COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

O Deputado abriu a reunião, aprovou a ata anterior, retirou o PL 4523 de pauta e colocou em votação nominal um requerimento para incluir convidados em audiência sobre a sexualização de crianças.

O Deputado participou da aprovação de audiência pública sobre sexualização infantil e da tramitação de emendas à LDO 2026.

Vai juntar a A1 com a 9? Isso. Vamos decidir agora.

O Deputado propôs a manutenção e ampliação de serviços de proteção social para pessoas em situação de risco.

A Deputada concedeu o pedido.

O Deputado defende a proteção prioritária de crianças e adolescentes e a implementação do plano nacional de cuidados.

A Deputada defende que não há limite para emendas à LDO, sugerindo agrupar as metas na mesma ação e programa.

Ma

A Deputada defende a aglutinação de ações semelhantes para otimizar resultados.

O Deputado questionou a quantidade de casos de aglutinação.

O Deputado questiona a manutenção de emendas e solicita a votação das mesmas.

A Deputada propôs a unificação de emendas e metas parlamentares para estruturar as redes de proteção social e a política nacional de cuidados.

Objetivo. E o 4 e 5 também. Então, por isso a gente já votaria essas duas. Já matou duas. Matava duas. Eu sou uma agora. Eu também concordo. A terceira podia ser...

A Deputada defende a inclusão da estruturação da política nacional de cuidados nas despesas ressalvadas, priorizando o apoio integral a pessoas em situação de vulnerabilidade.

O Deputado aprovou projetos em bloco e parabenizou o colega pela iniciativa da proposta número oito.

O Deputado afirmou que defensores do aborto não possuem direitos e defendeu a proteção à vida.

4, 5 e a 8 isso aí pra deixar registrado, pra não termos dúvida ok, aprovado

O Deputado propõe emenda à LDO para impedir o contingenciamento de recursos destinados ao programa de estruturação da Política Nacional de Cuidados.

Algemi. Perfeito, deputada Laura Carneiro. Obrigada.

O deputado defendeu a celeridade legislativa e a votação em bloco de diversos projetos de lei.

O Deputado solicita a retirada de pauta do item 12 para discutir a violência vicária, enquanto mantém a obstrução.

O Deputado conduziu a inversão da pauta e a leitura de um projeto sobre delegacias, mas interrompeu o processo devido a um requerimento de retirada de pauta apresentado por outra parlamentar.

O Deputado confirmou que a assessoria da parlamentar recusou o pedido de retirada de pauta.

Prejudicado pela ausência. É, tá ausência, morreu. Não tá não, deputado. Não tá não.

O Deputado solicita a votação do requerimento para retirar de pauta o PL 1653/2023.

A Deputada defende que requerimentos podem ser votados mesmo com a ausência do autor.

O Deputado defendeu a celeridade nas votações, rejeitou requerimentos de obstrução e concedeu a palavra a outro parlamentar.

O Deputado defende a aprovação do projeto que amplia o atendimento nas delegacias especializadas da mulher para incluir crianças e adolescentes, visando um acolhimento especializado, seguro e humanizado.

O Deputado questiona o procedimento da presidência sobre a pauta e solicita votação nominal para o PL 1653/2023.

A Deputada solicitou o prejuízo do requerimento devido à ausência da autora.

para isso. Então pronto, foto nominal.

Para todo mundo, a gente vai perder a sessão. Em votação. É interessante aqui o relator.

Merhaba, sorun.

O Deputado questiona a ausência de justificativa para solicitações de retirada de pauta e votação nominal na Comissão de Esporte.

Kit de obstrução sem a presença tem que... Em votação requerimento.

. Eu quero saber, senhor presidente, questão de ordem, eu quero saber qual é o artigo do regimento que permite

Você vote o requerimento sem a presença do autor do requerimento.

... só em relação a esse item, se todos concordarem... Tudo bem. Na verdade, uma pessoa...

...sou ausente para a comissão que está aqui trabalhando. E seria quando o autor não estiver presente, perder o objeto.

O Deputado conduziu votações, corrigiu o resultado de uma delas e aprovou o parecer do relator.

O Deputado agradece aos colegas pelo apoio a um projeto de proteção às crianças diante da atual crise.

A Deputada elogia o projeto que garante acolhimento a crianças que acompanham mães vítimas de violência em delegacias.

O Deputado defende a celeridade e o compromisso parlamentar nas discussões da comissão.

Eu estou lá na audiência pública com 10 e eu estou aqui porque eu tenho que estar.

O Deputado criticou a desorganização e a falta de compromisso com a pauta da comissão, exigindo celeridade e respeito ao tempo de trabalho parlamentar.

A Deputada defende que a comissão deve restringir sua atuação estritamente à sua competência regimental.

O Deputado solicitou silêncio para a leitura do relatório.

A Deputada defende a atualização da lei para regulamentar o trabalho infantil de influenciadores digitais, sugerindo ajustes terminológicos para alinhar o projeto ao Marco Civil da Internet e garantindo maior eficácia na proteção aos menores.

O Deputado solicitou uma questão de ordem após a votação do parecer.

O Deputado solicitou a retirada de dois projetos de sua relatoria da pauta para aprimoramento dos textos, com a inclusão prevista para a próxima sessão.

O Deputado defende priorizar o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de violência e seus dependentes.

A Deputada defende a aprovação do projeto que prioriza a segurança alimentar de mulheres vítimas de violência e seus dependentes em abrigos, visando romper ciclos de vulnerabilidade e promover sua autonomia.

O Deputado encerrou a discussão e confirmou a aprovação do parecer da relatora.

Eu só relatei. Obrigada, V. Exª. Projeto de Lei no

O Deputado conduziu a aprovação do parecer favorável ao projeto que amplia a oferta de instituições gratuitas de longa permanência para idosos em municípios populosos.

A Deputada defende a criação de centros de longa permanência para idosos em cidades populosas e exige recursos públicos para garantir o funcionamento dessas instituições.

O Deputado mencionou a tramitação do projeto de lei que institui o cadastro nacional de condenados por crimes contra menores.

A Deputada argumenta contra a proposta de vincular a exclusão de dados do cadastro à "reabilitação" do condenado, defendendo que a manutenção das informações deve ser limitada apenas ao período de cumprimento da pena.

O Deputado questiona a reabilitação de detentos e defende que o cumprimento integral da pena é necessário antes da exclusão de registros criminais.

A Deputada defende que o cadastro permaneça ativo durante todo o período de cinco anos de cumprimento da pena.

...ficando pra fortalecer. Não, aí a gente pode escrever. Pra não ter um entendimento de que... Ah, ele saiu com dois anos... Já entendi.

A Deputada defende a manutenção dos dados de condenados por crimes contra crianças e adolescentes no Cadastro Nacional durante todo o cumprimento da pena e até a reabilitação, incluindo no rol o crime de entrega de filho a pessoa inidônea.

O Deputado recusa parte dos pedidos e reafirma que negociações possuem limites.

A gente abre mão do que pode, senão não faço acordo nenhum e te retiro a recomplementação.

Por favor...

O Deputado elogia a relatoria, defende a manutenção do cadastro de condenados por subtração de incapazes e argumenta que vítimas de violência não seriam prejudicadas. Por fim, solicita a retirada do projeto de pauta para revisão de seu voto.

Consigo retirada de pauta. Questão...

A Deputada defende que a questão das mães não pode ser incluída na proposta, ressaltando que, embora mães não condenadas tenham direitos, não há viabilidade para essa alteração no texto.

O Deputado solicita a palavra para a relatora referente ao projeto que amplia prioridades de assistência social, habitação e programas de renda a jovens egressos de acolhimento.

A Deputada vota favoravelmente ao projeto, visando garantir suporte educacional, financeiro e habitacional para jovens egressos de instituições de acolhimento até os 21 anos.

Em discussão, o parecer da relatora. Conselho a palavra à autora do projeto da deputada Leandro Vaguinho.

A Deputada elogia a relatoria de projeto de lei que visa garantir direitos e políticas públicas para jovens até 21 anos.

O Deputado elogiou o trabalho das colegas, conduziu a aprovação de um parecer e anunciou a pauta sobre reparação a vítimas de chacinas.

A Deputada defende a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, propõe ajustes orçamentários para viabilizar políticas públicas e vota pela aprovação do projeto de lei e da emenda apresentada.

O Deputado conduziu a aprovação de pareceres e deu prosseguimento à pauta legislativa, iniciando a análise de projeto sobre fixação de alimentos.

A Deputada solicitou a retirada de pauta do projeto sobre violência vicária, conforme acordo prévio.

Eu tinha falado, desculpa.

A Deputada vota pela aprovação do projeto, propondo substituir o termo "ausência" por "abandono afetivo" nos critérios de fixação de pensão alimentícia, visando considerar a sobrecarga emocional e o impacto na criação dos filhos.

Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e solicitou a continuidade da pauta.

A Deputada apresentou parecer favorável à aprovação de projetos sobre pensão alimentícia para filhos com doença mental incapacitante, sugerindo a rejeição do texto principal e outros apensados.

O Deputado votou pela rejeição de três projetos sobre pensão alimentícia e pela aprovação de outros dois, defendendo a manutenção do contraditório e a adequação das normas à legislação vigente.

A Deputada solicitou vista de projeto sobre pensão para pessoas com deficiência mental incapacitante, sugerindo ajustes para preservar o objetivo original da proposta frente a alterações legislativas.

Deputada Laura, com certeza a gente está aqui para colaborar. Então vamos fazer assim, como a vossa eleição não pode direto,

A Deputada solicita vista para viabilizar ajustes no texto através de um voto complementar.

O Deputado aprovou a ata da reunião, encerrou os trabalhos e convocou audiência pública sobre o déficit da previdência.