COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Deputado abriu a sessão, aprovou a ata, solicitou envio de projetos sobre segurança infantil e iniciou a votação para inversão da pauta.

O Deputado rejeita a inversão da pauta, defendendo a prioridade de votação de medidas de proteção à infância e combate à pedofilia.

E posso orientar pelo PSB nesse momento, se a senhora me permitiu.

Não a inversão, como orienta a Federação PT, PCdoB, PV. Federação PT, PCdoB, PV, presidente.

O Deputado defende a inversão da pauta para priorizar projetos de maior relevância.

O Deputado apoia a inversão de pauta e propõe uma alternativa para atender o PL.

A Deputada propõe priorizar projetos sobre adultização e alienação parental, sugerindo a realização de uma audiência pública única com representantes de ambos os lados para destravar a pauta.

O Deputado defende a votação de projetos sobre a adultização infantil e apoia a inversão de pauta sugerida, confirmando haver acordo.

Oi, não, oi não, oi não, oi não, deputado Orlando Silva. Só uns minutinhos, por gentileza.

Gente, eu considero a proposta

O Deputado propôs o exame conjunto de projetos sobre adultização e alienação parental para viabilizar um acordo de pauta.

Presidente, o Republicanos orienta não para...

O Deputado apoiará a proposta da deputada Laura Carneiro caso seja aceita.

O IPL já tem posição?

Sr. Presidente, Sr. Presidente, Sr. Presidente, tendo em vista que

O Deputado defende audiências públicas e um grupo de trabalho para evitar a revogação da Lei de Alienação Parental, priorizando projetos contra a adultização.

A Deputada propõe votação célere, seguida de audiências públicas, rejeitando manobras protelatórias e defendendo o diálogo técnico para o aprimoramento do projeto.

Deputada Fernanda. Presidente, deixa eu só fazer um apontamento? Presidente, eu acho que foi muito bom falar depois da deputada Laura Carneiro.

A Deputada defende a proteção infantil, critica a lei de alienação parental e aceita realizar audiência sobre o tema, sob a condição de que a votação seja garantida e não ocorram manobras protelatórias.

O Deputado pautará o projeto e convocará líderes para audiências públicas, visando construir um consenso sobre o tema. Caso não haja entendimento, a matéria será decidida pela maioria dos votos.

O Deputado solicitou esclarecimentos sobre o acordo de audiência pública mencionado pelo colega.

O Deputado defende a realização de mais de uma audiência pública e propõe decidir o formato do evento em outro momento.

A Deputada solicita urgência de 30 dias na pauta para alterar a Lei de Alienação Parental, visando corrigir falhas que, segundo ela, expõem crianças a abusadores.

O Deputado defende maior prazo para debates e audiências públicas, visando proteger crianças da alienação parental e de abusos, em vez de revogar a lei de forma apressada.

A Deputada defende o diálogo com a sociedade e especialistas para construir um consenso responsável sobre um tema sensível, visando a proteção das famílias.

O Deputado convoca reunião às 15h para definir o cronograma de audiências públicas.

A Deputada solicita o reagendamento de uma reunião para as 15h30, destacando a necessidade de tratar pessoalmente do assunto urgente.

O Deputado busca agilizar a votação de requerimentos para audiências públicas ainda esta semana.

A Deputada confirmou disponibilidade para às 15h30 e às 16h.

O Deputado cobra agilidade nos trabalhos da comissão e contesta o andamento da votação após a existência de um acordo.

A Deputada vota pela constitucionalidade e aprovação do projeto que aumenta penas para exploração e sexualização de crianças em redes sociais.

O Deputado propôs o compartilhamento do tempo de fala entre os parlamentares para otimizar a discussão, respeitando a prerrogativa individual de uso integral do tempo regimental.

O Deputado defende o endurecimento das penas para crimes contra crianças, propõe a castração química para pedófilos e alerta contra tentativas de censura sob o pretexto de regular as redes sociais.

O Deputado defende penas mais rigorosas, incluindo prisão perpétua, para crimes contra crianças, criticando a hipocrisia política e exigindo punições severas para criminosos.

O Deputado defende o endurecimento das penas contra pedófilos e pais negligentes, acusando a esquerda de hipocrisia e de utilizar a proteção infantil como pretexto para censurar redes sociais.

Deputado Orlando Silva.

O Deputado defende o endurecimento das penas contra crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. Além disso, propõe a regulação das plataformas digitais, com foco no dever de cuidado, na transparência dos algoritmos, na proteção da liberdade de expressão e na implementação de mecanismos eficazes de segurança e controle parental.

As palavras ao nobre deputado Helder Salomão.

O Deputado defende o endurecimento de penas para crimes contra menores e ataques à democracia, criticando a oposição pela resistência à regulamentação das redes sociais, que considera conivência com a criminalidade digital.

A Deputada defende o combate rigoroso aos crimes digitais contra crianças, enfatizando a necessidade de responsabilização efetiva, atualização do sistema judiciário e proteção integral da infância contra abusos e violência online.

O Deputado optou por utilizar a palavra imediatamente para rebater declarações anteriores consideradas graves.

O Deputado repudia acusações de conivência com a pedofilia, critica o uso político da regulação das redes sociais e defende o debate aprimorado da lei de alienação parental, rebatendo ataques de grupos ideológicos.

O Deputado acusa a esquerda de hipocrisia ao utilizar pautas de proteção infantil para promover a regulamentação das redes, criticando votações contrárias ao endurecimento de penas para crimes sexuais e denunciando a adultização de menores em eventos e conteúdos culturais.

Discutir a matéria, nobre deputado pastor Marco Feliciano, a palavra está com o Bacelê.

O Deputado defende o endurecimento das penas contra a pedofilia, critica a hipocrisia e a suposta omissão da esquerda e do governo federal sobre o tema, questiona a eficácia das medidas atuais e alerta contra possíveis tentativas de censura nas mídias sociais sob o pretexto de proteção infantil.

O Deputado encerrou a discussão e convocou a votação, concedendo a palavra ao Capitão Alberto Neto.

O Deputado defende o endurecimento das penas e a implementação da castração química contra pedófilos para proteger crianças e combater a impunidade.

O Deputado defende a aprovação urgente do projeto de proteção a crianças e adolescentes, criticando a contaminação do debate por questões ideológicas.

O Deputado encerra as discussões e encaminha a votação após consenso entre os partidos.

O Deputado defende o endurecimento das penas contra o aliciamento de menores na internet, ressaltando que o tema transcende ideologias políticas e é uma prioridade humanitária urgente.

Deputado solicita registro da liderança do PDT após aprovação de parecer.

A Deputada defende que a proteção de crianças e adolescentes é uma pauta histórica e apartidária do Congresso, citando ações conjuntas em comissões e denúncias sobre o Marajó.

O Deputado retirou um item da pauta pela ausência do relator e deu início à análise de um projeto sobre alienação parental.

A Deputada votou pela constitucionalidade e aprovação da revogação da Lei de Alienação Parental, visando proteger vítimas de violência, e solicitou vista ao projeto.

Vista conjunta. A deputada Júlia Zenato também pede vista. Vista solicitada e concedida.

O deputado solicitou o uso do tempo destinado ao governo para realizar esclarecimentos.

O Deputado solicitou tempo de fala na liderança e atualização da delegação do partido.

Pera só ao final. Senhor Presidente... Agora não, pera um minuto. Pera só para segurar mais pra frente o tempo de liderança.

Pode ser antes do término da... Depois que eles falarem, eu faço o tempo. Pois não. Deputado Pompeu, palavra para o Baccelli. Senhor presidente.

O Deputado defende a punição rigorosa contra a pedofilia, rejeitando a politização do tema e propondo medidas eficazes de proteção à infância, como a proibição da exposição de crianças envolvidas em ilícitos.

Como autora do projeto...

28 e 12, eu gostaria de pedir um minuto quando possível. Pode ficar para o final, porque o tempo de liderança é prioridade.

O Deputado esclareceu que sua fala não se relaciona ao debate anterior, mas à ordem dos trabalhos.

A Deputada defende a revogação da Lei de Alienação Parental, argumentando que a norma protege agressores, vitimiza mulheres e coloca crianças em risco, além de basear-se em um conceito não reconhecido pela OMS.

O Deputado marcou a reunião na sala da presidência da CSJ para as 15h30, com fala de oito minutos do Pastor Henrique Vieira.

O Deputado defende a regulação das plataformas digitais para garantir transparência algorítmica, combater a monetização do discurso de ódio e proteger crianças e adolescentes contra crimes. Ressalta a importância da educação escolar para identificar abusos e proteger vítimas, mesmo no ambiente doméstico.

O Deputado solicitou um minuto de tempo para a parlamentar Sâmia antes de iniciar o tema de liderança.

A Deputada defende a revogação da lei de alienação parental, classificando-a como um instrumento utilizado por abusadores, e cita o caso de Joana Marcenal como exemplo da urgência da medida.

Deputado Patrôs, Aranheiros.

O Deputado celebrou a aprovação de projetos para crianças e adolescentes, defendeu sua trajetória ética e os governos do PT, rebatendo críticas da oposição e reafirmando seu compromisso com a soberania nacional e políticas sociais.

Deputado, tempo de liderança, a deputada Cris Tonieto. Obrigada, Sr. Presidente.

A Deputada repudia ataques da esquerda, acusando-a de hipocrisia e de defender abusadores através de vetos a projetos de segurança, apoio ao aborto e posturas históricas de seus referenciais ideológicos.

O Deputado encerrou a reunião e convocou nova sessão para 19 de agosto.