PLENÁRIO

A Deputada abriu a sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Empreendedorismo e ao Simples Nacional, realizando a composição da mesa com autoridades e parlamentares.

para assistir ao vídeo institucional.

A Deputada convidou o deputado Júlio Lopes para a mesa e transferiu a presidência ao deputado Joaquim Passarinho.

Deputada Adriana Ventura, que é autora deste requerimento da sessão solene.

A Deputada homenageia o empreendedorismo brasileiro e defende a modernização e a pauta do Simples Nacional como essencial para o crescimento econômico e a geração de empregos.

O Deputado convidou a deputada Adriana Ventura para retomar a presidência da sessão.

A Deputada explica a dinâmica da sessão solene e passa a palavra ao primeiro orador.

O Deputado defende a aprovação urgente do PLP 108/2021 para atualizar a tabela do Simples Nacional, argumentando que a medida fortalecerá a economia, gerará empregos e combaterá a informalidade sem reduzir a arrecadação.

A Deputada agradeceu o pronunciamento anterior e convocou a deputada Ani Ortiz para a tribuna.

A Deputada defende a urgência da votação do PLP 108/2021 para atualizar as tabelas do Simples Nacional, visando corrigir a defasagem inflacionária e apoiar os micro e pequenos empreendedores brasileiros.

A Deputada cedeu a palavra ao deputado Domingos Sávio para seu pronunciamento.

O Deputado defende o setor produtivo, enaltece a importância das associações empresariais na defesa do empreendedorismo e solicita a aprovação do PL 108/2021 para atualizar os valores do Simples Nacional.

A Deputada deu as boas-vindas ao secretário Guilherme Afifi Domingos e convidou o deputado Joaquim Passarinho para discursar.

O Deputado defende a importância das micro e pequenas empresas para a economia, critica tentativas de prejudicar o Simples Nacional e cobra celeridade na votação do PL 108 para fortalecer o setor empreendedor.

A Deputada agradeceu ao deputado Joaquim Passarinho e convidou o senador Jaime Campos para discursar, destacando sua contribuição ao projeto de lei complementar.

O Senador defende a atualização urgente do teto do Simples Nacional e do MEI, por meio do PL 108/2021, para evitar o fechamento de empresas e estimular a economia.

A deputada encerrou as apresentações dos presidentes das frentes parlamentares e convidou o deputado Júlio Lopes à tribuna.

O Deputado homenageia os empreendedores brasileiros, defende a atualização dos limites do Simples Nacional e presta condolências pelo falecimento do empresário Alexandre Carvalho, destacando sua trajetória de inovação e sustentabilidade.

A Deputada cedeu a palavra ao Deputado Luiz Carlos Raul para seu pronunciamento.

O Deputado destaca seu histórico na criação e aprimoramento do Simples Nacional e do MEI, defendendo a atualização dos limites de faturamento e a implementação do IVA 5.0 como uma revolução tecnológica e tributária para a economia brasileira.

A Deputada cedeu a tribuna à parlamentar Bia Kicis para seu pronunciamento.

A Deputada defende a revisão urgente das tabelas do Simples Nacional, cobrando do presidente da Câmara a votação do PLP 108 ainda este ano para apoiar os empreendedores brasileiros.

A Deputada iniciou a sessão solene de homenagens, reconhecendo a presença de parlamentares e entidades, e convidou o homenageado especial, Guilherme Afifi Domingos, a discursar.

O Secretário de Planejamento Estratégico do Estado de São Paulo celebrou 40 anos de trajetória parlamentar dedicada à defesa do empreendedorismo e ao tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, destacando a importância da Constituição na garantia desses direitos e a relevância do MEI como instrumento de liberdade e desenvolvimento econômico.

A Deputada agradeceu o secretário, convidou a deputada Júlia Zanatta à tribuna e convocou o ministro em exercício para a mesa.

A Deputada defende a descentralização do poder e a atualização urgente dos limites do Simples Nacional, argumentando que a defasagem tributária sufoca empreendedores e trava o crescimento econômico do país.

A Deputada homenageou entidades do livre mercado e convidou o representante da Fecomércio-SP para pronunciamento.

O Vice-presidente da Fecomercio SP defende a importância do empreendedorismo e solicita a atualização urgente da tabela do Simples Nacional, buscando justiça tributária para fortalecer os pequenos negócios.

A Deputada organizou a ordem dos pronunciamentos e comunicou que as homenagens serão entregues ao final da sessão.

O Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (em exercício) destacou a importância estratégica dos pequenos negócios para o país e reafirmou o compromisso do Ministério em atuar através do diálogo e de cinco vetores essenciais para fortalecer o empreendedorismo e o ambiente de negócios nacional.

O Deputado homenageou empreendedores brasileiros por suas contribuições em tecnologia, energia, turismo e educação, destacando doações relevantes para o desenvolvimento nacional.

O Presidente da Confederação Nacional do Comércio - CNC defendeu a valorização do empreendedorismo e a modernização do Simples Nacional, ressaltando o papel fundamental das pequenas empresas no desenvolvimento econômico e reafirmando o compromisso da entidade em promover um ambiente de negócios mais competitivo e inclusivo.

O Deputado homenageou a Comicro, a Conamp e o Sebrae, destacando a atuação de seus representantes e a trajetória profissional de Margarete Coelho.

A Diretora de Administração e Finanças - SEBRAE exalta o papel fundamental dos pequenos empreendedores na economia brasileira, destaca o protagonismo feminino no setor e solicita ao Congresso prioridade na tramitação de projetos de lei estratégicos para o desenvolvimento e fortalecimento dos micro e pequenos negócios.

A Deputada homenageou entidades e lideranças do empreendedorismo feminino, convidando a representante da ABVD para discursar.

A Presidente Executiva da ABEVD defende a desburocratização e a ampliação de políticas públicas, como o MEI e o Simples Nacional, para fortalecer o empreendedorismo brasileiro, especialmente o feminino e jovem, essencial ao desenvolvimento econômico e social.

O Deputado homenageia entidades do comércio e serviço, destacando a importância dos empreendedores brasileiros para a economia nacional.

O Presidente da Unecs exalta a coragem dos empreendedores brasileiros, destaca a importância do setor de comércio e serviços para a economia e defende a atualização do teto do Simples Nacional como medida essencial para o crescimento e a justiça no ambiente de negócios.

Passo agora ao presidente Joaquim Passarinho, fazendo também o meu registro aqui, dessa alegria de ter o Afif Domingos, nosso eterno ministro.

O Deputado convidou o Deputado Luiz Gastão para discursar antes de uma homenagem da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.

O Deputado defende a ampliação do limite do Simples Nacional e ressalta a necessidade de reestruturar o regime diante da reforma tributária, reafirmando seu compromisso com a competitividade e o fortalecimento dos micro e pequenos empreendedores.

O Deputado agradeceu entidades parceiras da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e homenageou a CACB, passando a palavra ao seu representante.

O Presidente da Federação das Associações Comerciais, Industriais, Empresariais e Agropecuárias do Estado de Goiás (FACIEG) defende a valorização dos micro e pequenos empreendedores, aponta os impactos negativos da carga tributária e da exclusão do Simples Nacional, e reafirma o apoio da entidade ao empreendedorismo, destacando a necessidade de políticas que fomentem a produção em vez da dependência social.

A Deputada encerrou a sessão solene enaltecendo o empreendedorismo, agradecendo aos presentes e organizando a entrega de homenagens e o manifesto pela atualização do Simples Nacional.