COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O Deputado iniciou a reunião, aprovou atas, realizou inversão de pauta e solicitou substituição na presidência para relatar um projeto.

O Deputado solicitou a inversão de pauta para votar o projeto de capacitação de microempreendedores e pequenas empresas.

O Deputado defende a criação da política de capacitação para pequenos negócios, visando integrar programas existentes para aumentar a sobrevivência das empresas brasileiras frente à alta burocracia e tributação.

Deputado conduziu a aprovação de parecer favorável aos micro e pequenos empresários.

O Deputado solicitou a inversão da pauta para votação do PL 2483/2023, que trata da publicação online de demonstrações financeiras de grandes empresas, concedendo a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação de projeto que obriga sociedades de grande porte a divulgar e arquivar suas demonstrações financeiras, visando ampliar a transparência e a segurança no ambiente de negócios sem gerar custos excessivos.

O Deputado conduziu votações de pareceres e aprovou requerimento para audiência pública sobre título de Capital Nacional da Louça, dando sequência à pauta com novo requerimento.

O Deputado solicita a realização de audiência pública sobre a remuneração de empregados por invenções e pede a inclusão do diretor da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado como convidado.

O Deputado aprovou um requerimento e deu início à análise de projeto sobre microempresas e sociedades por ações, concedendo a palavra ao relator.

O Deputado defende que micro e pequenas empresas possam se constituir como sociedades anônimas e receber investimentos anjo sem perder o enquadramento no Simples Nacional, propondo emenda para garantir maior segurança jurídica.

Aqui em Cataguiri.

O Deputado defende a extensão da blindagem jurídica do investidor anjo para micro e pequenas empresas, eliminando riscos de responsabilidade indevida e incentivando investimentos.

O Deputado encerrou a discussão anterior, deu início à votação de um parecer e colocou em pauta o projeto sobre a ampliação da receita bruta para startups.

O Deputado defende o aumento do limite de faturamento para startups e critica a desorganização e a falta de transparência econômica do governo.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer e deu continuidade à pauta, concedendo a palavra ao relator para analisar projeto sobre parcelamento de débitos de micro e pequenas empresas do setor de eventos.

O Deputado vota a favor do projeto de parcelamento especial para micro e pequenas empresas do setor de eventos, visando auxiliar a recuperação econômica pós-pandemia e reduzir litígios judiciais.

A deputada Jaque Rocha.

A Deputada solicitou vista ao projeto para aprofundar a análise sobre a sustentabilidade fiscal das medidas de apoio às micro e pequenas empresas, defendendo maior foco em soluções além da renúncia fiscal e o incentivo ao uso da atual lei do Refis.

Presidente, sem propósito,

O Deputado esclareceu que o projeto trata de parcelamento de débitos, não de isenção, e reiterou disposição para dialogar.

O Deputado retirou dois projetos da pauta devido à ausência do relator.

A Deputada solicitou a inclusão do projeto 12 na pauta de votação, com a presença do autor e do relator.

O deputado realizou a verificação de presença e anunciou o projeto para sustentabilidade da indústria química, passando a palavra ao relator.

O Deputado solicitou e obteve permissão para realizar um breve encaminhamento.

O Deputado defende a aprovação de projeto que renova o regime especial da indústria química, destacando sua importância econômica e a concessão de urgência para votação em plenário.

O Deputado defende o projeto PREZIC para fortalecer a indústria petroquímica nacional, destacando seu potencial de gerar empregos, aumentar o PIB e elevar a competitividade brasileira frente ao mercado global.

O Deputado mediou a ordem dos oradores durante a sessão.

O Deputado defende o fortalecimento da indústria química nacional, estratégica para o país, visando reduzir a dependência de importações, elevar a competitividade e mitigar os impactos negativos do "custo Brasil".

Concedo a palavra a deputada Jaque Rocha, se o deputado Kim Cataguira assim me permite, dando preferência às mulheres.

A Deputada defende o incentivo à reindustrialização nacional e ao setor petroquímico, enfatizando a necessidade de conciliar competitividade com rigor ambiental, modernização de maquinários, investimentos em logística e soberania produtiva frente ao mercado internacional.

.

O Deputado posiciona-se contrariamente ao projeto por considerá-lo uma solução conjuntural e populista que ignora problemas estruturais, como os subsídios cruzados na energia, a política de conteúdo local e a ineficiência estatal no licenciamento ambiental, criticando ainda a política industrial do governo.

Dobri

O Deputado encerrou a discussão, aprovou a matéria com voto contrário e convocou nova reunião para 10 de junho de 2025.