal
Hugo Leal

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado fala sobre a redução de fardos e peculiaridades, mencionando o deslocamento de convidados para uma data específica.

09 de abr, 10:59
#54
Transcrição automática

A mesma semana, não no mesmo

09 de abr, 10:59
#55
Deputado Hugo Leal
Hugo Leal

Deputado

Resumo Inteligente

O Deputado critica audiência anterior, ressaltando a necessidade de reclamações sobre investimentos que vêm da Itália. Propõe deslocar uma comissão para buscar entender a situação da concessionária no Brasil.

09 de abr, 10:59
#56
Resumo Inteligente

O Deputado propôs ajustar a data da audiência e expressou desejo de colaborar.

09 de abr, 10:59
#57
Resumo Inteligente

O Deputado destacou a importância do projeto de combate às drogas e à adulteração de armas, mencionando seu próprio projeto de lei que pune crimes relacionados ao tráfico. Ele enfatizou a necessidade de melhorar a atuação da justiça e das forças de segurança.

09 de abr, 10:59
#58
Transcrição automática

Júlio Lopes autor do requerimento e o deputado Nilton Cardoso caso queira fazer uso da palavra com a palavra deputado Júlio Lopes. Presidente. Presidente.

09 de abr, 11:01
#59
Resumo Inteligente

Deputado destaca a importância do programa "Luz pra Todos" para comunidades do Amazonas e Bahia, enfatizando a necessidade de investimentos e agilidade nas ligações elétricas para áreas isoladas. Agradece aos ex-presidentes Lula e Dilma pelo avanço no programa. Solicita atenção especial para as comunidades carentes.

09 de abr, 11:01
#60
Transcrição automática

Presidente Diego, senhoras e senhores deputados quero agradecer a essa comissão a aprovação.

09 de abr, 11:03