PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão do plenário em 04/11/2025 com diversas trocas de presidência entre deputados e debates. Fases de "Breves Comunicações" e "Ordem do Dia", com várias votações.
Deputado
O Deputado deu início à sessão plenária, dispensou a leitura da ata anterior e abriu o espaço para comunicações.
Deputado
O Deputado critica o abandono do Rio Grande do Norte pelo governo federal e estadual, apontando falhas na infraestrutura, educação e a necessidade de endurecer o combate às facções criminosas no país.
Deputado
Pedido de vossa excelência com a palavra ao novo deputado delegado Paulo Bilins, do PL do Estado de São Paulo, que tem um tempo de até cinco minutos.
Deputado
O Deputado critica o projeto de lei "antifacção" do governo, alegando que ele reduz penas de criminosos, e defende a atuação policial no combate ao crime organizado.
Deputado
Deputado cede a palavra à deputada Jandira Feghali.
Deputada
A Deputada critica a eficácia da política de segurança pública no Rio de Janeiro, denunciando a ineficiência de chacinas, o desamparo social nas comunidades e a instrumentalização da pauta do "narcoterrorismo" para permitir intervenções estrangeiras no Brasil.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra à Deputada Jandira Feghali e estipulou o tempo de cinco minutos ao Deputado Chico Alencar.
Deputado
O Deputado condena condutas parlamentares desrespeitosas e critica a ineficácia da política de segurança pública, apontando a carência histórica de serviços básicos nas periferias.
Deputada
Próximo inscrito, combativo deputado Charles Fernandes, já na tribuna da Câmara. Até cinco minutos.
Deputado
O Deputado parabenizou a colega pelo lançamento de seu livro na Feira do Livro de Porto Alegre, destacando a importância da cultura e da leitura como ferramentas de resistência e poder.
Deputada
A deputada destaca a motivação pessoal para escrever sobre temas políticos complexos e agradece a acolhida em Porto Alegre durante o lançamento de sua obra.
Deputado
O Deputado destaca os avanços na saúde da Bahia, reforça a importância da prevenção ao câncer de próstata no Novembro Azul e defende o rigor da lei e o respeito à vida em operações policiais.
Deputada
A Deputada atendeu à solicitação e convocou parlamentares para o uso da palavra.
Deputado
O Deputado defende o fim da escala 6x1, buscando a redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial para garantir mais dignidade, saúde e convívio familiar aos trabalhadores.
Deputado
O Deputado terá seu pronunciamento divulgado pelos meios de comunicação da Casa.
Deputado
O Deputado defende a operação policial no Rio de Janeiro como exitosa e critica o aumento de gastos do governo federal com propaganda em detrimento de áreas essenciais, apontando uso eleitoreiro de verbas públicas.
Deputado
O Deputado realizou procedimentos protocolares de condução da sessão.
Deputado
O Deputado denuncia o corte de serviços essenciais em Pitimbu, cobra o restabelecimento imediato de água e energia e propõe diálogo para garantir a regularização habitacional e os direitos fundamentais das famílias.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra aos parlamentares Luiz Couto e Ricardo Maia para discursos de até cinco minutos.
Deputado
O Deputado denunciou esquemas fraudulentos no INSS e contra pescadores, destacou o trabalho da CPMI, celebrou eventos esportivos na Bahia e cobrou subsídios federais para apoiar os produtores de leite.
Deputado
O Deputado elogiou o trabalho parlamentar de seu colega em prol da Bahia e organizou a ordem dos oradores para a sessão.
Deputado
O Deputado destacou investimentos, obras de infraestrutura, educação e saúde, além do apoio cultural ao município de Laranja da Terra, frutos de parcerias com lideranças locais e estaduais.
Deputado
O Deputado anunciou os pronunciamentos dos deputados Gilson Daniel e Zé Neto.
Deputado
O Deputado expressa reconhecimento e agradecimento em sua fala.
Deputado
O Deputado defende agentes de saúde e anuncia seminário regional sobre a categoria.
Deputado
O Deputado homenageou o presidente municipal do seu partido, destacou o trabalho de sua assessoria de comunicação e projetou sucesso eleitoral para 2026.
Deputado
Com a palavra, deputado federal Charles Fernandes. Obrigado, meu nobre presidente, deputado.
Deputado
O Deputado elogia a gestão do governador da Bahia, destacando o foco em ações sociais, a mediação estatal na segurança pública e a presença constante do gestor nos municípios baianos.
Deputado
O Deputado solicita o encaminhamento de documentos aos meios de comunicação da Câmara.
Deputado
O Deputado solicita emenda de bancada para asfaltar 68 km da rodovia Transbrasiliana, ligando Erechim a Passo Fundo para promover desenvolvimento regional.
Deputado
O Deputado agradeceu aos parlamentares presentes e confirmou o encaminhamento de demandas municipais junto à bancada.
Deputado
O Estado tem o seu voto e cada um é dono do seu voto. Mas espero pela consideração e aprovação. É verdade. Vossa Excelência está...
Deputado
O Deputado defendeu a execução de obra estruturante para o Rio Grande do Sul, visando o benefício estadual e regional.
Deputado
O Deputado critica a contradição brasileira de buscar o protagonismo ambiental enquanto expande a exploração de petróleo, defendendo uma transição urgente para energias limpas e sustentáveis.
Deputado
O Deputado agradeceu o tempo cedido pela presidência.
Deputado
O deputado critica a atuação do presidente na segurança pública, classificando a decretação de GLO no Pará como um uso inadequado de recursos para proteção de comitiva oficial, enquanto negligencia a crise de violência no Rio de Janeiro.
Deputado
Obrigado, Gilberto Silva. Com a palavra o deputado Gilson Daniel, pelo tempo de até cinco minutos. Senhor presidente...
Deputado
O Deputado critica decisão judicial que ameaça empresas instaladas em polo industrial de Nova Venécia, defendendo a segurança jurídica para garantir investimentos e a geração de empregos na cidade.
Deputado
O Deputado organizou a ordem de oradores e gerenciou o tempo dos discursos.
Deputado
O Deputado denuncia a crise de violência e corrupção no Rio de Janeiro, exalta a atuação policial, defende penas severas contra o crime organizado e cobra apoio federal para o controle das fronteiras e a restauração da ordem estatal.
Deputado
Deputado Marcon se dirige à tribuna, o deputado delegado Marcelo Freitas, um minuto. Obrigado, senhor presidente.
Deputado
O Deputado critica o governo por supostamente beneficiar organizações criminosas e denuncia que o novo projeto de lei antifacção reduz penas, o que considera inaceitável.
Deputado
Uma palavra do deputado Marcon, em seguida Paulo Magalhães, sargento Gonçalves, são os próximos oradores que vão fazer uso da palavra. Senhor presidente, senhores deputados.
Deputado
O Deputado critica a falha na segurança pública do Rio de Janeiro, contrasta a atuação policial com o caso de São Paulo, exalta a organização da COP30 pelo governo federal e destaca ações para valorizar o preço do leite aos produtores.
Deputado
O Deputado agradeceu pela palavra e cumprimentou os presentes.
Deputado
O Deputado defende operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro, argumentando que a população apoia o combate à extorsão e ao domínio do crime organizado.
Deputado
Paulo Magalhães, do PSD do Estado da Bahia. Senhor Presidente.
Deputado
O Deputado exalta o progresso e a qualidade de vida na Bahia, atribuindo o êxito do estado à continuidade administrativa e à gestão de Jerônimo Rodrigues.
Deputado
O Deputado cumprimentou e parabenizou o parlamentar Paulo Magalhães pela fala, anunciando os próximos oradores.
Deputado
O Deputado acusa o PT de vínculo com o crime organizado, baseando-se no voto de detentos, na rejeição à CPI do setor, na postura do governo frente à segurança pública e na proximidade de parlamentares petistas com criminosos.
Deputado
O Deputado organizava a lista de oradores da sessão.
Deputado
O Deputado critica a oposição, acusando-a de instrumentalizar a insegurança pública e o medo da população para promover massacres e esconder vínculos com milícias. Defende uma política de segurança baseada em inteligência e integração, rejeitando propostas da direita que considera falsas e prejudiciais à soberania nacional.
Deputado
O Deputado solicita a palavra para discursar na tribuna.
Deputado
Deputado dá boas-vindas ao presidente de associação militar e exalta a importância da união da categoria e da proteção à sociedade.
Deputado
O Deputado anunciou a ordem dos próximos oradores na tribuna.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto que equipara facções criminosas a organizações terroristas, criticando a suposta leniência do governo e de parlamentares frente ao narcoterrorismo.
Deputado
Preta pelo pronunciamento, vossa excelência. Com a palavra o deputado Hildon Rocha. Muito obrigado, deputado.
Deputado
O Deputado enaltece a gestão do governador do Maranhão no combate ao crime organizado, destacando investimentos em efetivo, viaturas, modernização de delegacias, uso de inteligência artificial e a prisão de lideranças de facções.
Deputado
O Deputado deu boas-vindas ao novo parlamentar e informou que o pronunciamento será divulgado nos meios de comunicação da Casa.
Deputado
O Deputado destacou a redução significativa do desmatamento na Amazônia e no Cerrado, a queda nas emissões de gases poluentes e o avanço em projetos de transição energética, reafirmando o Brasil como um destino estratégico para investimentos verdes e agricultura sustentável.
Deputado
O Deputado cedeu seu tempo de fala e a presidência organizou a sequência dos próximos oradores.
Deputado
O Deputado critica a postura do Ibama na Amazônia, classificando suas ações como agressões aos produtores rurais e famílias que buscam regularização. O parlamentar denuncia a hipocrisia ambiental que privilegia a floresta em detrimento do sustento humano, exigindo que a COP30 exponha a realidade de privação enfrentada pelos moradores da região e a negligência governamental na infraestrutura, como o caso da BR-319.
Deputado
O Deputado agradeceu ao presidente.
Deputado
O Deputado elogia a operação policial no Rio de Janeiro, critica a política de segurança do governo federal e defende ações enérgicas contra o crime organizado em todo o país.
Deputado
O deputado Ivan Valente se dirige à tribuna, o deputado Gonçalves, um minuto. Senhor presidente, gostaria de fazer um convite, uma convocação...
Deputado
O Deputado convida a família conservadora do Rio Grande do Norte para o segundo encontro do movimento, que ocorrerá em Pau dos Ferros, no dia 8 de novembro.
Deputado
O Deputado defende a PEC da segurança pública, priorizando inteligência e asfixia financeira do crime organizado em vez de políticas de confronto e morte. Crítica a gestão de aliados bolsonaristas e milícias, defendendo investimentos sociais integrados à segurança.
Deputado
Presidente, o parlamentar que me antecedeu agora há pouco, falou que o governo não tem nenhuma iniciativa na área de segurança pública. A PEC da segurança pública é exatamente a resposta correta para se enfrentar o crime organizado, as organizações criminosas, numa integração com inteligência. com equipamentos, mas eles não querem isso. Os governadores da extrema-direita fascista querem manipular as polícias militares para causar massacres, como esse que foi feito no Rio de Janeiro. E eu diria o seguinte, um exemplo disso foi a Operação Carbono Oculto, feita contra o PCC. naquele momento, feita contra o PCC, e que levou ao fechamento de 40 fintechs e arrecadou 3 bilhões de reais. Sabe quanto eles falaram que deram de prejuízo para o Comando Vermelho, no Rio de Janeiro? 13 milhões. A Polícia Federal arrecadou 3 bilhões de reais. Isso é asfixiar o crime. Isso é usar a inteligência. Nenhum morto lá. Aqui, 121 mortos no Rio de Janeiro, inclusive 4 policiais que perderam a vida. Eles é que não têm proposta. A proposta deles é bandido bom, é bandido morto. É invadir, é carandiru. Segundo, das facções criminosas, está aí, não só penalizando mais, mas como definindo o que é uma facção criminosa. Não, para eles tudo é terrorismo, o trampismo, isso é uma ignorância, uma estupidez, é uma desinformação ao público. Por isso nós queríamos dizer o seguinte, o que acontece e aconteceu no Rio ou em São Paulo, é o seguinte, a população vitimada... Ela quer, na verdade, que se ocupe uma área, mas se ocupe com recursos, com educação, com assistência social, com saúde pública, com habitação. E se permaneça, isso custa caro. Eles defendem ajuste fiscal aqui. Eles são contra o governo não arrecadar para investir na segurança pública, na saúde e na educação. Eles querem acabar com o piso profissional da educação. E se você envergonhisse? Eles querem defender os super ricos aqui. É disso que se trata. Não tem política pública nenhuma para eles que sirva. Por quê? Porque a lógica é essa, aproveitar o medo, a insegurança da população para ganhar votos. Mas isso vai passar, porque é seis meses. E o que aconteceu no Carandiru é que o que ficou da imagem do Carandiru, 111 mortos nos caixões. E o governador Fleuru se lascou do governador Fleury. Aqui também. Esse governador veio do Witzel, deputado Paulo. Witzel, veja, durou três meses, corrupto, ladrão, sem vergonha, andava em cima do helicóptero metalhando o povo. Bolsonarista, como o Cláudio Castro. Era um vereadorzinho do cantinho lá, corrupto. Agora ele roubou mais. Está lá no TSE. 248 milhões. Essa turma toda vai perder de novo e vai parar na cadeia como acabou o Bolsonaro. Ah, eu estou torcendo para daqui a 10 dias ele entrar na papuda, para o povo falar, pagou pelos seus crimes. Os generais pagaram pelos seus crimes. E os que propõem a política necropolítica de morte aqui, praticam crime também. Porque eles torcem pela morte. Não existe humanidade. E não existe resposta efetiva ao crime. Porque para isso tem que ter planejamento, asfixiamento do crime organizado. Tem inteligência. Eles não querem inteligência. Eles querem reproduzir fotos de massacres. Esta política é falida. Esta política não leva a nada. Mesmo no Rio, teve três massacres antes desse aqui no governo. Cláudio Castro. Essa é a realidade. Essa é a fotografia real. Ah, mas a população está a favor. Ela vai ser a favor, porque ela está com medo mesmo. Entendeu o quê? Da extorsão, da ameaça, até do estupro. Das milícias também, apoiados pelos bolsonaristas. Adriano Móbrega, Queiroz, Rony Nessa, amigo de vocês. E do Bolsonaro, quando decorou eles com a medalha tiradense. Por isso... Isso tudo vai ser esclarecido pela população brasileira. A população brasileira vai observar que ela precisa de respaldo, ela precisa de financiamento, ela precisa da polícia também. Mas não é polícia para matar 70 pessoas e abandonar. Por que, hein? Tem culpa no cartório? Por que o poder de Estado não desceu com 70 corpos? A gente sabe por quê. E isso vai aparecer. Obrigado, presidente. Obrigado, novo deputado.
Deputado
O Deputado defende operações policiais contra criminosos, critica a esquerda por suposta proteção a bandidos e rejeita propostas governamentais de segurança pública.
Deputado
O deputado cedeu a palavra ao parlamentar Cavira.
Deputado
O Deputado critica a gestão federal, defende o ex-presidente Bolsonaro, questiona decisões do Judiciário e defende o combate rigoroso ao crime organizado e a atuação policial.
Deputado
O Deputado reconheceu o pronunciamento do colega, Sargento Gonçalves.
Deputado
O Deputado denuncia uma suposta inversão de valores, perseguição política e abuso de autoridade por parte do STF, defendendo a anistia para opositores e críticos do regime atual.
Deputado
O Deputado solicitou a palavra.
Deputado
O Deputado critica a prisão de manifestantes do 8 de janeiro, defende a anistia e condena a política de segurança do governo federal, exaltando a atuação letal das polícias contra criminosos.
Deputado
O Deputado recebeu representantes de Caissara e reafirmou seu compromisso em buscar melhorias para o município.
Deputado
O Deputado elogiou o comprometimento de um colega e destacou a excelente representação parlamentar do Rio Grande do Sul.
Deputado
O Deputado celebrou a redução do desmatamento na Amazônia, destacando o protagonismo brasileiro no combate à crise climática e a escolha de Belém para a conferência da ONU como foco na justiça social e apoio aos países em desenvolvimento.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra a outros parlamentares.
Deputado
O Deputado denuncia corrupção sistêmica em obras da COP30 no Pará, critica a impunidade de políticos e autoridades, e questiona a atuação do Judiciário e do atual governo federal.
Deputado
Presidente, minha questão de ordem aqui para saudar...
Deputado
O Deputado recebeu o prefeito de Varissaia para discutir investimentos no município, reconhecido como grande produtor de café.
Deputado
A palavra, deputado federal, Charles Fernandes. Senhor presidente,
Deputado
O Deputado destaca a importância estratégica da ponte Salvador-Itaparica, ressaltando o avanço das tratativas com grupos chineses, a criação de uma secretaria específica para o projeto e a expectativa de início das obras para junho de 2026.
Deputado
O Deputado assumiu a presidência dos trabalhos na Voz do Brasil.
Deputado
O Deputado deseja sucesso ao prefeito de Itaperuna e concede a palavra ao Deputado Delegado Caveira.
Deputado
O Deputado critica o uso da GLO para a COP30, denuncia abusos do Ibama contra produtores rurais na Amazônia, condena a gestão federal e aponta uma suposta perseguição judicial contra o ex-presidente Bolsonaro.
Deputado
O Deputado cedeu a palavra aos deputados Carlos Jordi e Bebeto.
Deputado
O Deputado critica processos movidos pelo PT contra parlamentares e aponta supostas conexões do governo atual com facções criminosas, questionando a eficácia das medidas de segurança pública propostas.
Deputado
Jardim, com a palavra o deputado Bebeto. Presidente, eu, sobre essa tribuna hoje, parlamentar...
Deputado
O Deputado denuncia a insegurança e tiroteios em comunidades de São João de Meriti, reafirma apoio às forças policiais e destaca sua atuação parlamentar em prol da segurança, mobilidade urbana e saúde.
Deputado
O Deputado confirmou o atendimento a uma solicitação parlamentar.
Deputado
O Deputado registrou a presença de autoridades sergipanas e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento de Itabi, de Sergipe e do Brasil.
Deputado
O deputado cumprimentou o colega sergipano e os visitantes que o acompanham na capital federal.
Deputado
O Deputado reforçou a parceria com o prefeito de Ponto Belo, destacando sua gestão eficiente e o compromisso de destinar recursos federais para fortalecer a saúde do município.
Deputado
O Deputado defende a importância das emendas parlamentares para auxiliar prefeitos diante das dificuldades financeiras atuais na gestão municipal.
Deputado
O Deputado critica a política de segurança baseada na violência policial, defende a eficácia da PEC da segurança do governo Lula e acusa a oposição de estimular o armamento que alimenta o crime organizado.
Deputado
De presença, registra o comparecimento de 401, senhoras deputadas e senhores deputados. Passa-se a ordem do dia.
Deputado
O Deputado critica a ineficácia das operações policiais no Rio de Janeiro, classificando-as como ações midiáticas que custam vidas de agentes sem desmantelar o crime organizado, e acusa o governo de realizar operações seletivas, priorizando periferias e ignorando áreas nobres.
Deputado
O Deputado solicitou urgência na votação de projeto que condiciona benefícios penais à coleta de DNA do preso.
Deputada
A Deputada agradeceu a presença de conselheiros e membros do Tribunal de Contas dos Municípios e solicitou apoio dos parlamentares para a aprovação da PEC 39.
Deputado
O Deputado deu início à discussão e votação da PEC 302/2017, que trata da natureza dos tribunais de contas, conduzindo os debates, encaminhamentos e orientações partidárias.
Deputado
O Deputado defende a aprovação da proposta por promover maior transparência na gestão e aplicação de recursos públicos pelos tribunais de contas.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de proposta que valida tribunais de contas municipais no Rio de Janeiro e em São Paulo, visando maior transparência na gestão de recursos.
Deputado
O Deputado orienta o voto favorável do bloco.
Deputada
A Deputada defendeu a aprovação unânime de matéria sobre tribunais de contas.
Deputado
Deputado orienta votos de diversos partidos e federações.
Deputado
O Deputado apoia o projeto por reforçar a autonomia dos órgãos fiscalizadores e a eficiência no uso de verbas públicas.
Deputado
O Deputado critica a gestão federal por priorizar a segurança da COP30 no Pará com as Forças Armadas, em detrimento das necessidades de segurança pública no Rio de Janeiro.
Deputado
PDT, deputado Alfonso Motta. Voto sim, senhor presidente. Para orientar pela Federação Pessoal Rede, deputado Chico Alencar.
Deputado
O Deputado defende o papel fiscalizador dos tribunais de contas, ressaltando sua importância constitucional para combater a corrupção estrutural, e orienta voto favorável à medida.
Deputado
O Deputado orienta o voto favorável, destacando a relevância dos tribunais de contas.
Deputado
O Deputado orienta o voto favorável, destacando a relevância dos órgãos de fiscalização.
Deputado
Oposição, senhor presidente, orienta sim tribunais de conta...
Deputado
O Deputado defende a autonomia de órgãos fiscalizadores para combater a corrupção sistêmica e fortalecer o controle dos recursos públicos, afastando influências políticas.
Deputado
Deputado orienta voto favorável do governo.
Deputado
O Deputado solicitou um minuto de silêncio em homenagem ao falecimento do músico Salomão Borges Filho, destacando seu legado cultural ao país através do Clube da Esquina.
Deputado
O Deputado prestou condolências à família e aos admiradores do artista falecido.
Deputado
O PL novamente orienta sim a matéria. Como orienta a federação PT, PC do BPV.
Deputado
O Deputado orienta o voto favorável em nome do bloco.
Deputada
A Deputada defende a aprovação da PEC que garante a existência de tribunais de contas municipais, ressaltando sua importância para a fiscalização, a transparência e a eficiência das políticas públicas locais.
Deputada
A Deputada defende a importância do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás como órgão orientativo e eficiente para a gestão pública, votando favoravelmente à sua manutenção.
Deputado
O Deputado defende a aprovação da PEC 39/2022 para garantir a autonomia dos Tribunais de Contas e evitar a extinção arbitrária dessas instituições, buscando agilizar a promulgação da matéria.
Deputado
Todos já votaram? Conceda a palavra ao deputado Luiz Lima.
Deputado
O Deputado reafirmou que o partido votou contra a quebra de interstício, mas apoia a PEC por garantir a independência dos tribunais de contas contra interferências políticas.
Deputado
Já votaram? Está encerrada a votação.
Deputado
A presidência solicita as senhoras deputadas e os senhores deputados que regem...
Deputado
O Deputado orientou a votação dos blocos partidários e destacou a relevância do projeto.
Deputada
A Deputada defende a recomposição salarial do Judiciário como medida de valorização dos servidores e fortalecimento das instituições, posicionando-se contra o adiamento da votação.
Deputado
O Deputado orienta voto contrário à retirada de pauta.
Deputado
O Deputado defende a votação imediata do projeto de recomposição parcial salarial e do adicional de qualificação para os servidores do Judiciário.
Deputado
O deputado Domingos Sávio, para orientar pelo Partido Liberal.
Deputado
O Deputado defende a retirada de pauta do aumento salarial, argumentando que a prioridade deve ser o corte de gastos públicos e a rejeição de novos impostos, visando o equilíbrio das contas.
Deputado
O Deputado critica o reajuste salarial no Judiciário, apontando desequilíbrio fiscal, desigualdade entre setores público e privado e risco de colapso econômico até 2027.
Deputado
O Deputado defende o reajuste parcial e parcelado para servidores, considerando-o equilibrado e justo diante das limitações orçamentárias.
Deputado
Como orienta a maioria, como orienta a minoria. Senhor Presidente,
Deputado
O Deputado defende a responsabilidade fiscal, critica o aumento de impostos pelo governo e orienta pela retirada da pauta o reajuste salarial do Judiciário por ausência de estudo de impacto orçamentário.
Deputado
O Deputado critica projeto que destina 20 bilhões a artistas, defendendo o redirecionamento dos recursos para saúde, educação e segurança pública.
Deputado
Deputada Jandira, a excelência pediu a palavra.
Deputada
A Deputada orienta contra a retirada de pauta, defendendo a votação do aumento para valorizar os servidores de Estado.
Deputado
Deputada Eric, eu vou encerrar a votação.
Deputada
A Deputada defende que o reajuste proposto para os servidores do Judiciário é insuficiente para repor as perdas inflacionárias, argumentando que a valorização da categoria é essencial.
Deputado
O Deputado apresentou parecer favorável ao projeto que propõe o reajuste salarial escalonado para servidores do Poder Judiciário da União, destacando a conformidade orçamentária, a constitucionalidade da matéria e a necessidade de recompor perdas inflacionárias para garantir a eficiência dos serviços, ressaltando que o reajuste não contempla magistrados.
Deputado
O Deputado cedeu a palavra ao parlamentar Chico Alencar para discussão favorável à matéria.
Deputado
O Deputado defende a recomposição salarial escalonada para servidores do Judiciário, distinguindo a medida de privilégios e super-salários, e reforça a necessidade de um Estado austero e justo para todos os trabalhadores.
Deputado
O Deputado solicitou a palavra e organizou a ordem de oradores na sessão.
Deputado
O Deputado agradece a priorização do projeto que recompõe, de forma gradual e parcial, as perdas inflacionárias dos servidores do Judiciário, ressaltando que não se trata de reajuste para magistrados, e solicita apoio para pautas semelhantes de outras categorias.
Deputado
O Deputado critica o aumento salarial do Judiciário, argumentando que a medida aprofunda a desigualdade social, penaliza os mais pobres através da perda de poder de compra e reforça privilégios da elite do funcionalismo sem exigir eficiência.
Deputado
O Deputado parabeniza e presta homenagens aos parlamentares Gilson Daniel e Érica Cocay.
Deputada
A Deputada defende o reajuste salarial dos servidores do Judiciário, argumentando que os índices propostos não suprem a inflação e que a valorização da categoria é essencial, destacando a atuação da FENAJUF e comparando o cenário favorável de negociações coletivas no governo atual.
Deputado
O Deputado encaminhou o projeto para análise das comissões temáticas após a apresentação de emendas.
Deputado
O Deputado recomenda a rejeição de emenda ao projeto por vício de iniciativa, falta de previsão orçamentária e inconstitucionalidade.
Deputado
A votação para encaminhar a favor do deputado Chico Alencar. Senhor presidente, apenas...
Deputado
dizer que nós acompanhamos o relator. Para encaminhar contrário o deputado Adriano Aventura.
Deputado
O Deputado posicionou-se contrariamente ao colega Marcelo Van Hattem.
Deputado
O Deputado critica a má gestão do governo federal, o desperdício de recursos, a leniência com a criminalidade e o aumento de gastos com o funcionalismo público, defendendo a reforma administrativa e o foco em eficiência.
Deputado
A favor do deputado Rodrigo Hollenberg. Senhor presidente,
Deputado
O Deputado defende a recomposição salarial e a valorização dos servidores públicos, destacando o compromisso do Governo com o fortalecimento das categorias, a segurança pública e a estruturação da Justiça Eleitoral.
Deputado
O Deputado orienta a votação do projeto de lei 4750/2025 para as bancadas do bloco.
Deputada
O OCO orienta sim, presidente, até porque nós vimos aí que há previsão orçamentária financeira para essa medida.
Deputado
Como orienta o PL, deputado delegado Caveira.
Deputado
O deputado orienta voto contrário ao projeto de lei que destina recursos a artistas, defendendo que o orçamento seja priorizado para saúde, educação e segurança pública.
Deputada
A Deputada defende o reajuste salarial do Judiciário como medida legal e necessária para valorizar a categoria, embora ressalte que o aumento proposto seja insuficiente para cobrir as perdas inflacionárias.
Deputado
O Deputado orienta o voto favorável em nome de diversos partidos e federações.
Deputada
A Deputada parabenizou os servidores do Judiciário pela conquista do reajuste salarial e reforçou a mobilização contra a reforma administrativa, defendendo a estabilidade e a qualidade dos serviços públicos.
Deputado
O Deputado defende que aumentos salariais no setor público devem ser condicionados à valorização do setor privado para evitar a quebra do país e a perda do poder de compra dos trabalhadores.
Deputada
A Deputada defende o reajuste salarial de servidores do Judiciário, destacando a valorização do trabalho e o bom momento econômico do governo federal.
Deputado
Senhor presidente, a minoria orienta não.
Deputado
O Deputado critica o aumento de impostos e de benefícios ao Judiciário, apontando um distanciamento da realidade e o uso de recursos públicos para custear privilégios.
Deputado
O Deputado atribui o fortalecimento do crime organizado à Lei de Drogas de 2006, sancionada por Lula, alegando que a norma despenalizou usuários e fomentou facções criminosas.
Deputado
Bloco Oriento, voto sim. Bloco Oriento, voto sim, senhor presidente.
Deputada
de que não há nenhum aumento de despesas, isso é apenas, de alguma maneira, retribuir o que fazem os servidores pelo Brasil.
Deputado
O governo, deputado Alencar Santana.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projetos que garantem a reposição salarial de 8% ao ano para servidores do Judiciário, ressaltando a justiça da medida e a ausência de impacto orçamentário adicional.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto que reestrutura o adicional de qualificação dos servidores do Poder Judiciário da União, argumentando que a medida promove eficiência, meritocracia e celeridade processual, com total adequação orçamentária e constitucional.
Deputado
O Deputado defende políticas de valorização.
Deputada
A Deputada defende a valorização e a qualificação dos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público como essenciais para garantir os direitos da população e a eficácia da justiça.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão do projeto e solicitou a leitura do parecer às emendas.
Deputado
O Deputado recomenda a rejeição de todas as emendas ao PL 3084-2025 por falta de acordo político, apesar de reconhecer sua constitucionalidade.
Deputado
O Deputado solicita orientações partidárias antes da votação do projeto de lei 384-2025.
Deputado
O Deputado critica o aumento desproporcional do setor público frente ao privado, alertando que a carga tributária recai sobre trabalhadores que não terão reajustes salariais equivalentes.
Deputado
O Deputado aprovou a redação final de projetos que valorizam servidores públicos, encaminhando as matérias ao Senado Federal após rejeitar emendas por inadequação orçamentária.
Deputado
O Deputado solicita o adiamento da votação do item 7 para viabilizar o diálogo entre autor e relator sobre o substitutivo do projeto.
Deputado
O Deputado concorda com a manutenção do item 7 na pauta e consulta os líderes sobre a votação do projeto de licença-paternidade.
Deputado
O Deputado informou a alteração de um item, a ausência de acordo em um projeto e mencionou a posição do bloco sobre a licença-paternidade.
Deputado
O Deputado propôs iniciar a discussão do projeto da licença-paternidade para permitir que o relator negocie um acordo sobre o texto com as lideranças.
Deputado
O Deputado defende a regulamentação da licença-paternidade, destacando sua importância para o cuidado familiar e o desenvolvimento infantil, além de apresentar parecer favorável à constitucionalidade e adequação orçamentária dos projetos que tratam do tema.
Deputado
Faça-se a discussão para falar a favor da proposta da deputada Tabata Amaral do PSB de São Paulo. Deputado Zé Medeiros, com a palavra.
Deputado
O Deputado agradeceu a visita do prefeito de Campo Novo do Parecis e a paciência de sua colega parlamentar.
Deputado
Com a palavra a deputada Tabata Amaral, do PSB de São Paulo.
Deputada
A Deputada defende a ampliação da licença-paternidade para 30 dias, argumentando ser essencial para o apoio materno, o fortalecimento dos vínculos familiares e o bem-estar da primeira infância.
Deputado
O Deputado convoca outros parlamentares para manifestarem-se contra o projeto em discussão.
Deputado
O Deputado manifesta posição contrária ao projeto por preocupações com o desequilíbrio previdenciário, riscos ao arcabouço fiscal, aumento de custos para pequenas empresas e possível redução da empregabilidade.
Deputado
O Deputado solicitou a palavra para tratar de procedimentos da sessão e organização da tribuna.
Deputado
O Deputado defende a ampliação da licença-paternidade como forma de valorizar a família, dividir os cuidados parentais e promover a saúde infantil.
Deputado
Com a palavra o deputado Tarciso Mota. Muito obrigado.
Deputado
O Deputado defende a ampliação da licença parental igualitária como um avanço civilizatório necessário para o cuidado familiar e o bem-estar das crianças.
Deputado
O Deputado critica a atual situação do país.
Deputado
O Deputado acusa o governo de manipular dados de emprego, critica a gestão do IBGE e repudia as declarações presidenciais sobre a atuação policial no Rio de Janeiro.
Deputado
O Deputado propôs encerrar a discussão da matéria devido ao consenso favorável dos parlamentares.
Deputado
O Deputado defende a ampliação da licença-paternidade como um avanço civilizatório necessário para promover o cuidado parental igualitário e superar visões machistas sobre a responsabilidade paterna.
Deputado
O Deputado manifestou apoio à proposta da senadora Patrícia Saboia.
Deputado
O Deputado defende a ampliação da licença-paternidade como medida de dignidade familiar e responsabilidade paterna, refutando riscos ao emprego e celebrando o acolhimento aos recém-nascidos.
Deputado
O Deputado manifestou apoio à proposta em discussão.
Deputado
O Deputado defende a extensão da licença-paternidade para 30 dias, destacando o benefício para as famílias e o desenvolvimento infantil.
Deputado
PT Espírito Santo. Colegas parlamentares.
Deputado
O Deputado defende a ampliação da licença-paternidade para fortalecer o vínculo familiar, promover o desenvolvimento saudável da criança e incentivar o compartilhamento real das responsabilidades domésticas.
Deputado
O Deputado concedeu um minuto ao Deputado Geraldo Rezende.
Deputado
O Deputado manifesta apoio ao projeto e defende a extensão da licença-paternidade em casos de falecimento materno para reduzir a vulnerabilidade familiar.
Deputada
A Deputada defende a aprovação da licença-paternidade de 30 dias como medida essencial para garantir o cuidado compartilhado e o suporte às famílias, criticando a resistência política ao tema.
Deputado
Glauber Braga, mas antes vou conceder a palavra à deputada enfermeira Ana Paula. Obrigada.
Deputada
A Deputada registrou a presença de visitantes e convocou audiência pública sobre a PEC 19, destacando a falta de apoio governamental à pauta.
Deputado
A essência aqui do deputado Glauber, a deputada delegada Catarina, que quer fazer um anúncio. Muito obrigada.
Deputada
A deputada registrou presenças ilustres e elogiou a gestão da prefeita de Itabi, reafirmando seu apoio político.
Deputado
Estamos muito bem acompanhados com a delegada Catarina, nossa deputada federal e membro desta mesa aqui. Com a palavra, o deputado Glauber Braga.
Deputado
O Deputado defende a ampliação da licença-paternidade, tratando-a como um direito fundamental da criança ao cuidado compartilhado, e critica a legislação atual que limita a presença dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos.
Deputado
Deputada Giovanna de Sá. Pois não, deputada Alice Portugal. Eu estou inscrita, deputado, mas terei que me retirar também para acessar.
Deputada
A Deputada defende a ampliação da licença-paternidade e a divisão equitativa das responsabilidades de cuidado, visando combater a sobrecarga feminina e promover um novo pacto social.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra a outros parlamentares e agradeceu ao presidente.
Deputado
O Deputado defende que a prioridade legislativa deve ser reduzir os 172 mil registros de nascimento sem o nome do pai, problema considerado mais urgente que o debate sobre a licença-paternidade.
Deputado
PT do Espírito Santo. Senhor presidente, nobres, colegas, parlamentares...
Deputada
A Deputada defende a aprovação de 30 dias de licença-paternidade como medida essencial para a divisão de tarefas, a emancipação feminina e o fortalecimento das famílias brasileiras.
Deputado
O Deputado criticou o PT do Distrito Federal.
Deputada
A Deputada defende a extensão da licença-paternidade como direito fundamental de acolhimento às crianças, valorização da família e compartilhamento do cuidado, criticando a oposição por desviar o foco do debate com ataques ao IBGE.
Deputado
O Deputado cedeu a palavra à deputada Litz da Mata antes de convidar a deputada Bia Kicis para defender a proposta.
Deputada
A Deputada defende a extensão da licença-paternidade como medida essencial para o desenvolvimento infantil e a responsabilidade parental.
Deputado
O Deputado realizou saudações formais aos presentes na sessão.
Deputada
A Deputada apoia o projeto da licença-paternidade, defendendo a presença paterna e a necessidade de compensação tributária para pequenas empresas.
Deputado
Já está aguardando, já posicionado.
Deputada
A Deputada defende a ampliação da licença-paternidade como um direito previdenciário essencial para fortalecer a presença paterna, apoiar as mães e promover a responsabilidade familiar.
Deputado
Deputada Fernanda Melchiona, até ela chegar à tribuna, eu vou pedir que o deputado capitão Alberto Neto faça uso da palavra. Obrigado, presidente.
Deputado
O Deputado critica a proposta do governo para segurança pública, classificando-a como ineficaz, e denuncia o desamparo nas fronteiras e a falta de investimento adequado em policiamento.
Deputado
Deputada Fernanda Melchiona. Presidente.
Deputada
A Deputada defende a ampliação da licença-paternidade para promover a divisão equitativa das responsabilidades parentais e o bem-estar familiar, criticando a precariedade atual do Brasil em comparação com outros países e oposição de setores contrários aos direitos trabalhistas.
Deputado
O Deputado cedeu tempo de fala aos parlamentares Aliel e Duarte Júnior.
Deputado
O Deputado homenageou o reitor da UEPG e destacou a importância de novos convênios do Ministério da Saúde para Ponta Grossa e região.
Deputado
O Deputado organiza a ordem de fala dos parlamentares durante a sessão.
Deputado
O Deputado destacou a reunião do PROCON-MA com a FEBRABAN para combater descontos bancários indevidos contra consumidores maranhenses e elogiou as iniciativas de educação financeira do órgão.
Deputado
A deputada Gisela Simona, União Mato Grosso.
Deputada
A Deputada defende o PL 3935/2008, que amplia gradualmente a licença-paternidade para 30 dias até 2031, destacando a importância social, o impacto econômico planejado e a necessidade de maior presença paterna.
Deputado
O Deputado informou sobre a concessão de tempo de fala às deputadas Anne Ortiz e Leny Assis.
Deputada
A Deputada defende a aprovação do projeto que amplia a licença-paternidade para 30 dias, visando garantir direitos constitucionais e maior apoio familiar.
Deputado
A deputada Anne Ortiz. Muito obrigada, presidente.
Deputada
A Deputada defende a ampliação da licença-paternidade, argumentando que o fortalecimento do vínculo familiar e a participação ativa dos pais na primeira infância são investimentos estratégicos para o desenvolvimento social e a redução da criminalidade no país.
Deputado
O Deputado cedeu um minuto da palavra ao Deputado Renildo Calheiros.
Deputado
O Deputado celebra a consolidação do projeto, elogia os autores e relatores, e homenageia o ex-ministro Alceni Guerra por sua atuação histórica na defesa da matéria.
Deputada
A Deputada celebrou o centenário de Criciúma, destacando sua atuação parlamentar na destinação de recursos para saúde, infraestrutura e inovação na cidade, além de agradecer a inclusão de seu projeto sobre antecipação de férias no PL 3935.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão e passou a palavra.
Deputado
O Deputado critica a intenção do governo de indenizar famílias de traficantes mortos em operação policial, classificando a medida como um absurdo e defendendo que o benefício seja restrito apenas a inocentes.
Deputado
O Deputado critica a intenção do governo de indenizar famílias de traficantes mortos em operação policial, defendendo que apenas vítimas inocentes devem ser compensadas.
Deputado
O Deputado alerta que o PIX parcelado, por ocultar taxas de juros e riscos financeiros, prejudica o consumidor, exigindo maior responsabilidade do Banco Central na regulamentação.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra à oposição para fala de oito minutos.
Deputado
O Deputado critica o governo pela suposta omissão diante do crime organizado, questiona a ausência do Ministro da Justiça no Congresso e acusa a esquerda de proximidade com facções criminosas.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra ao parlamentar Júlio Lopes para discursar pela liderança do bloco.
Deputado
O Deputado critica a postura do Presidente da República quanto à segurança no Rio de Janeiro, defendendo a atuação policial contra o controle territorial do crime organizado. Ele apela por uma intervenção federal integrada das Forças Armadas e da Polícia Federal para retomar áreas sob o domínio de milícias e tráfico, classificando a crise como um desafio à soberania nacional.
Deputado
O deputado solicitou permissão para discursar da tribuna na condição de relator.
Deputado
O Deputado celebra a histórica retomada do debate sobre a ampliação da licença-paternidade, destacando o apoio suprapartidário e a liderança feminina na construção de um consenso para aumentar o benefício para 20 dias.
Deputado
Pois não, deputada Tabata. Muito obrigada. Ainda não. De novo.
Deputada
A Deputada celebra a histórica aprovação do projeto que amplia a licença-paternidade, destacando o esforço coletivo e parlamentar para fortalecer as famílias e a primeira infância.
Deputado
O Deputado solicitou celeridade aos parlamentares para prosseguir com a votação enquanto o parecer é processado.
Deputado
O Deputado apoia a ampliação da licença-paternidade como forma de fortalecer a família e auxiliar na divisão de tarefas domésticas.
Deputada
A Deputada celebra o avanço da licença-paternidade como um direito das famílias, agradece o apoio do governo federal e defende a ampliação do benefício para 30 dias.
Deputada
A Deputada celebra a aprovação de pauta suprapartidária que valoriza a família e o investimento na presença paterna.
Deputada
A Deputada agradeceu ao relator a inclusão de emenda que amplia a licença para pais de crianças com deficiência ou doenças raras, reforçando a luta por uma divisão igualitária do cuidado.
Deputado
Senhor Presidente, enquanto Presidenta da Comissão...
Deputada
A Deputada defende a extensão da licença-paternidade, destacando a importância da corresponsabilidade dos pais no cuidado infantil e o apoio necessário às mães em situações de vulnerabilidade.
Deputada
A Deputada defendeu a extensão da licença-paternidade, destacando sua importância para o apoio materno e o retorno das mulheres ao mercado de trabalho.
Deputada
A Deputada elogia a articulação do projeto, destaca o histórico de construção do grupo de trabalho e ressalta a importância da conscientização sobre a responsabilidade familiar compartilhada na criação dos filhos.
Deputado
O projeto foi emendado para oferecer a emenda de plenário pela Comissão Especial. Concedo a palavra ao nobre deputado Pedro Campos.
Deputado
O Deputado prestou homenagem ao pai e apresentou parecer sobre o projeto de ampliação da licença-paternidade, recomendando a aprovação das emendas 1 e 2 e a rejeição das demais.
Deputado
O Deputado solicitou uma ressalva ao relatório antes da votação.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do mérito dos PLs 5656/16 e 4015/19 conforme seus substitutivos.
Deputado
Para encaminhar a favor, deputada Taba Tamaral. Presidente, enquanto a deputada se aproxima da tribuna...
Deputado
O Deputado celebrou a chegada de um novo parlamentar mineiro, destacou a união da bancada e confirmou apoio financeiro para a Santa Casa de Três Pontas.
Deputado
O Deputado deu boas-vindas a parlamentares presentes e encaminhou voto favorável à deputada Tabata Amaral.
Deputada
A Deputada defende a ampliação da licença-paternidade como passo essencial para fortalecer famílias, apoiar a saúde mental das mulheres e garantir maior igualdade e proteção às crianças.
Deputado
O deputado registrou votos contrários e favoráveis de parlamentares.
Deputada
A Deputada defende a extensão da licença-paternidade, destacando que a presença paterna é essencial para a saúde mental materna, o desenvolvimento infantil e a redução das desigualdades enfrentadas por mulheres no mercado de trabalho e na política.
Deputado
O Deputado conduziu a votação simbólica do projeto, aprovando o texto principal com ressalvas e registrando voto contrário, antes de prosseguir para a análise dos destaques.
Deputada
A Deputada critica a redução da licença-paternidade proposta e defende a manutenção dos 30 dias debatidos como um avanço essencial para o cuidado compartilhado e a igualdade.
Deputado
O Deputado solicitou o registro de votos contrários e cedeu a palavra.
Deputada
A Deputada defende o prazo de 30 dias para a licença, enfatizando a importância da divisão das tarefas de cuidado e do apoio no puerpério.
Deputado
O Deputado celebrou a aprovação da ampliação da licença-paternidade para 20 dias, destacando a importância do consenso, a valorização da família e a promoção de uma paternidade mais ativa com responsabilidade fiscal.
Deputada
A Deputada defende a prorrogação da licença-paternidade em casos de internação da mãe ou do recém-nascido, visando assegurar o apoio necessário ao bebê.
Deputado
O Deputado solicita o registro de votos e orienta a votação da bancada.
Deputada
A Deputada defende a extensão da licença aos pais, destacando a importância da presença familiar para o desenvolvimento infantil e a coerência do projeto com legislações anteriores.
Deputado
O Deputado votou pela manutenção do texto, destacando a maturidade política e a capacidade de consenso da casa em prol do país.
Deputada
Deputada orienta voto favorável à manutenção do texto do projeto de prorrogação.
Deputado
O Deputado solicita as orientações de voto das bancadas e partidos presentes.
Deputada
A Deputada orienta voto favorável pela manutenção do acordo e do texto do relator, visando segurança jurídica e consenso.
Deputado
Deputada Jack, para orientar pelo PT.
Deputada
A Deputada orienta voto favorável ao texto, reforçando o compromisso parlamentar com a proteção legislativa e o combate à violência obstétrica.
Deputado
A Federação Pessoal Rede, deputado Chico Alencar.
Deputado
O Deputado defende a ampliação da licença-paternidade para 30 dias, visando promover a responsabilidade compartilhada no cuidado infantil e combater desigualdades de gênero.
Deputado
O Deputado orienta o voto favorável.
Deputada
A Deputada orienta o voto favorável, destacando o acordo firmado e o avanço histórico em benefício das famílias brasileiras.
Deputado
Como orienta a oposição, deputado Nicolas. Obrigado, senhor.
Deputado
O Deputado defende a ampliação da licença-paternidade, destacando a importância da presença do pai no início da vida dos filhos para o fortalecimento das famílias brasileiras.
Deputado
O Deputado defende a ampliação da licença-paternidade, destacando a importância da presença do pai no desenvolvimento infantil e na valorização da estrutura familiar.
Deputada
A Deputada orienta o voto favorável ao projeto, reconhecendo a diversidade das estruturas familiares e destacando a articulação do governo na proteção e apoio à licença-paternidade.
Deputada
A Deputada retirou o destaque e aceitou o texto original para preservar a autonomia legislativa.
Deputado
O Deputado anunciou a aprovação da matéria, que retornará ao Senado.
Deputada
A Deputada destaca a união suprapartidária da bancada feminina e o diálogo parlamentar na conquista de um direito histórico para as mulheres brasileiras.
Deputado
Deputado parabeniza a bancada feminina pela aprovação de projeto audiovisual e comunica requerimento para retirada da matéria de pauta.
Deputado
O Deputado critica projeto que taxa serviços de streaming para favorecer emissoras nacionais, alegando aumento de custos ao consumidor e controle estatal sobre o conteúdo audiovisual.
Deputado
Vale a pena ver de novo. Pele da Globo. O que diz esse projeto? Para variar, mais imposto. Querem tributar os streaming, que são as TVs por assinatura. Ou seja, vai forçar, inclusive tem determinação de conteúdo, para o brasileiro ser obrigado a ver. Compromisso de ter tempo de tela. E qual é a desculpa? Proteger a indústria ou a cultura nacional. É engraçado porque a Rede Globo, deputado Geyer, em dois anos já recebeu mais de 150 milhões de reais. E aí qual é o projeto que nós vamos votar hoje? Não é para que eles deixem de receber dinheiro público, é para tributar os concorrentes dele. Ou seja, as redes que são mais utilizadas por todos, vai ser tributada em 4%. Aí alguém vai dizer, ah Gilson, mas você está advogando, você está defendendo Netflix ou a Disney, não sei o quê. Pessoal, ninguém aqui é inocente. Se os streamings vão ser tributados em 4%, o que a operadora vai fazer? Isso engloba o preço de custo. Ela vai repassar no preço da assinatura do cliente. Ela vai repassar no boleto. A assinatura vai ficar mais cara. E aí quem é que vai ser de novo a vítima do governo do amor? As pessoas que não têm condições de pagar. E é essas que o governo quer que sejam condenadas a ver o que ele quer, pelo preço que ele quer. patrocinada com dinheiro público, seja por limitar a concorrência, seja por financiar com dinheiro público ou seja por tributando os concorrentes. É um absurdo! Isso aqui é digno de país comunista, socialista, ditatorial, que monopoliza a comunicação, a informação, o gosto alheio. Ele coloca o caminho em que toda a população deva seguir. com um objetivo escuso, com um objetivo malicioso, inclusive, não coincidentemente, em tempo eleitoral, que no próximo ano vai ser direcionado para que essa população, infelizmente, vote naqueles que estão prejudicando a vida dos nossos filhos. Portanto, sim, a retirada de pauta desse absurdo.
Deputado
O Deputado defende a retirada de impostos, exige que recursos sejam destinados à segurança pública em vez de financiar a mídia e critica o Presidente por comentários sobre a polícia.
Deputado
O Deputado orienta o registro de votos e a posição do PL.
Deputado
O Deputado critica a proposta de auxílio financeiro governamental às famílias de criminosos, questionando a falta de suporte equivalente aos policiais.
Deputado
TV PCdoB. Senhor presidente, a federação...
Deputada
Deputada orienta contra a retirada de pauta, defendendo o avanço da matéria após acordos sobre reinvestimento, prazos de cota e regionalização.
Deputado
União, PP, PSD, Republicanos, MDB, Federação, PSDB, Cidadania, Podemos. Presidente Hugo, o blocão...
Deputado
O Deputado anunciou a criação de um novo bloco parlamentar composto por 275 membros, focado no diálogo.
Deputado
O Deputado orienta o voto conforme seu partido e federação, cumprimentando o presidente pela pauta.
Deputado
O Deputado defende a regulamentação do streaming e o investimento no Fundo Setorial Audiovisual, destacando o diálogo com o relator para viabilizar a votação da proposta.
Deputado
O Partido Novo. Presidente, eu estou opasmo.
Deputado
O Deputado critica a nova tributação sobre plataformas de assinatura, classificando a medida como um privilégio injusto e um aumento de custos inaceitável para o consumidor.
Deputado
Como orienta a maioria? Presidente, eu quero explicar para o deputado que me antecedeu...
Deputada
A Deputada defende a regulamentação do setor audiovisual para taxar grandes empresas e garantir o fomento, a valorização e a produção do cinema nacional.
Deputado
Sr. Presidente, como todos nessa casa sabem, eu...
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto de regulação do audiovisual para fortalecer a indústria nacional, posicionando-se contra a retirada da proposta da pauta.
Deputado
Sr. Presidente, como todos nessa casa sabem, eu...
Deputada
A Deputada reconhece avanços no texto, mas, devido a divergências, orienta a retirada da pauta.
Deputado
O Deputado solicitou à Procuradoria-Geral da República a investigação de parlamentares que, segundo ele, defendem os interesses do crime organizado.
Deputado
O Deputado orienta voto contrário à retirada de pauta, defendendo que o projeto fortalece a cultura e o audiovisual brasileiro.
Deputado
Errada a votação. Sim, 158, não, 269.
Deputado
O Deputado apresentou relatório favorável ao novo marco regulatório do streaming. O texto estabelece cotas de conteúdo nacional, obrigações de proeminência e a criação da Condecine para plataformas digitais, com alíquotas progressivas e foco no fomento à produção independente e regional, visando o equilíbrio concorrencial e o desenvolvimento do setor audiovisual brasileiro.
Deputado
O Deputado defende os parlamentares citados.
Deputado
O Deputado defende a regulamentação do streaming e a taxação para fomentar o audiovisual nacional, mas critica a baixa alíquota proposta no projeto, defendendo a necessidade de maior investimento no setor.
Deputado
O Deputado convocou o suplente do Piauí para prestar compromisso e assumir o mandato parlamentar.
Deputado
O Deputado jurou defender a Constituição, as leis e o bem-estar do país, mantendo a integridade e independência nacional.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra para a saudação inicial do deputado Hermano Ferre.
Deputado
O Deputado assume o mandato com foco no trabalho pelo Piauí e pelo Brasil, priorizando a aprovação de projetos sociais, de segurança pública e de proteção a grupos vulneráveis, pautando sua atuação no diálogo e na experiência política.
Deputado
O Deputado indicou a ordem de oradores para a discussão da matéria.
Deputado
O Deputado critica a votação de aumento de impostos sobre serviços de streaming e redes sociais, classificando a medida como um ônus excessivo ao cidadão em momento de crise econômica.
Deputado
Deputado Hildo Rocha. Senhor deputado Hugo Mota, presidente da Câmara, senhoras deputadas, senhores deputados.
Deputado
O Deputado defende o projeto que regula serviços de streaming para incentivar o cinema nacional e incluir campanhas de saúde pública no conteúdo brasileiro.
Deputado
O Deputado registrou as manifestações contrárias dos deputados Felipe Barros e Bibo Nunes.
Deputado
O Deputado posiciona-se contra o projeto de lei por considerá-lo um mecanismo de aumento de impostos e de imposição de cotas, as quais classifica como fomentadoras de incompetência e privilégios a artistas beneficiados pelo governo.
Deputado
O Deputado anunciou parlamentares inscritos para discutir a favor da matéria.
Deputada
A Deputada defende a soberania cultural e o fortalecimento do audiovisual brasileiro, propondo tributar plataformas de streaming e big techs para financiar a produção nacional, garantir cotas regionais e reter recursos que hoje são remetidos ao exterior.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra ao Coronel Meira para comentar o relatório sobre as carreiras do Judiciário.
Deputado
O Deputado propõe reformular o adicional de qualificação dos servidores do Judiciário, vinculando-o à meritocracia e eficiência técnica, sem aumentar gastos públicos.
Deputado
O Deputado registrou as manifestações contrárias à matéria.
Deputado
O Deputado critica o aumento de impostos sobre serviços de streaming, argumentando que a medida prejudica o consumidor, reduz a concorrência e transfere recursos para subsidiar grandes emissoras nacionais.
Deputado
O Deputado anunciou os parlamentares inscritos para discussão favorável à matéria.
Deputado
O Deputado defende a urgência de uma regulação para o setor audiovisual, destacando a importância de valorizar a identidade nacional, ampliar o fundo de investimento e descentralizar a produção, ainda que aponte insuficiências no projeto atual.
Deputado
Para discutir o contrário, deputado Dr. Frederico. Para discutir o contrário, deputado Cabo Gilberto Silva. Um minuto, deputado Coronel Meira.
Deputado
O Deputado celebrou a colaboração com servidores do Judiciário Federal, destacando o compromisso com a redução de custos, a valorização do funcionalismo e a melhoria da qualidade do serviço prestado à população.
Deputado
O Deputado parabenizou a presidência e os servidores pelo trabalho realizado.
Deputado
O Deputado critica a alta carga tributária do governo, acusa a gestão de focar apenas em projeto de poder e propaganda, e propõe que a arrecadação extra seja destinada exclusivamente à segurança pública, em vez de aliados políticos.
Deputado
O Deputado convida a parlamentar para defender a matéria.
Deputada
A Deputada defende a taxação de grandes plataformas de streaming para fomentar o audiovisual nacional, rebatendo críticas da oposição e reivindicando alíquotas maiores para o setor.
Deputado
O Deputado anuncia diversos parlamentares contrários à matéria e concede a palavra ao Deputado Eli Borges.
Deputado
O Deputado defende mais tempo e rigor na análise de projetos, criticando o excesso de normas e a necessidade de preservar a liberdade de expressão e a integridade da comunicação.
Deputada
A Deputada defende a regulamentação do streaming para taxar plataformas estrangeiras, visando fomentar a produção audiovisual nacional, garantir justiça tributária e fortalecer a soberania cultural brasileira.
Deputado
O Deputado posicionou-se contrariamente à matéria em discussão.
Deputado
O Deputado posiciona-se contrariamente ao projeto, classificando a taxação de plataformas de streaming como um aumento de imposto que prejudica o lazer da população e critica a imposição de cotas para conteúdo nacional.
Deputado
O Deputado solicita o encerramento da discussão e encaminhamento do PL 8889/2017.
Deputado
O Deputado critica o aumento de impostos em serviços de streaming, argumentando que os custos serão repassados ao consumidor, além de rejeitar a obrigatoriedade de conteúdos públicos e cotas ideológicas, defendendo o uso de verbas para a segurança pública.
Deputado
Bancadas, aqueles que forem pela aprovação do requerimento. Eu quero orientar. Deputada Adriana Ventura para orientar pelo Partido Novo. Presidente.
Deputada
A Deputada critica a pressa na votação do projeto, aponta impactos negativos ao consumidor, aumento da intervenção estatal e defende um debate mais aprofundado nas comissões.
Deputado
Deputado conduz procedimento de votação, nega pedido de verificação nominal extemporâneo e inicia votação eletrônica.
Deputada
A Deputada defende a taxação de empresas internacionais para fomentar a indústria audiovisual nacional, classificando o projeto como um mecanismo de reparação e investimento.
Deputado
O Deputado orienta o voto favorável ao encerramento da discussão do projeto.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto, destacando a importância da preservação do patrimônio cultural e a valorização do trabalho parlamentar.
Deputado
O Deputado orienta voto favorável ao projeto, destacando sua importância para o país.
Deputado
O Deputado defende o fortalecimento da cultura nacional e a priorização de investimentos na criação cultural brasileira.
Deputado
Orienta a minoria. Minoria, presidente. Esse é um daqueles projetos que eu me recordo da taxa das blusinhas. Naquela época...
Deputado
O Deputado critica novos impostos sobre plataformas digitais, afirmando que o custo será repassado ao consumidor para financiar gastos excessivos com publicidade governamental, apesar da alta arrecadação estatal.
Deputado
O Deputado defende que streamings não devem ser vistos negativamente por serem estrangeiros e critica o financiamento público de artistas, argumentando que a dependência estatal os transforma em servidores públicos.
Deputado
O PL, deputado Zé Medeiros, para orientar pela maioria, deputada Maria do Rosário.
Deputada
A Deputada defende o investimento no audiovisual brasileiro e critica a oposição à taxação do streaming, repudiando críticas à cultura nacional.
Deputado
O Deputado criticou o desprestígio do ministro Alexandre de Moraes com o Legislativo, contrastando a recusa do magistrado em receber parlamentares com a concessão de audiência a uma advogada vinculada a facção criminosa.
Deputado
O Deputado defende o projeto por entender que a cultura gera empregos, criticando a oposição por privilegiar interesses estrangeiros em detrimento do mercado nacional.
Deputado
O Deputado celebrou a oficialização do Partido Missão e projetou candidaturas do grupo para as próximas eleições.
Deputado
para falar pela liderança da minoria. Obrigada.
Deputada
A Deputada critica o aumento de impostos pelo governo, acusa o PT de proximidade com o crime organizado, defende a atuação policial contra o tráfico e repudia o uso de recursos públicos em projetos culturais alinhados à esquerda.
Deputado
O Deputado submeteu as emendas de plenário à análise da comissão especial e passou a palavra ao próximo parlamentar.
Deputado
O Deputado votou pela aprovação da subemenda substitutiva à emenda 70 e pela rejeição das demais emendas, visando adequação orçamentária e alinhamento político.
Deputado
O Deputado solicita o registro de votos para a votação da subemenda substitutiva.
Deputado
O Deputado defende a necessidade de legislar sobre o tema, elogia o trabalho do relator e orienta voto favorável do PL devido à incorporação de emendas que suavizam o impacto tributário.
Deputado
A Federação PT-PC do BPV, deputada Maria do Rosário. Senhor presidente, a Federação orienta...
Deputada
A Deputada critica a isenção da Condecine por prejudicar o financiamento do audiovisual, embora apoie a regulamentação geral do setor.
Deputado
Como orienta o Bloco Avante e Solidariedade, PRD? Como orienta o PDT? Deputado André Figueiredo.
Deputado
O Deputado defende a taxação de plataformas de streaming como estratégia para estimular o desenvolvimento e a competitividade do audiovisual brasileiro, refutando que a medida seja um aumento de impostos.
Deputado
Como orienta o PSB, deputada Lides da Mata. PSB, senhor presidente.
Deputada
A Deputada vota a favor do projeto, destacando a importância do audiovisual para a economia e a necessidade de regulação do setor.
Deputado
Como orienta a Federação Pessoal Rede?
Deputado
O Deputado defende a tributação das remessas e das big techs para financiar a produção audiovisual brasileira, propondo ajustes para fortalecer o setor e a cultura nacional.
Deputado
O Deputado vota contra o projeto, alegando que o aumento de impostos encarece serviços de streaming, prejudica o consumidor e favorece a concentração de mercado em grandes emissoras.
Deputada
A Deputada defende a taxação de streamings para fomentar a produção audiovisual nacional, promovendo justiça cultural e valorização da diversidade brasileira.
Deputado
O Deputado critica a alta carga tributária do governo, afirmando que o aumento de impostos financia gastos supérfluos em detrimento de serviços essenciais, resultando em inflação ao consumidor.
Deputado
O Deputado critica a imposição de cotas e taxas sobre plataformas digitais, alertando que os custos serão repassados aos consumidores e que o Estado ignora as leis de mercado.
Deputado
Senhor Presidente, obviamente que...
Deputada
A Deputada defende a regulação do audiovisual como um avanço necessário, apesar das contradições e interesses contrários, e buscará melhorias no texto por meio de destaques.
Deputado
O Deputado celebrou a aprovação de projeto sobre a classe artística, reconheceu o empenho dos parlamentares envolvidos e agendou a votação dos destaques e pautas ambientais para a manhã seguinte.
Deputado
O Deputado critica a ausência reiterada do ministro em convocações da comissão e propõe sua ida ao plenário para prestar esclarecimentos sobre a segurança pública.
Deputado
O Deputado critica as declarações do Presidente sobre a ação policial no Rio de Janeiro e sua postura em relação ao conflito em Israel, contrastando-as com o apoio recebido dos Estados Unidos.
Deputado
O Deputado encerra comunicados, transfere a presidência e organiza a ordem de fala dos parlamentares.
Deputado
O Deputado cobra a votação do PDL das APAES, a urgência para o projeto que classifica facções como terroristas e a aprovação da anistia aos condenados do 8 de janeiro.
Deputado
O Deputado convocou o colega para presidir os comunicados.
Deputado
O Deputado critica o financiamento público do audiovisual, alegando favorecimento ideológico e uso indevido de recursos para propaganda governamental.
Deputado
O Deputado critica a aprovação de novos impostos, classificando-os como prejudiciais ao país e destinados a financiar o uso indevido de recursos públicos.
Deputado
Eu vou usar o tempo de liderança que já...
Deputado
O Deputado comparou a quantidade de drogas apreendidas no Morro do Alemão à carga encontrada em aeronave de Bolsonaro.
Deputado
O Deputado defende a valorização das forças policiais, critica a política de segurança do governo federal e propõe o tratamento de facções criminosas como grupos terroristas.
Deputado
O deputado concedeu um minuto de fala ao colega.
Deputado
O Deputado ironizou críticas de um parlamentar do PT, mencionando episódios polêmicos de ambos os lados políticos.
Deputado
Presidente, quero cumprimento.
Deputado
O Deputado prestou solidariedade às famílias afetadas no Complexo da Penha e defendeu a reparação estatal aos familiares de policiais.
Deputado
O Deputado criticou duramente o presidente, acusando-o de desrespeito às vítimas policiais e de proteger criminosos em detrimento da atuação policial.
Deputada
Orador, deputado Reinhold Stefani.
Deputado
O Deputado critica a postura do Governo Federal e do Judiciário frente ao tráfico, elogia o enfrentamento realizado pelo governador do Rio de Janeiro e defende o endurecimento das leis penais contra o crime organizado.
Deputada
Obrigado, Rodrigo Dzaele, mas na sequência dou um minuto para a Vossa Excelência.
Deputado
O Deputado denuncia uma suposta perseguição política do STF contra o governador do Rio de Janeiro e critica a atuação ideológica das instituições.
Deputado
O Deputado critica a política de segurança do governo federal, acusando-o de priorizar criminosos em detrimento de policiais e da população, além de questionar a eficácia de projetos de lei e propostas de centralização policial.
Deputada
O deputado Pompeu de Matos, enquanto se dirige a tribuna, passa por um minuto o deputado Reimão. Presidenta, quero dizer aqui em alto e bom som que...
Deputado
O Deputado reafirma sua humanidade baseada em valores cristãos e celebra a aprovação da licença-paternidade na Câmara, destacando a importância da proteção familiar.
Deputado
O Deputado critica a defasagem no reajuste dos aposentados em relação ao salário mínimo e defende, via projeto de lei, a extensão integral do aumento a todos os beneficiários do INSS.
Deputada
Só um minuto, presidente, por favor. Pois não, deputado.
Deputado
O Deputado cobra que governadores valorizem e aumentem o salário dos policiais, argumentando que a segurança pública depende essencialmente da valorização dos profissionais.
Deputado
O Deputado critica o aumento de impostos sobre serviços de streaming, classificando a medida como um retrocesso que encarecerá o serviço para o consumidor e financiará artistas já beneficiados por leis de incentivo.
Deputada
...Portugal, na sequência, deputado Rodolfo. Obrigado, presidente.
Deputado
O Deputado denuncia o abandono e a insegurança dos policiais nas UPPs, exigindo o fim do projeto e o remanejamento do efetivo para o policiamento ostensivo.
Deputada
Do Brasil, na voz do Brasil, o deputado Rodrigo, perdão, Rodolfo Logueira, que é a palavra.
Deputado
O Deputado exaltou o potencial agrícola, turístico e o progresso da cidade de Rio Negro ao receber representantes do município.
Deputada
A Deputada saudou os presentes e organizou a ordem dos discursos.
Deputado
O Deputado defende a atuação policial contra criminosos, critica a postura da esquerda diante de operações de segurança e questiona a interferência do Judiciário em assuntos estaduais.
Deputada
Novamente eu subo aqui essa tribuna...
Deputado
O Deputado defende melhorias para a Polícia Civil, reivindicando assistência à saúde, recomposição salarial, valorização do tempo de serviço, padronização de uniformes e cumprimento do plano de cargos e carreiras.
Deputada
A Deputada solicitou substituição na presidência da sessão para discursar e cedeu tempo ao parlamentar mencionado.
Deputado
Eu faço uma cobrança aqui ao governo Lula, que presta um deserviço à sociedade brasileira.
Deputado
O Deputado cedeu a palavra à parlamentar Cris.
Deputada
A Deputada defende o fortalecimento da segurança pública, critica a postura do Presidente da República quanto às operações policiais no Rio de Janeiro e clama por valorização e melhores condições salariais e previdenciárias para os agentes de segurança.
Deputado
O Deputado defende o combate rigoroso ao crime organizado no Rio de Janeiro, exorta o apoio ao governador e clama por valorização nacional dos profissionais de segurança pública, incluindo melhores condições de trabalho e garantias jurídicas.
Deputada
Deputado José Bedeiros com a palavra. Muito obrigado, senhora presidente. Hoje eu ouvi falar muito no sofrimento das...
Deputado
O Deputado critica a postura de políticos de esquerda, do governo federal e de setores da imprensa por supostamente protegerem criminosos em detrimento das forças policiais. Ele questiona a imparcialidade de ministros do STF, condena a falta de apoio às famílias dos agentes mortos em confronto e defende o rigor da atuação policial contra o crime organizado.
Deputada
Deputado Sargento, Portugal para o Minuto, na sequência encerraremos a sessão.
Deputado
O Deputado defende a valorização, o suporte financeiro e a proteção dos profissionais de segurança, solicitando ao governo estadual investimentos, melhores condições de trabalho e medidas rigorosas contra o crime organizado.
Deputada
A Deputada encerrou a sessão e convocou reunião extraordinária para amanhã, às 10 horas.
