COMISSÃO DE TRABALHO

O Deputado declarou aberta a reunião, dispensou a leitura da ata e consultou sobre a votação em bloco dos requerimentos. Todos concordaram, mas destacou a importância dos itens 9 e 10, sugerindo que a audiência pública fosse priorizada.

O Deputado questiona a justificativa para aprovar o requerimento de informação enquanto propõe uma audiência pública e sugere retirar um item para aprovar os outros requerimentos em bloco.

Deputado propôs seguir a ordem do dia, retirando o item 9 e mantendo o 10, para votação em bloco dos demais itens, incluindo a audiência pública. O item 9 poderá ser mantido para a próxima reunião se solicitado.

O Deputado discute a votação de requerimentos, sugerindo a aprovação em bloco com possibilidade de incluir adesões posteriormente. Ele também se oferece para abrir a palavra no final para outros assuntos relacionados.

O Deputado mencionou que, devido a requerimentos de sua autoria, não pode realizar a votação em bloco, conforme o regimento.

Encaminhamento do processo de votação em bloco dos requerimentos.

O Deputado apresentou requerimentos e os submeteu à votação, onde foram aprovados. Retornou a presidência ao presidente da comissão.

Olha, agora é deputado Luiz.

O deputado pediu a inclusão de subscrição em um requerimento específico.

Inclusão da ABTP no requerimento de Luiz Carlos Mota e sugestão de incluir CNC, CNI, FEBRAC, FenaVIST e Cebras no requerimento de Érica Kocai para discutir reformas trabalhistas e previdenciárias, visando ouvir ambos os lados.

Assessoria legislativa aqui da comissão a atender o deputado Luiz Gastão. Deputado Lucas Ramos. Se o

Deputado solicita a inclusão do Ministério Público do Trabalho em audiências públicas e pede para subscrever requerimentos. Menciona sessão solene em homenagem ao Conselho Federal de Odontologia e destaca a importância dos profissionais de saúde bucal. Parabeniza o trabalho do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco e apresenta parecer sobre projeto de lei relacionado ao piso salarial de cirurgiões-dentistas e médicos.

O Deputado elogia a competência de um colega e menciona que está apenas substituindo temporariamente.

O Deputado pediu que o SINETE participe das audiências públicas relacionadas a requerimentos específicos e mencionou a ação da cidadania.

Deputado se solidariza com colega em momento difícil, retira projetos de lei 4484 e 1192 da pauta, além de requerimentos de retirada de itens 13, 15 e 18. Solicita votação em bloco para retirada.

O Deputado mencionou que é relator de um projeto que altera uma lei de 1985, incluindo tecnólogos em radiologia, que atualmente não são atendidos. O projeto visa modernizar a legislação para atender essas expectativas profissionais. Ele também expressou interesse na retomada do projeto na próxima sessão, destacando a importância da participação dos profissionais na votação.

O Deputado saudou os profissionais presentes, reconheceu a angústia deles e explicou o processo legislativo, ressaltando que um projeto pode ser retirado de pauta uma vez e que se comprometeu a incluí-lo na próxima sessão. Ele pediu paciência aos envolvidos e se mostrou solidário às preocupações, sugerindo conversas para sensibilização. Em seguida, mencionou o projeto de decreto legislativo e a necessidade de inversão de pauta, que foi aprovada, passando para um novo item.

Deputada discute o projeto de lei 2456/2019, que propõe alterações na CLT sobre a proporção de brasileiros em empresas de serviços e atividades comerciais. A proposta visa eliminar exigências atuais, mantendo a proporção para empresas com mais de 4 empregados e isentando micro e pequenas do setor educacional. Além disso, sugere ampliar os direitos trabalhistas para estrangeiros e flexibilidade nas contratações, respeitando as necessidades do mercado. A proposta busca equilibrar a proteção ao emprego nacional e a promoção do empreendedorismo, pedindo a aprovação do projeto.

Deputado agradece a colega e discute a matéria.

O Deputado elogiou o relatório da deputada, mas pediu a retirada do artigo 358, que permitiria a empregados estrangeiros receberem salários maiores que os brasileiros, considerando isso inconstitucional e problemático para a legislação. Ele acredita que, sem esse artigo, o projeto ficará perfeito.

Devolvo a palavra, deputado Luiz Gastão.

O Deputado destaca que a modificação proposta altera o contexto do relatório, ressaltando a necessidade de segurança nas contratações de embarcações temporárias, sem criar insegurança adicional. Ele defende a igualdade, mas aponta que há condições específicas para os trabalhadores e discorda da deputada.

Deputado questiona contratação de trabalhadores estrangeiros com salários maiores que brasileiros, defendendo a manutenção de artigo que garante igualdade salarial, especialmente para mulheres, evitando problemas trabalhistas.

Flávia Moraes. Entendi.

A Deputada destacou a importância de agilizar o processo legislativo e propôs a retirada da revogação do artigo 358, enfatizando que isso traria mais segurança jurídica para as contratações, caso haja concordância entre os parlamentares.

Deputado Gastão, pode ser desse jeito?

O Deputado acredita que o projeto vai piorar, mas apoia a relatora e não irá obstruir, apenas aponta que haverá mais dificuldades.

Deputado encerra discussão e coloca em votação o parecer da relatora sobre o PL 4110 de 2024, que altera a lei 6015 de 1973, referente a documentos de responsabilidade técnica para imóveis rurais. A relatora é chamada a se manifestar.

A Deputada expôs a importância da aprovação do projeto de lei que visa facilitar o exercício profissional dos técnicos industriais e agrícolas, uniformizando exigências normativas relacionadas ao termo de responsabilidade técnica. Destacou que essa medida corrige distorções na legislação atual, promovendo igualdade entre categorias profissionais e respeitando princípios constitucionais. Votou a favor da aprovação do projeto de lei nº 4110 de 2024.

O Deputado agradeceu a discussão, encerrou o debate e aprovou o parecer da relatora, saudando colegas e mencionando um ex-presidente da comissão.

Deputado solicita inclusão de representantes do Instituto Brasileiro de Infraestrutura e da Federação Nacional das Operações Portuárias em audiência pública sobre o sistema portuário brasileiro.

O Deputado agradeceu e pediu à assessoria técnica que tome providências, mencionando o PBL 169 de 2024 do relator Bongás.

O Deputado defende a legalidade da portaria do Ministério do Trabalho, citando a lei de igualdade salarial como base. Argumenta que não há violação de princípios legais, que os dados serão anonimizados, e que a igualdade salarial deve ser garantida. Rejeita preocupações sobre insatisfação no ambiente de trabalho e segurança, afirmando que a transparência não gera aumento de criminalidade. Conclui que a aprovação da lei é um avanço social e recomenda a rejeição do projeto de decreto legislativo.

Agradecimento e menção a outro deputado em discussão.

O Deputado discute a igualdade salarial, reconhecendo consenso, mas aponta divergências sobre a portaria do Ministério do Trabalho, que não garante segurança jurídica e gera distorções. Ele solicita vistas ao processo para apresentar voto em separado na próxima reunião.

O Deputado concedeu vistas a Luiz Gastão e fez um registro sobre o relator Bom Gás.

O Deputado discute sobre a importância da igualdade salarial, refutando preocupações sobre insegurança jurídica e exposição de dados pessoais. Ele critica argumentos contrários ao projeto, afirmando que são infundados e reforçam a desigualdade de gênero. Destaca a gravidade da situação cultural que perpetua a subalternidade feminina e relaciona isso a casos de feminicídio. O Deputado solicita que a comissão aprove o projeto para garantir a igualdade salarial, reafirmando o compromisso com a luta das mulheres.

Deputada Érica Cockai.

A deputada solicita a retirada de um item de sua relatoria para aprimorar o relatório e destaca a importância de combater a naturalização de salários menores para mulheres, que representa violência de gênero.

Deputado solicita retirada de pauta do projeto de lei 494/2019 e apela para que todos façam solicitações pelo sistema para agilizar o andamento dos projetos, visando deixar menos pendências para o próximo ano. Finaliza mencionando o projeto Getúlio.

O Deputado informou sobre a retirada de pauta do requerimento 1220 e sobre a inclusão em reunião futura. Destacou a importância das subcomissões para aproximar os debates da população e convocou os deputados para a audiência pública marcada para o dia 24 de abril.

O Deputado abordou as consequências do trabalho em plataformas de entrega de alimentos para a saúde dos trabalhadores. A reunião foi encerrada.