Comissão de direitos humanos aprova propostas de proteção a minorias e grupos sociais

O Deputado iniciou a reunião, aprovou atas e deu início à pauta legislativa sobre violência política de gênero.

O Deputado vota pela aprovação de projetos que ampliam o combate à violência política de gênero, propondo um texto substitutivo que unifica as medidas de proteção a mulheres em diversas esferas de liderança.

O Deputado acatou o pedido de vista conjunta do projeto.

O Deputado reconhece a violência política de gênero e defende a ampliação da proteção às mulheres para além dos espaços institucionais.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do PL 4103/2021 e destacou o PL 3508/2024, que garante assistência psicológica no SUS para vítimas de racismo.

Obrigado, deputado Henrique Vieira. Peço emprestado suas palavras para fazê-las minhas também. Projeto de lei 4103, item 2, retirado de pauta a pedido da relatora, deputada Talíria Petrone. Pede para retirar de pauta o projeto de lei 4103, de 2021. Esse eu queria discutir, seu presidente, porque a altura te retirou. O senhor discute na próxima semana, né? Aí estamos contando com a sua presença aqui de novo. Obrigado, seu presidente. Nada. Está aí, aqui. Claro. Projeto de lei 3.508 de 2024 da senhora Duda Salaberti. que dispõe sobre a garantia de assistência psicológica no âmbito do Sistema Único de Saúde, SUS, para indivíduos que realizarem denúncia de ato tipificado como racismo. Relator, deputado, pastor Henrique Vieira.

O Deputado solicita a retirada de pauta do projeto de lei 3508/2024 e encaminha a votação.

O Deputado solicitou vista do projeto, visando adiar a votação para analisar possíveis aumentos de gastos públicos.

O Deputado posicionou-se contrário à retirada de pauta.

O Deputado critica a retirada de pauta de projeto que garante assistência psicológica pelo SUS a vítimas de racismo, ressaltando a gravidade e o sofrimento psíquico causados pelo preconceito.

O Deputado solicita tempo para se posicionar sobre a retirada de um projeto, enquanto faz brincadeiras matemáticas com os colegas.

O Deputado relata traumas de infância causados por associações racistas em sua educação religiosa, defendendo a criação de assistência psicológica no SUS para vítimas de discriminação.

Obrigado, deputado. Está aberta a votação nominal.

O Deputado defende a retirada do projeto por acreditar que ele fomenta o racismo e critica a inclusão indevida de pautas LGBTQIA+ na proposta.

O Deputado encaminhou pela manutenção da proposta.

O Deputado defende a votação de projeto que garante assistência psicológica pelo SUS a vítimas de racismo.

Muito obrigado, presidente. É porque eu apelo pela sua...

O Deputado defende a aprovação de projeto em prol da população negra, destacando a necessidade de enfrentar o racismo e a violência independentemente de ideologias políticas.

Deputado vota contra a retirada de pauta.

O Deputado defende a criação de suporte psicológico no SUS para vítimas de racismo, ressaltando que o preconceito pode ser estrutural e cultural, independentemente de intenção deliberada.

Encaminhar pela maioria, a deputada Daiana Santos. Presidente.

A Deputada defende o projeto como medida essencial de saúde e direitos humanos, reconhecendo o racismo como determinante social que impacta a população negra.

O Deputado afirma representar a minoria e liderar a oposição.

O Deputado condena o racismo como crime, mas critica o que classifica como "indústria do racismo", defendendo a liberdade de escolha e os valores conservadores frente ao atendimento já prestado pelo sistema público.

O Deputado delegou à autora a orientação do governo sobre o projeto.

A Deputada defende a criação de protocolos no SUS para o acolhimento psicológico de pessoas negras e LGBT, visando combater o racismo e a LGBTfobia como medida de justiça social e saúde mental.

Obrigado, deputada Duda. Está encerrada a votação. Passemos então ao resultado.

O Deputado solicita permissão para proferir seu voto, enfatizando a necessidade de análise de mérito pela comissão.

O Deputado declarou prejudicados os requerimentos de adiamento da discussão.

O Deputado defende a aprovação do projeto, ressaltando que o racismo e a LGBTQIA+fobia geram danos psicológicos, sociais e econômicos profundos, exigindo políticas públicas preventivas e de reparação que superem a exigência de denúncia formal.

O Deputado solicitou a leitura do relatório do projeto de lei sobre saúde feminina.

O Deputado defende a aprovação de projeto que inclui a orientação sexual nos protocolos de exames preventivos de câncer no SUS para garantir equidade e inclusão.

O Deputado anunciou pedidos de vista conjuntos e a pauta sobre o fim da distinção entre elevadores para combater a discriminação racial.

O Deputado defende a aprovação do projeto que proíbe a distinção entre elevadores sociais e de serviço, classificando a prática como herança da escravidão e forma de segregação racial incompatível com os direitos humanos.

Obrigado, deputado Rafael Simões. Em discussão a matéria, para discutir, deputado Eder Mauro. Obrigado, senhor.

O Deputado defende o fim da distinção entre elevadores social e de serviço, ressalvando apenas a necessidade técnica de um elevador exclusivo para cargas.

O Deputado defende o projeto pelo fim da segregação no uso de elevadores, distinguindo o caráter discriminatório da prática em relação às normas de transporte de cargas.

O Deputado conduziu os trâmites regimentais, aprovou um parecer após a retirada de um requerimento de votação nominal e deu início à discussão sobre a pauta do projeto de lei contra o racismo no futebol.

Permanecer retirada, não quero retirar esse requerimento. Quer retirar a retirada? É. Retirada a retirada.

Então, seguem diante com a leitura do relatório, deputado Henrique Vieira. Obrigado, senhor.

O Deputado defende a aprovação do projeto contra o racismo no futebol, citando episódios discriminatórios que mancham o esporte e exigem medidas rigorosas.

Um pouco de silêncio no plenário, fazendo favor. Plenário número 9, por favor, vamos ouvir o deputado Henrique Vieira.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que cria medidas punitivas e educativas contra o racismo no esporte, argumentando que a responsabilidade institucional e o combate à impunidade são essenciais, além da resistência individual dos atletas.

Eu que agradeço ao deputado Henrique Vieira. Senhor presidente, pois não. Eu peço vista, eu...

É um projeto interessante, mas eu gostaria de discutir mais na frente. Peço o vídeo.

O Deputado manifestou solidariedade ao parlamentar Henrique Vieira, denunciando episódios de violência, desrespeito e cerceamento de fala sofridos por este na Comissão de Segurança Pública, que estaria sendo utilizada para a criação de conteúdos agressivos e desinformativos.

O Deputado solicita realizar sua fala no tempo de liderança do governo para se retirar à comissão da PEC da Segurança Pública.

O Deputado anunciou a identificação, após 49 anos, do corpo do músico Tenório Júnior, desaparecido durante a ditadura militar na Operação Condor.

O Deputado denuncia sofrer perseguição, ofensas e violência sistêmica por parte da presidência e de membros da Comissão de Segurança Pública, reafirmando sua fé, seu compromisso com o Estado laico e a defesa da democracia contra o fundamentalismo e o ódio.

O Deputado propôs o encerramento da sessão para votação de requerimentos e anunciou a prestação de contas de sua missão oficial na ONU para a próxima quarta-feira.