COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O Deputado iniciou a sessão, aprovou a ata, autorizou a inversão da pauta, aprovou requerimentos e deu início à votação de projetos, começando pelo direito de consumidores com deficiência visual a contratos em braille.

O Deputado votou pela aprovação do projeto de lei que garante contratos em braille ou tecnologias assistivas para consumidores com deficiência visual, sem custos adicionais, prevendo penalidades pelo descumprimento.

O Deputado elogiou o projeto de inclusão na educação e validou a proposta que obriga planos de saúde a garantirem internação externa em casos de urgência.

O Deputado vota a favor do projeto que obriga operadoras de saúde a custear internações fora da rede própria quando não houver leitos de UTI disponíveis, visando proteger a vida e o direito do consumidor.

O Deputado encerrou a discussão de um projeto e iniciou o trâmite para a votação de um requerimento de retirada de pauta.

O Deputado apoia a punição para crimes digitais, mas critica a desproporcionalidade da pena proposta no Código de Defesa do Consumidor, sugerindo que o tema seja tratado como agravante no crime de estelionato e com penalidade reduzida.

Deputada, a nossa relatora, deputada Gisela Simona. Bom dia.

A Deputada defende a criação de um crime autônomo para fraudes digitais, propondo uma pena de quatro a oito anos e rejeitando comparações com crimes de homicídio.

O Deputado propôs consenso sobre duas proposituras pendentes de leitura.

O Deputado critica a desproporcionalidade entre as penas propostas para crimes digitais com IA e o homicídio, sugerindo, em vez disso, aplicar o aumento de pena como agravante no estelionato e em crimes contra a honra.

Deputada Gisela, as falas do deputado Gilson.

A Deputada rejeita a redução de pena e defende a criação de um crime autônomo.

O Deputado solicitou a retirada de pauta por falta de acordo sobre o parecer.

O Deputado justificou o baixo quórum na comissão devido às ausências por compromissos da data comemorativa de 2 de julho.

O Deputado convocou audiência pública conjunta para 8 de julho de 2025, às 14h, para debater impactos ambientais e de saúde do tabaco, álcool e ultraprocessados.