PL 5312/2016

29 de jul, 19:07CFTPronta para Pauta

Notificação - Pasta genérica

Informativo CONOF

09 de jul, 17:09CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5312/16 e do Substitutivo da Comissão de Saúde.

09 de jul, 17:08CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

08 de abr, 21:11CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 14:23MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1507/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei PL 5312/2016".

22 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)

19 de dez, 11:10CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA).

05 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra B.

04 de dez, 15:51CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

04 de dez, 14:55CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Notificações

Usaram da palavra os(as) Deputados(as) Erika Kokay, Daiana Santos, Professora Marcivânia, Túlio Gadelha, Reimont e Fausto Pinato.

03 de dez, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Leonardo Monteiro.

01 de dez, 17:15CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.

01 de dez, 17:15CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

26 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 122/2025,do Sr. Leonardo Monteiro que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater sobre a redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias tratada no Projeto de Lei 5.312 de 2016.

18 de nov, 10:33CTRABAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 122/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Leonardo Monteiro (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater sobre a redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias tratada no Projeto de Lei 5.312 de 2016".

23 de out, 11:48CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

15 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025 PÁG 677, Letra A.

10 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2025)

09 de out, 17:15CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

09 de out, 11:05CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

08 de out, 19:30CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dep. Allan Garcês (PP-MA), Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Dep. Paulo Folletto (PSB-ES) e Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

08 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

08 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dimas Gadelha.

24 de set, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.

21 de mai, 17:54CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo.

21 de mai, 17:54CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE).

19 de marREQ 1507/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Túlio Gadêlha (PSD)·Fred Costa (PRD)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Daniel Agrobom (PSD)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)·Dorinaldo Malafaia (PDT)·Tarcísio Motta (PSOL)·Laura Carneiro (PSD)·Keniston Braga (MDB)·Ricardo Galvão (REDE)

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei PL 5312/2016.

18 de nov de 2025REQ 122/2025Audiência Pública

Leonardo Monteiro (PT)

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater sobre a redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias tratada no Projeto de Lei 5.312 de 2016.