COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

O Deputado iniciou a reunião, dispensou a leitura de atas e expedientes, aprovou as atas e transmitiu a presidência para tratar de seus requerimentos.

O Deputado inverteu a pauta, retirou o item 80 e deu início à discussão do requerimento para convidar o presidente dos Correios a prestar esclarecimentos sobre a situação da estatal.

O Deputado solicita a convocação do presidente dos Correios para prestar esclarecimentos sobre a crise financeira e a real situação da estatal.

O Deputado deu continuidade à pauta legislativa, aprovando um requerimento e anunciando a discussão do projeto de lei 6191/2019 sobre infraestrutura de telecomunicações.

O Deputado defende a aprovação do projeto que facilita a instalação de antenas, desvinculando-as de normas urbanísticas de edificações para ampliar a conectividade.

O Deputado conduziu a votação e aprovou o parecer do relator.

O Deputado solicita a retomada de projeto sob sua relatoria, alegando impedimento momentâneo por cumprimento de obrigações em plenário.

O Deputado deu início à leitura de projeto sobre aplicativo para denúncias de segurança pública e concedeu a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação do projeto que implementa o atendimento digital na segurança pública, destacando a eficiência, a interoperabilidade entre entes federativos e a melhoria no acesso do cidadão aos serviços de emergência.

O Deputado encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação e declarou sua aprovação, devolvendo a condução dos trabalhos.

O Deputado defende a aprovação de projeto que exige CPF para cadastro em aplicativos de relacionamento.

O Deputado defende a aprovação de projetos que obrigam aplicativos de relacionamento a exigir CPF e verificar identidades, visando combater o aumento de sequestros e golpes.

O Deputado encerrou a votação de um parecer, parabenizou o relator e deu início à análise de um projeto de lei sobre entrevistas com presos, passando a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação de projeto que permite entrevistas com presos sem ordem judicial, desde que respeitados os direitos fundamentais e proibido o sensacionalismo, apresentando substitutivo para equilibrar o direito à informação e a dignidade humana.

O Deputado coloca um parecer em discussão.

A Deputada defende a rejeição de projeto que protege a imagem de criminosos, critica a proteção aos direitos dos infratores e defende medidas mais rigorosas contra a criminalidade.

Obrigado, deputada Bia, em discussão. Deputado Flávio Nogueira, pode discutir.

O Deputado defende cautela legislativa para evitar condenações injustas, questionando a definição de criminoso e optando por acompanhar o relator com ressalvas sobre a necessidade de autorização judicial.

A Deputada defende que o projeto prevê reparação por danos à imagem apenas quando estes forem comprovadamente injustos.

Obrigado. Deputado Assésio, que o relator quer fazer algum comentário, deputado?

O Deputado defende a transparência das informações à sociedade, destacando a importância da correção de injustiças e da proteção pública.

O Deputado elogiou o relator pelo empenho e agilidade em viabilizar um projeto antigo, declarando apoio integral ao relatório apresentado.

O Deputado agradece à sua equipe e aos colaboradores pela dedicação na elaboração do relatório apresentado.

O Deputado conduziu a votação de um requerimento e apresentou o projeto de lei que institui o programa de energia solar em escolas públicas.

O Deputado defende a aprovação do projeto que viabiliza energia elétrica em escolas públicas para garantir acesso a tecnologias educacionais.

O Deputado encerrou a votação de um parecer, esclareceu a ordem da pauta e deu início à discussão de um projeto sobre conectividade em áreas remotas.

O Deputado defende a aprovação do projeto de conectividade digital, propondo utilizar recursos do fundo já existente para otimizar a manutenção das redes e assegurar maior segurança jurídica.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer, deu ciência de alteração societária e passou a presidência para dar continuidade à votação da pauta.

O Deputado conduziu a votação em bloco de outorgas e renovações de serviços de radiodifusão.

O Deputado agradeceu a entrega de documentos e destacou o ritmo acelerado e produtivo das reuniões da comissão.

O Deputado solicitou a inclusão verbal da CUFA como convidada para a audiência pública sobre o PL 359/2024.

O Deputado concorda com a realização da audiência, desde que aprovada pelo plenário.

Presidente, sem problema. Obrigado deputado Bia.

O Deputado deu início à discussão do projeto que visa extinguir o Código de Seleção de Prestadoras e concedeu a palavra ao relator para emitir parecer pela rejeição.

O Deputado votou pela rejeição do projeto que visa extinguir o Código de Seleção de Prestadoras, defendendo que essa transição seja realizada de forma gradual e técnica pela Anatel, em vez de via legislação brusca.

O Deputado aprovou o parecer, retirou o item 86 de pauta e anunciou a redistribuição de projetos com prazo excedido para garantir celeridade aos trabalhos da comissão, além de confirmar audiência pública com o ministro.

O Deputado confirmou o cumprimento do acordo para a presença do ministro Sidônio em reunião no dia 9 de julho, agradecendo a mediação realizada.

O Deputado confirmou a presença do ministro em reunião agendada para o dia 9 de julho e encerrou a sessão.