COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Deputado abriu a reunião da CCJ e estabeleceu o rito regimental para a votação da sustação de ação penal contra deputado.

O Deputado apresentou relatório técnico defendendo a improcedência de denúncia contra parlamentar, argumentando que as falas constituem retórica política sem tipificação de crimes contra a honra, defendendo a imunidade parlamentar.

O Deputado exigiu silêncio na comissão sob ameaça de esvaziar o recinto.

O Deputado defende a inviolabilidade parlamentar de Gustavo Gayer, argumentando que suas críticas, embora deselegantes, possuem nexo com o exercício do mandato, devendo o processo penal ser sustado.

O Deputado questiona o Presidente sobre a intenção de fala do deputado Gustavo Gaia ou de seu advogado.

O Deputado abriu mão de seu discurso após elogiar o relatório técnico, visando agilizar a votação.

O Deputado propôs o encerramento da discussão, orientação por bancada e votação simbólica.

O Deputado manifestou-se contrariamente ao parecer do relator.

O Deputado critica comportamentos parlamentares ofensivos, argumenta que a imunidade constitucional não justifica crimes ou desrespeito e defende que tais atitudes prejudicam a credibilidade do Legislativo, posicionando-se contra a sustação da ação judicial.

O Deputado solicita a palavra ao presidente da sessão.

O Deputado confirmou o acordo para votação simbólica de toda a CCJ.

Plenário, se há concordância com esse acordo. Presidente, da nossa parte há acordo.

O Deputado propõe votação simbólica e abre mão da discussão para acelerar a pauta, desde que haja acordo para a próxima reunião, garantindo o direito de registro de votos.

Deputado Pompei de Matos. Senhor Presidente...

O Deputado defende o respeito mútuo, a moderação no debate político e critica a substituição da luta política qualificada por brigas e ofensas que degradam a imagem do Legislativo.

O Deputado encerrou a discussão e iniciou a votação, consultando sobre a ordem de orientação dos partidos.

A Deputada orientou o voto contrário à Federação PT, PCdoB e PV.

O Deputado condena acusações infundadas, argumentando que extrapolam a liberdade de expressão e ferem a Constituição, orientando contra a abertura de ação penal.

O Deputado defende o alinhamento de partidos aliados ao governo.

Orienta sim. União é sim, presidente.

O Deputado corrigiu confusões sobre a identificação de legendas partidárias durante a sessão.

A Deputada manifesta o voto contrário do PSB, repudiando ofensas pessoais sob o pretexto de imunidade parlamentar e defendendo o respeito mútuo no exercício da atividade política.

O Deputado defendeu a imunidade parlamentar e posicionou-se como minoria na oposição ao governo.

O Deputado defende que a liberdade de expressão não justifica agressões, critica o histórico de investigações contra o parlamentar e orienta voto contrário, classificando a proposta como um retrocesso e uma forma de blindagem.

Presidente, nós não somos a favor da liberalidade, não somos a favor...

O Deputado defende limites à imunidade parlamentar e clama por mais respeito, verdade, empatia e fraternidade na política para promover o bem-estar do povo brasileiro.

PSDB. Presidente, o PSDB orienta...

O Deputado aprovou o parecer do relator.

O Deputado registrou votos contrários e reiterou o cumprimento de acordos regimentais.

Deputado solicita silêncio e ordem ao plenário da CCJ para iniciar sua fala.

O Deputado solicita silêncio e compreensão aos parlamentares durante a continuidade da sessão.

O Deputado defende que a imunidade parlamentar e o processo por quebra de decoro são competências exclusivas do Poder Legislativo e do Conselho de Ética, criticando a atuação do STF no caso.

Com a palavra, deputado Gustavo Gaia. Obrigado, presidente.

O Deputado agradeceu ao presidente da comissão pelo atendimento ao seu requerimento e solicitou silêncio aos presentes na CCJ.

O Deputado solicitou silêncio e ameaçou esvaziar a CCJ caso as conversas no corredor persistam.

O Deputado defendeu a imunidade parlamentar e criticou o uso do Judiciário para perseguir opositores políticos, denunciando um desequilíbrio na aplicação de punições entre espectros políticos e alertando contra o perigo de abrir precedentes que comprometam o mandato dos parlamentares por opiniões.

O Deputado cede a palavra ao líder antes de anunciar a lista de oradores.

O Deputado defendeu o arquivamento de processo contra colega de bancada, apelou pelo respeito mútuo e civilidade no debate parlamentar e reforçou a necessidade de foco em divergências políticas em vez de ataques pessoais.

Agora a lista de inscrição. Só um minuto antes, presidente. Só um minuto antes, presidente. Não, eu só queria agradecer a todos os colegas que...

O Deputado defendeu a permanência de um parlamentar qualificado no debate político, rejeitando exclusões por motivos irrelevantes.

Muito obrigado, senhor presidente. Quero cumprimentar o relator, parabenizá-lo.

O Deputado defende a imunidade parlamentar e critica o Supremo Tribunal Federal por, segundo ele, violar prerrogativas ao processar indevidamente colegas por opiniões, configurando abuso de autoridade e desrespeito à separação dos poderes.

Júlia Zenato. Quero parabenizar...

A Deputada defende a imunidade parlamentar, critica a interpretação de críticas políticas como crimes contra a democracia e denuncia a seletividade do Judiciário contra a oposição.

Obrigado, deputada Júlia. Deputada Bia Kis. Obrigada, Sr. Presidente.

A Deputada defende a imunidade parlamentar plena, criticando tentativas de restringir o direito à livre expressão e denunciando o uso de prerrogativas políticas para perseguir opositores.

Thank you.

O Deputado denuncia perseguição política contra parlamentares de direita, critica a interferência do Supremo Tribunal Federal no Legislativo e defende que os debates e processos disciplinares sejam resolvidos internamente na Câmara, preservando a imunidade e a autonomia parlamentar.

Obrigada, presidente.

A Deputada critica a seletividade e a degradação moral no parlamento, denunciando a impunidade de crimes comuns versus a perseguição ideológica de parlamentares, e defende a inviolabilidade constitucional como forma de resguardar as prerrogativas do mandato contra a judicialização política.

Para finalizar, um minuto para o deputado Pompeu de Matos. Dois. Dois. Muito obrigado.

O Deputado critica a falta de equilíbrio no Parlamento, comparando as constantes disputas políticas e o acionamento frequente do STF a brigas imaturas que apenas transferem a responsabilidade de solução a terceiros.

O Deputado encerrou a reunião após consultar o plenário sobre a manutenção do painel de presença.