Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
07 de abr · PLENÁRIO
O parlamentar leu o requerimento de urgência para a apreciação da matéria.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5312/2016
Altera o art. 9º-A da Lei nº 11.530, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
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O que disseram sobre o projeto 8
Quem mais falou · posição identificada por IA
Geovania de SáREPUBLICANOSPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão de Trabalho aprova novas diretrizes para o fortalecimento do emprego
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a sua apresentação.
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Leo PratesREPUBLICANOS
26 de nov de 2025 · Comissão de Trabalho aprova medidas para ampliar direitos de trabalhadores rurais
O parlamentar mencionou a necessidade da redução de jornada para agentes comunitários e de endemias como um passo importante na conquista profissional desses trabalhadores.
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06 de nov de 2025 · Comissão de Trabalho aprova propostas legislativas em sessão plenária
O presidente mencionou o recebimento de indicação da Câmara Municipal de Tangará da Serra solicitando atenção especial ao projeto que trata da redução da jornada de trabalho.
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Eduardo da FontePPRelator do projeto
08 de out de 2025 · Propostas para a melhoria do acesso a tratamentos médicos avançam em votação
O relator defende a aprovação da redução da jornada para 30 horas, mas estabelece que o tempo seja dedicado exclusivamente a atividades específicas conforme o substitutivo apresentado
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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 2 apresentados
Urgência (Art. 155 do RICD)
Audiência Pública
- 18 de nov de 2025 · REQ 122/2025 · Leonardo Monteiro (PT)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Fausto Pinato UNIÃO
- Relator
- Zé Neto PT
- Apresentada em
- 17 de mai de 2016
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 57 andamentos
29 de jul · CFT
Informativo CONOF
09 de jul · CFT
Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5312/16 e do Substitutivo da Comissão de Saúde.
09 de jul · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
08 de abr · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
19 de mar · MESA
Apresentação do REQ n. 1507/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei PL 5312/2016".
22 de dez de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)
19 de dez de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA).
05 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra B.
04 de dez de 2025 · CFT
Recebimento
04 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
03 de dez de 2025 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de dez de 2025 · CTRAB
Notificações
Usaram da palavra os(as) Deputados(as) Erika Kokay, Daiana Santos, Professora Marcivânia, Túlio Gadelha, Reimont e Fausto Pinato.
03 de dez de 2025 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Leonardo Monteiro.
01 de dez de 2025 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.
01 de dez de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
26 de nov de 2025 · CTRAB
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 122/2025,do Sr. Leonardo Monteiro que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater sobre a redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias tratada no Projeto de Lei 5.312 de 2016.
18 de nov de 2025 · CTRAB
Apresentação do REQ n. 122/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Leonardo Monteiro (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater sobre a redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias tratada no Projeto de Lei 5.312 de 2016".
23 de out de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Encaminhamento
15 de out de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025 PÁG 677, Letra A.
→ Pronta para Pauta
10 de out de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2025)
09 de out de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
09 de out de 2025 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
08 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
08 de out de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de out de 2025 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dep. Allan Garcês (PP-MA), Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Dep. Paulo Folletto (PSB-ES) e Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).
08 de out de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
08 de out de 2025 · CSAUDE
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dimas Gadelha.
24 de set de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
21 de mai de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo.
21 de mai de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE).
28 de nov de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14 de nov de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/11/2024).
13 de nov de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo.
13 de nov de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE).
16 de abr de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
25 de mar de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/03/2024)
22 de mar de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE)
31 de jan de 2023 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Mauro Nazif, deixou de ser membro da Comissão
07 de mai de 2019 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17 de abr de 2019 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2019)
16 de abr de 2019 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)
→ Aguardando Encaminhamento
20 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-234/2019.
→ Pronta para Pauta
31 de jan de 2019 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Juscelino Filho, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Encaminhamento
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Pronta para Pauta
28 de jun de 2018 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), nos termos do art. 52, § 3º.
→ Aguardando Encaminhamento
20 de jun de 2018 · CCP
Notificações
À Comissão de Seguridade Social e Família, projeto reconstituído.
19 de jun de 2018 · SGMGAB
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 8.796/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição das proposições referidas em epígrafe e dos apensos respectivos, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".
06 de jun de 2018 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8796/2018, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família".
→ Pronta para Pauta
17 de mai de 2017 · CSAUDE
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 521/2017 do Sr. João Campos que requer Audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.312 de 2016, que altera o art. 9º-A da Lei nº 11.530, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
10 de mai de 2017 · CSAUDE
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 521/2017, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer Audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.312 de 2016, que altera o art. 9º-A da Lei nº 11.530, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias".
20 de abr de 2017 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2017 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2017)
06 de abr de 2017 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Campos (PRB-GO)
30 de mai de 2016 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
30 de mai de 2016 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/16 PÁG 868 COL 01.
30 de mai de 2016 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
17 de mai de 2016 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 5312/2016, pelo Deputado Fausto Pinato (PP-SP), que: "Altera o art. 9º-A da Lei nº 11.530, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias".
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