COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

A Deputada abriu a Tribuna das Mulheres para debater a desvalorização e a falta de enquadramento na carreira do magistério de profissionais da educação infantil, destacando o machismo estrutural que invisibiliza o trabalho docente exercido majoritariamente por mulheres em creches.

O Agente de Educação Infantil - Prefeitura do Município do Rio de Janeiro defende a valorização profissional e o reconhecimento das educadoras de creche como professoras, destacando que o cuidar, brincar e ensinar são funções docentes que merecem igualdade de direitos, remuneração e dignidade.

Agente Educativo - Prefeitura de Aparecida de Goiânia/GO reivindica valorização profissional, reconhecimento pedagógico e melhores salários, destacando a alta qualificação da categoria e o impacto negativo do atual desmerecimento na saúde física e mental dos trabalhadores.

Educadora Infantil - Prefeitura de Unaí/MG denuncia a desvalorização profissional, o machismo estrutural no setor e a precarização salarial, defendendo o papel educacional da escola e a necessidade urgente de reconhecimento, dignidade e melhores condições de trabalho através da luta sindical e mobilização social.

A Deputada valoriza a greve como ferramenta histórica de luta e alerta que a conquista de direitos sociais exige vigilância constante e resistência contra retrocessos.

Educadora infantil - Prefeitura de Barueri/SP destaca a trajetória de luta pela valorização e enquadramento profissional da categoria, enfatizando a importância da formação acadêmica e da união política para superar barreiras legislativas e garantir o reconhecimento dos direitos docentes.

A Deputada solicitou a liberação da palavra para uma breve fala.

A Deputada exalta a importância dos profissionais de educação, defende a valorização das creches e reafirma seu compromisso com a causa educacional, destacando sua própria experiência como professora e mãe.

A Deputada enalteceu a liderança da bancada, solicitou o registro de presença dos parlamentares e organizou uma foto oficial antes de prosseguir com a pauta da reunião.

A Deputada iniciou os trabalhos deliberativos, aprovou a ata e a inversão da pauta, votou requerimentos em bloco e deu início à discussão de projeto sobre saúde na menopausa.

A Deputada vota favoravelmente à criação de uma política nacional de saúde integral para mulheres na menopausa, visando melhor assistência, conscientização e acesso a tratamentos pelo SUS.

A Deputada solicitou a palavra e conduziu o encerramento da discussão de um parecer.

A Deputada defende projeto de lei que visa dar visibilidade e tratamento digno pelo SUS a mulheres na perimenopausa, destacando a necessidade de conscientização e apoio social nesse processo natural.

A Deputada defende a implementação de políticas públicas e o acolhimento do SUS para mulheres em todas as fases da vida, especialmente na menopausa e na terceira idade.

A Deputada solicitou a retirada de matéria da pauta para viabilizar um relatório contínuo.

A Deputada solicitou tempo para organizar a pauta da sessão e verificar a presença de parlamentares para a votação de itens específicos.

A deputada concedeu o tempo de liderança à deputada Rogéria Santos.

A Deputada defende que a decisão do governador de São Paulo de não financiar despesas individuais em conferências respeita a responsabilidade fiscal, a legalidade e o uso correto do dinheiro público.

A Deputada cedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.

A Deputada defendeu a aprovação do projeto de lei que cria o Programa Nacional de Saúde e Bem-Estar da Atleta Mulher, destacando a necessidade de acompanhamento médico especializado, apoio psicológico, suporte à maternidade e capacitação técnica para prevenir lesões e transtornos no esporte de alto rendimento.

A Deputada anunciou o parecer da relatora com complementação de voto e passou a palavra.

A Deputada defende projeto que apoia atletas gestantes e mães, priorizando o bem-estar feminino por meio de políticas públicas consensuais e apartidárias.

A Deputada agradeceu pela aprovação do parecer com complementação de voto.

A Deputada defende projeto que protege a saúde, a competitividade e a conciliação entre maternidade e carreira de atletas mulheres.

A Deputada elogiou a relatoria e a iniciativa do Programa Nacional de Saúde, destacando seu impacto positivo no apoio às mulheres atletas e na garantia de direitos.

A Deputada celebra a aprovação de moção pelo Dia da Visibilidade Lésbica, denunciando a violência contra essas mulheres e homenageando lideranças, artistas e ativistas que enfrentam o lesbocídio e lutam por direitos.

A Deputada destacou o combate à discriminação e à violência sofridas pela parlamentar.

A Deputada destacou a votação feminina no Rio de Janeiro e deu início à pauta sobre projeto de lei que prevê afastamento laboral para mulheres com endometriose ou fluxo menstrual intenso.

A Deputada defende a aprovação de projeto que garante dois dias de afastamento remunerado mensal a trabalhadoras com endometriose e outras doenças associadas a fluxos menstruais graves.

A Deputada deu continuidade aos trâmites legislativos, pautando o parecer da relatora e concedendo a palavra a outra parlamentar.

A Deputada destaca a importância da Lei 14.324/2022, que institui o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose, defendendo a ampliação do acesso à informação, diagnósticos e tratamentos especializados para garantir o bem-estar das mulheres.

A deputada encerrou a votação de um parecer, anunciou a aprovação e deu início à discussão de um projeto sobre exames de ultrassonografia na rede pública.

A Deputada vota favoravelmente ao projeto que garante ultrassonografias morfológicas na rede pública, propondo ajustes técnicos para integrar a medida à legislação vigente e fortalecer a saúde das gestantes.

A Deputada elogiou a aprovação do parecer que torna obrigatória a ultrassonografia morfológica, ressaltando sua importância vital para a saúde do bebê e o acompanhamento da gestação.

É realmente importante para a saúde da mulher também, tanto mental quanto física. Sem dúvida. Parabéns pelo relatório. Obrigada.

Passa a palavra para a deputada Cris Só parabenizar também

A Deputada defende a oferta de ultrassonografias morfológicas pelo SUS, destacando a importância do pré-natal para a saúde materno-infantil e o acesso de gestantes vulneráveis a diagnósticos precoces.

A Deputada defende que a pauta da maternidade é apartidária e cede a palavra a outra parlamentar.

A Deputada celebra a aprovação de moção de louvor às mulheres lésbicas, destacando a importância da visibilidade, da inclusão política e da luta coletiva por direitos e reconhecimento.

A Deputada prestou homenagem às mulheres lésbicas, defendeu políticas públicas para o segmento e deu seguimento à pauta da comissão, incluindo projeto sobre cotas para mulheres na gestão hospitalar pública.

A Deputada solicitou vista do parecer para realizar ajustes textuais, comprometendo-se a votar o item na próxima semana.

A Deputada agradeceu a colaboração das colegas e passou a palavra à relatora.

A Deputada vota a favor do projeto que cria medidas afirmativas para aumentar a presença feminina em cargos de liderança na saúde pública, visando reduzir a desigualdade de gênero e promover justiça social.

A Deputada solicitou o adiamento da votação do mérito para a próxima semana, conforme acordo estabelecido.

A Deputada propõe o endurecimento das penas para lesão corporal por violência de gênero, visando combater a impunidade e o feminicídio crescente, apelando por uma mobilização urgente para proteger as futuras gerações de mulheres.

A Deputada defende urgência na tramitação de projetos e a criação de comissões para combater as alarmantes taxas de feminicídio no Brasil.

A Deputada registrou uma moção de pesar pelo falecimento da trabalhadora doméstica Ana Cristina Souza de Jesus, destacando seu legado de luta e compromisso com a continuidade de suas causas.

A Deputada defende os direitos das trabalhadoras domésticas e presta homenagem à memória de Ana Cristina, reforçando o compromisso com a valorização da categoria e o fim da precarização laboral.

A Deputada agradeceu a aprovação de moção de repúdio contra o governador e a secretária pela condução antidemocrática e excludente da conferência estadual das mulheres.

Só para pedir para subscrever e parabenizar a deputada Juliana pela iniciativa. Obrigada, deputada Juliana, deputada Sami.

A Deputada apresentou reivindicações de representantes da Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto a esta comissão.

A Deputada reconheceu e saudou a presença do Conselho Municipal de Ribeirão Preto na Câmara.

A Deputada oficializou o repúdio à condução da Conferência Estadual de Políticas para Mulheres em São Paulo, defendeu a participação popular e encerrou a sessão, convocando novas reuniões e audiência sobre crimes de nudez falsa por inteligência artificial.