COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Propostas para o fortalecimento do setor industrial avançam em votação na Câmara
Sobre o Evento
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços discute e vota propostas legislativas em 07/10/2025, com participação de diversos deputados.
Deputada
A Deputada abriu a reunião, aprovou atas anteriores e deu início à pauta com a discussão de um requerimento.
Deputado
O Deputado propôs a inclusão de associações de grandes consumidores e armazenamento de energia nos requerimentos 36 e 37.
A Deputada coordenou a votação conjunta de requerimentos e deu continuidade aos trabalhos legislativos, passando a palavra ao relator para leitura de voto sobre projeto de lei.
O Deputado votou pela aprovação de projeto que proíbe taxas na concessão do selo para empresas amigas das micro e pequenas empresas.
Deputada
A Deputada solicita a leitura do parecer sobre contratações públicas pelo relator designado.
O Deputado propõe alterar a Lei de Licitações para fixar prazo de 30 dias para pagamentos a pequenas empresas, permitir rescisão contratual após 45 dias de atraso e priorizar cronologicamente esses recebimentos, embora questione a aplicação de multas à administração pública.
Deputado encerra discussão e aprova projeto que declara Vila Velha a capital nacional do chocolate.
O Deputado defende que Vilha Velha seja reconhecida como capital nacional do chocolate, destacando a relevância econômica e cultural da fábrica Garoto para o desenvolvimento e turismo do Espírito Santo.
Deputado
Senhor presidente, posso falar como autor? Em discussão, o parecer do relator, algum...
Deputado
O Deputado associou o chocolate ao merecimento decorrente de uma trajetória.
Deputado
O Deputado defende a concessão do título de Capital Nacional do Chocolate ao município de Vila Velha, destacando o impacto econômico e turístico da fábrica Garoto e o fortalecimento da produção de cacau no Espírito Santo.
Deputado
O Deputado critica a criação de títulos honoríficos por lei e sugere que o reconhecimento deve vir pelo mercado, mencionando a qualidade da produção de chocolate em sua própria cidade.
Deputado
O Deputado defende que o Brasil deve valorizar sua cultura e tradições como ativos econômicos, transformando o potencial turístico e eventos regionais em riqueza e desenvolvimento para as cidades.
Deputado
O Deputado aprovou o projeto em pauta, organizou a retirada de itens e encerrou a sessão, convocando novas reuniões e seminário.
