COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

A Deputada conduziu a reunião deliberativa, aprovou atas, criou grupo de trabalho para concurso da Caixa, alterou pautas e aprovou regulamento de premiação.

O Deputado defende a aprovação do projeto que concede indenização pecuniária a servidores comissionados do Senado, visando reparar uma lacuna histórica e garantir maior segurança jurídica e valorização profissional à categoria.

A Deputada encerrou a discussão e declarou o parecer aprovado.

O Deputado celebrou a valorização de servidores e comissionados, ressaltando que a medida respeita o orçamento interno sem gerar novos gastos públicos.

A Deputada agradeceu o reconhecimento aos servidores públicos e deu continuidade à pauta legislativa.

O Deputado votou pela aprovação de projeto que amplia medidas de proteção contra fraudes em operações de crédito para aposentados e pensionistas, exigindo autenticação biométrica e restringindo o telemarketing ativo.

A Deputada solicitou a palavra após a votação do parecer.

O Deputado defende medidas de proteção contra golpes, fraudes e descontos indevidos que vitimam aposentados e pensionistas, cobrando maior fiscalização e punição severa aos responsáveis por irregularidades na Previdência Social.

A Deputada defende a urgência do projeto para proteger idosos lesados e evitar brechas legais.

O Deputado elogiou projeto em prol dos cidadãos, criticou a paralisação dos trabalhos legislativos por parlamentares na semana anterior e defendeu punições aos envolvidos, acusando-os de buscarem manter privilégios judiciais sob o pretexto de extinguir o foro privilegiado.

A deputada confirmou a aprovação em bloco dos requerimentos de 1 a 14.

O Deputado solicita a inclusão de entidades e ajustes de representação em requerimentos em tramitação.

A deputada sugeriu a inclusão de representantes do COFESI, dos CRECIs regionais e de órgãos públicos como convidados do requerimento.

O Deputado sugeriu limitar a representação do COFES na audiência pública a apenas um membro, visando evitar o excesso de falas de uma mesma instituição e garantir maior diversidade.

A Deputada propôs manter o texto original, sugerindo futuras negociações ou um seminário, e solicitou que outro parlamentar presida a sessão para a relatoria de seu projeto.

O Deputado solicita a apresentação do relatório sobre o projeto que veda acesso ao serviço público e licitações para condenados pela Lei Maria da Penha.

A Deputada votou pela aprovação de projeto que proíbe agressores de mulheres de ocupar cargos públicos ou contratar com o Estado, sugerindo a inclusão dessas sanções diretamente na Lei Maria da Penha após o trânsito em julgado.

O Deputado parabenizou a relatora pela coragem e importância do projeto de combate à violência contra a mulher, conduzindo a aprovação do parecer.

Pede para subscrever.

A Deputada manifestou apoio ao projeto que amplia a transparência dos imóveis públicos.

O Deputado vota favoravelmente à inclusão de dados sobre imóveis públicos na Lei de Acesso à Informação, visando ampliar a transparência e evitar ocupações irregulares.

A Deputada encerrou a votação de um parecer e anunciou o início da discussão sobre um projeto de lei de acesso à informação.

O Deputado vota pela aprovação de projetos que aprimoram a transparência pública, restringem classificações genéricas de sigilo e estabelecem maior controle democrático sobre informações governamentais.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer, retirou o item 17 de pauta e finalizou a reunião.