COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O Deputado iniciou a reunião, aprovou a ata, coordenou a inversão da pauta e a votação de projetos e requerimentos.

Deputado Gil, subscreve o requerimento. Em votação, deputado e deputados...

O Deputado deu continuidade à pauta e consultou sobre o pedido de retirada de projeto de saneamento básico.

O Deputado critica o projeto por gerar insegurança jurídica, desequilíbrio financeiro e encarecimento dos serviços, prejudicando o empreendedorismo e, consequentemente, o consumidor.

Paulão, para... Sr. Presidente, cumprimentá-lo.

O Deputado solicita a votação imediata da pauta, rejeitando o pedido de votação nominal.

O Deputado iniciou a votação nominal para a retirada de pauta, esclarecendo o procedimento de votação e concedendo espaço para orientações.

O Deputado defende a manutenção do projeto de segurança hídrica, destacando a importância do acesso à água para comunidades carentes, especialmente no Nordeste.

O Deputado orientou o procedimento de votação, confirmou a aprovação do requerimento com voto contrário e definiu o desempate para a retirada da pauta.

Concedida a verificação, dá um minuto.

O Deputado deu início à votação e concedeu tempo para orientação sobre o pedido.

O Deputado critica o projeto por estabelecer benefícios sem definir a origem dos recursos ou os responsáveis pelo custo, defendendo que toda política pública deve explicitar suas consequências financeiras negativas.

Deputado Paulão. Senhor Presidente, como eu disse...

O Deputado defende o subsídio estatal para políticas de água e saneamento, argumentando que o acesso à água é uma prioridade pública fundamental.

O autor do projeto de lei.

O Deputado defende o acesso à água como direito humano e política pública essencial, criticando a priorização do lucro empresarial em detrimento da saúde pública.

O Deputado manifestou o voto contrário da Federação PT, PCdoB e PV.

O deputado questiona o horário de encerramento da sessão.

O Deputado tratou sobre a definição do tempo da reunião.

O Deputado encerrou a sessão por falta de quórum e convocou audiência pública para o dia 21 de outubro.