COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Deputado iniciou a sessão explicando as regras da votação eletrônica e anunciou a chapa única para as vice-presidências da comissão.

O Deputado repudia a ausência da ministra em comissão, exige medidas jurídicas por sua falta de prestação de contas e critica a gestão ambiental e o tratamento dado ao setor agropecuário.

...Senhor Presidente... ...Senhor Presidente... ...Senhor Presidente...

O Deputado critica a ausência da ministra Marina Silva em comissão, classificando o ato como desrespeito ao Parlamento e ao país, e defende a aplicação de medidas regimentais pela recusa à convocação.

Vicentinho Júnior, com a palavra, deputado João Daniel.

O Deputado defende a ministra do Meio Ambiente, repudiando agressões verbais e exigindo respeito à sua trajetória, enquanto propõe diálogo para agendar sua presença na comissão.

A quem perde respeito e falta o respeito a essa comissão, bora trabalhar, bora render a pauta. Bora trabalhar.

O Deputado acusa a ministra de desrespeitar a comissão ao ignorar convocações e agendar compromissos em datas inviáveis, recusando-se a retirar suas declarações dos anais.

O Deputado agradece a confiança dos colegas, declara apoio à mesa diretora e destaca seu compromisso em defender os interesses do homem do campo e da cafeicultura.

Com a palavra o terceiro vice-presidente, deputado Rodrigo Dazaelle.

O Deputado agradeceu a confiança na eleição para a comissão e destacou o compromisso em atuar ativamente na defesa e no fortalecimento do agronegócio nacional.

O Deputado dispensou a leitura de atas, aprovou documentos e deu seguimento à pauta, concedendo a palavra para a votação de um requerimento.

A Deputada solicita apoio para a realização da Aquishow Brasil 2025 em Uberlândia, evento inédito em Minas Gerais fundamental para a piscicultura.

O Deputado iniciou a votação nominal eletrônica para decidir sobre o requerimento.

Presidente, nós estamos em votação dos requerimentos em bloco?

Para a pauta da deputada Ana Paula Leão.

Nosso partido orienta contrário. Obrigado, deputado.

O Deputado questiona a trajetória e a legitimidade da ascensão do Presidente.

Agora eu estou tomando conhecimento agora, né? Então a gente retira, vota a favor sem problema nenhum. Obrigado, deputado.

O Deputado agradeceu a presença da secretária de Agricultura e Meio Ambiente de Bataguassu.

O Deputado registrou e agradeceu a visita de Ricardo Mioto, diretor da Ossesc.

Deputado iniciou e encerrou a votação para iniciar a apuração.

A Deputada convida para a maior feira de aquicultura da América Latina, que ocorrerá em Uberlândia, de 26 a 29 de maio.

O Deputado aprovou requerimentos e retirou projetos de lei da pauta.

O Deputado solicitou a alteração de audiência pública para seminário e a retirada de data fixa em requerimento de sua autoria.

Presidente, eu queria...

O Deputado solicitou a inclusão da FETAG e do STTR de Santarém em requerimento apresentado por outro parlamentar.

O deputado aprovou a matéria e passou a presidência para o primeiro vice-presidente para defender seu requerimento.

O Deputado aprovou o requerimento para seminário sobre segurança no campo e solicitou a leitura do parecer do projeto sobre competência legislativa em direito agrário.

O Deputado defende a aprovação do projeto que descentraliza a legislação agrária, permitindo aos estados criar normas locais e ambientes experimentais para inovações tecnológicas no campo, respeitando a Constituição e as diretrizes nacionais.

vista do projeto e eu havia no requerimento pedido uma questão de ordem. Concedido, Luiz Tazer. Concedido.

Obrigado, presidente.

O Deputado solicitou formalmente a identificação dos convidados e entidades no requerimento do seminário.

Talvez eu gostaria...

O Deputado solicita a retirada de requerimento para nova tramitação regimental.

O Deputado declarou encerrada a discussão e aprovou o parecer.

Sobre o projeto, foi feito pedido de vista, viu? E o requerimento, V. Exª se acolheu a questão de ordem.

Muito obrigado. Devolvo a presidência ao deputado Rodolfo Nogueira.

O Deputado deu início à discussão do parecer pela rejeição do decreto que susta normas de inspeção sanitária animal.

O Deputado defende a manutenção do decreto de 2020, argumentando que a norma é técnica, eficiente e fundamental para a fiscalização agropecuária, posicionando-se pela rejeição de qualquer medida que interrompa um sistema já consolidado.

não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação, parecer. Aqueles que o aprovam permaneça como se acha.

O Deputado rejeitou integralmente o relatório e registrou seu voto contrário.

O Deputado conduziu a aprovação de parecer e iniciou a discussão sobre projeto que susta decreto de desapropriação de terras quilombolas.

A Deputada solicita apoio ao PDL 364/2024 para sustar decreto de desapropriação no Rio Grande do Sul, visando garantir a segurança jurídica e o direito de propriedade dos produtores rurais.

Presidente

O Deputado votou pela rejeição do relatório.

O Deputado posiciona-se contra o decreto, defendendo a permanência de comunidade quilombola consolidada há mais de um século, sob o argumento de evitar conflitos na região.

Presidente,

O Deputado defende os decretos do Executivo como processos técnicos e participativos, criticando o PDL por sua natureza autoritária e falta de fundamentação, e reforça que a desintrusão envolve a devida indenização às famílias.

Presidente, eu...

O Deputado defende a segurança jurídica e o direito de propriedade, criticando a atuação do INCRA e a expansão de áreas quilombolas e indígenas sobre terras com títulos definitivos emitidos pelo próprio governo.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer do projeto que susta decreto de reforma agrária em São Mateus, abrindo a palavra para a relatora.

A Deputada votou a favor do PDL 21/2025 para sustar desapropriações no Espírito Santo, defendendo a segurança jurídica e o direito de propriedade no campo.

da Daniela, para discutir o projeto, deputado Messias Donato, autor do projeto de decreto legislativo. Obrigado.

O Deputado defende a propriedade privada e a aprovação de PDL para proteger a produtiva fazenda centenária da família Betim, no Espírito Santo, contra ocupações do MST.

Obrigado, deputado Messias Donato. Com a palavra, deputado João Daniel. Obrigado, presidente.

O Deputado defende o cumprimento de decisões judiciais federais que definiram a desapropriação de propriedade rural improdutiva, posicionando-se contra a intervenção legislativa no processo.

do Marcon.

O Deputado critica a oposição ao Movimento Sem Terra e defende o assentamento de famílias em áreas improdutivas, posicionando-se contra decretos legislativos que impedem a reforma agrária.

Não havendo mais quem queira discutir, declara... Presidente, só um registro aqui.

O Deputado defende que a insegurança jurídica no campo prejudica a produção agropecuária e critica a ineficiência do INCRA na resolução dessas questões.

Edir Madeira. Eu queria fazer um convite aqui a toda essa comissão. Vou entrar com requerimento aqui.

O Deputado convidou os colegas para a feira Mega Leite, agradeceu a presença de representantes do setor e de autoridades, e celebrou sua eleição como primeiro vice-presidente da comissão.

O Deputado cumprimentou um convidado, encerrou a votação de um parecer, registrou votos contrários e prosseguiu com a pauta.

O Deputado criticou a esquerda, refutou dados apresentados e rejeitou associações aos atos de 8 de janeiro, defendendo o resultado favorável à família Betim contra invasões de terra.

pela hora. Deputada Maruzi com a palavra.

A Deputada solicitou a retirada de um item da pauta para priorizar a votação de outro projeto.

O Deputado confirmou um acordo para antecipar a votação do projeto de lei que cria a política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher nas zonas rurais.

A Deputada vota pela aprovação do projeto que cria a política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher no meio rural, destacando a necessidade de superar o isolamento e a invisibilidade dessas cidadãs através de redes de apoio e autonomia financeira.

O deputado elogiou a relatoria e manifestou apoio ao combate à violência contra a mulher.

O Deputado manifesta solidariedade e compromisso total com a pauta da parlamentar.

Obrigado, deputado. A palavra é o deputado Rodrigo Zaire. Senhor presidente, nós

O Deputado destacou a relevância de combater a violência doméstica no campo, devido ao isolamento, e agradeceu a presença de vereadores visitantes.

Uma palavra ao deputado Marcon. Senhor presidente...

O Deputado apoia o projeto de combate ao feminicídio e defende o respeito às mulheres.

Com a palavra o deputado Eli Borges. Presidente, hoje eu estou...

O Deputado apoia o projeto por focar na proteção da mulher, embora manifeste ressalvas sobre o uso do termo "gênero" no ordenamento jurídico por receio de interpretações que possam desequilibrar competições físicas.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer apresentado.

A Deputada agradece o acolhimento dos colegas e defende o fortalecimento das políticas de proteção às mulheres vítimas de violência, baseando-se em sua própria experiência para aprimorar a legislação e o apoio às famílias.

O Deputado anunciou a retirada de um projeto e a leitura do parecer favorável para a suspensão de financiamentos rurais em Minas Gerais.

A Deputada vota favorável à suspensão do crédito rural para produtores mineiros atingidos por desastres, visando a recuperação do setor e a estabilidade econômica, com emenda que autoriza o Executivo a regulamentar a medida.

O Deputado solicitou vista ao projeto de regularização fundiária.

O Deputado defende a regularização fundiária de templos religiosos, condicionada à comprovação documental de funcionamento, destacando sua função social e o combate à intolerância.

Presidente, parece-me ser um grande projeto essa questão.

O Deputado solicitou vista do processo para analisar projetos apensados e verificar possíveis inconsistências, elogiando a relevância da matéria.

O Deputado conduziu a aprovação de pareceres para priorizar crédito a mulheres na agricultura familiar e conferir o título de Capital Nacional da Olivicultura a Encruzilhada do Sul.

O Deputado manifestou parecer favorável ao projeto que confere a Encruzilhada do Sul o título de Capital Nacional da Olivicultura, destacando a relevância produtiva e o potencial turístico do município.

O Deputado encerrou a discussão do parecer e solicitou uma degustação de azeites locais para prosseguir com a votação.

Pode deixar comigo, presidente. Obrigado.

O Deputado conduziu a aprovação de um parecer e deu continuidade à pauta, concedendo a palavra ao relator para leitura de projeto sobre fundos constitucionais de financiamento.

O Deputado vota pela aprovação de projeto que facilita o acesso de agricultores familiares da região Norte ao crédito do FNO, permitindo a comprovação de posse por documentos do INCRA.

Obrigado, deputado. Em discussão, parecer... Nós gostaríamos de fazer pedido de vista? Vista concedida, deputado.

Item 26, projeto de lei 5.080.

O Deputado deu início à discussão do parecer sobre a proibição da atrazina no país.

...projeto, mas votamos contrário ao relatório do relator. Que seja registrado. Muito obrigado, está registrado o seu voto. Não havendo quem queira discutir, declaro encerrado.

O Deputado conduziu a pauta, retirou projeto por ausência de relator e aprovou parecer sobre identidade ecológica e reserva legal.

Nós votaremos contrário.

O Deputado transferiu a presidência da sessão para o terceiro vice-presidente, visando atuar como relator do próximo projeto.

O Deputado apresentou projeto de alteração do decreto-lei de 1966, com parecer favorável do relator.

O Deputado defende a aprovação do projeto que revoga a punição penal para produtores de rapadura e transfere a regulação do setor sucroalcooleiro para a ANP.

Presidente, só estamos pedindo em vista...

Vista concedida, deputado.

De...

O Deputado solicitou a leitura do parecer pela aprovação do projeto que altera regras da pensão por morte para segurados especiais.

O Deputado defende a aprovação de projeto que permite ao segurado especial receber pensão por morte superior a um salário mínimo, sem perder seu enquadramento previdenciário, desde que o benefício respeite o teto do Regime Geral.

O deputado solicitou um breve momento para realizar um registro.

O Deputado agradeceu a aprovação unânime do projeto que reconhece Encruzilhada do Sul como referência nacional na produção de oliva, destacando o impacto econômico e cultural da atividade.

O Deputado propôs uma degustação de azeites na comissão e a criação de uma rota turística.

Foi uma brincadeira que a gente fez com o relator, então... Com certeza, todos os produtores, eu queria oferecer para as vossas excelências uma boa degustação. Obrigado.

O Deputado conduziu a votação de projetos e registrou voto contrário à matéria sobre créditos de carbono.

Registrado o voto contrário...

O Deputado encerrou a discussão e solicitou a leitura do parecer sobre o projeto de gestão de riscos climáticos na agricultura familiar.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que integra a gestão de riscos climáticos à política de agricultura familiar, visando auxílio emergencial e suporte técnico aos produtores atingidos por eventos extremos.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou um parecer, retirou um projeto de lei e deu seguimento à pauta tratando de benefícios tributários para o setor de amendoim.

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei que equipara o tratamento tributário do óleo e farelo de amendoim ao da soja e do milho, visando maior competitividade e justiça fiscal ao setor agrícola.

O Deputado conduziu a votação e aprovou parecer, dando início à discussão de projeto sobre critérios para criação de assentamentos.