COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Deputado declarou aberta a reunião extraordinária da comissão de Minas e Energia e dispensou a leitura da ata anterior, que foi aprovada. Comunicou sobre um processo do Tribunal de Contas da União relativo ao monitoramento da implantação do Centro Agronológico Nuclear e Ambiental. Saudações a representantes de Minas Gerais foram feitas. Sugeri votar os requerimentos em bloco e permitir comentários dos autores.

Está ansioso pra manifestar presidente, mas eu acho que a aprovação pela ordem a palavra pra cá centro e 30. Antes da aprovação presidente. Antes da aprovação.

O bloco, eu queria subscrever também o requerimento.

A Deputada expressa objeção a um requerimento relacionado à inclusão da empresa de eletricidade em uma audiência pública.

O Deputado prefere discussões separadas e sem exceções, propondo que a deputada apresente um requerimento na próxima sessão.

E a gente aprovar, pode ser? Trabalharmos pela aprovação Pode ser pode ser, sem problemas. Pois não deputado. Eu não sei nem se eu faço o pedido pro

Deputado recebeu pedido para participar de audiência do Instituto Nacional de Energia Limpa e questiona sobre a possibilidade de fazer esclarecimentos.

O Deputado destaca a importância dos requerimentos sobre a sobrecarga na rede elétrica e a necessidade de ouvir entidades públicas como ANEEL e Ministério de Minas e Energia. Ele sugere uma audiência exclusiva com esses órgãos antes de incluir outras entidades interessadas, buscando esclarecer a posição do governo sobre o tema.

Vai em seguida e marcar até em datas próximas, pra poder ter oportunidade de dar sequência. Se estiver depois dessa explicação, desse sermão, eu.

O Deputado propôs incluir a associação dos municípios de mineradores e o IBGM no requerimento sobre a discussão da agência nacional de mineração.

O Deputado elogiou a importância de uma iniciativa para Minas Gerais e manifestou apoio.

O Deputado destacou a importância do tema, solicitando ao presidente que todos na comissão assinem o PL da anistia para votação em plenário e enfatizou a colaboração nas comissões durante a semana.

O Deputado propôs colaboração para os trabalhos e apresentou uma lista de requerimentos numerados de 2024 e 2025. Ele solicitou silêncio para continuar e informou que abriria o espaço para que os autores dos requerimentos falassem, seguidos dos demais deputados. Por fim, solicitou votação dos requerimentos, que foi aprovada.

Todo mundo fala, pra gente ganhar tempo, todos estão de acordo.

Tá? Acatada sugestão. Presidente, eu queria só fazer o presidente, queria só fazer 1 saudação especial aqui ao Raimundo Santa Rosa.

O Deputado pediu uma audiência pública sobre o licenciamento da Santa Quitéria, que está há 14 anos aguardando a resposta do Ibama. Ele destacou a importância do recurso mineral e a necessidade de agilidade do órgão. Agradeceu a presença de representantes da ANB.

O deputado confirmou que um item será prioridade na pauta e sugeriu retirar itens da semana anterior para avançar com os trabalhos.

O Deputado expressa expectativa sobre a reação da oposição em relação à benevolência demonstrada e menciona a Nexia.

O Deputado solicitou a retirada de um requerimento para destravar a pauta, mencionando o Projeto de Lei 2842 de 2024 sobre a proteção de rios e a posição de rejeição do relator.

Deputado solicita retirada de pauta para discutir melhor o projeto sobre proteção dos rios, em meio à COP 30 e compromissos internacionais do Brasil.

Presidente, eu não tenho nenhum nenhuma objeção.

O Deputado destacou a importância da retirada de pauta para contribuir com discussões e relatórios, mencionando que nunca recebeu procura para melhorias. Ele expressou sua disposição para colaborar e pediu silêncio para que pudesse continuar sua fala.

Tiver atrapalhando a conversa a gente para a sessão e a conversa continua. Dizer que

Deputado recebeu técnicos do Ministério do Meio Ambiente que concordaram com seu parecer, sugerindo que o autor retirasse o projeto devido a erros. Ninguém o procurou para contribuir. Espera que a discussão traga resultados concretos e agradece ao relator.

O Deputado solicita ao colega que leve considerações para um projeto moderno na próxima sessão.

A Deputada critica a reprovação de pareceres por parlamentares do Sul, enfatizando a desconexão entre suas realidades e as dos moradores da Amazônia. Destaca os impactos negativos das leis aprovadas, como a pobreza extrema e a falta de oportunidades, e a desproporcionalidade na representação política entre regiões. Defende que decisões devem levar em conta as realidades locais e pede respeito pela autonomia da população norte.

A prioridade deve ser a vida da população, e é solicitado apoio para colaborar com o parecer e aprovar o projeto na próxima sessão.

O Deputado conversou com o relator sobre contribuições que já estão prontas e aguarda a análise para saber se o parecer de rejeição será mantido.

Foi aprovada a retirada de pauta do item 22. O item 23, projeto de lei número 88 de 2020, que trata de instalação subterrânea, tem prioridade e avançou nas discussões. O relator apresentou parecer pela rejeição do projeto de lei número 3998 de 2020. A discussão foi encerrada e segue para votação do parecer.

O Deputado pediu apoio para analisar melhor os impactos do projeto, ressaltando a importância de discutir o assunto em grupo e mencionou que o deputado Max ficaria responsável por essa conversa.

Só queria fazer breve comentário, obviamente nós já te fizemos o

O Deputado retirou a subscrição do requerimento e votará a favor do relatório do deputado Otto, destacando a importância da discussão. Ele mencionou um contato com um prefeito sobre convênio para aterramento na cidade, ressaltando o avanço gerado pela discussão. O Deputado enfatizou que o PDT apoiará o relatório e que é necessário um projeto de lei para autorizar parcerias entre distribuidores.

Chegar com a legislação madura e positiva pro pro povo brasileiro. Presidente, com a palavra o deputado escrito aqui Kenny Stone Braga. Presidente,

O deputado pediu inclusão em grupo de trabalho para discutir matéria relevante, visando adequar impactos financeiros, evitando que cheguem ao consumidor. Destacou a importância de um debate aprofundado.

Deputado agradece pelo apoio e informa sobre a aprovação do parecer.

Deputado solicita inclusão em grupo de trabalho para colaborar em soluções.

O Deputado mencionou a adaptação da formação do grupo de trabalho e a priorização dos nomes solicitados para a pauta.

O Deputado falou sobre a tramitação de um projeto de lei que visa licenciamento ambiental para lavras garimpeiras em unidades de conservação. Destacou o parecer do relator e mencionou pedidos de retirada de pauta, buscando uma solução.

O Deputado expressou tranquilidade sobre o tema relacionado à Amazônia, mencionando a necessidade de melhorar o texto do relatório após receber sugestões de instituições. Ele concorda com a retirada de pauta para melhor entendimento e atendimento aos pequenos garimpeiros, solicitando apoio dos parlamentares.

O Deputado ressaltou a importância do diálogo em projetos, mencionou a retirada de pauta de itens devido à ausência do relator e apresentou projetos de lei relacionados à tarifa social de energia elétrica e à isenção do imposto de importação para sistemas de energia solar, com parecer pela rejeição.

O deputado solicita votação imediata sobre o projeto de lei 764 de 2024, que propõe isenção de imposto para equipamentos de energia fotovoltaica. Ele aponta que a isenção resultará em perda de arrecadação para a União e beneficiará a administração pública de forma indiscriminada, impactando negativamente as finanças federais. Destaca que os subsídios existentes já elevam as contas de energia e que a micro e mini geração é economicamente viável. A proposta contraria a valorização da indústria nacional e pode prejudicar políticas públicas do Ministério de Minas e Energia. Portanto, recomenda a rejeição do projeto.

O parecer foi discutido e aprovado rapidamente.

O Deputado discute problemas de energia nas comunidades, destacando a influência do tráfico e da milícia. Ele menciona projetos de lei que aumentam penas relacionadas a armamentos, afirmando que não prejudicam o CAC. Defende a aplicação de penas para crimes de armas e apela pela aprovação dos projetos para melhorar a segurança e reduzir a criminalidade nas comunidades.

O deputado agradece ao presidente e à ordem de fala, mencionando outros deputados e propondo o início de sua fala.

O Deputado agradeceu a aprovação de um requerimento para uma audiência pública sobre o iminente apagão no Amazonas, destacando a situação crítica de falta de energia em Manaus e Parintins. Ele criticou a distribuidora pela falta de capacidade e mencionou uma dívida de mais de 10 bilhões de reais com a Eletrobras. O deputado solicitou ao ministro uma solução para o déficit energético, ressaltando que mais de um milhão e meio de pessoas não têm acesso à energia elétrica e mencionou a insatisfação com a entrega de materiais para instalação elétrica. Ele pediu alternativas para a população não depender da distribuidora, criticando a ineficiência dos processos de privatização e o impacto sobre os consumidores que pagam suas contas.

Deputado comenta a necessidade de avaliar a urgência de uma questão judicializada e sugere convidar um representante do Judiciário para discutir a situação. Destaca que a percepção de urgência do Judiciário pode ser diferente da população, enfatizando a busca por soluções.

O Deputado destaca que o Judiciário está correto ao criticar agências que deveriam defender o Estado e o povo, mas favorecem interesses empresariais. Menciona a necessidade de transparência na ANEEL e critica sua postura contra a transição energética, enfatizando que o foco deve ser em fornecer energia ao povo, sem defender interesses específicos de empresários.

O deputado destacou a importância da agilidade no Congresso para atualizar a legislação energética, que data de 2002 e não acompanha a realidade atual das fontes de energia, como a solar. Ele mencionou a necessidade de autorizar distribuidoras a oferecer descontos a irrigantes durante o dia, quando há maior oferta de energia, especialmente em um contexto de cortes de energia. Um projeto de lei será encaminhado para corrigir essa situação.

O Deputado mencionou a necessidade de discutir a sobrecarga do sistema elétrico e os riscos de apagões devido ao aumento da geração de energia solar, citando a ANEEL e a EPE. Ele também destacou os problemas com a concessionária Enel no Rio de Janeiro, que tem causado apagões prolongados em várias cidades. Enfatizou a importância de uma audiência pública para abordar esses problemas e a falta de planejamento da distribuidora, sugerindo que é vital trazer transparência e soluções para a situação.

O Deputado sugere a possibilidade de realizar duas atividades no mesmo dia, propondo ajustes de horários com a secretaria.

Deputado expressou apoio a requerimentos para audiências públicas em São Paulo e convocação da presidente da Petrobras para discutir investimentos em novos sistemas de produção de óleo, destacando a gravidade da situação nos estados.

Deputado sugere negociar com outro deputado para evitar uma audiência conjunta.

O Deputado fala sobre a redução de fardos e peculiaridades, mencionando o deslocamento de convidados para uma data específica.

A mesma semana, não no mesmo

O Deputado critica audiência anterior, ressaltando a necessidade de reclamações sobre investimentos que vêm da Itália. Propõe deslocar uma comissão para buscar entender a situação da concessionária no Brasil.

O Deputado propôs ajustar a data da audiência e expressou desejo de colaborar.

O Deputado destacou a importância do projeto de combate às drogas e à adulteração de armas, mencionando seu próprio projeto de lei que pune crimes relacionados ao tráfico. Ele enfatizou a necessidade de melhorar a atuação da justiça e das forças de segurança.

Júlio Lopes autor do requerimento e o deputado Nilton Cardoso caso queira fazer uso da palavra com a palavra deputado Júlio Lopes. Presidente. Presidente.

Deputado destaca a importância do programa "Luz pra Todos" para comunidades do Amazonas e Bahia, enfatizando a necessidade de investimentos e agilidade nas ligações elétricas para áreas isoladas. Agradece aos ex-presidentes Lula e Dilma pelo avanço no programa. Solicita atenção especial para as comunidades carentes.

Presidente Diego, senhoras e senhores deputados quero agradecer a essa comissão a aprovação.

O Deputado destacou a importância de uma audiência sobre a continuidade da obra de Angra 3 e solicitou a presença da presidente da Petrobras para explicar investimentos significativos. Ele também pediu apoio para uma solicitação de urgência ao Ibama, visando a concessão da licença de operação da mina de Santa Quitéria, que está em processo de licenciamento há 15 anos. O Deputado ressaltou os benefícios para o Brasil, como a produção de fosfato e urânio, e a importância de acelerar a aprovação da licença ambiental.

Encaminhamento de ofício ao Ibama autorizado. Saudações a Júnior Eustaquio e Lelec. Após a palavra ao deputado Nilton Cardoso, reunião será encerrada. Disponibilidade para ouvir sugestões de deputados na sala da presidência por uma hora.

Deputado agradece o espaço e parabeniza a condução dos trabalhos. Destaca a importância de requerimentos sobre energia elétrica e defende a necessidade de investimentos no setor. Comenta sobre a concessão federal em São Paulo, ligações entre estados e a situação da Cemig em Minas Gerais. Enfatiza a importância de discussões sobre privatização e pede que as audiências sejam tratadas separadamente para um debate mais qualificado. Agradece a todos pela atenção.

O Deputado destacou a importância da eficiência no setor público e privado, enfatizando a modernização e investimentos no agronegócio. Ressaltou a necessidade de aprimorar a distribuição de energia elétrica e garantir segurança jurídica, com companhias que atendam à demanda para evitar travamentos no crescimento econômico. A meta é colaborar para o progresso do país. Encerramento da reunião foi anunciado.