Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
07 de abr · PLENÁRIO
O parlamentar leu o requerimento de urgência para a apreciação da matéria.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5312/2016
Altera o art. 9º-A da Lei nº 11.530, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
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O que disseram sobre o projeto 7
Quem mais falou · posição identificada por IA
Leo PratesREPUBLICANOS
26 de nov de 2025 · Comissão de Trabalho aprova medidas para ampliar direitos de trabalhadores rurais
O parlamentar mencionou a necessidade da redução de jornada para agentes comunitários e de endemias como um passo importante na conquista profissional desses trabalhadores.
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06 de nov de 2025 · Comissão de Trabalho aprova propostas legislativas em sessão plenária
O presidente mencionou o recebimento de indicação da Câmara Municipal de Tangará da Serra solicitando atenção especial ao projeto que trata da redução da jornada de trabalho.
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Eduardo da FontePPRelator do projeto
08 de out de 2025 · Propostas para a melhoria do acesso a tratamentos médicos avançam em votação
O relator defende a aprovação da redução da jornada para 30 horas, mas estabelece que o tempo seja dedicado exclusivamente a atividades específicas conforme o substitutivo apresentado
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Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Propostas para a melhoria do acesso a tratamentos médicos avançam em votação · 3 falas
A presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaA presidente anunciou o projeto na pauta e confirmou sua identificação após questionamento sobre o autor
Ver fala completaAnunciou o projeto na pauta e registrou o pedido de destaque.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 2 apresentados
Urgência (Art. 155 do RICD)
Audiência Pública
- 18 de nov de 2025 · REQ 122/2025 · Leonardo Monteiro (PT)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Fausto Pinato UNIÃO
- Relator
- Zé Neto PT
- Apresentada em
- 17 de mai de 2016
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 57 andamentos
29 de jul · CFT
Informativo CONOF
09 de jul · CFT
Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5312/16 e do Substitutivo da Comissão de Saúde.
09 de jul · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
08 de abr · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
19 de mar · MESA
Apresentação do REQ n. 1507/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei PL 5312/2016".
22 de dez de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)
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