COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Deputado iniciou a reunião, aprovou atas, autorizou a inversão de pauta e passou a palavra ao relator.

O Deputado propõe a aprovação, com ajustes técnicos, de projeto que visa agilizar a perícia médica federal, reduzir a fila de requerimentos do INSS e atualizar terminologias previdenciárias.

O Deputado encerrou a discussão de um item e convocou a votação do projeto seguinte, passando a palavra ao relator para proferir seu parecer.

O Deputado vota pela aprovação do projeto, defendendo a capacitação de atendentes e a divulgação de canais de denúncia para garantir a proteção e os direitos das pessoas com TEA.

O Deputado encerrou a discussão de uma matéria, submeteu o parecer à votação e concedeu a palavra ao relator.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que garante tempo adicional em avaliações para estudantes com transtornos cognitivos.

O Deputado encerrou a discussão da matéria e convocou o relator para proferir seu parecer.

O Deputado vota pela aprovação do projeto com um substitutivo que ajusta a norma, organiza diretrizes e garante direitos em conformidade com a legislação vigente.

O Deputado conduziu a votação de um requerimento sobre cannabis medicinal e deu prosseguimento à pauta com a leitura de projetos.

O Deputado defende a regulamentação de associações de cannabis medicinal para garantir segurança jurídica e apoia projetos de lei que asseguram tempo adicional em concursos para pessoas com TEA e TDAH.

O Deputado encerrou a discussão de uma matéria e deu seguimento à pauta.

A Deputada defendeu a concessão de uma hora extra para pessoas com TEA e TDAH e solicitou uma mobilização da comissão contra um decreto que restringe o atendimento em instituições especializadas, reforçando o direito das famílias na escolha dos tratamentos para seus filhos.

O Deputado cedeu a palavra para priorizar a ordem do dia e a votação do projeto.

O Deputado defende a aprovação de projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro para ampliar a proteção, a acessibilidade e a segurança de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e deu prosseguimento à pauta, consultando sobre a dispensa da leitura de um relatório.

O Deputado defende a aprovação de projeto que garante atendimento prioritário a cuidadores, ressaltando que, embora o direito já exista na legislação vigente, é necessário torná-lo mais explícito e visível para assegurar sua efetividade.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e passou a presidência.

Item 18, o deputado Max. Eu posso substituí-lo? Eu só tô perguntando que esse item... Pronto, então vamos fazer assim, só porque foi aprovada a inversão, não foi isso?

O Deputado organiza a pauta para agilizar as votações e cede a palavra ao relator.

O Deputado solicitou dispensa da leitura do parecer do projeto de lei que trata da isenção de IPI para pessoas com deficiência beneficiárias do BPC.

O Deputado agradeceu o apoio recebido em um momento de dificuldade e deu continuidade aos trâmites da sessão parlamentar.

A Deputada defende a substituição de sinais escolares estridentes por músicas suaves para promover a inclusão de alunos com TEA, propondo a aprovação do projeto com implementação progressiva e não obrigatória.

O Deputado encerrou a votação de um item, anunciou o próximo projeto da pauta e mencionou futuras estratégias contra o decreto do BPC.

O Deputado solicita dispensa da leitura do projeto e encaminha voto favorável ao relatório.

O Deputado conduziu a votação de um parecer, que foi aprovado, e deu continuidade à pauta da sessão.

O Deputado solicita dispensa de leitura e manifesta voto favorável ao projeto por seu alcance social.

O Deputado encerrou a votação e passou a presidência da sessão.

A Deputada apresentou o PL 1215/25, que cria um banco de intérpretes de Libras para turistas e deficientes auditivos, e passou a palavra ao presidente para leitura do relatório.

O Deputado defende a aprovação de projeto que cria fundo para garantir intérpretes de Libras e promover a inclusão.

A Deputada aprovou um parecer e deu início à leitura do relatório sobre o projeto de lei de acessibilidade em elevadores.

O Deputado defende a aprovação do projeto, argumentando que a dignidade e a acessibilidade para pessoas com deficiência são prioridades que superam qualquer custo financeiro.

A Deputada aprovou o parecer em discussão e organizou a sequência dos itens da pauta.

Tira de pauta para debater e na próxima. Perfeito, obrigada presidente. Item 7.

A Deputada solicitou a leitura do parecer do relator sobre o projeto que cria o Programa Nacional de Ronda Escolar para alunos com deficiência.

O Deputado defende a aprovação de ronda escolar para alunos com deficiência, visando garantir segurança, aprendizado e dignidade aos estudantes.

A Deputada encerrou a votação de um projeto, deu como aprovado e iniciou a leitura de um novo projeto sobre o Dia Nacional do Jiu-Jitsu.

O Deputado defende a aprovação do projeto, ressaltando que, embora o foco deva ser o aporte de recursos, a instituição da data é uma ferramenta válida para promover a inclusão de pessoas com deficiência por meio do esporte.

A Deputada aprovou a matéria em pauta e deu início à discussão do projeto de lei que isenta de imposto de renda as premiações de atletas olímpicos.

O Deputado solicitou a palavra para discutir um projeto de benefício fiscal.

A gente aprovaria o projeto, ele chegando aqui, ele faz fala, né? Pra ganhar tempo. Se puder acionar...

O Deputado defende a aprovação de projeto que isenta atletas de imposto de renda sobre premiações, visando garantir o recebimento integral dos valores.

A Deputada parabeniza a iniciativa de isenção para atletas com necessidades especiais e critica a descontinuidade de benefícios sociais para bolsistas esportivos, defendendo o investimento no esporte como medida de saúde pública.

O Deputado enalteceu a produtividade recorde da comissão, destacando o esforço coletivo para zerar a pauta de projetos de inclusão até o final de novembro.

A Deputada elogiou a gestão da comissão e solicitou a articulação junto à presidência da Casa para derrubar um decreto inconstitucional que ameaça escolas especializadas, defendendo o direito das famílias à livre escolha educacional.

O Deputado defende a inclusão de pessoas com deficiência através da educação e trabalho, anunciando uma semana dedicada ao tema no Congresso para garantir direitos e combater a exclusão.

O Deputado defende a isenção de impostos sobre premiações de atletas brasileiros em competições internacionais, incluindo os paralímpicos, para incentivar o esporte e evitar que o Estado reduza ganhos conquistados com esforço.

O Deputado critica a bitributação sobre premiações de atletas, classificando-a como absurda e temerária, e apoia o projeto que visa eliminar essa taxação nacional.

Sempre tem essa história, né? Olha, eu sou fã de...

O Deputado solicitou apoio ao Neymar, alertou sobre prazos para emendas à LOA 2026 e convocou audiência pública sobre a tecnologia de neuromodulação REACT.