COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Deputado iniciou a reunião, aprovou atas, autorizou inversão de pauta e passou a palavra para a leitura do parecer do projeto sobre cédula do produtor rural.

O Deputado defende a aprovação do projeto que cria a CPR simplificada para facilitar e baratear o acesso ao crédito para a agricultura familiar.

O Deputado conduziu votações de requerimentos, aprovou matérias em bloco, retirou itens da pauta e passou a presidência para se pronunciar.

Deputado solicita aprovação do projeto que susta portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos.

O Deputado defende a aprovação do projeto que susta portaria do Ministério da Agricultura, alegando que o texto impõe exigências técnicas obsoletas, ignora trâmites legais e gera custos abusivos ao setor produtivo.

O Deputado conduziu a votação de pareceres sobre projetos de decreto legislativo referentes a embargos ambientais e ao Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos.

Presidente Rodrigo, pergunto se eu posso ir direto ao voto? Permissão concedida.

Então, lá...

O Deputado defende a sustação do decreto sobre agrotóxicos por entender que o Executivo invadiu competência legislativa e criou políticas públicas sem base legal, gerando insegurança jurídica e sobreposição administrativa.

Não havendo quem queira discutir, declaro cerrar a discussão. Em votação, aparecer. Aqueles que aprovam, permaneçam como se acham. Aprovado.

O Deputado defendeu a importância dos defensivos agrícolas para a segurança alimentar e a proteção das lavouras, elogiando o relatório apresentado e parabenizando um colega parlamentar.

Pai, cê tá acabadinho, hein, rapaz? É o sol, é o sol. Senhor presidente, se me permite, então vou...

Pai, cê tá acabadinho, hein, rapaz? É o sol, é o sol. Senhor presidente, se me permite, então vou...

Parabenizar também o nosso presidente que aniversariou há dois dias atrás, dia 24. Parabéns, presidente. Obrigado, obrigado.

O Deputado conduziu a aprovação de pareceres sobre projetos de lei relacionados a infraestrutura hídrica, transparência fundiária e classificação de propriedades rurais, passando a presidência em seguida.

O Deputado celebrou a aprovação de projeto que garante benefícios de produtor rural a pequenos proprietários em áreas urbanas.

O Deputado solicita a leitura do parecer pela aprovação do projeto que amplia a isenção de imposto de renda para produtores rurais.

O Deputado defende a aprovação de projeto que amplia a isenção de imposto de renda para produtores rurais, visando fortalecer o setor e desburocratizar obrigações fiscais.

Em discussão o parecer, concedo a palavra a deputada Eva Herde Melo para discutir.

O Deputado defende o aumento do teto de isenção fiscal para produtores rurais de R$ 150 mil para R$ 508 mil, visando combater a informalidade, incentivar a emissão de notas fiscais e fortalecer a arrecadação dos municípios.

O deputado Emidinho Madeira, primeiro vice-presidente desta comissão.

O Deputado defende o aumento da isenção para produtores rurais e critica a omissão do governo federal frente à crise e à importação descontrolada de leite.

Obrigado, deputado Emidinho. Passo a palavra ao deputado presente.

O Deputado defende a isenção de imposto de renda para produtores rurais, visando valorizar a categoria e incentivar a permanência dos jovens no campo frente à falta de apoio estatal.

O deputado cedeu a palavra à deputada Ana Paula Leão para discutir os direitos das mulheres.

A Deputada defende a rápida aprovação do projeto de lei que protege pequenos produtores rurais, especialmente os de leite, contra a concorrência desleal das importações.

Concedo a palavra ao deputado Eli Borges.

O Deputado defende a importância do agronegócio para a economia e apoia a ampliação da isenção de imposto de renda para produtores rurais.

Conceda a palavra então o deputado Domingos Sávio. Senhor presidente.

O Deputado defende o aumento do limite de isenção de imposto para produtores rurais visando a formalização da cadeia produtiva e o incremento da arrecadação. Além disso, critica a importação descontrolada de leite e exige a presença do Ministério da Agricultura em audiência pública sobre o setor.

O Deputado encerrou a discussão, submeteu a matéria à votação, anunciou a aprovação e transferiu a presidência.

O Deputado defende incentivos fiscais para baratear alimentos e critica o governo federal pela crise na pecuária leiteira nacional, causada pela concorrência desleal com produtores estrangeiros.

O Deputado critica a ausência do Ministério da Agricultura na audiência sobre a crise do setor leiteiro, classificando a decisão como um descaso com os produtores.

Deputado Emendinho Madeira. Senhor Presidente.

O Deputado propõe o envio de um agradecimento formal ao presidente dos Estados Unidos pela retirada das tarifas sobre café, frutas e carne, elogiando sua flexibilidade e bom senso.

Com a palavra o deputado Evair de Mello.

O Deputado atribui o fim das tarifas americanas à articulação do setor privado e à necessidade dos EUA, criticando a inabilidade do governo federal e sugerindo um agradecimento formal pela reversão.

O Deputado passou a palavra à deputada Ana Paula Leão para continuidade da sessão.

A Deputada manifesta repúdio à ausência do Ministério da Agricultura na audiência sobre o setor leiteiro, classificando o fato como desrespeitoso e irresponsável.

Obrigado deputada Ana Paula, com a palavra deputado Rodrigo Dazaele.

O Deputado repudia a ausência do Ministro da Agricultura e cobra medidas para tornar o leite brasileiro mais competitivo frente às importações, criticando a atual carga tributária e os custos de produção.

O Deputado solicitou a leitura do parecer pela aprovação do projeto que susta nota técnica do Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre a atuação policial em manifestações rurais.

O Deputado defende a sustação de nota técnica ministerial que, segundo ele, coíbe a atuação policial e incentiva ocupações de terras, classificando a norma como um desrespeito à lei e aos proprietários rurais.

O deputado solicitou silêncio e respeito durante a leitura de um relatório.

O Deputado contesta a interferência do Ministério do Desenvolvimento Agrário nas competências das polícias estaduais, defendendo a anulação da nota técnica por extrapolar atribuições constitucionais e ferir a autonomia dos entes federativos.

Deputado solicita e obtém vista de parecer em conjunto.

O Deputado agradeceu a concessão do tempo e solicitou a alteração na ordem de sua fala.

O Deputado deu início à discussão do projeto que regulamenta a contratação temporária de trabalhadores rurais durante a safra e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.

O Deputado defende a aprovação de substitutivo que moderniza e flexibiliza as contratações trabalhistas rurais, visando desburocratizar o setor, fortalecer a agricultura familiar e combater a informalidade sem suprimir direitos dos trabalhadores.

Obrigado, deputado Eli Borges. Em discussão, o parecer. Presidente, eu solicito... Passa a palavra para o deputado Penzente.

O Deputado defende o projeto que simplifica a contratação de mão de obra rural, criticando o excesso de burocracia para pequenos produtores e agroindústrias.

O Deputado defende que programas assistenciais dificultam a contratação de mão de obra e elogia projeto de lei sobre o tema.

O Deputado defende projeto que simplifica a contratação de trabalhadores rurais via eSocial, visando desburocratizar o setor, atender demandas de produtores e ampliar a produtividade agrícola, criticando a falta de políticas efetivas do atual governo federal para o campo.

O Deputado elogia e defende a urgência de uma proposta legislativa que resolve problemas nacionais do campo.

O Deputado defende o projeto que susta decreto sobre o seguro-defeso, criticando a oposição do PT a medidas favoráveis ao campo.

O Deputado propõe a sustação de decreto que restringe indevidamente o seguro-defeso, defendendo a legalidade e a proteção social dos pescadores artesanais.

O Deputado critica a falta de pagamento do seguro-defeso aos pescadores e o corte do subsídio ao seguro rural para produtores agrícolas, cobrando urgência e responsabilidade do Governo Federal no cumprimento de seus compromissos.

Obrigado. Obrigado, deputado Afonso Rã. Passa a palavra ao deputado Evair.

O Deputado agradeceu à comissão e destacou a importância econômica de São Domingos do Norte na produção de café e rochas ornamentais, saudando os vereadores presentes.

Aqui, vereadores da casa, está aberto para vocês. Passa a palavra o deputado Raimundo Costa.