COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Reunião da comissão de Minas e Energia aberta para discutir matéria publicada. A ata anterior foi aprovada sem leitura. O deputado solicita a palavra e menciona a recepção de aviso sobre acompanhamento do Tribunal de Contas da União referente à Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, com detalhes sobre sua função. Deputados interessados podem acessar o documento na internet.

O Deputado questiona sobre a inclusão de requerimentos na pauta, já que não há movimentação há mais de um mês. Ele também menciona um projeto de sua autoria que foi retirado de pauta repetidamente, sem receber contribuições ou feedback, e solicita que seja pautado na próxima semana.

O Deputado solicitou que um projeto seja pautado para a próxima semana e incentivou o diálogo entre os deputados. Recebeu dirigentes de Itaipu, destacando a importância da visita diante da quitação de financiamentos e a expectativa de redução das contas de energia. Agradeceu a presença dos representantes e passou a palavra ao presidente.

O Participante expressou gratidão pela oportunidade de participar da reunião sobre Itaipu, destacando o momento positivo da usina com o fim da dívida e a redução das tarifas. Ele mencionou que a tarifa permanecerá inalterada até dezembro de 2026 e, a partir de 2027, poderá haver uma redução significativa. O Participante se colocou à disposição para esclarecer dúvidas e convidou os parlamentares a conhecer a usina.

Bemvindo aí na na comissão é a oportunidade aí de de falarmos com a palavra o deputado João Barcelona. Senhor presidente

O deputado parabenizou a iniciativa de discutir Itaipu, destacando sua importância e contribuição significativa para a receita do Brasil. Sugeriu uma visita da comissão a Itaipu e ao Paraguai para entender melhor os investimentos e tratar da disparidade populacional e de receita entre os países. Acredita que a visita enriquecerá o conhecimento dos parlamentares.

O Deputado destacou a importância da visita a Itaipu, elogiando a transparência nos investimentos e o impacto na redução do custo da energia para os consumidores. Ele sugeriu a realização de uma visita ao Paraguai para entender a relação do país com Itaipu e a diferença populacional entre os dois. Além disso, mencionou a necessidade de avaliar o livre mercado de energia e possíveis conflitos. Agradeceu aos representantes presentes pela apresentação.

Obrigado.

O Deputado destaca a importância da Itaipu na geração de energia e no desenvolvimento social do oeste do Paraná, mencionando compensações para municípios afetados e investimentos em sua cidade, Paranavaí. Ele ressalta o papel da Itaipu, não só na energia, mas também em projetos sociais, agradecendo pela contribuição à região.

O Deputado abordou a aprovação de um convite para o ministro, discutiu a realização de requerimentos sobre temas variados e reiterou a importância de sua participação na comissão para esclarecer dúvidas e discutir o projeto do marco do setor elétrico.

Deputado menciona a importância da presença do Enio na comissão e sugere que sua presença possa ajudar o ministro, pedindo agilidade do governo em comparecer.

Você Joaquim? Presidente? O meu tio? Gabriel.

Deputado parabenizou o presidente Enio e destacou a visita à Itaipu. Mencionou a expectativa de Roraima ser interligado ao sistema nacional até dezembro e a construção da hidrelétrica de Bem-Querer. Enfatizou a importância do projeto para o estado, apesar das preocupações com áreas alagadas, e comentou os benefícios que Itaipu trouxe a municípios do Paraná. Agradeceu ao presidente e reiterou apoio.

O deputado solicitou a inversão de pauta para apreciação do PL 233 de 2024 e, uma vez aprovada, pediu para passar a palavra ao autor do projeto.

Pedir pra retirar do projeto que eu sou relator, é o PL 2724, é o item 7, pra retirar de pauta já ajuda a organizar a pauta, ok.

O Deputado mencionou a solicitação para passar a palavra ao deputado Otto e introduziu o projeto de lei que busca facilitar o acesso dos municípios a operações de crédito para compra de equipamentos fotovoltaicos, dispensando a apresentação de certidões. O relator, deputado Otto Alencar, apresentou parecer pela rejeição e foi convidado a ler o parecer.

O Deputado vota pela rejeição do projeto de lei que facilita o acesso a crédito para aquisição de sistemas fotovoltaicos pelos municípios, argumentando que a medida desestimula a regularidade fiscal e pode ter impactos adversos nas contas públicas e na economia, especialmente devido às altas taxas de juros.

Em votação, o parecer foi aprovado pela rejeição do projeto. Cumprimentos ao novo governador do Lions de Bom Despacho. Requerimento para audiência pública sobre o projeto Santa Quitéria foi apresentado e ofício ao Ibama foi encaminhado para uma resposta rápida. Palavra concedida ao deputado Max Lemos.

O Deputado destacou a urgência de uma audiência pública sobre o licenciamento ambiental em Santa Quitéria, que está parado há 14 anos. Ele pediu esclarecimentos ao Ibama sobre os motivos da demora e a exploração da reserva mineral, enfatizando a ausência de impactos ambientais significativos e a importância da matéria-prima. A necessidade de ouvir técnicos e representantes da indústria foi enfatizada para avançar na questão.

Presidente, deputado. Debate. Apenas.

Deputado apoia a subscrição do requerimento de Jacob Marques.

O Deputado sugere que todos subscrevam e considera o momento oportuno para isso.

Deputado mencionou a necessidade de auxílio para obter licença do Ibama para o derrocamento do Pedral do Lourenço, lembrando a inauguração da hidrelétrica de Tucuruí em 1984.

O Deputado menciona a conexão com outro deputado e faz uma observação sobre a semelhança entre eles.

O Deputado ressaltou a importância da saúde pública na sua região e criticou a lentidão do Ibama em tomar decisões. Mencionou a necessidade de liberação de um fungo para combater uma praga que afeta carnaubeiras no Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, destacando que a liberação já foi solicitada há um ano. Ele apoiou a iniciativa do colega e expressou intenção de subscrevê-la.

O Deputado destacou a importância do evento no Rio de Janeiro, onde esteve com líderes e técnicos do setor de energia. Mencionou a necessidade de liberação de investimentos travados devido a exigências ambientais e a urgência de modernizar o país para ser eficiente e sustentável. Apelou ao Senado pela aprovação de um projeto importante e valorizou a participação dos colegas deputados, além de sugerir a participação de mais deputados em futuras edições do evento para abordar os desafios do setor elétrico. Expressou satisfação pela experiência adquirida.

Deputado mencionou a necessidade de retirar pedras do Pedregal do Lourencho para permitir a navegabilidade da hidrovia Araguaia Tocantins. O custo estimado para essa remoção é de 0,5 bilhão de reais, em contraste com orçamentos antigos. Destacou a instalação de eclusas há mais de 20 anos, cujo custo era 3 bilhões. Enfatizou a urgência da obra.

O Deputado apoia o requerimento do colega e critica dificuldades impostas pelo Ibama, apontando questões ideológicas. Ele destaca a necessidade de autossuficiência em cloreto de potássio, mencionando a jazida em Autazes e a importação do exterior. O Deputado ressalta a hipocrisia de pagar royalties a indígenas canadenses, quando o Brasil possui recursos próprios e sugere que os royalties sejam pagos aos indígenas brasileiros.

Aprovada a tramitação ordinária do projeto de lei 4679/2023, que altera a lei 12212/2010 para incluir unidades consumidoras de áreas comuns em edificações multifamiliares para baixa renda na tarifa social de energia. O relator pediu a retirada de pauta.

Deputado anuncia a retirada de pauta de projeto sobre sistema eletrônico de informações do setor mineral para agregar sugestões antes de reanálise.

Com a palavra deputado Júlio Lopes. Presidente sua

O Deputado agradeceu a competência do colega e destacou a importância de estabelecer consensos com a Confederação Nacional da Indústria.

O item 3 segue a pauta sem a presença do deputado Sidney. Foi retirado de ofício o item 5, referente ao projeto de lei que prevê ressarcimento a produtores rurais por perda de produtos perecíveis devido à falta de energia elétrica, com o deputado coronel Crisóstomo como relator.

Deputado discute projeto de lei que visa ressarcir produtores rurais por perdas de produtos perecíveis devido a falhas no fornecimento de energia elétrica. Destaca a responsabilidade das concessionárias e a necessidade de um serviço adequado, prevendo indenizações com documentação técnica em 30 dias. Propõe a aprovação do projeto.

Em discussão o parecer. Presidente.

O Deputado parabenizou colegas sobre um tema relevante e destacou a necessidade de ressarcimento para pequenos produtores rurais do Maranhão devido a prejuízos causados por companhias de energia. Ele solicitou uma análise cuidadosa do projeto apresentado.

Deputado relata sua experiência como pequeno Produtor de leite há mais de 20 anos e destaca a dificuldade enfrentada ao perder a produção devido à falta de luz, elogiando o projeto apresentado e o relator.

O Deputado defende apoio ao produtor rural e a necessidade de resolver problemas de acesso à energia, sugerindo reembolso das despesas.

O Deputado sauda o prefeito de Serranópolis de Minas e menciona a importância da região na produção de leite.

O Deputado destacou as dificuldades enfrentadas por prefeitos, especialmente em municípios pequenos, e mencionou a importância do relatório em questão, que não vai contra empresas de nenhum porte. Ele citou exemplos de Minas Gerais e Maranhão, enfatizando a situação dos pequenos produtores e pediu agilidade na votação para atender suas necessidades.

Vista concedida ao deputado e menção ao deputado Paulo Guedes.

Deputado elogiou o relatório e pediu aprovação rápida da matéria, destacando a falta de energia que afeta pequenas comunidades no norte de Minas Gerais, onde a situação é crítica. Ele se uniu a outros deputados para a urgência da aprovação.

Deputado padre João. Presidente

O Deputado solicitou urgência na discussão de uma iniciativa relevante, destacando a recorrente falta de energia que causa prejuízos significativos a propriedades em Minas Gerais, principalmente na produção de leite e manutenção de produtos perecíveis. Ele elogiou a iniciativa de outros deputados e manifestou interesse em acompanhar a regulamentação e garantir indenizações rápidas, dada a importância da renda e do programa de aquisição de alimentos.

Só só pra aproveitar a oportunidade pra até pela pra ganharmos tempo, eu eu.

Deputado sugere vista coletiva para apresentação rápida devido à urgência e importância do assunto.

O Deputado concedeu a palavra ao deputado Cléber Verde e, antes de encerrar a sessão, passou a palavra ao deputado Chama Medeiros. Convocou reunião deliberativa para as 10 horas.

O Deputado apresentou um projeto de lei para que agências reguladoras tenham prazo para devolver pedidos de vista, citando um exemplo na ANEEL que está paralisado há dois anos. Ele mencionou uma importante discussão sobre a não renovação de concessões de energia elétrica, destacando um novo voto de um diretor que propõe critérios inovadores para renovações, o que pode ter impacto significativo no setor e no Congresso Nacional.

Deputado destaca a importância de audiências públicas para discutir a renovação de concessões e o serviço prestado, convocando reunião para o dia 29.