COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

Declaração da abertura da reunião, aprovação da ata anterior sem leitura, e apresentação de requerimentos de inversão de pauta, todos aprovados. Discussão do projeto de lei 2777/2024 sobre direitos das mulheres trabalhadoras de telemarketing, com parecer pela aprovação do relator.

O Deputado discute o projeto de lei 2777 de 2024, que visa valorizar e proteger os direitos das mulheres trabalhadoras no telemarketing, destacando a queda de empregos devido à automação. Ele ressalta as condições de trabalho estressantes e a alta proporção de mulheres no setor. O projeto propõe a criação de uma política nacional para garantir condições laborais mínimas e destinar recursos do FUST para programas de proteção e requalificação profissional. O Deputado, por fim, vota pela aprovação do projeto e parabeniza a autora.

Deputado inicia reunião, menciona requerimentos de adiamento e discussão de votação. Registra presenças de deputados e apresenta projeto de lei para reorganização de serviços, solicitando parecer do relator.

O projeto de lei 4750/2019 visa corrigir desigualdades nos serviços continuados, garantindo tratamento justo aos consumidores. Destaca a rescisão sem ônus em casos de serviço inadequado, fortalecendo os direitos do consumidor. Também enfatiza a atualização contínua de aparelhos em comodato, sem cobrança adicional. A proposta não acolhe a garantia absoluta de velocidade, delegando ao órgão regulador a definição de requisitos mínimos. Quanto aos planos de fidelização, torna nula a obrigação de permanência do consumidor, exceto em casos de benefícios não concedidos. O deputado defende a aprovação do projeto de lei 756019 para maior proteção contra cláusulas abusivas.

O deputado agradece e encerra a discussão sobre o parecer. Em seguida, coloca em votação um projeto de decreto legislativo, mas pede para retirar um item da pauta por ter perdido a validade.

Deputado solicita retirada de pauta de PDL relacionado ao decreto de qualificação da empresa Brasil de telecomunicações, visando arquivar a matéria.

O PDF foi retirado de ofício.

O Deputado solicita que o item 24 seja retirado de pauta para reformular seu relatório devido a novas questões.

Discussão sobre o acordo de procedimentos da comissão de comunicação para 2025, com correção na divulgação da pauta. A proposta foi aprovada. Requerimento de informação sobre a Anatel e a proposta da Starlink foi apresentado pelo deputado autor.

O Deputado pediu informações sobre a demora na proposta enviada há mais de um ano, mencionando a ideologização da negociação e a escolha de empresas menos qualificadas em detrimento de uma que já tem experiência e melhores preços. Solicita explicações do ministério sobre a situação.

Deputado aprova proposta e coloca em votação. Aprovado. Passa ao item 2, requerimento de prorrogação da subcomissão sobre censura, concedendo palavra ao autor do requerimento.

Deputado defende a importância da subcomissão criada, sugerindo que se torne permanente para combater a censura que avança no país, especialmente em áreas políticas.

O Deputado ratifica termos anteriores, confirma a duração da sessão legislativa e aprova requerimentos. Um requerimento de auditoria dos Correios foi retirado. Outro requerimento propõe um seminário sobre a primeira infância, e o Deputado expressa interesse em subscrevê-lo.

O Deputado solicitou a apreciação de um tema importante, mencionando a justificativa da ausência de uma deputada e expressou seu desejo de subscrever a proposta.

Realização de seminário sobre a primeira infância, abordando direitos e intersetorialidade entre diversas comissões. Palavra ao deputado Cléber Verde para subscrever e defender o requerimento.

O Deputado destacou a importância da aprovação do requerimento para realizar um seminário conjunto sobre o domínio da primeira infância, um tema atual e relevante.

Aprovado o requerimento. É apresentado um requerimento de moção de repúdio contra a ESPN Brasil pela suspensão de jornalistas após críticas à CBF, e a palavra é concedida ao deputado para defesa do requerimento.

O Deputado destacou a crescente censura e perseguição a profissionais da comunicação no Brasil, citando casos de jornalistas demitidos por contrariarem autoridades. Ele enfatizou a importância de proteger a liberdade de expressão, sugerindo uma moção de repúdio e a criação de uma lei para defender jornalistas de penalizações por suas opiniões. Acredita que a normalização desse comportamento pode levar a graves consequências para a profissão.

O Deputado anunciou a votação de três requerimentos sobre proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, todos do mesmo autor. Ele leu os itens e pediu autorização para votar em bloco, passando a palavra para outro deputado defender os requerimentos.

O Deputado leu parte do requerimento sobre audiência pública para discutir os efeitos dos ambientes digitais na saúde mental de crianças e adolescentes, mencionando a proposta de proteção dessa faixa etária. Ele sugeriu convidados para a discussão e destacou preocupações sobre o impacto negativo das plataformas digitais no desenvolvimento emocional, cognitivo e social dos jovens, além de mencionar medidas preventivas do projeto de lei a ser considerado.

O Deputado propôs a inclusão do Instituto Vita Aleri, especialista em saúde mental, na audiência pública.

O Deputado mencionou a abertura para indicar novas pessoas para composição, destacando uma conversa anterior.

O Deputado mencionou a inclusão do representante da SECOM, João Brant, no contexto discutido.

Deputado Amaro. Presidente agora eu vou para os o

8, né? E as pessoas convidaram, tá? Só pode só só pode ler

Convidados Pronto então vamos para o Se o convidado quiser ir para os convidados. Convidados

O Deputado coloca em apreciação o requerimento número 8, que inclui representantes da ANPD, Data Privacy Brasil, conselho digital e ITSRG.

Quero incluir acrescentando estado gestarvo gaia eu gostaria de acrescentar nessa.

O Deputado mencionou o requerimento 8 e duas instituições: Labsul e ICMEC, ressaltando a importância de cobrar ações delas.

Ok deputado. Deputado Weber. Só reforçar aqui o adendo aqui do nobre.

Que, que de conformidade também com a minha solicitação seria as mesmas instituições pra participar do debate. E além disso os 2.

Também o. Vamos para o terceiro.

O Deputado apresentou um requerimento sugerindo convidados, incluindo representantes da Meta, do Ministério da Justiça, e membros de organizações voltadas para a infância e juventude.

Né? À disposição dos deputados que queria Fazer acréscimo aqui do Estado do palavra aberta, e também.

O Deputado mencionou a importância do Instituto Tec Kids na proteção de crianças e adolescentes online, destacando a relevância da audiência pública para esse tema.

Acho que seria importante participar desse debate. Pode repetir novamente deputado, instituto civis, né aí o Family Talks. Family Talks. Vamos pra sua lista.

Coloque em votação os 3 itens em bloco. Presidente eu queria só fazer 1 1.

O Deputado destacou a importância e a urgência das audiências públicas sobre três temas relevantes no Brasil, sugerindo a transformação dessas audiências em seminários para promover debates mais profundos e extensos, dada a seriedade dos assuntos e o aumento de participantes.

E tema só e Amazon só são 3 audiências diferente né então.

E são 3 dias né senão, fica algo assim gigante né? É. Mas vossa excelência pode conversar com o Jardel. Eu acho, eu apenas leio.

O requerimento do colega... Ah, eu vou falar com o Jardim, mas eu acho que o seminário

O Deputado sugere que o tempo de uma audiência pública é insuficiente e propõe a realização de seminários para debates mais longos e com mais convidados.

Mas vamos submeter ao Jardiel mas nesse momento a gente segue no, beleza, no requerimento de audiência pública. Presidente em nome do colega

Agradecer a aprovação dos requerimento meu líder. Obrigado deputado Albuquerque.

O Deputado aprovou requerimentos e propôs a apreciação em bloco dos atos de outorga e renovação de serviços de radiodifusão. Encerrada a discussão, os itens foram aprovados. Cumprimentou o presidente e deu boas-vindas ao deputado Renato.

Mais 1 vez por vossa excelência, afinal já trabalhamos no grupo parlamentar de amizades Brasil Holanda, Brasil Austrália e 1 satisfação estar possível aqui nessa.

O deputado expressou satisfação em ter a comissão para debates. Discutiu o projeto de lei que visa simplificar o licenciamento para infraestrutura de telecomunicações. Pediu que outro deputado lesse o relatório para avançar na votação.

Ainda consigo chegar, está dando 1 entrevista pelo lamento por isso. Tem alguma possibilidade da gente retornar ali à sua pauta ou não?

O deputado lamenta a retirada do item da pauta, destaca a necessidade de discutir na próxima oportunidade e pede para adiar a discussão, mencionando que já se avançou em etapas anteriores.

O deputado destaca a importância da banda larga para o desenvolvimento econômico e social, aumentando a competitividade do Brasil.

Deputado solicita retirada de pauta, agradece e informa sobre a alteração no controle societário dos itens 19 a 22, que são dados como lidos. Cita pedidos de retirada de itens da pauta, menciona projeto de lei sobre fixação de QR Codes e passa a palavra ao relator.

O deputado abordou a importância da divulgação e simplificação do acesso ao governo digital, destacando o uso de QR Codes como uma solução moderna para facilitar o acesso aos serviços online. Ele enfatizou a conveniência que esses códigos oferecem, sendo facilmente decodificados por smartphones e contribuindo para práticas ecologicamente corretas. O deputado também apoiou a aprovação do projeto de lei relacionado.

Houve requisição de adiamento e discussão, com retiradas e pareceres, seguida de votação nominal. Requerimentos foram considerados prejudicados e a votação final foi aprovada. O deputado Amaro foi convidado a presidir a sessão para a relatoria dos itens.

Discurso breve e direto sobre um item.

O Deputado falou sobre o projeto de lei que altera a legislação para exigir que aparelhos de televisão comerciais no Brasil venham com antena digital e componentes para receber sinais de radiodifusão. O relator apresentou parecer pela aprovação com emenda.

O Deputado defendeu a aprovação do projeto de lei que determina que todos os televisores vendidos no Brasil tenham antena digital integrada. Ele enfatizou a importância da televisão como meio de informação e educação, especialmente para a população de baixa renda. Apresentou dados que mostram a alta penetração da TV no país e ressaltou que a radiodifusão é um serviço público essencial. A proposta visa garantir o acesso universal e gratuito à TV aberta, promover a inclusão social, fortalecer a democracia e estimular a indústria nacional. Por fim, ele votou a favor do projeto e da emenda correspondente.

O Deputado questiona sobre a sustentação de um requerimento de votação nominal proposto por outro parlamentar.

O Deputado discute a proposta, considerando a intenção positiva da lei, e decide não adiar a discussão.

Você não é líder e nem vicelíder, então está prejudicado.

O deputado iniciou sua fala pedindo a palavra ao presidente da discussão, deputado Gustavo Gaia.