Comissão de Trabalho aprova propostas legislativas em sessão plenária

O Deputado abriu a reunião, registrou ausências, leu correspondências legislativas e anunciou a criação de uma subcomissão de empreendedorismo, além de aprovar requerimento para seminário.

O Deputado defende a valorização da saúde mental e remuneração dos profissionais de segurança, propõe o uso de subcomissões para debates sobre trabalho e empreendedorismo, e reafirma o compromisso com o diálogo democrático e a geração de emprego e renda.

O Deputado parabenizou a presidência e deu início à leitura das sugestões de emendas ao projeto de lei orçamentária na comissão.

O Deputado apresentou parecer favorável à inclusão de seis emendas orçamentárias ao PLN 15/2025, referentes ao orçamento da União de 2026.

O Deputado conduziu a aprovação do relatório e passou a presidência da sessão para a deputada Érica Kokay.

O Deputado destaca a relevância de Luiz Carlos Mota e informa que este não presidirá a sessão devido a impedimento regimental, expressando satisfação com a nova presidência.

Senhora Presidente, a pedido do... Deputado Mota.

O Deputado solicitou um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao líder Paulo Frateschi.

A Deputada homenageia o legado de resistência e a contribuição democrática de Paulo Prateste.

Paulo Patreschi, presente. Paulo Patreschi, presente. Com a palavra. Quero agradecer.

O participante lamentou a perda de um colega e amigo de longa trajetória, agradecendo pela oportunidade de prestar esta homenagem oficial.

A Deputada elogiou a gestão em pauta e deu início à discussão do projeto de lei que regulamenta o trabalho avulso na movimentação de mercadorias.

O Deputado defende o diálogo democrático no processo legislativo, reconhece a perda do consenso inicial sobre o projeto, reafirma seu compromisso com acordos firmados e acata ajustes propostos para a votação.

A Deputada reiterou a inclusão do vínculo empregatício na complementação apresentada.

O Deputado honrará acordos anteriores e votará com seus colegas, apesar de prever uma derrota.

Interessante colocar em votação o relatório. Nós vamos colocar.

A Deputada orientou os procedimentos de votação do parecer, explicando a distinção entre a aprovação do texto principal e a votação do destaque sobre o vínculo empregatício.

O Deputado solicita clareza na votação sobre a polêmica do vínculo empregatício.

A Deputada orienta que votem "sim" para garantir o vínculo empregatício e "não" para rejeitá-lo, abrindo a votação nominal.

Está aberto. É como orienta o PL? Não. Como orienta a frente...

A Deputada registra a orientação contrária à matéria por parte do governo, da maioria e de diversos partidos e federações.

A Deputada reafirma sua posição contrária ao projeto, destacando a importância da comissão na defesa dos trabalhadores e o consenso entre diferentes partidos sobre o tema.

Deputado Mota, com a palavra.

O Deputado defende a alteração na lei de 2009 para impedir a invasão de categorias pelos movimentadores de mercadorias e resolver conflitos sobre vínculos empregatícios no comércio.

A Deputada aguarda cinco minutos para encerrar a votação após atingir o quórum necessário.

O Deputado propôs que a próxima semana seja virtual devido à COP e agendou uma reunião presencial para o dia 18 de novembro.

É reunião da comissão na semana que vem. Sim. Então, para ficar registrado. Se o presidente...

Resolver chamar a sessão presencial, que eu acho que não será. Não será presencial.

A Deputada defende a autonomia feminina, a igualdade de direitos e propõe moção de repúdio a ataques contra mulheres, reforçando a luta por liberdade e equidade salarial.

A Deputada anunciou a rejeição da inclusão de vínculos empregatícios em uma proposta e convocou parlamentares para um seminário sobre o fim da escala 6x1.