COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O Deputado abriu a reunião e retirou três itens da pauta.

O deputado Lucas, Lucas Ramos. Então, vamos... Em votação, requerimento número 42, barra de 25, do deputado Josivaldo JP, que requer nos termos regimentais aditamento do requerimento número 30, barra de 25 da SICS, para instruir... O Projeto de Lei nº 4.451.2024, que dispõe sobre a criação e a emissão de certificados de recebíveis mercantis CRM, de letras de créditos mercantis LCM, do regime tributário para incentivo ao desenvolvimento da sociedade pequena e médio porte, por meios de estímulos ao acesso ao crédito nos mercados financeiros e de capitais. Em discussão, há quem queira discutir? Não havendo quem queira discutir, é em votação. Aqueles que o aprovam permaneçam como se acham. Aprovado. Item 2, projeto de lei nº 27, 2720, barra nº 25, do deputado Júlio César Ribeiro, relator, deputado Amaro Neto. Tem um requerimento de retirada de pauta para esse item do deputado Gilson Marques. Eu vou dar um minutinho, você quer conversar com ele, relator, para tentar... Tem um requerimento seu, deputado Gilson, para retirar de pauta. Já vou te passar a sugestão aqui, relator, só um pouquinho. Vossa Excelência pode passar para a próxima pauta, presidente? E aí a gente volta para o...

O Deputado aprovou o requerimento sobre certificados e letras de crédito mercantis e discutiu a retirada de pauta de um projeto de lei.

O Deputado iniciou a reunião e retirou três itens da pauta de votação.

O Deputado sugeriu retirar o projeto de pauta para realizar ajustes e garantir sua aprovação sem ressalvas na próxima reunião.

O Deputado retirou um item de pauta para negociação e deu prosseguimento à leitura e votação do projeto sobre troco ao consumidor.

O item 3.

Deputado rejeita projeto sobre alertas de danos em iluminação e abre votação.

O Deputado elogia a rejeição de projeto inútil e cita o efeito de falsa segurança para argumentar que legislações excessivas podem ser prejudiciais.

O Deputado aprovou um parecer e retirou itens da pauta por ausência de relatores, além de permitir negociação sobre um projeto específico.

O Deputado propõe ajustes no relatório para permitir a comanda por mesa em restaurantes, viabilizando assim a retirada do seu pedido de adiamento da pauta.

O Deputado cedeu a palavra ao relator para leitura do voto, incluindo sugestões apresentadas.

O Deputado defende a aprovação do projeto de digitalização do consumo, acatando sugestões para detalhar a individualização das contas e garantir transparência nas cobranças entre estabelecimentos e clientes.

O Deputado encerrou a discussão de um item e deu início à análise de um projeto sobre recuperação judicial e falências.

O Deputado defende o projeto de lei nº 3.742/2025, propondo um substitutivo para garantir que o fiador, ao honrar uma fiança, sub-rogue-se nos direitos do credor original, mantendo a mesma natureza concursal ou extraconcursal do crédito, independentemente do momento do pagamento.

O Deputado aprovou o parecer, encerrou a reunião e convocou nova sessão para 12 de dezembro.