PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão parlamentar com diversas intervenções dos deputados e troca de presidência. Votações em sequência sobre variados assuntos.
Deputado
O Deputado iniciou a sessão, dispensou a leitura da ata e abriu as comunicações.
Deputado
O Deputado denuncia um suposto regime ditatorial no Brasil, classificando a prisão de Jair Bolsonaro e aliados como perseguição política sem provas, e defende a aprovação de uma anistia ampla como única solução contra o sistema.
Deputado
O Deputado organizou a ordem dos oradores e brincou sobre o envelhecimento dos colegas.
Deputado
O Deputado reconhece erros passados, afasta-se de extremos ideológicos e busca pautar sua atuação política exclusivamente pelos ensinamentos cristãos.
Deputado
Obrigado pelo grande pronunciamento, deputado Antônio de Paula. Chamo à tribuna o deputado Coronel Cris Ocho. Porém, enquanto o deputado vai à tribuna, um minuto para o deputado Jefferson Campos.
Deputado
O Deputado celebrou a indicação de Carlos César da Silva, seu familiar, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, agradecendo aos colegas parlamentares e destacando a relevância da trajetória política e o apoio da igreja na nomeação.
Deputado
Muito obrigado, novo deputado Jeff. Só um minuto para o deputado Leónis Cristino.
Deputado
O Deputado promoveu audiência pública para avaliar os resultados da COP30 e implementar políticas de proteção à Caatinga, visando segurança hídrica e climática.
Deputado
O deputado agradeceu ao colega e anunciou a palavra ao próximo orador.
Deputado
O Deputado exalta o potencial econômico de Rondônia, defende mineradores, questiona a legalidade das prisões de aliados de Bolsonaro, reafirma seu alinhamento ideológico conservador e destaca sua atuação no combate a fraudes contra aposentados.
Deputado
O Deputado convoca outros parlamentares à tribuna e menciona a divulgação de um professor mental.
Deputado
O Deputado celebrou a sanção da lei que isenta de imposto de renda quem ganha até cinco mil reais, medida financiada pela taxação de super-ricos.
Deputado
O Deputado solicitou a palavra e convocou outro parlamentar à tribuna.
Deputado
O Deputado deu as boas-vindas a um suplente de vereador de Porto Alegre, reafirmando o compromisso de trabalho com o município e o estado.
Deputado
Novo deputado, já na tribuna o deputado Márcio G.
Deputado
O Deputado celebrou a sanção da isenção do Imposto de Renda e a prisão de Jair Bolsonaro como vitória da democracia e do sistema de justiça.
Deputado
O Deputado anunciou outros parlamentares para discursar.
Deputado
O Deputado celebra a isenção de imposto de renda para rendas menores, financiada por taxas sobre dividendos de alta renda, classificando a medida como um avanço na justiça social e na democracia.
Deputado
O Deputado registrou a presença de colegas na sessão e comentou sobre a aparência física de um parlamentar.
Deputado
O Deputado defende a votação urgente de uma anistia ampla, geral e irrestrita para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro e para o ex-presidente Bolsonaro.
Deputado
Obrigado, Excelência. Muito obrigado, deputado Coronel Crisóstomo. Um minuto para o deputado Gilson Daniel.
Deputado
O Deputado denuncia a existência de uma "indústria de multas" no Espírito Santo, criticando o uso excessivo de radares móveis pela PRF e prefeituras, e defende a priorização de ações educativas no trânsito.
Deputado
Muito obrigado deputado Gizaniel Já na tribuna o excelentíssimo deputado Heitor Chu
Deputado
O Deputado denuncia a queda histórica nos preços dos produtos agrícolas, especialmente do leite, e defende mobilizações e medidas governamentais para garantir a sustentabilidade dos produtores e a soberania alimentar.
Deputado
Muito obrigado, nobre deputado Heitor Chu. Chama a tribuna o deputado Sidney Leite, o deputado Flávio Nogueira. Quando o deputado Flávio Nogueira vai à tribuna, um minuto para o deputado Luiz Lima.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do PL da Anistia e cobra que a presidência da Casa paute a votação, posicionando seu partido como defensor da democracia e contrário às decisões do Supremo Tribunal Federal.
Deputado
O deputado Luiz Lima, um minuto para o deputado Marcelo Van Raten.
Deputado
O Deputado anunciou representação no Conselho de Ética contra parlamentares do PSOL por ataques à liberdade religiosa e críticas à perseguição ideológica.
Deputado
Muito obrigado deputado Marcelo Varrata, já na tribuna o deputado Flávio Nogueira do PT do Estado do Piauí.
Deputado
O Deputado exaltou a democracia e a legalidade das recentes prisões de generais, refutando a ideia de ineditismo ao citar precedentes históricos e o sofrimento de militares perseguidos pela ditadura, destacando que a atual medida ocorre sob o devido processo legal.
Deputado
O Deputado convocou diversos parlamentares para discursar na tribuna.
Deputado
O Deputado recebeu vereadores de Baixo Guandu em Brasília, reforçando o compromisso de enviar recursos e apoiar o desenvolvimento do município.
Deputado
O Deputado deu boas-vindas aos vereadores visitantes, elogiou um colega parlamentar e anunciou a fala do próximo orador.
Deputado
O Deputado celebrou a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais, destacando o cumprimento de compromissos sociais do governo, a valorização do salário mínimo e a importância de manter políticas públicas inclusivas para fortalecer a democracia.
Deputado
O Deputado organizou a ordem de fala dos parlamentares presentes na sessão.
Deputado
O Deputado repudia a prisão de manifestantes brasileiros, alegando que as acusações de golpe de Estado são injustas e politizadas, comparando o caso negativamente com eventos nos Estados Unidos.
Deputado
Obrigado, deputado Biba. Por favor, deputado. Obrigado, deputado Gilson.
Deputado
O Deputado registrou a presença de representantes da gestão municipal de Cariacica, elogiando o desenvolvimento da cidade e a atuação dos gestores presentes.
Deputado
O Deputado deu boas-vindas aos visitantes e autoridades presentes na Câmara.
Deputado
O Deputado propõe a criação de um marco legal federal para regulamentar a circulação, segurança e fiscalização de bicicletas e equipamentos elétricos de mobilidade individual.
Deputado
O Deputado organiza o fluxo de oradores e concede tempo para falas na tribuna.
Deputado
O Deputado cumprimentou os presentes, elogiou o visual de um colega parlamentar e manifestou apoio político à gestão da prefeita de São Domingos do Norte.
Deputado
O Deputado cumprimentou os visitantes e elogiou o colega parlamentar.
Deputado
O Deputado contesta o projeto de lei sobre cannabis, classificando-o como um marco legal para a liberação da maconha e defendendo que a matéria seja votada no plenário em vez de seguir diretamente ao Senado.
Deputado
O Deputado convocou diversos parlamentares para discursar na tribuna.
Deputado
O Deputado repudia a ameaça de demissão de 1.700 jovens aprendizes no Tocantins, criticando a gestão estadual por motivações políticas.
Deputado
O Deputado anunciou que o professor de seu colega será divulgado nos meios de comunicação da casa e na Voz do Brasil, cedendo a tribuna em seguida.
Deputado
O Deputado critica a pauta irrelevante da Câmara, denuncia a falta de quórum para evitar a votação da anistia e lamenta a prisão de figuras políticas enquanto condenados por corrupção permanecem em liberdade.
Deputado
O Deputado solicitou a presença de outros parlamentares na tribuna.
Deputado
O Deputado denunciou à OEA violações de direitos humanos e abusos de autoridade contra presos de 8 de janeiro, solicitando justiça e anistia após o órgão solicitar informações detalhadas sobre os casos.
Deputado
Deputado-delegado Palum do MDB do Estado de São Paulo. Deputado-delegado na tribuna, perdão. Em posição. Muito obrigado, General.
Deputado
O Deputado defende a anistia para os presos de 8 de janeiro, critica a narrativa de golpe e compara o cenário político atual aos eventos da Intentona Comunista de 1935.
Deputado
O Deputado convocou o deputado Delegado Palumbo à tribuna.
Deputado
O Deputado critica a omissão e a covardia da Câmara e do Senado diante do STF, cobrando a votação urgente do projeto de anistia e o fim das decisões monocráticas.
Deputado
O deputado cedeu a palavra à deputada Benedita da Silva.
Deputada
A Deputada celebrou a sanção da lei que isenta de imposto de renda quem ganha até 5 mil reais e reduz a alíquota para rendas de até 7.200 reais, destacando o alívio financeiro para as famílias trabalhadoras.
Deputado
Așeam a tribunul de atatul Paulo.
Deputado
O Deputado celebrou a isenção do Imposto de Renda até 5 mil reais, apoiou a indicação de Jorge Messias ao STF e denunciou a má prestação de serviço da empresa Águas do Sertão em Alagoas.
Deputado
O Deputado organizou a ordem dos discursos, priorizando os parlamentares inscritos para falas breves.
Deputado
O Deputado enalteceu a atuação política da vereadora de Igrejinha, destacando seu trabalho pelo partido e a importância da maior participação feminina na política nacional.
Deputado
Seja muito bem-vindo, vereadora. Tudo bem, Deus abençoe. Um minuto para o deputado Alice.
Deputada
A Deputada celebrou a sanção da isenção de Imposto de Renda para rendas de até cinco mil reais, elogiando o governo e o Legislativo pela medida de inclusão social.
Deputado
O Deputado agradeceu à mesa e anunciou o início dos pronunciamentos, chamando o próximo parlamentar à tribuna.
Deputado
O Deputado criticou a gestão governamental, apontando crise fiscal, falhas na saúde, educação e agricultura. Defendeu a pauta da anistia, questionou a eficácia das políticas sociais e denunciou a falta de segurança jurídica para investimentos, classificando a atuação do governo como demagógica.
Deputado
O Deputado encerrou os pronunciamentos de 15 minutos e deu início à lista de inscrições para falas de 1 minuto.
Deputado
O Deputado enalteceu a atuação do vereador Vitor Hugo na capital e destacou o trabalho do deputado Rosenberg Reis na área da saúde.
Deputado
Eu sou o deputado Laura Carneira, por gentileza.
Deputada
A Deputada celebrou a sanção da Lei de Incentivo ao Esporte e anunciou a suspensão da cobrança de laudêmio para moradores da Ilha do Governador.
Deputado
O deputado Laura Carneiro, alternando aqui, o deputado Gaguinho.
Deputado
O Deputado critica a gestão estadual, questionando a declaração de calamidade pública na saúde e o uso de recursos para emendas em vez de investimentos hospitalares.
Deputado
Agora o deputado Bongas. Obrigado, presidente.
Deputado
O Deputado destaca a isenção do Imposto de Renda até 5 mil reais como um compromisso cumprido do governo, visando justiça tributária, aumento do consumo e geração de empregos através da taxação de altas rendas.
Deputado
Obrigado, nobre deputado Bongás. Um minuto para o deputado Gilson Daniel.
Deputado
O Deputado cobra do Ministério da Previdência a reabertura de postos do INSS e a normalização do atendimento de perícias em municípios capixabas, especialmente em Barra de São Francisco.
Deputado
Muito obrigado, deputado Gizaniel. Chamo à tribuna o deputado Ronaldo Nogueira.
Deputado
O Deputado homenageou os 50 anos da Clínica Lemos, destacando o legado de excelência em saúde, a trajetória do Dr. Clóvis Lemos e o reconhecimento nacional e internacional do Dr. Fernando Lemos.
Deputado
O Deputado cedeu tempo de liderança a outro parlamentar.
Deputado
O Deputado celebrou a nova lei de isenção de imposto de renda e taxação dos super-ricos, destacando que a medida fortalecerá o poder de compra, aquecerá a economia e gerará empregos.
Deputado
Deputado Helder, um minuto para o deputado Merlong Solano. Senhor presidente...
Deputado
O Deputado celebrou a nova vacina brasileira contra a dengue, destacando o fortalecimento do SUS e da ciência nacional.
Deputado
Muito obrigado deputado Merlong, já na tribuna o deputado...
Deputado
O Deputado questiona a ausência de celebração popular após a prisão de Bolsonaro, atribuindo o fato ao descontentamento com o atual governo. Ele critica o legado da gestão petista, citando recordes de violência, inadimplência e falhas na organização da COP30, além de levantar suspeitas sobre financiamento de campanhas pelo narcotráfico.
Deputado
O Deputado cedeu seu tempo de fala para priorizar as mulheres na tribuna.
Deputada
A Deputada destaca a importância da prevenção ao câncer de próstata no Novembro Azul, ressaltando que o preconceito é um obstáculo que custa vidas e incentivando os homens a realizarem os exames preventivos regularmente.
Deputado
O Deputado acusa o governador de corrupção envolvendo o BRB, pede investigação federal e sugere o impeachment por mau uso de recursos públicos.
Deputado
Bem-vindo pela deputada André Ferreira.
Deputado
O Deputado registrou a visita do vereador Felipe Vasconcelos, de Timbaúba, ao Congresso Nacional.
Deputado
Obrigado, deputado André, e seja muito bem-vindo, vereador, à Câmara dos Deputados. Um minuto pelo deputado Coronel Assis. Senhor Presidente,
Deputado
O Deputado deu boas-vindas a autoridades municipais de Primavera do Leste em visita à Câmara dos Deputados.
Deputado
Obrigado, deputado Coronel Assis. Um minuto pelo deputado Jandir Fegado.
Deputada
A Deputada celebra a condenação definitiva dos envolvidos na tentativa de golpe, reafirmando que ataques à democracia e o apoio ao autoritarismo são inaceitáveis.
Deputado
Deputada Jardim da Fregada e já na tribuna o deputado Valmir Assunção.
Deputado
O Deputado defende a aprovação urgente da PEC 383, que destina 1% da receita para o financiamento do SUAS, e apoia a criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica via PEC 27 para promover a igualdade racial.
Deputado
O Deputado registrou a presença de 350 parlamentares e iniciou a ordem do dia com a votação do Projeto de Lei nº 2.664/2003.
Deputado
O Deputado denuncia prisões militares ilegais, criticando a submissão do Comando do Exército ao Judiciário e acusando a cúpula militar de covardia e descumprimento do Estatuto dos Militares.
Deputado
Deputado Vicentinho, por favor, com a palavra.
Deputado
O Deputado celebra a isenção de imposto sobre salários sancionada pelo governo, destacando a conquista histórica para os trabalhadores e defendendo a necessidade de justiça tributária sobre o patrimônio dos mais ricos.
Deputado
O Deputado registrou seu voto referente ao Projeto de Lei nº 4333-2025.
Deputado
O Deputado registrou o voto contrário do seu partido ao requerimento de urgência.
Deputado
Muito obrigado, deputado Marcelo Varrato, que fique registrado o voto contrário do novo. Delegado Fábio Costa, por favor, com a palavra.
Deputado
O Deputado vota a favor da proposição, atestando sua constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e mérito.
Deputado
O Deputado ironiza críticas sobre sua presença e convida os parlamentares a uma breve pausa.
Deputado
O Deputado defende a desburocratização das prisões em flagrante para criminosos e critica o Judiciário pela soltura de condenados e a prisão de cidadãos que considera inocentes.
Deputado
O Deputado organizou a ordem de fala dos parlamentares favoráveis e contrários.
Deputado
O Deputado defende o endurecimento das leis penais contra o crime organizado e critica a postura do PT e do atual governo, acusando-os de proteger criminosos e subverter valores nacionais.
Deputado
O Deputado mencionou o Coronel Assis.
Deputado
O Deputado defende o endurecimento do processo penal e o aumento de prazo para inquéritos policiais, criticando a postura do governo federal e apelando pela aprovação célere do projeto de segurança pública.
Deputado
O Deputado mencionou diversos parlamentares durante seu discurso.
Deputado
O Deputado apoia o projeto após melhorias, mas propõe destaque contra dispositivos que ampliam a discricionariedade policial e violam o direito de não autoincriminação em audiências de custódia.
Deputado
O Deputado defendeu pautas sociais e o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional.
Deputado
O Deputado defende projeto de endurecimento penal para fortalecer a segurança pública e combater a reincidência criminal.
Deputado
O Deputado anunciou a inclusão de emenda de plenário, oriunda da CCJC, ao projeto em discussão.
Deputado
O Deputado celebrou a aprovação da vacina brasileira contra a dengue, destacando o papel fundamental do investimento público na ciência e a importância da vacinação para a saúde coletiva.
Deputado
O Deputado solicita apoio para a criação de uma CPI contra o BRB e o Banco Master, apontando a responsabilidade do governador na gestão dos recursos públicos.
Deputado
Costa. Hoje não, deputado Gonçalo. Presente.
Deputado
O Deputado cobra explicações do Ministro da Educação sobre escândalos de corrupção envolvendo familiares do Presidente e contratos públicos.
Deputado
Oi, o deputado Marcelo Gonrano.
Deputado
O Deputado parabeniza a Polícia Militar de Rondônia pelo seu 50º aniversário, desejando sucesso e proteção à corporação.
Deputado
O Deputado defende projeto de lei que amplia prazos de inquéritos e prisões temporárias, além de otimizar atos de flagrante, visando fortalecer o combate ao crime organizado.
Deputado
Deputado agradece a Fábio Costa e ao parecer.
Deputado
O Deputado votou pela constitucionalidade da emenda, mas recomendou sua rejeição por descumprimento de acordos entre líderes partidários.
Deputado
O Deputado propôs e conduziu a votação simbólica do projeto e emendas, otimizando o tempo da sessão.
Deputado
O Deputado defende a retirada de dispositivo que permite o uso de declarações da audiência de custódia contra o investigado, alegando risco de autoincriminação, violação ao devido processo legal e esvaziamento da função garantista do instituto contra abusos estatais.
Deputado
O Deputado manifestou posicionamento contrário ao do Coronel Assis.
Deputado
O Deputado defende a manutenção do texto original do projeto, argumentando que a inclusão das declarações da audiência de custódia na instrução processual fortalece o combate ao crime e protege os agentes públicos.
Deputado
Deputado orienta voto favorável conforme encaminhamento dos blocos partidários.
Deputado
O Deputado defende o projeto, argumentando que a possibilidade de produção de provas contra si é uma consequência da culpa e que o devido processo legal, com assistência jurídica, garante a defesa necessária.
Deputado
Eu, com toda a vênia, eu quero discordar do deputado Tacísio, uma vez que eu entendo que é verdade que ninguém pode produzir provas contra si. Agora, nós estamos dando a possibilidade aqui daquela, do preso, poder usar inclusive nos autos para poder se defender. Ele tem durante o julgamento ali da audiência de custódia, ele tem o defensor público do lado dele. Portanto, eu acho que é uma preocupação, evidentemente, com excesso de zelo. Se ele for culpado, se ele produzir provas contra ele, é porque ele é culpado. E se ele é culpado, a justiça terá que puni-lo como manda a lei. Por isso, eu quero discordar da posição do PSOL, embora eles tenham concordado com outros pontos do projeto. Isso para nós já é um grande avanço, mas eu quero dizer que o voto do PL é sim ao texto. Muito obrigado, presidente.
Deputado
O Deputado orienta voto favorável ao destaque apresentado pelo PSOL.
Deputado
O Deputado posiciona-se contra o texto, defendendo que a audiência de custódia limite arbitrariedades estatais e critica incoerências na aplicação de direitos processuais.
Deputado
O Deputado defende o endurecimento penal, a redução da maioridade criminal, o fim das saídas temporárias e a prisão em segunda instância, criticando a lentidão do judiciário e defendendo maior rigor contra criminosos.
Deputado
O Deputado orientou o voto da maioria e da oposição.
Deputado
O Deputado denuncia a prisão de um delegado no mesmo local que criminosos, critica o tratamento dado ao ex-presidente e agradece apoio internacional.
Deputado
Oriento Bloco, União, PP, PSD, Republicana, MDB.
Deputado
O Deputado defende a alteração das audiências de custódia, argumentando que o modelo atual foi deturpado e beneficia criminosos, sendo necessário integrar o conteúdo da audiência à instrução processual para garantir equilíbrio e justiça.
Deputado
O Deputado encerrou a votação após as orientações.
Deputado
O Deputado votou pela constitucionalidade, juridicidade e aprovação de projetos que autorizam a doação de aeronaves da União para o Paraguai e o Uruguai.
Deputado
Deputado manifesta apoio ao pronunciamento do parlamentar Marcelo Van Hattem.
Deputado
O Deputado apoia a doação de helicópteros ao Paraguai para fortalecer o combate ao crime organizado nas fronteiras por meio da cooperação internacional.
Deputado
O Deputado defende a doação de aeronaves ao Paraguai como uma medida estratégica de cooperação bilateral para fortalecer a segurança na fronteira e combater o crime organizado, superando preconceitos históricos entre as nações.
Deputado
Deputado Helder Salomão. Deputado Ali Borges. Presidente.
Deputado
O Deputado apoia a doação de aeronaves ao Paraguai para fortalecer a diplomacia e o combate ao tráfico na fronteira, apesar de ressalvas sobre o estado de conservação dos aparelhos.
Deputado
O Deputado encerra a discussão, inicia a votação do substitutivo ao projeto 331/2020 e solicita as orientações das bancadas para a deliberação.
Deputado
O Deputado denuncia o fechamento do Congresso pela Suprema Corte, criticando a cassação de mandato parlamentar como uma afronta à Constituição e um avanço do autoritarismo judicial.
Deputado
O Deputado iniciou a votação e solicitou o registro de votos dos parlamentares.
Deputado
O Deputado defende a integração regional e a parceria Brasil-Paraguai, ao mesmo tempo em que exalta a vitória da democracia e o devido processo legal contra tentativas de golpe.
Deputado
Deputado solicita as orientações de voto das bancadas partidárias.
Deputado
O Deputado critica a gestão petista, acusando-a de promover censura, corrupção, abusos de autoridade, perseguição a opositores e alianças com regimes autoritários.
Deputado
O Deputado orienta voto contrário à proposta, alegando prejuízos aos aposentados por parte do governo.
Deputado
O Deputado apoia a doação de helicópteros ao Paraguai, destacando o fortalecimento da segurança nas fronteiras brasileiras por meio da cooperação bilateral contra o crime.
Deputado
Como orienta a maioria? Deputada Erika Cocay.
Deputada
A Deputada defende a proposta de proteção às fronteiras, reafirma os valores democráticos do seu partido, critica a oposição por apoio a tentativas golpistas e celebra a condenação de envolvidos em atos antidemocráticos.
Deputado
O Deputado critica a gestão petista, apontando autoritarismo e perseguição política, e confirma a aprovação parlamentar da doação de aeronaves ao Paraguai.
Deputado
Deputado orienta voto favorável, defendendo a democracia e o plano de governo.
Deputada
A Deputada defende a taxação dos super-ricos, a isenção de imposto de renda até cinco mil reais e o fortalecimento da democracia e da soberania popular, repudiando golpes.
Deputado
O deputado solicitou a retirada de obstruções ao PLP 453.
Deputado
O Deputado criticou a gestão atual, denunciou suposta perseguição religiosa e judicial, defendeu o ex-presidente Bolsonaro e cobrou cuidados com a saúde de militares e lideranças da oposição detidas.
Deputado
O Deputado debate o projeto que autoriza o Exército a realizar obras e serviços de engenharia sem licitação.
Deputado
...no Conselho de Ética por ter feito uma homenagem, a mesma homenagem que o ministro Alexandre tinha feito à torcida, foi absorvido, parabéns.
Deputado
O Deputado defende políticas públicas e investimentos voltados ao desenvolvimento social e regional.
Deputado
O Deputado defende a constitucionalidade de projetos que permitem ao Exército atuar em obras públicas e na recuperação de hidrovias, votando pela aprovação da matéria.
Deputado
O deputado coordenou a ordem de oradores favoráveis em plenário.
Deputado
O Deputado defende a criação de batalhões hidroviários para revitalizar a navegabilidade e o potencial logístico do Rio São Francisco.
Deputado
O Deputado defende que o Exército execute obras sem licitação devido à sua comprovada qualidade, transparência, agilidade e capacidade de formação profissional, apesar de críticas pontuais à instituição.
Deputado
Ao contrário, o deputado Adriana Ventura, o deputado Cabo Gilberto. Sr. Presidente.
Deputado
O Deputado acusa a alta cúpula das Forças Armadas de traição e desonra, criticando o tratamento dado a generais e o comportamento dos comandos militares diante do cenário político atual.
Deputado
O Deputado realizará a justificativa de voto antes do próximo orador.
Deputado
O Deputado compareceu ao plenário para registrar seu voto favorável, contornando falhas técnicas no aplicativo.
Deputado
Logo assim que o deputado que chamei que vai fazer a discussão, eu passo o tempo de lido para a vossa excelência, Mário. Obrigado.
Deputado
O Deputado apoia o uso da engenharia do Exército para concluir obras públicas inacabadas, confiando na competência técnica da instituição para suprir falhas da iniciativa privada.
Deputado
O tempo de líder, deputado Mário, já está na tribuna.
Deputado
O Deputado posiciona-se contra a entrega de obras civis ao Exército, argumentando que a instituição carece de equipamentos adequados e deve focar em sua função precípua: a defesa da soberania nacional. Ele defende que as Forças Armadas precisam de investimentos em treinamento e armamento, e não de responsabilidades administrativas que comprometam seu papel institucional.
Deputado
Presidente, obrigado presidente. Opa!
Deputado
O Deputado defende a alta capacidade técnica da engenharia do Exército Brasileiro, destacando a modernidade de seus batalhões e a eficiência na execução de obras estratégicas em todo o país, independentemente de governos.
Deputado
O Deputado solicitou um minuto de tempo ao Presidente antes da fala de outra parlamentar.
Deputado
O Deputado acusa parlamentares de direita de incitarem militares a romperem com a democracia e a Constituição.
Deputado
Deputado Reimond, um minuto.
Deputado
O Deputado repudia a perseguição política contra o professor Gustavo Henrique e defende sua reintegração ao cargo na instituição administrada pela FAB.
Deputado
...todo o nosso empenho. Deputado Erika Cocay.
Deputada
A Deputada defende o uso do Exército em obras públicas e critica veementemente parlamentares que minimizam atos golpistas, defendem condenados e atentam contra a democracia e a Constituição.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão para reformular parecer e concedeu a palavra ao próximo parlamentar.
Deputado
O Deputado elogiou o prefeito de Cuiabá por promover o ensino da língua portuguesa e repudiou a interferência de um estrangeiro em questões sobre reservas indígenas.
Deputado
Na tribuna, pra reformular o parecer, deputado Lula. Obrigado.
Deputado
O Deputado propôs a supressão da palavra "diretamente" no artigo 17A do projeto para buscar consenso, permitindo parcerias de órgãos públicos com o Exército.
Deputado
O Deputado relatou o encaminhamento de emendas de plenário para análise das comissões temáticas competentes.
Deputado
O Deputado posicionou-se pela rejeição e inconstitucionalidade de emendas que pretendiam atribuir funções de polícia às Forças Armadas.
Deputado
Senhor Presidente, questão de ordem e precedência. Faça-se a votação e concedo a palavra ao deputado Marcelo Van Ratter para a questão de ordem.
Deputado
O Deputado questiona o descumprimento do interstício regimental para votação e critica o governo por recuar em acordo sobre emenda que permitiria apoio de blindados das Forças Armadas contra o narcotráfico sem necessidade de GLO.
Deputado
O Deputado manteve o rito de encaminhamento da votação, assegurando que concederá o tempo de liderança solicitado após essa fase.
Deputado
O Deputado defende que o Exército assuma a conclusão de obras públicas paralisadas, aproveitando sua capacidade técnica e pessoal já remunerado pela União para evitar novos abandonos e prejuízos.
Deputado
O Deputado organizou o encaminhamento de votação.
Deputado
O Deputado defende a dispensa de licitação para obras públicas executadas pelo Exército Brasileiro, destacando a competência técnica, a credibilidade e a eficiência dos militares na entrega de projetos de infraestrutura.
Deputado
O Deputado orientou a bancada sobre o substitutivo ao projeto de lei complementar 4353/2017.
Deputado
O Deputado elogia a condução da sessão, critica a propaganda governista e defende emenda que autoriza o envio de blindados das Forças Armadas para combater o crime organizado, independentemente de decreto de GLO.
Deputado
A presidência solicita as senhoras deputadas e os senhores deputados que registrem seus votos. Está iniciada a votação. Como orienta a Federação, o Bloco União, PP...
Deputado
O Deputado contesta a ordem da votação, exigindo que o recurso seja apreciado pelo plenário antes de qualquer deliberação.
Deputado
O Deputado questionou a legalidade do início da votação, apontando que o protocolo prévio exigia apreciação antes da abertura do processo.
Deputado
O Deputado apontou erro na condução da votação, solicitando que a ordem cronológica de protocolo dos documentos seja respeitada.
Deputado
Eu vou recolher a sua questão de ordem e respondo oportunamente.
Deputado
O Deputado questiona a ordem regimental para a votação de destaques e recursos.
Deputado
Se me permite, presidente, nós...
Deputada
A Deputada defende a inconstitucionalidade de alterar regras de GLO via projeto de lei, reforçando a supremacia constitucional.
Deputado
O Deputado seguirá a orientação de sua bancada aguardando esclarecimentos da Secretaria-Geral.
Deputado
O Deputado critica a postura do PT, defende a Constituição e acusa membros do Supremo Tribunal Federal de autoritarismo.
Deputado
A Federação Brasil da Esperança.
Deputada
A Deputada refuta críticas à gestão atual, defende a atuação do governo Lula na economia e acusa a oposição de disseminar mentiras e inconstitucionalidades.
Deputado
Como orienta o Bloco Avante Solidariedade PRD? Como orienta o PDT? Como orienta o PSB?
Deputado
O Deputado defende o fortalecimento orçamentário das Forças Armadas e apoia o projeto que permite a contratação do Exército para obras públicas.
Deputado
Como orienta a Federação Pessoal Rede? Senhor Presidente...
Deputado
O Deputado orienta o voto favorável ao projeto, apesar de ressalvas sobre riscos de subcontratações sem licitação.
Deputado
O Deputado protesta contra o descumprimento do regimento interno, denuncia a má-fé da mesa diretora e clama pelo respeito às normas parlamentares e aos servidores da Casa.
Deputado
Deputada Adriana Ventura. Obrigada.
Deputada
A Deputada protesta contra o desrespeito ao regimento interno, defendendo a validade do pleito da oposição e criticando a condução arbitrária das decisões parlamentares.
Deputado
O Deputado defende a constitucionalidade da condução da sessão, critica a tentativa de inserção de matéria inconstitucional por opositores e rebate provocações regimentais.
Deputado
O Deputado defendeu sua imparcialidade e o cumprimento do Regimento Interno na condução dos trabalhos, esclarecendo os procedimentos adotados durante a votação.
Deputado
O deputado Pompeu de Matos votou com a bancada do PDT. Votou sim. Votou não. Presidente, se me permite...
Deputado
Deputada Erco Cocay, um minuto.
Deputada
A Deputada registrou o voto favorável do governo na matéria anterior e criticou a oposição por ataques à Constituição.
Deputado
do Marcelo Varrato. Senhor presidente.
Deputado
O Deputado cobra o cumprimento do regimento interno, critica a omissão da presidência em processos de cassação e defende a retirada de pauta de projeto que aumenta despesas e privilegia o funcionalismo do TCU.
Deputado
O Deputado discorda da colega e defende a presença de todos no local.
Deputada
A Deputada defende a valorização dos servidores do Tribunal de Contas da União, ressaltando seu papel fundamental na fiscalização dos recursos públicos e no interesse coletivo.
Deputado
Deputada Denise Pessoa, presidenta da Comissão de Cultura. Obrigada, presidente.
Deputada
A Deputada agradeceu a presença da Corte da Festa Nacional da Uva e convidou a todos para o evento em 2025.
Deputado
Bem-vindas, obrigado deputada. Orientação de bancada, como vota o Bloco, União, PP, PSD, Republicana, MDB. Como orienta o PL.
Deputado
O Deputado cobra publicamente governadores aliados por melhores salários para as forças de segurança de seus estados, destacando a necessidade de coerência política e valorização da categoria.
Deputado
A presidência solicita, senhoras deputadas e senhores deputados, que resistam os seus votos.
Deputado
O Deputado defende a aprovação da matéria, argumentando que o fortalecimento das carreiras de fiscalização é essencial para a eficiência do controle estatal e a valorização do serviço público.
Deputado
Deputado orienta o voto das bancadas para o projeto de lei.
Deputado
O Deputado defende a reestruturação e valorização dos servidores do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público da União, buscando isonomia com o Poder Judiciário.
Deputado
Como orienta o pessoal? A Federação Pessoal...
Deputado
O Deputado defende a reestruturação das carreiras e a valorização dos servidores dos tribunais de contas para assegurar a eficiência e a independência da fiscalização pública.
Deputado
O Deputado critica o aumento de gastos públicos e privilégios corporativos, defendendo o contribuinte sobre o assistencialismo e a inflação.
Deputada
A Deputada defende a votação imediata do projeto de valorização dos servidores do TCU, rebatendo críticas a programas sociais e ressaltando a importância do órgão na fiscalização e fortalecimento de políticas públicas.
Deputado
como orienta a minoria. Senhor presidente,
Deputado
O Deputado critica o governo federal por prejudicar a produção agropecuária de Mato Grosso através de excessivas demarcações de terras e reservas.
Deputado
O governo, aliás, a oposição, como orienta a oposição? A oposição é sim, senhor.
Deputado
O Deputado denuncia o desequilíbrio entre os poderes, criticando a interferência do Judiciário nas decisões do Legislativo e alertando para o comprometimento do Estado de Direito.
Deputado
O governo Lula implementou mais de 10 bilhões...
Deputada
A Deputada destacou que o atual governo prioriza o agronegócio e a agricultura familiar com investimentos recordes, contrastando essa postura com a oposição, e defendeu a votação da matéria para fortalecer o TCU e o desenvolvimento nacional.
Deputado
O Deputado confirmou o voto contrário do bloco e encerrou a votação.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do PL 2.829/2025, apresentando substitutivo que moderniza a estrutura, carreiras e remuneração do TCU. O parlamentar atesta a conformidade orçamentária, constitucional e técnica da proposta, destacando a importância de alinhar a instituição às exigências contemporâneas de governança e eficiência.
Deputado
Deputado manifesta apoio ao posicionamento favorável do colega Rodrigo Lemberg.
Deputado
O Deputado defende a reestruturação e valorização dos servidores do Tribunal de Contas da União, ressaltando a necessidade de isonomia com outros poderes e a importância da eficiência na gestão pública.
Deputado
O Deputado manifestou oposição ao parlamentar mencionado.
Deputado
O Deputado critica o projeto por gerar aumento excessivo de despesas e criar mecanismos que burlam o teto constitucional, apesar de reconhecer avanços pontuais em meritocracia e controle orçamentário.
Deputado
O Deputado manifestou voto favorável aos parlamentares mencionados.
Deputado
O Deputado vota a favor do projeto, reconhecendo a importância dos servidores frente à inflação, apesar de ressalvas sobre o impacto orçamentário.
Deputado
ao contrário do deputado Cabo Gilberto Silva. Senhor presidente.
Deputado
O Deputado reivindica o reajuste dos salários dos servidores da Câmara, critica a defasagem do SP1 abaixo do mínimo e declara voto favorável aos servidores do TCU, posicionando-se contra a proposta para o STF.
Deputado
O Deputado defende a organização das inscrições para garantir o debate democrático e evitar manipulações no processo.
Deputado
O deputado defende que o salário base da Câmara iguale o mínimo e critica a política econômica e a alta carga tributária do governo atual.
Deputado
Favorável, deputada Erika Cocay.
Deputada
A Deputada defende o fortalecimento do TCU e a valorização dos servidores públicos como pilares essenciais para a eficiência estatal, a justiça social e a isonomia entre os órgãos.
Deputado
Deputado Lucas Abraão. Deputado da Rede, seja bem-vindo, deputado. Muito obrigado.
Deputado
O Deputado defende a reestruturação do plano de cargos do TCU como um investimento, argumentando que a fiscalização gera economia aos cofres públicos e que o projeto contém gatilhos orçamentários que garantem sua sustentabilidade financeira.
Deputado
O Deputado esclareceu que não existem contratações abaixo do salário mínimo na Câmara e reforçou o compromisso da Mesa Diretora com a valorização e a reestruturação dos cargos dos trabalhadores da Casa.
Deputado
O Deputado reiterou que os cargos SP1 e SP2 estão bloqueados e possuem remuneração inferior ao salário mínimo.
Deputado
Deputado encaminha votação favorável ao projeto sobre remuneração inferior ao salário mínimo.
Deputado
O Deputado critica projeto relatado pelo PT, argumentando que o aumento de despesas beneficia os mais ricos e penaliza o cidadão comum, elevando a desigualdade e a pobreza por responsabilidade do Estado.
Deputado
O Deputado solicita votação simbólica para o substitutivo do projeto de lei 2829-2025.
Deputado
Não, é nominar o seu presidente, tem um requerimento. Ok.
Deputado
Orientação de bancada. Como oriente o PL.
Deputado
O Deputado denuncia perseguição política contra Bolsonaro, critica a gestão de Lula e aponta a existência de uma ditadura judicial no Brasil.
Deputado
A presidência solicita as senhoras deputadas e os senhores deputados que resistem seus votos para iniciar a votação.
Deputada
A Deputada defende o atendimento às orientações do Tribunal de Contas da União na gestão de processos e pleitos financeiros.
Deputado
O Deputado solicita a orientação da Federação Brasil da Esperança.
Deputado
O Deputado defende a gestão petista, associa a oposição ao governo como contrária ao país e defende a fiscalização do recurso público, apontando contradições éticas nos opositores.
Deputado
Tempo de liderança pelo bloco, deputado Gilson Daniel.
Deputado
O Deputado defende a criação de uma Frente Parlamentar para combater a obesidade, tratando-a como doença crônica e questão de saúde pública, buscando ampliar o acesso a tratamentos e investimentos no SUS.
Deputado
O Deputado solicita as orientações de voto das bancadas e federações.
Deputado
O Deputado defende o fortalecimento técnico do TCU para aprimorar a fiscalização dos recursos públicos e combater a corrupção.
Deputado
Como se orienta contra, Sr. Presidente? Como orienta a maioria?
Deputado
O Deputado orienta o voto da minoria.
Deputada
A Deputada critica a priorização de pautas irrelevantes em detrimento da anistia ao ex-presidente, defendendo a soberania parlamentar frente ao Judiciário.
Deputado
O Deputado critica a gestão atual, aponta corrupção em órgãos públicos e defende a atuação da CPMI e a anistia do ex-presidente.
Deputado
Como orienta o governo? Anistia se...
Deputado
O Deputado critica a oposição, defende os indicadores econômicos do governo e advoga pelo fortalecimento das carreiras de Estado no combate ao crime.
Deputado
O Deputado cobra coerência dos parlamentares para que votem contra privilégios, penduricalhos e pagamentos que ultrapassem o teto constitucional remuneratório.
Deputado
para encaminhar contrário, Cabo Gilberto.
Deputado
O Deputado critica severamente a política econômica do governo, apontando desequilíbrio fiscal, aumento da dívida pública, excesso de impostos e uso da máquina estatal para fins ideológicos, alertando sobre a fuga de capitais e o empobrecimento da população.
Deputado
Como relator? O Dair Cunha. Não, presidente, o primeiro é...
Deputado
O Deputado defende a criação de licença compensatória para servidores efetivos em cargos de chefia, justificando a medida como incentivo pela disponibilidade integral necessária ao exercício de funções estratégicas de fiscalização.
Deputado
Presidente, uma questão de ordem.
Deputado
O Deputado solicitou esclarecimentos ao relator para garantir a organização e a qualidade do debate legislativo.
Deputado
O Deputado reconheceu a composição dos blocos partidários e a presença da Deputada Laura.
Deputada
A Deputada vota favoravelmente ao texto, por considerar o trabalho dos servidores essencial ao país.
Deputado
Deputado orienta voto favorável, mantendo coerência com os servidores públicos.
Deputado
O Deputado votou contra o projeto em defesa dos servidores e criticou a gestão econômica e a irresponsabilidade fiscal do governo Lula.
Deputado
A Federação Brasil da Esperança.
Deputado
O Deputado defende a valorização dos servidores de carreira e rejeita o enfraquecimento das funções de Estado, essenciais para o interesse público.
Deputado
O Deputado orienta o voto das bancadas e partidos presentes.
Deputado
O Deputado critica a concessão de adicionais salariais a servidores, apontando a influência de lobistas e o contraste com a realidade econômica do país.
Deputado
O Deputado solicita orientações da maioria e da minoria.
Deputado
O Deputado critica a postura do comandante do Exército, acusando-o de covardia e de abandonar seus subordinados ao arbítrio do Poder Judiciário.
Deputado
A oposição. Oposição, senhor presidente.
Deputado
O Deputado critica a prisão de lideranças políticas, cobra a votação da anistia pelo presidente da Casa e contesta a legitimidade do atual governo.
Deputado
O governo, deputado Helder? Mais de 60%.
Deputado
O Deputado defende a punição de crimes contra o Estado Democrático de Direito e apoia projeto do TCU para estruturação de cargos técnicos voltados à fiscalização de recursos públicos.
Deputado
O Deputado questiona o presidente sobre a melhor condução dos trabalhos.
Deputado
Encerrar essa votação, votar o próximo e depois fazer os termos de liderança? Eu prometo.
Deputado
O Deputado solicita a palavra para parlamentares antes do encerramento da votação e propõe votação simbólica do PDL com apoio das lideranças.
Deputado
O Deputado denuncia a existência de um Estado de exceção no Brasil, caracterizado pela perseguição à oposição, censura, prisões ilegais e desrespeito à Constituição pelo Judiciário. Afirma que não há democracia, mas uma "ditadura da toga", e justifica a dificuldade em aprovar uma anistia pela falta de maioria parlamentar.
Deputado
O Deputado defende a condenação e responsabilização de golpistas, classificando lideranças da oposição como covardes e fujões diante da justiça.
Deputado
O Deputado classifica o ex-presidente e seus aliados como golpistas, covardes e condenados, defendendo a responsabilização pelos atos antidemocráticos.
Deputado
O deputado nega defesa de tarifas, acusa oposição de mentir sobre o tema, celebra sanções a violadores de direitos humanos e critica o apoio da esquerda a decisões judiciais.
Deputado
Como orienta a oposição? Oposição, senhor presidente.
Deputado
O Deputado defende a coragem do colega, critica a perseguição judicial à oposição e repudia a submissão do Congresso.
Deputado
O senhor apresenta a minoria.
Deputado
O Deputado defende a inocência de Jair Bolsonaro, acusa o atual presidente de culpa e cobra que a presidência da Câmara paute a votação da anistia para presos políticos.
Deputado
Deputado orienta voto favorável do Novo e do Psol.
Deputado
O Deputado afirma não possuir compromissos ilícitos, reforça sua coragem ao combater milícias e bolsonaristas, e declara orgulho em apoiar o atual governo.
Deputado
O Deputado criticou a postura da oposição, classificando a gestão do ex-presidente como desastrosa e acusando aliados deste de fugirem da justiça por temerem as investigações.
Deputado
O Deputado aprovou a redação final da matéria, encaminhou-a ao Senado e encerrou a sessão.
