COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas na comissão, com troca de presidência entre deputados.
Deputado
O Deputado solicita a palavra durante a abertura da reunião e o processamento das atas.
Deputado
O Deputado solicita subscrever os requerimentos 1 e 2, caso a votação ocorra em bloco.
Deputado
O Deputado conduziu a aprovação de requerimento sobre crédito mercantil, retirou projeto de pauta e iniciou a análise de proposta sobre patentes em biotecnologia.
Deputado
O Deputado posiciona-se contrariamente ao projeto de lei sobre patentes em biotecnologia, argumentando que a proposta gera insegurança jurídica, viola acordos internacionais, desestimula investimentos em pesquisa e prejudica a competitividade do agronegócio brasileiro.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão e colocou em votação o parecer do projeto que altera o Estatuto da Microempresa.
Deputado
O Deputado defende o projeto de incentivo ao setor de eventos e a ampliação de benefícios para o MEI.
Deputado
O Deputado encerrou votações, retirou um projeto de pauta e passou a presidência para realizar a leitura de um parecer.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer sobre o projeto em pauta.
Deputado
O Deputado defende que descontos em produtos próximos ao vencimento sejam facultativos, não obrigatórios, para evitar insegurança jurídica, custos excessivos a pequenos empresários e interferência na livre iniciativa.
Deputado
Em discussão, o parecer do relator. Presidente, só quero parabenizar...
Deputado
O Deputado apoia o projeto devido às alterações feitas pelo relator.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação, aprovou-o e passou a presidência da sessão.
Deputado
O Deputado encerrou a reunião e convocou novos trabalhos para o dia 9 de setembro, incluindo pauta deliberativa e audiência pública sobre a proibição do termo "leite" em produtos vegetais.
