COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A Deputada iniciou os trabalhos, aprovou a ata anterior e submeteu requerimentos à votação em bloco.

O Deputado solicita a inclusão da Rede Nacional de Brigadas Voluntárias na audiência pública sobre a regulamentação da profissão de brigadista.

O Deputado agradeceu pela indicação recebida.

A Deputada retorna às atividades parlamentares após período de licença médica.

Vamos tocar para a COP agora, hein? Lá em Belém.

A deputada confirmou a aprovação de uma matéria e solicitou a palavra.

Hoje a pauta está bastante extensa. Antes disso, primeiro... Ah, está o quê? Está tudo organizado.

A Deputada solicitou a análise imediata dos itens que possuem relatores presentes no plenário.

O Deputado deu boas-vindas à presidência e sugeriu priorizar a votação de projetos com consenso para otimizar os trabalhos da comissão.

A Deputada solicita a retirada de pauta do projeto 2477-2023, questiona a ausência de quórum e confirma a identificação do projeto 1743.

Oi, oi, desculpa.

É o que é isso? É o que é isso?

Pode retirar a obstrução dele.

A Deputada defendeu a aprovação do projeto de lei que amplia o conceito de nascente e de áreas de preservação permanente, passando a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação de projeto que amplia a proteção legal de nascentes e áreas de preservação permanente, visando fortalecer a segurança hídrica frente à crise climática.

Desculpa. Presidente, eu...

O Deputado retirou a obstrução ao item 15, mas manteve a obstrução ao item 16, solicitando sua retirada de pauta.

Ele leu o relatório...

O Deputado esclareceu a ordem da pauta, diferenciando as relatorias dos itens 15 e 16 e confirmando a retirada da obstrução.

A Deputada pediu desculpas por confundir a identificação do orador.

Não, não tem problema. Segue o jeito que tá. Tamo junto.

De qualquer forma, presidente, a gente vai pedir vista.

para dialogar com relação... Então a senhora vai falar vista concedida. A senhora fala vista concedida, a questão da Júlia Amaral.

A Deputada concedeu vista a projeto e passou a palavra para a relatoria analisar proposta de mobilidade urbana sustentável.

A Deputada agradeceu a recepção no Pará, expressou admiração pela colega e celebrou o avanço na pauta sobre a transferência da capital brasileira para o estado.

Pra todo lado, viu? Eu vi!

Lênia, assim, é a capital do clima, tá? Maravilhosa e fiquei muito feliz e surpresa com o que vi, surpresa positivamente. Muito obrigado.

Peço licença.

A Deputada defende a aprovação de projeto que incentiva a eletrificação do transporte público para reduzir emissões, promover a sustentabilidade e fortalecer a economia circular.

A Deputada retirou o projeto de pauta devido à ausência da autora.

A Deputada defende a criação do Sistema Único de Mobilidade Urbana e subsídios federais para implementar a tarifa zero no transporte público nacional.

A Deputada conduziu a pauta, aprovando pareceres e retirando projetos por acordo ou ausência dos autores, além de solicitar a leitura de relatórios.

O Deputado defende a priorização de recursos federais para saneamento e planos climáticos em municípios que abrigam unidades de conservação, visando proteger a biodiversidade e os ecossistemas.

Deputada encerrou a discussão de um parecer, aprovou-o e iniciou a votação de um requerimento de retirada de pauta.

O Deputado solicita a votação imediata de requerimento com vista já devolvida, referente a um projeto de 2022.

Requerimento? Pois não, deputado. Nós já passamos por esse item, né?

O Deputado solicita a retirada de pauta de proposta sobre o Rio Araguaia para incluir a obrigatoriedade de consulta aos povos indígenas, conforme previsto pela OIT.

Tato já havia me falado, eu pensei como o deputado Chico pediu aviso, eu pensei que tinha acrescentado...

Houve uma negociação primeiro com vossa exigência.

Se V. Exª conversar com o Ministério...

Povos indígenas, trazer a resolução semana que vem, a gente vota. Ok. E assimilar... Já está autorizado já colocar...

A emenda 2. A emenda, né, deputado Tato?

Eu sei, eu já estou...

autorizando para poder...

O relatório assimilando a quem não está hoje aqui no relatório, ok?

Então fica para a próxima a retirada.

A Deputada retirou o item 8 de pauta e apresentou o parecer favorável ao projeto de lei 2.881/2024.

Isso, vamos direto para a provocação. Foi ouvido o parecer do relator deputado Fernando Mineiro, concedido vistas ao deputado Coronel Crisóstomo e encerrada a discussão. Isso, vamos direto ao voto. Enquanto sobre a mesa, requerimento de adiamento da votação do projeto de lei de 2881 de 2024, item 9 da pauta. Requerimento de votação nominal para os mesmos, ambos de autoria do deputado Coronel Crisóstomo. Fica prejudicado pela ausência do autor. Em votação, o parecer do relator. Aqueles que aprovam, permaneçam como se acham. Aprovado. Projeto de lei de número... Item 17, desculpa. Projeto de lei de número 5557, barra 2023, da senhora Renata Abreu, que altera a lei de 8036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, FGTS. para o pagamento de despesas veterinárias. Parecer pela aprovação. Eu concedo a palavra ao relator, deputado Bruno Ganem. É o Chico. É você, Chico.

A Deputada conduziu a votação de pareceres e o prosseguimento da pauta, aprovando o projeto sobre movimentação do FGTS para despesas veterinárias.

O Deputado solicitou vista para permitir a continuidade de diálogos entre as partes interessadas.

Depois do parecer, tá? Depois do parecer. Concedo a palavra ao deputado Bruno. Perfeito.

O Deputado defende o projeto que permite o uso de recursos próprios para despesas veterinárias, visando garantir o bem-estar animal diante do alto custo dos cuidados de saúde.

Chico Alencar. Pelas razões já alegadas aqui.

Projeto de lei de número item 12. Projeto de lei de número 2.800, barra 2022, do senhor Nelson Barbudo, que altera a categoria da unidade de conservação reserva biológica nascente da Serra do Caximbo para o Parque Nacional Nascente da Serra do Caximbo e a área de proteção ambiental Serra do Caximbo. no município de Altamira e Novo Progresso, no estado do Pará. Esse parecer ficar prejudicado e requerimento de retirada de pauta. Prejudica o requerimento de retirada de pauta. Foi feito pela razão do autor, deputado Júnior Amaral. Não sei dar uma palavra ao relator, deputado Adivana Faro. para proferir o seu parecer. Bom dia.

A Deputada informou que o projeto de alteração da categoria da reserva ambiental no Pará está prejudicado devido a um requerimento de retirada de pauta feito pelo autor.

A Deputada vota pela rejeição do projeto que pretende reduzir a proteção ambiental da reserva biológica Serra do Cachimbo, defendendo a manutenção da fiscalização e a implementação da unidade de conservação.

A deputada solicitou o adiamento da discussão do projeto 2800/2022 e a votação nominal, sendo ambos os pedidos rejeitados.

Aqui nós somos em sete, três, em sete é minoria.

Deputada solicitou vista de requerimento, que foi concedida pela presidência.

A Deputada manifestou pesar e pediu minuto de silêncio pelas vítimas de um acidente aéreo no Pantanal.

Atendido.

A Deputada solicitou a retirada de pauta de um projeto, mas o requerimento foi prejudicado pela ausência do autor.

O Deputado solicita o adiamento da pauta para viabilizar o diálogo entre o ICMBio, o autor e o relator.

Deputada encaminha votação nominal para retirada de projeto de pauta.

Para encaminhar, a favor.

Deputado Júnior.

O Deputado critica a baixa qualidade dos projetos em pauta, aponta riscos à competitividade do agronegócio e solicita a retirada de projeto prejudicial ao setor para maior diálogo.

Caminhar contra o deputado Newton Tato com a palavra. Evidentemente que a prerrogativa...

O Deputado defende o fim dos subsídios à exportação de boi vivo para evitar maus-tratos animais, desestimular a venda de produtos primários e incentivar o aumento do valor agregado na agropecuária nacional.

O Deputado defende o respeito aos animais, mas critica a falta de sensibilidade quanto a seres humanos presos, apelando pela defesa de mães e avós detidas.

A Deputada defende a melhoria da alimentação em presídios, criticando a rejeição do seu projeto por colegas, e argumenta que o fim da exportação de animais vivos é um avanço civilizatório necessário que não prejudicará a economia nacional.

O Deputado critica a taxação sobre exportação de animais vivos, argumentando que a medida inviabiliza o comércio agropecuário e desrespeita preceitos religiosos de abate halal.

A Deputada contestou a votação e criticou a viabilidade de futuros acordos parlamentares.

Thank you.

Deputada rejeitou requerimento de retirada de pauta e deu início à discussão sobre imposto de exportação de animais vivos.

A Deputada defende a taxação da exportação de carga viva para coibir o sofrimento animal, reduzir riscos à saúde pública e mitigar danos ambientais causados pelo descarte de resíduos no mar.

Presidente, pergunto se chegou aí a solicitação para o meu...

O Deputado solicitou tempo de liderança e comunicou a obstrução da pauta.

A Deputada questionou o tempo disponível e iniciou uma pergunta retórica ao autor.

O Deputado defende a manutenção das exportações de animais vivos, argumentando que restrições legais prejudicarão a economia, o emprego e a competitividade do Brasil frente ao mercado global, sugerindo aprimoramento na fiscalização de maus-tratos em vez da proibição do setor.

O Deputado defende a exportação de animais vivos, propondo aprimorar a fiscalização contra maus-tratos sem inviabilizar o setor ou prejudicar a economia brasileira.

O Deputado solicita subscrição em requerimento e registra a concessão de vistas a outro parlamentar.

A Deputada votou favoravelmente ao projeto que incentiva a sustentabilidade urbana e a criação de áreas vegetadas em construções.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e deixou a presidência da sessão.

A Deputada solicitou respeito e silêncio durante a leitura do relatório do projeto que trata da transferência de terras da União para o Estado de Rondônia.

A Deputada vota pela rejeição do projeto de transferência de terras da União para Rondônia, argumentando que a proposta generalista pode prejudicar políticas públicas de governança ambiental e metas climáticas já em curso através de articulações entre governos.

A Deputada solicitou vista do projeto de lei.

Eu achei a leitura meio confusa, queria pedir vista, por favor. Deputado Júnior Amaral, aqui. Oi, desculpa. Vista conseguida.

A Deputada retirou diversos itens de pauta devido à ausência dos autores e prosseguiu com a sessão.

A Deputada defende a aprovação do projeto que cria o programa de auxílio a famílias de baixa renda atingidas por desastres naturais, prevendo isenção tributária e apoio financeiro através do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

A Deputada encerrou a discussão de um parecer, aprovou a matéria e passou a palavra para a votação de um projeto sobre ecoturismo.

A Deputada solicitou a retirada de pauta do item 30 para aprofundar o diálogo e realizar estudos complementares, conforme orientação do Instituto Chico Mendes.

A Deputada retirou um projeto de pauta, seguiu com a votação de outro projeto de mobilidade urbana e registrou um voto contrário após a aprovação da matéria.

Obrigado.

A Deputada registrou votações, anunciou a retirada de um projeto de pauta e encerrou a reunião, convocando nova sessão e seminário para o dia 1º de outubro.