COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

O Deputado iniciou a sessão deliberativa, aprovou a ata anterior, realizou a retirada de um projeto de pauta e abriu espaço para o lançamento de um livro antes de prosseguir com a votação.

O Conselheiro - ANFIP apresentou a 25ª edição do livro "Análise da Seguridade Social 2024", obra técnica que utiliza dados históricos para instrumentalizar o debate sobre o financiamento e as despesas da Seguridade Social, demonstrando, através da análise de renúncias fiscais, o equilíbrio do sistema.

O Conselheiro - ANFIP destacou o SUS como uma conquista essencial da Seguridade Social, ressaltando sua resiliência e a economia direta gerada na renda dos cidadãos.

O Deputado organizou a inversão da pauta e iniciou a discussão e votação do projeto de lei complementar, após o fim do prazo de vistas.

O Deputado defendeu a legalidade e o rigor técnico de seu relatório sobre a aposentadoria especial, destacando que a proposta baseia-se em critérios de insalubridade e risco, após amplo debate e diálogo com todas as partes interessadas.

O Deputado deu continuidade à pauta, mantendo o texto do relator e iniciando a fase de discussões e votação.

A Deputada defende a aprovação do PLP 42 para corrigir injustiças previdenciárias cometidas contra trabalhadores expostos a agentes nocivos.

Três minutos. Muito obrigada.

A Deputada manifesta apoio ao projeto para corrigir injustiças previdenciárias de 2019, optando por não propor alterações para viabilizar sua tramitação e garantir o restabelecimento dos direitos dos trabalhadores.

A palavra é o deputado Alan Garcês.

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei que corrige distorções de reformas anteriores, destacando o trabalho técnico do relator e buscando consenso entre direita e esquerda.

O Deputado propôs agilizar a votação do projeto para, posteriormente, realizar os discursos de celebração.

O Deputado confirmou a inclusão de diversas categorias profissionais no relatório da reforma, justificando as exclusões por falta de respaldo técnico e comprometendo-se a dialogar sobre os demais grupos em futuras oportunidades.

O Deputado celebrou a aprovação de projeto que corrige equívocos de reformas anteriores, destacando a necessidade de ajustes técnicos para garantir a viabilidade prática das mudanças.

O Deputado defende a inclusão de mineradores, eletricitários e radiologistas em categorias de risco, buscando apoio parlamentar para a aprovação urgente do projeto.

Agradeço passar a palavra agora para o Sargento Portugal.

O Deputado reconhece a importância da mobilização da categoria, alerta que o processo legislativo é lento e exige paciência, critica manobras que atrasam a tramitação e reforça a necessidade de compromisso parlamentar para conquistar avanços reais.

O Deputado solicita a palavra para se dirigir a um colega parlamentar.

A Deputada registrou a presença de sua filha na comissão, destacando a importância de compartilhar sua atuação parlamentar em defesa de Rondônia e do país com ela.

O Deputado lembrou que a pauta de votações ainda contém requerimentos e assuntos importantes a serem discutidos.

O Deputado elogiou a condução da comissão e a pauta de temas relevantes, parabenizou os envolvidos no projeto e incentivou os representantes das categorias a buscarem o apoio necessário para a aprovação final.

Então, Aldem, a palavra é de V. Exª.

O Deputado elogiou o relatório que corrige injustiças da reforma previdenciária e defendeu a valorização de diversas categorias de segurança e profissionais, reafirmando seu compromisso com futuras inclusões e aprovações legislativas.

O Deputado propôs a votação em bloco de requerimentos sobre a exploração da imagem infantil e anunciou seminário na Paraíba sobre a sexualização precoce de crianças e adolescentes.

O Deputado repudia a exposição de crianças a pautas adultas e a exploração sexual infantil, defendendo a proteção da infância contra a erotização e a ideologia de gênero.

O Deputado iniciou a pauta sobre o projeto de lei 403/2025, referente à Política Nacional de Cuidados, e passou a palavra à relatora para leitura do relatório.

A Deputada votou a favor do projeto que garante acompanhamento psicossocial imediato a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e deu início à análise do projeto sobre vacinação de prematuros.

A Deputada defendeu a aprovação do projeto de lei que institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre a vacinação de prematuros, ressaltando a alta vulnerabilidade desse grupo e a necessidade de reduzir atrasos no calendário vacinal.

Deputado vota a favor da prioridade na adoção para pessoas com câncer.

Deputado vota a favor de prioridade na adoção para pessoas com câncer.

A Deputada defende que pessoas com câncer tenham prioridade na adoção, desde que cumpram os requisitos legais e passem por avaliação psicossocial, visando o bem-estar da criança e do adolescente.

O Deputado aprovou o parecer da relatora e encerrou a reunião, convocando a próxima para 3 de setembro.