COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

O Deputado abriu a reunião, dispensou a leitura de atas e expedientes, aprovou requerimentos de inversão de pauta e iniciou a discussão de projetos sobre recontratação de empregados.

O Deputado defende a aprovação de projetos para reintegrar empregados de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev demitidos após privatizações ou planos de desligamento.

O Deputado defendeu a aprovação do projeto de reparação aos trabalhadores demitidos de empresas estatais, elogiando o relator pela justiça da medida.

O Deputado celebrou a aprovação de projeto na CASP que protege trabalhadores da Petrobras e Dataprev, criticando o desmonte promovido pelo governo anterior e exaltando o compromisso do atual governo com a preservação dessas estatais.

O Deputado defende a reestatização da refinaria Landulfo Alves, alegando prejuízos econômicos e sociais causados pela sua venda, e conduz os trâmites de votação sobre a estabilidade de servidores públicos.

O Deputado defende projetos que exigem motivação e devido processo legal para a dispensa de empregados públicos, visando garantir maior segurança jurídica à categoria.

O Deputado apoia a valorização dos trabalhadores, celebra a retomada das políticas de direitos humanos na Bahia e conduz a aprovação de parecer em comissão.

O Deputado defende projeto contra demissões em massa, classificando-o como uma luta por direitos humanos e criticando a privatização e a gestão da Eletrobras.

O Deputado colocou em votação e aprovou os requerimentos de 1 a 4.

O Deputado solicita a inclusão de um representante da UNAFISCO no seminário proposto pela deputada Luciane Cavalcante.

O Deputado convida a Deputada para relatar projeto que veda benefícios públicos a quem utiliza mão de obra escrava.

A Deputada defende a aprovação do projeto que veda benefícios e licitações a empresas flagradas com trabalho escravo, unindo o trânsito em julgado e a "lista suja" como mecanismos de segurança jurídica e ética no uso de recursos públicos.

O Deputado defende o fim da escala 6x1, exige a universalização da licença-maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras e cobra igualdade de direitos trabalhistas.

O Deputado registrou a presença de representantes sindicais em ato sobre segurança alimentar e criticou duramente a postura do governador de São Paulo quanto ao uso de metanol.

O Deputado manifestou apoio ao parecer favorável da relatora sobre o projeto que destina recursos de publicidade às mídias regionais.

A Deputada registrou presença e apresentou um substitutivo ao projeto 1677-2015.

Deputada, fazendo uso da palavra, peço que seja diminuído o ruído, por favor, no recinto.

A Deputada defende a reserva de 20% do orçamento público de publicidade para mídias regionais, visando fortalecer o jornalismo local e a democracia, propondo a adequação da medida à legislação vigente por meio de um substitutivo.

O Deputado conduziu a votação de um parecer, elogiou uma colega e solicitou que ela relatasse o projeto de outro parlamentar.

A Deputada leu o relatório que recomenda a rejeição do projeto de lei por perda de objeto e anacronismo.

O Deputado conduziu votações em comissão, exaltou o crescimento econômico e administrativo da Bahia e do Brasil sob a gestão de Lula, Rui Costa e Jerônimo, e defendeu a atuação parlamentar dedicada frente às demandas legislativas.

A Deputada manifestou voto favorável ao projeto que prioriza o uso de softwares de código aberto em compras públicas, visando maior eficiência, economia, soberania tecnológica e inovação nacional.

O Deputado conduziu a votação de um parecer, elogiou a relatora e contrastou a agilidade do atual governo no enfrentamento de casos de envenenamento com a gestão federal anterior na pandemia, criticando a postura do governo passado e defendendo os rumos da atual administração.

A Deputada solicita a nomeação de aprovados em concurso do IBICT, criticando a terceirização e defendendo a valorização do serviço público e do servidor de carreira.

O Deputado elogia a atuação parlamentar de colega, manifesta apoio às reivindicações de jovens trabalhadores e exalta a gestão atual pelo compromisso com a saúde pública, contrastando-a com a negligência do governo anterior durante a pandemia.