COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Deputado deu início à reunião e submeteu à apreciação o requerimento de alteração da ordem dos trabalhos.

A Deputada articula obstrução contra a PEC da Segurança Pública, alegando inconstitucionalidade, centralização excessiva de poder em Brasília e prejuízo à autonomia dos estados e ao combate ao crime organizado.

Deputado Rubens Júnior. Presidente, o eminente relator

O Deputado defende a admissibilidade da PEC, enfatiza a autonomia do Legislativo e critica obstruções, buscando viabilizar o debate sobre segurança pública sem motivações radicais.

O deputado deu início à votação eletrônica.

O Deputado critica a PEC da Segurança Pública, classificando-a como uma estratégia de centralização de poder na União que ignora o papel essencial de estados e municípios, declarando obstrução à proposta.

O Deputado orienta a obstrução da votação.

O Deputado defende o debate profundo do relatório, criticando o populismo e o radicalismo na segurança pública em prol de medidas efetivas e cidadãs.

O Deputado orienta voto contrário à alteração proposta.

da ordem dos trabalhos. Quem é contra a alteração orienta não. Progressista orienta não, pra gente faltar a PEC o relatório hoje.

O Deputado orienta o voto contrário do PSD e inicia a orientação favorável do Republicanos.

O Deputado solicita análise de constitucionalidade e orienta voto contrário à matéria.

O Deputado questiona e lista as orientações de voto dos diversos partidos e federações.

A Deputada critica a obstrução de um requerimento sobre segurança pública, defendendo a integração do sistema nacional para beneficiar a população.

O Deputado solicita silêncio e ordem para permitir o andamento dos trabalhos da comissão.

A Deputada critica a obstrução de pautas sobre segurança pública, classificando a atitude como um desrespeito às vítimas e um entrave ao enfrentamento da violência.

Presidente, a minoria orienta obstrução

A Deputada manifesta oposição à PEC, alegando desconfiança em relação ao governo e defendendo propostas alternativas formuladas por parlamentares.

Senhor presidente, você já parou para pensar

O Deputado critica a centralização da segurança pública proposta pelo governo, questionando a falta de transparência e o impacto da medida. Aponta desconfiança na gestão atual e defende a obstrução da PEC por considerar que ela retira autonomia dos estados e prejudica o combate ao crime.

O que a oposição orienta a obstrução? Como orienta o governo?

O Deputado defende a colaboração do governo federal com os estados no combate à violência, criticando a oposição por se opor à iniciativa.

O Deputado orienta voto contrário à proposta.

O Deputado defende a aprovação da PEC da Segurança Pública como uma política de Estado, criticando a oposição por adotar uma postura de obstrução.

O Deputado organizou a ordem de falas e solicitou tempo para uma reflexão.

O Deputado defende a união dos entes federados pela segurança pública e critica a oposição que prejudica o país.

O nobre deputado que me antecedeu, Orlando Silva,

O Deputado afirma que a segurança pública nos estados depende da autonomia local e critica a interferência federal, classificando-a como uma estratégia para favorecer criminosos.

O que é o presidente?

O Deputado acusa a esquerda de hipocrisia e de ser conivente com o crime organizado, afirmando que a PEC proposta é uma manobra para retirar a autonomia dos estados e centralizar o poder no governo federal.

O filho tem início a votação pelo sistema eletrônico. Está iniciada a votação. Como orienta o PL.

O Deputado mantém obstrução legislativa contra a PEC, alegando que ela favorece o crime organizado e limita o trabalho policial, criticando a atuação do governo e do Judiciário.

O Deputado solicita a votação imediata de um requerimento sobre o projeto do ventre protegido, apontando obstrução por parte da presidência em meio ao tumulto da sessão.

O Deputado defende a constitucionalidade da PEC, destacando que ela fortalece o combate ao crime organizado ao permitir a atuação da Polícia Federal em casos interestaduais e internacionais.

O Deputado manifesta obstrução e orienta voto contrário à matéria.

O Deputado defende a votação imediata da PEC da Segurança Pública, priorizando o tema em vez de outras pautas na CCJ.

O Deputado orienta voto contrário e lamenta a decisão.

O Deputado critica a oposição por substituir argumentos técnicos e a profundidade do debate por gritos, superficialidade e comportamento desqualificado em ambientes legislativos.

O Deputado orienta o voto contrário à proposta em nome da maioria.

A Deputada defendeu a aprovação de uma PEC para reformar a segurança pública, baseando-se em nota de entidades do setor que apontam altos índices de violência e baixa resolução de crimes.

A minoria. Minoria, senhor presidente. Senhor presidente.

O Deputado critica o projeto por ferir o pacto federativo, questiona a competência do governo federal e acusa a atual gestão de ligação com o crime organizado, justificando a obstrução da pauta.

Mudo orientação para sim.

Dez minutinhos para poder votar, presidente.

Muda a orientação para a Cien... Pela oposição agora, presidente. Senhor presidente. Senhor presidente, é mais parlamentar.

O Deputado critica a proposta de segurança pública do governo, classificando-a como ineficaz, centralizadora e uma narrativa política sem impacto real no combate ao crime.

Deputado Leandro Lomanto, Comoriente União Brasil. Senhor Presidente, estamos aqui discutindo...

O Deputado defende a admissibilidade do projeto sobre segurança pública na CCJ, orientando o voto favorável do seu partido para prosseguimento da matéria.

Não o Brasil orienta não, como orienta o governo. Senhor presidente, essa é uma coisa que...

O Deputado defende o consenso legislativo, o isolamento de radicais e o avanço da pauta governista sem obstruções.

O governo orienta não. Está encerrada a votação.

O Deputado solicitou a inclusão do PL 4432/2023, sobre cadastro de invasores de propriedade, na pauta para votação imediata.

O Deputado defende a criação de cadastro nacional de invasores de terra, combate a invasões rurais e posiciona-se contrariamente à PEC da segurança pública, classificando-a como prejudicial e criticando a atual gestão federal na área.

O Deputado solicita o início da votação eletrônica.

O Deputado defende que a extrema direita está isolada por traição ideológica de seus membros e orienta obstrução contra proposta que prejudicaria a segurança pública, alegando que estados governados pela direita apresentam melhores índices de violência.

O PL orienta a obstrução, como orienta a federação, PCdoB, PV, PT. A federação orienta não a cada hora que o

O Deputado defende a integração da segurança pública proposta pelo governo, critica a obstrução da oposição e apoia o relatório apresentado.

PT, PC do BPV orienta não, como orienta a União Brasil.

...obstrução para sim. Não, o Brasil orienta não, presidente.

O Deputado orienta o voto contrário da bancada.

O Deputado defende a imediata admissibilidade da PEC da segurança pública, criticando a resistência ao debate e destacando a urgência de enfrentar o domínio das facções no sistema prisional.

O Deputado orienta o voto contrário da bancada.

O Deputado defende a admissibilidade da PEC para debate amplo sobre segurança pública, apoiando-se em notas de entidades da categoria e criticando a postura irracional da oposição.

O Deputado orienta a maioria a votar contra.

A Deputada defende o fim da obstrução parlamentar para aprovar a PEC que integra o Sistema Único de Segurança Pública, visando combater o crime organizado e fortalecer a atuação dos entes federativos.

O Deputado orienta a rejeição da matéria.

O Deputado critica a falta de diálogo do governo na PEC da segurança e defende a tipificação de facções como terrorismo, justificando a obstrução parlamentar pela divergência de visões sobre o tema.

O Deputado orienta a oposição a votar favoravelmente.

A Deputada defende a pauta de cadastro de invasores, critica a leniência do governo com invasões e rejeita a PEC atual, por considerá-la ineficaz contra o crime organizado.

O Deputado anunciou a orientação do governo contra a obstrução e encerrou a votação.

O Deputado protestou após ter seu pedido de tempo de liderança negado pelo Presidente da sessão.

...tem o pedido de liderança durante o período de votação e o tempo de liderança precede a orientação. Eu não vi a solicitação de vossa excelência.

O Deputado solicita a retomada de seu tempo de liderança na sessão.

O Deputado solicitou tempo de liderança para reforçar argumentos de votação.

Eu pedi o recurso 4, cadê o...

O Deputado solicitou a nulidade da votação, alegando cerceamento do seu tempo de liderança e descumprimento do regimento interno.

A excelência tem o direito de usar o tempo de lida nesse momento, se assim o desejar. A gente vai usar no momento que a gente quer, que a pergativa de crise. Não, o objetivo de usar o tempo de lida...

Naquele momento... Eu já indiferi a questão de ódio, V. Exª. Sim, eu só estou em contraponto. V. Exª pode recorrer. Eu quero saber se V. Exª vai usar nesse momento o tempo... Não.

O Deputado solicita a inclusão urgente de projeto de lei que altera o Código Penal para corrigir inconsistências técnicas.

O Deputado questiona a recusa da presidência em numerar e dar andamento a um requerimento de audiência pública, alegando violação regimental e cerceamento de seu direito parlamentar.

O Deputado acatou a questão de ordem e deu início à votação eletrônica.

O Deputado critica a PEC, alegando prejuízo à segurança pública e à população, e defende a interrupção de pautas contrárias aos interesses nacionais.

Deputado orienta obstrução à votação da PEC.

O Deputado defende que a proposta não viola a autonomia dos entes federados e reafirma a competência da União para estabelecer diretrizes legislativas.

O Deputado registra as orientações contrárias das bancadas partidárias durante a votação.

O Deputado defende a admissibilidade da PEC para debater soluções urgentes à crise da segurança pública, criticando a oposição que evita o diálogo.

O Deputado anunciou a orientação contrária de diversos partidos.

A Deputada declarou obstrução contra PEC inconstitucional e orientou voto favorável ao projeto de aumento de penas para crimes graves, visando o combate à impunidade.

O Deputado solicitou formalmente a orientação da oposição e da minoria durante a sessão.

O Deputado critica a PEC da Segurança Pública, alegando que o governo federal ignora os governadores, enfraquece as polícias e prioriza ideologias em vez de endurecer penas contra criminosos.

Não é permitido, mas a deputada Bia pode concluir o tempo de liderança. Obrigada, Sr. Presidente.

A Deputada critica a insegurança pública e rejeita a PEC proposta pelo governo, argumentando que a medida é ineficaz, retira autonomia dos governadores e não enfrenta a realidade da criminalidade.

Como orienta o governo? O governo orienta não. Está encerrada a votação.

Deputado rejeitou o requerimento apresentado.

A Deputada cobra que a presidência cumpra o regimento, dê andamento aos requerimentos pendentes e garanta a ampla discussão com governadores sobre a PEC da segurança pública, criticando a centralização de poder em Brasília.

Deputado Rubens, para contraditar. Artigo 95, parágrafo 1º. Durante a ordem do dia só poderá ser levantada a questão de ordem atinente direto.

O Deputado afirmou que o requerimento não será discutido agora, reforçando que a pauta é de competência exclusiva do presidente.

O Deputado justificou os ritos regimentais da PEC da segurança pública, explicou a falha na oitiva de governadores e indeferiu requerimentos por falta de relação com a constitucionalidade da matéria.

A Deputada defende a retirada de pauta da PEC, argumentando que a centralização da segurança pública na União é ineficaz, enfraquece os estados e favorece o crime organizado.

Para caminhar contra o deputado Pompeu de Matos. Presidente.

O Deputado defende a admissibilidade da PEC da Segurança Pública, argumentando que o tema é urgente, exige debate técnico acima de divisões partidárias e deve ser tratado com responsabilidade pelo Parlamento para enfrentar a criminalidade.

O Deputado concedeu a palavra à oposição.

O Deputado critica a postura da esquerda em temas de segurança, defendendo o endurecimento penal e medidas concretas para as forças policiais, enquanto denuncia a PEC em discussão como uma tentativa de centralização de poder pelo governo federal.

Senhoras e senhores deputados, que tomem os seus lugares a fim de ter início a votação pelo sistema eletrônico. Está iniciada a votação.

O Deputado orienta a obstrução parlamentar, critica a política de segurança do governo atual, acusa o Presidente de conivência com o crime organizado e defende o endurecimento penal e o apoio rigoroso às forças policiais.

Como orienta a Federação PT, PCdoB, PV. Parem de mentir, vamos discutir segurança.

O Deputado defende a integração federativa na segurança pública, priorizando a cidadania em detrimento do populismo penal e mantendo a pauta em votação.

O Deputado busca a orientação de voto das lideranças partidárias e declara que a comissão superou as obstruções da oposição.

O Deputado orienta voto contrário à admissibilidade da PEC da Segurança Pública para agilizar sua tramitação e discussão em comissão.

Como orienta o PSDB, cidadania. Como orienta o PDT. Presidente.

O Deputado defende a união de forças políticas para aprovar a PEC contra a criminalidade, destacando que a responsabilidade final pelo texto pertence ao Legislativo.

Orienta não, como orienta o PSB. Presidente, orientar, alterar a orientação do PL para sim, para que a gente tenha...

Tempo hábil para votar, obrigado. Ele orienta sim, com orienta podemos.

O Deputado questiona os critérios de orientação partidária sobre a votação.

A Deputada defende a proposta como iniciativa da Câmara, elogia o relatório e reforça a necessidade de votação imediata após amplo debate.

O Deputado questiona a presença da oposição e orienta o voto.

O Deputado defende a retirada de pauta de uma proposta prejudicial à segurança pública e critica a postura da esquerda em votações sobre o endurecimento de penas para criminosos.