COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

A Deputada abriu a reunião da Comissão de Viação e Transportes, aprovou atas anteriores e a inversão de pauta para deliberar sobre o projeto de instalação de faixas de pedestres próximas a pontos de ônibus.

O Deputado vota pela aprovação do projeto com substitutivo para ampliar a instalação de faixas de pedestres em locais de intensa circulação, além das paradas de ônibus.

O deputado Marcos Soares, do União do Rio de Janeiro. Senhora Presidente. Com a palavra o deputado Leônidas.

O Deputado questiona se o projeto considera os riscos de instalar faixas de pedestres próximas a pontos de ônibus no meio de quarteirões, enfatizando a prioridade da segurança do pedestre no trânsito.

O Deputado defende que faixas de pedestre devem priorizar locais de grande fluxo, ressaltando a importância do respeito à sinalização e da educação no trânsito.

O Deputado alerta que a ausência de uma cultura de respeito às faixas de pedestres no Brasil torna perigosa a flexibilização das leis de trânsito em áreas escolares e hospitalares, defendendo a necessidade de monitoramento por guardas ou funcionários locais.

O Deputado afirma que o projeto apenas prioriza ações e ressalta a responsabilidade do legislativo na promoção da educação em todo o país.

O Deputado defende a manutenção das autoescolas, argumentando que a melhoria na formação de condutores exige investimento e avaliação, não o fechamento de instituições, reforçando a importância da segurança dos pedestres.

A Deputada encerrou a discussão e aprovou o parecer do relator sobre o projeto 3060/2025.

Todo o projeto, esse grande projeto, deputado Reginaldo Vera. Obrigado. Senhora Presidente. Com a palavra, deputado.

É um momento, mas eu queria pedir vista...

No item 18, PL 2831 de 2025. Item 18.

A Deputada abriu a sessão, anunciou a vista concedida ao deputado Leônidas Cristino e deu início à discussão sobre o requerimento para audiência pública acerca das pontes no Rio Grande do Sul.

O Deputado solicita audiência pública para buscar soluções urgentes na recuperação de três pontes no Rio Grande do Sul, visando eliminar os transtornos e riscos causados pelo sistema de tráfego "pare e siga".

A Deputada concedeu a palavra ao próximo parlamentar após encerrar o debate.

O Deputado cobra fiscalização e manutenção urgente de pontes e obras de infraestrutura, criticando a omissão do Ministério dos Transportes e convocando audiência pública para tratar do tema.

Obrigado. Se me permite, presidente, agora assumiu o presidente Maurício, né?

O Deputado cobra urgência na recuperação de pontes estratégicas na BR-153, BR-293 e sobre o Rio Jacuí, visando solucionar restrições de tráfego que prejudicam a logística regional.

O Deputado propõe debater a precariedade da infraestrutura rodoviária brasileira, criticando o sistema de tráfego atual e a limitação de carga, além de oferecer apoio em pauta específica sobre o Rio Grande do Sul.

O Deputado solicitou a votação do requerimento, que foi aprovado, e confirmou a presença de dois prefeitos da região.

O Deputado propõe reunir os envolvidos para debater as medidas específicas destinadas ao Rio Grande do Sul.

O Deputado solicita a inclusão de dois prefeitos na relação de acordos já firmados.

O Deputado solicita o nome do prefeito para prosseguir com uma demanda.

O prefeito, o deputado Afonso, vossa excelência, fala só o nome do prefeito e do município que está resolvido a parada. Ah, não, só vou confirmar certinho o nome.

O Deputado mencionou prefeitos de Rio Pardo, Pinheiro Machado e Cachoeira, indicando que verificará as informações.

O Deputado confirmou a identificação única do prefeito de Rio Pardo e cedeu a palavra.

Deputado Gutenberg Reis. Obrigado.

O Deputado destacou a presença de aliados políticos em Brasília e reforçou o apoio a pautas específicas de interesse regional.

Passo a palavra agora ao professor Reginaldo Veras. Presidente, obrigado.

O Deputado agradeceu a aprovação de seu projeto que determina a instalação de faixas de pedestres próximas a pontos de ônibus, visando maior segurança e acessibilidade no trânsito.

O Deputado retomou o item 18 e concedeu a palavra ao relator.

O Deputado votou favoravelmente ao projeto que inclui a Confederação Nacional do Transporte no Conselho Deliberativo do SEBRAE, visando ampliar a representatividade e fortalecer o setor de logística.

O Deputado deu início à discussão de requerimento para criar subcomissão que acompanhará as obras e homologação do Aeroporto do Guarujá.

A Deputada solicita a criação de subcomissão para conciliar os projetos do Aeroporto do Guarujá e do túnel Santos-Guarujá, evitando conflitos técnicos e garantindo o desenvolvimento da região.

Iniciativa, deputada Rosana, não havendo mais quem queira usar...

O Deputado destacou a complexidade e os altos custos da construção do túnel entre Santos e Guarujá, defendendo uma análise rigorosa do projeto executivo e criticando a ausência do governo estadual na audiência pública realizada.

O Deputado justificou sua ausência anterior devido a uma visita ao porto de São Sebastião e sugeriu a realização de uma futura audiência pública sobre o tema.

A Deputada subscreveu o requerimento para audiência pública sobre o tráfego entre Itajaí e Navegantes.

O Deputado aprovou requerimento e apresentou projeto sobre descontos no IPVA para veículos com sinistros, informando que a regulamentação cabe aos Estados.

O Deputado criticou duramente propostas do governo federal que ameaçam empregos em autoescolas e defendeu a desoneração tributária para reduzir custos de habilitação. Além disso, solicitou a aprovação de projeto que prevê descontos de IPVA para veículos de pequeno e médio sinistro, visando facilitar o acesso de pessoas de baixa renda ao mercado automotivo.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer anterior, iniciando a leitura de um projeto sobre seguro automotivo.

O Deputado recomenda a rejeição do projeto por perda de objeto, visto que a lei que se pretendia alterar foi revogada.

Deputado Zé Trovão, só uma palavra. Uma solicitação complementar. Pois é.

O Deputado solicita a inclusão da vereadora Ana Paula Melo, de Cachoeira do Sul, na audiência pública agendada para o dia 4.

O Deputado encerrou a discussão e conduziu a aprovação do parecer.

O Deputado celebra a aprovação de projeto que corrige a cobrança de IPVA para veículos com avarias, garantindo maior justiça tributária aos proprietários.

O Deputado anunciou a retirada de pauta do projeto que disciplina a pontuação por infrações em estacionamentos rotativos, devido à ausência dos autores do requerimento.

O Deputado propõe que multas por estacionamento rotativo só gerem pontos na carteira a partir da terceira infração em 12 meses, visando evitar punições injustas por falhas ocasionais.

O Deputado encerrou a discussão e submeteu o parecer à votação, que foi aprovado.

O Deputado parabeniza a aprovação de projeto que visa corrigir injustiças em multas de estacionamento rotativo causadas por sinalização municipal deficiente.

O Deputado iniciou a sessão para a apresentação do parecer do relator sobre o projeto que institui a visão zero na mobilidade urbana.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que institui a "visão zero" no trânsito, focando em segurança viária, redução de fatalidades e controle de velocidade.

O Deputado conduziu a votação e aprovou o parecer do relator, seguindo para o próximo item da pauta.

O Deputado desistiu de pedir a retirada de pauta do item 10.

Deputado solicita a retirada de pauta do projeto que revoga a lei sobre a atividade de transportadores rodoviários autônomos.

O Deputado questiona a viabilidade de realizar alterações em conjunto com o relator.

Deputado concorda com pedido de vista para evitar a retirada de pauta.

O Deputado defende a leitura do relatório para evitar atrasos e burocracia na tramitação do projeto.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que revoga lei obsoleta sobre transportadores autônomos, adequando a legislação à norma vigente.

O Deputado adiou um item e deu prosseguimento à pauta com a proposta de denominação de um viaduto em São Leopoldo.

O Deputado confirmou a leitura do item 12 da pauta.

O Deputado retirou um projeto de pauta e deu início à discussão de outro, concedendo a palavra ao relator.

O Deputado enfatiza sua origem como trabalhador e menciona a realização de retiradas.

Bom, prejudica o requerimento pela ausência do autor.

O Deputado defende a aprovação do projeto que isenta caminhoneiros autônomos de IPI na compra de novos veículos, visando garantir segurança econômica ao setor.

O Deputado encerrou a votação de um parecer, anunciou o projeto sobre outorga de táxi para herdeiros e passou a palavra para a leitura do relatório.

A Deputada defende a aprovação do projeto, argumentando que a concessão provisória de licenças de táxi a familiares de falecidos garante dignidade social sem ferir a obrigatoriedade de licitação.

O Deputado aprovou o parecer anterior e deu início à tramitação do projeto de lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre faixas de pedestre.

O Deputado vota pela aprovação do projeto mediante um substitutivo que integra a conscientização sobre a faixa de pedestres à Semana Nacional de Trânsito já existente, evitando a criação de novas datas comemorativas.

O Deputado aprovou parecer, saudou convidados e retirou projeto de pauta.

Deputado retira projeto de pauta após confusão na leitura.

O Deputado informou a retirada do projeto de lei 2527-2025 da pauta devido à ausência do autor.

O Deputado defende a aprovação de projeto que permite destinar veículos apreendidos pela Polícia Federal e Receita Federal a órgãos públicos e entidades beneficentes.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer.

O Deputado celebrou sua alta produtividade legislativa, destacando o orgulho em representar Santa Catarina e sua oposição ao governo atual.

Trovão só não falou que é paulista.

O deputado elogiou o trabalho de um colega e encerrou a sessão, agendando audiências públicas e uma reunião deliberativa.