COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

A Deputada abriu a reunião, aprovou atas anteriores e deu início à pauta com a discussão de um requerimento.

O Deputado propôs a inclusão de associações de grandes consumidores e armazenamento de energia nos requerimentos 36 e 37.

A Deputada coordenou a votação conjunta de requerimentos e deu continuidade aos trabalhos legislativos, passando a palavra ao relator para leitura de voto sobre projeto de lei.

O Deputado votou pela aprovação de projeto que proíbe taxas na concessão do selo para empresas amigas das micro e pequenas empresas.

A Deputada solicita a leitura do parecer sobre contratações públicas pelo relator designado.

O Deputado propõe alterar a Lei de Licitações para fixar prazo de 30 dias para pagamentos a pequenas empresas, permitir rescisão contratual após 45 dias de atraso e priorizar cronologicamente esses recebimentos, embora questione a aplicação de multas à administração pública.

Deputado encerra discussão e aprova projeto que declara Vila Velha a capital nacional do chocolate.

O Deputado defende que Vilha Velha seja reconhecida como capital nacional do chocolate, destacando a relevância econômica e cultural da fábrica Garoto para o desenvolvimento e turismo do Espírito Santo.

Senhor presidente, posso falar como autor? Em discussão, o parecer do relator, algum...

O Deputado associou o chocolate ao merecimento decorrente de uma trajetória.

O Deputado defende a concessão do título de Capital Nacional do Chocolate ao município de Vila Velha, destacando o impacto econômico e turístico da fábrica Garoto e o fortalecimento da produção de cacau no Espírito Santo.

O Deputado critica a criação de títulos honoríficos por lei e sugere que o reconhecimento deve vir pelo mercado, mencionando a qualidade da produção de chocolate em sua própria cidade.

O Deputado defende que o Brasil deve valorizar sua cultura e tradições como ativos econômicos, transformando o potencial turístico e eventos regionais em riqueza e desenvolvimento para as cidades.

O Deputado aprovou o projeto em pauta, organizou a retirada de itens e encerrou a sessão, convocando novas reuniões e seminário.