COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O Deputado abriu a reunião, dispensou a leitura de atas, retirou itens da pauta e concedeu tempo de liderança após discussão procedimental sobre o uso do microfone.

Eu vou ler logo em seguida, vou usar o tempo logo em seguida, porque na versão da pauta... O senhor quer o tempo de líder ou o senhor não quer o tempo de líder?

Tem que haver inversão da pauta, que eu protocolei o pedido de inversão de pauta. Então tá bom. 7 segundos após a abertura. Então tá bom.

E eu quero ver qual é o primeiro item da pauta. Tá bom, tá bom. Vamos lá.

O Deputado solicitou a votação nominal de requerimentos para alterar a nomenclatura das Guardas Municipais para Polícia Municipal e apresentou voto separado.

O Deputado defende a retirada de pauta do projeto, alegando que a proposta é inconstitucional, gera atritos entre as polícias e ameaça a estrutura e as prerrogativas da Polícia Militar.

A presidência solicita aos senhores deputados que procedam a votação pelo aplicativo Infoleg celular. Capitão Augusto.

O Deputado solicita a retirada da obstrução do projeto, argumentando que a maioria da comissão já superou os argumentos contrários e defende o prosseguimento da pauta.

O Deputado solicita que o presidente da comissão seja substituído por outro parlamentar durante o debate para garantir a imparcialidade, argumentando que a presidência confere vantagem indevida.

O Deputado transferiu a presidência da comissão ao vice-presidente.

O Deputado reafirma sua decisão de manter a proposta e recusar a retirada do debate.

O Deputado afirma que o debate foi vencido e há consenso entre os membros da comissão.

O Deputado afirmou ter apoio de diversas entidades nacionais das polícias e bombeiros contra a nomenclatura de "Polícia Municipal" e a PEC 18.

O Deputado mantém a obstrução parlamentar, defendendo seus representados e confrontando a maioria da comissão, reafirmando sua postura isolada na defesa de pautas ideológicas.

E manterei minha posição. O que eu coloquei aqui é, Vossa Excelência está perdendo...

Tempo, só isso. Passo a presidência para o sargento Gonçalves.

O Deputado cita preceito bíblico sobre a união, clama por proteção às forças de segurança contra o avanço do crime e orienta o voto do partido contra a retirada de pauta.

O Deputado defende o projeto que amplia ações das guardas municipais na segurança urbana e rural, ressaltando que não há usurpação de funções das polícias estaduais e orientando pela manutenção da proposta.

Senhor Presidente, União Brasil orienta não.

O Deputado defende a constitucionalidade da matéria e a legitimidade das guardas municipais como forças complementares de segurança pública, orientando voto contrário a questionamentos de usurpação de competência.

MDB. Eu ia pedir para liberar a bancada do PL porque não há consenso.

O Deputado defende a liberação da bancada por falta de consenso sobre a votação.

Líderes aqui do PL. Não, não teve esse líder, a gente tá no blocão ainda.

O deputado defende a liberação da bancada para votar a retirada.

Enquanto a bancada se decide aí, o MDB? O MDB orienta não pela retirada.

Deputado defende o reconhecimento da guarda civil como polícia municipal para ampliar a segurança pública.

Senhor presidente, sargento Gonçalves, senhor presidente da...

O Deputado defende a integração das guardas municipais na segurança pública para reforçar o combate ao crime organizado, enfatizando a importância dessa malha de proteção estruturada para salvar vidas.

O Deputado solicitou a leitura de seu voto em separado após o encerramento da votação.

Deputado anuncia rejeição de parecer e abre espaço para discussão.

O Deputado afirma que a PEC da Segurança não extingue nem ameaça a Polícia Militar, tratando as Guardas Municipais como forças complementares de atuação integrada e delimitada por lei, classificando o temor contrário como alarmismo.

Antes aos parlamentares que a votação do mérito do parecer será nominal. Para discutir a matéria, Capitão Augusto.

O Deputado critica a criação da Polícia Municipal, alegando que o projeto visa substituir e enfraquecer a Polícia Militar, resultando na perda de prerrogativas, direitos e garantias da categoria policial.

O Deputado reivindica seu direito regimental de realizar a leitura de um voto em separado durante a sessão.

Eu voto em separado. Capitão Augusto, com todo respeito, mas não...

Há uma previsão regimental sobre essa questão aí da leitura do voto separado. Então eu vou usar o meu tempo de líder que eu ia usar no começo. Sim senhor.

Só um instante que eu já consigo...

Capitão, antes de Vossa Excelência utilizar o tempo de líder, veja...

O Deputado defende a inevitabilidade da Polícia Municipal, argumentando que a categoria já exerce seu papel e necessita de reconhecimento e segurança jurídica, sem comprometer a importância da Polícia Militar.

O tempo de liderança a Capitão Augusto, 10 minutos.

O Deputado posiciona-se veementemente contra a transformação de guardas municipais em polícias, argumentando que a medida enfraquece as polícias militares, gera instabilidade financeira, fomenta a criação de milícias e permite a instrumentalização política das forças de segurança por gestores municipais.

Próximo orador que será o Kim, só rapidamente eu queria aproveitar a audiência da comissão pra me solidarizar aqui de forma... E mais uma coisa, presidente, não pode continuar essa votação sem...

...presença do relator, tá bom? Só vou falar que não pode concluir a votação sem a presença do relator. Então vai ficar para a próxima semana.

O Deputado criticou a ausência de um parlamentar na comissão, defendeu os colegas Coronel Meira e Capitão Alden e repudiou o que classificou como ataques covardes contra eles.

O Deputado defendeu a ampliação das guardas municipais como forma de reforçar a segurança pública, refutando críticas sobre possíveis abusos e apontando a necessidade de complementar as forças policiais existentes.

O nobre colega Coronel Alberto Fraga. Senhor Presidente.

O Deputado critica a tramitação acelerada do projeto, questiona a viabilidade financeira da municipalização da segurança e vota contra por entender que o tema exige maior debate, rejeitando motivações eleitorais na discussão.

57 ondas

Pode seguir. Três minutos, questão de ordem. Então tá bom.

Questiona a necessidade da presença do relator.

O Deputado defende que a votação de um projeto em comissão exige obrigatoriamente a presença do relator, especialmente quando a matéria não é consensual.

O Deputado confirmou o parecer favorável ao PL 667, sem alterações, e seguiu para a próxima discussão.

O Deputado defende a ampliação das competências das guardas municipais, criticando a ingerência política nas polícias e o sucateamento dos equipamentos de segurança pública.

Pediu o direito de resposta aqui, um minuto. Senhor presidente, acabei de ser citado pelo nobre deputado Alberto Fraga, tá certo? A respeito do...

Deputado expressa indignação contra traição à tropa, rebate confrontos diretos e ameaça resolver conflitos com violência física ou armada.

O deputado exigiu a retirada de uma assessora da comissão após ser chamado de bandido, defendendo o respeito entre os parlamentares.

O Deputado repudia ataques caluniosos contra sua honra e família, exigindo ética e civilidade no debate parlamentar e rebatendo ofensas de seus críticos.

Deputado solicita a remoção de um xingamento das notas taquigráficas.

O Deputado critica a divisão interna na segurança pública, rejeita ser rotulado como vilão e defende a união da categoria contra os verdadeiros inimigos da segurança, reiterando seu apoio à criação da polícia municipal.

Um minuto, direito de resposta... Bom, em primeiro lugar, olha a coincidência. Coronel Miller mais antigo...

O Deputado defende as instituições policiais e posiciona-se contra o projeto em análise, declarando apoio total das entidades de classe e prometendo manter a transparência de suas ações.

Passo Henrique. Três minutos. Discutir.

O Deputado vota contra o projeto por falhas técnicas, como conflito de competências e falta de preparo, e repudia ameaças de violência física no parlamento, defendendo a democracia.

O Deputado cedeu a palavra ao próximo orador.

O Deputado preza pela serenidade no debate, defende o apoio às guardas municipais e apela pelo respeito mútuo entre as instituições de segurança, evitando divisões desnecessárias.

O Deputado defendeu a irmandade entre policiais, afirmando que um sacrificaria a vida pelo outro, apesar dos ânimos exaltados na discussão.

O deputado defende o respeito e o debate inteligente, rebatendo críticas de "fraqueza" ao repudiar falas violentas e ameaças disfarçadas de brincadeira.

A opinião do nobre deputado, deputado Alan Garcês.

O Deputado apoia o projeto que amplia o poder de polícia municipal como medida necessária para combater o avanço do crime organizado e garantir a segurança da população.

O Deputado contesta a votação devido à ausência do relator e anuncia recurso à presidência.

O Deputado solicitou a união do tempo de liderança da oposição com o período de orientação durante a votação.

O Deputado reafirmou que, caso o projeto seja rejeitado, apresentará e lerá seu voto em separado.

O Deputado inicia a discussão da pauta.

Capitão Augusto tem mais um voto aí que é do Pessoa aí, viu? O Pacho Henrique. Tem do Alencar também, mas quem...

O Deputado defende o apoio da Polícia Militar e celebra a aprovação de matéria legislativa.

O Deputado defende a transformação das guardas municipais em polícias, argumentando que existem critérios técnicos e legais rigorosos para a transição. Ele refuta acusações de traição à Polícia Militar, critica o uso político e privado das instituições de segurança e defende a modernização do modelo policial brasileiro através da cooperação entre diferentes forças.

O Deputado cedeu seu tempo de liderança e encerrou sua fala.

Sim, presidente. Ok, se a gente for...

O Deputado finalizou a votação.

O Deputado solicitou a palavra ao relator durante o tempo de liderança.

O Deputado celebrou a aprovação do projeto sobre a Polícia Municipal, reforçando seu apoio financeiro à categoria e a importância da instituição para a segurança pública local.

O Deputado solicitou esclarecimentos sobre a divisão do tempo de liderança entre o governo e o PSOL.

A princípio, pode ser só o tempo de liderança do governo? Oito minutos? Liderança do governo, Pastor Henrique.

Obrigado.

O Deputado critica a "gratificação faroeste" no Rio de Janeiro, classificando-a como uma licença para matar que estimula execuções seletivas contra populações pobres e negras. Argumenta que a medida é ineficaz para a segurança pública, fomenta a corrupção e práticas milicianas, servindo apenas como espetáculo eleitoral.

Ei, ô!

O Deputado defende gratificações financeiras para policiais que abatem criminosos em confronto, alegando que o incentivo fortalece a segurança pública e inibe a criminalidade.

O Deputado defende a necessidade da gratificação policial no Rio de Janeiro devido ao domínio do crime organizado e propõe projeto similar na Câmara.

A Deputada parabenizou a aprovação da alteração do Estatuto, que permite a nomenclatura "Polícia Municipal", reconhecendo a importância e a identidade institucional da categoria para a segurança pública.

O Deputado solicitou a votação do projeto de lei 3.366 de 2025.

A Deputada defende a aprovação de projeto que condiciona repasses de segurança pública a resultados eficazes no combate ao crime, propondo ampliar o alcance da medida para todas as vítimas.

O Deputado conduziu a pauta, procedendo à votação e aprovação de diversos projetos de lei.

O Deputado celebrou a aprovação de projetos de segurança e destacou sua proposta que tipifica o narcoterrorismo, visando fornecer novas ferramentas legais aos agentes públicos no combate ao crime organizado.

O Deputado solicitou a manutenção do painel de presença para a próxima reunião e encerrou a sessão após concordância.