COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Thank you. Good morning to all of you, I'm complimenting all of the present, having a number regimental. I declare open the second meeting of the extraordinary meeting of the Comissary Development Economic Council. For the information, the copy of the committee is available. the first meeting of installation and election made No dia 4 de fevereiro. in the meeting as I have no one who wants to discuss them, I put As em votação. those deputies who are, by approval, remain as they find. Aprovadas. I inform that the agenda of this week's agenda and the recommendations of the report No dia 11 de fevereiro. were previously sent by e-mail. I'm going to be able to read the book. Excuses received were released in the system. with the objective of conferring more objective to the work done by this Commission. Submeto a consideração. Vossas Excelências, ato desta Presidência que determina o arquivamento of 23 requirements presented in the session legislative of 2024 and 2025. - Thank you. which was not achieved in that opportunity. a the request that will be archived was sent to the knowledge of V. Ex. InfoLeg. communicate on the 5th of February. This presidency informed that she received a contrary to the archivage of the requirements 10, 11 and 56 of 2025. Those requirements are, as requirements are, with a contrary, those that agree with the archivage, remain as they find. Aprovado o arquivamento. I invite the parliamentarians here present to a solemnly the final photo of the deputy Lafayette the in the year 2025 in the gallery of the former president of the Comissary Development Economic Council.

. from the press. about this point. Thank you. Thank you. Thank you. I think I'll fall soon. - Thank you. Thank you. Thank you. Now we are going to discuss and vote of the procedure. According to the article 51 of the Interest Câmara of Dept. with the objective of establishing rules for the organization and good work. I would like to put in discussion the agreement of the Comissão of Economic Development Enviado pelo Infoleg, comunica. to all members of this committee and to the leader. In the end of the discussion, pass-se the vote. Those who agree agree, remain as they are. Thank you. Aprovado o acordo de procedimentos da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Salud. Thank you. Let's go to the pauta. Item 1, requirement of audience public number 1/2026 of the deputy Luiz Gastão. that requires the realization of public audience to discuss the situation of the construction of the siderúrgica Companhia Sidarúgica Thank you. do Pé 100. in the state of Ceará, in reason of the high-falence of the company POSCO Engenharia e Construção do Brasil, subsidiária da multinacional sul-coreana POSCO Engenharia e Construção. Com a palavra o autor deputado Luiz Gastão. Thank you. Deputado Luiz Gaston, if you're out of the house, can you subscribe to him? Well, not, depotada. Thank you. for the Thank you. With the word, the deputado Anne. Thank you, deputado.

Ação. Muito obrigada. Presidente. Obrigado. Obrigado. É um requerimento de audiência pública. Obrigado. nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. a realização de audiência no âmbito dessa comissão destinada a discutir a situação. da construção da usina siderúrgica, companhia siderúrgica do PECEM, no estado do Ceará, em razão da auto falência... Obrigado. Obrigado. em razão da alto falência da empresa POSCO Engenharia e Construção do Brasil. subsidiária da multinacional sul-coreana E... Engineering e Construction CEO, POSCO Holding, e os impactos econômicos fiscais e sociais decorrentes contando com a participação dos seguintes convidados. Obrigado. Obrigado. Representante da Associação Internacional dos Credores da POSCO, Frederico Carvalho Campelo Costa. Pessoal, só peça um segundo aí, porque tem muito barulho. Presidente, Oi, Coutinho, tudo bem? Só pede pra dar uma diminuída no barulho. Representante da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Coreia, Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Representante Darcelor Mitzel que é atual controladora da CSP, Fundo BlackRock, através do BlackRock Brasil, gestora de investimentos limitada e representante do Ministério das Relações Internacionales. Exteriores. Precisa que eu leia a justificativa, presidente? Obrigado. Obrigado. Obrigado. Em discussão.

Encerrada a discussão, coloco o requerimento em votação. Aqueles que concordam com o requerimento queiram permanecer como se encontram. Aprovado o requerimento. Obrigado. Deputado Lafayette, por favor, assumir a presidência.

Item 2. Requerimento de audiência pública número 2 de 2026, de autoria do deputado presidente Jadiel Alencar, que requer realização de audiência pública para debater a importância das rádios comunitárias para o fortalecimento do comércio local e o desenvolvimento econômico regional. Com a palavra, o autor, eminente deputado, Jadiel. Obrigado. Obrigado. Obrigado. como presidente da frente parlamentar das rádios comunitárias, É...

Faço requerimento de realização de audiência pública para debater a importância das rádios comunitárias... para o fortalecimento do comércio local e desenvolvimento econômico regional. Primeiro Requeiro a vossa excelência nos termos do artigo. 255, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública nesta comissão para debater o papel das rádios comunitárias como instrumentos de desenvolvimento econômico local, e sua relevância para a sustentabilidade dos pequenos comércios. Para compor a mesa de debate, sugiro o convite aos seguintes especialistas e autoridades. representante do Ministério das Comunicações, representante do Ministério do Empreendedorismo, da microempresa e da empresa de pequeno porte, representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, representante da FEBRASCOM, Obrigado. representante da Associação Comercial Piauiense, Evandro Cosme Soares de Oliveira, presidente da CDL e dos dirigentes lojistas de Terezina. Obrigado. Justificação. As rádios comunitárias... Dispenso a justificação... Obrigado. Não havendo mais nada a falar, senhor presidente. Obrigado. Em discussão...

...comparadores inscritos, em votação. Os senhores deputados com a prova, permaneçam como estão. Aprovado o requerimento. Obrigado. Item 3, requerimento de audiência pública número 3 de 2026 do presidente Jadiel Alencar. que requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para debater a viabilidade de implementação... do modelo de Open Asset entendido como uma infraestrutura interoperável, para transações de ativos financeiros Sob a coordenação do Banco Central do Brasil... Tomando como referência a experiência nacional com Open Finance e, paralelamente, o caso de sucesso do mercado de recebíveis de cartão de crédito. Com a palavra o autor, deputado Jadiel Alencar. Obrigado. Tchau. Senhor presidente...

Faço requerimento a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater a viabilidade... de implementação do modelo da Open Asset, entendido como uma infraestrutura inter interoperável para transações de ativos financeiros, sobre a coordenação do Banco Central do Brasil, tomando como referência a experiência nacional com o Open Finance... E paralelamente o caso de sucesso do mercado de recebíveis. de cartão de crédito. Senhor presidente, requer nos termos do artigo 255... do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública, para debater sobre a viabilidade de implementação do modelo Open Asset, entendido como uma infraestrutura interoperável para transações de ativos financeiros sobre a coordenação do Banco Central do Brasil. tomando como referência a experiência nacional com o Open Finance e, paralelamente, o caso de sucesso do mercado de recebíveis de cartão de crédito. Para compor a mesa de debate, sugiro o convite aos seguintes especialistas e autoridades. representante do Banco Central do Brasil, representante do Ministério da Fazenda, representante da B3... representante da Central de Recebíveis S.A., representante da Associação Brasileira de Recebíveis, representante da Associação das Provedoras de Infraestrutura e Mercado Financeiro. Peço também, senhor presidente, que em caso de ausência... Em uma das seis... dos seis convidados para compor a mesa de debate... Nós temos outros interessados aqui na comissão. que podem fazer parte do debate. O que você sabe? Obrigado. Obrigado. Em discussão.

Na hora dos inscritos, encerrada a discussão e em votação. Os senhores deputados que aprovam, permaneçam como estão. Aprovado o requerimento. Devolvo a presidência ao presidente da comissão, deputado Jodi Alencar.

. Thank you. Thank you. - Yes. and we are going to item 4 requirement of public public number 4 2026 the deputado the deputada adriana ventura that requires the implementation of public audience to debate the status of the process. and access to Brazil's Organizations for Cooperation and Development Econômico and its impact on the national development. With the word, the author, the Deputy Deputy Adriana. Thank you. Thank you.

Bom dia a todos. O objetivo dessa... dessa audiência pública, justamente... discutir a importância... da continuidade do processo de acessão do nosso país, Brasil, na OCDE. A OCDE é a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Ela é importantíssima para a gente discutir boas práticas, governança, competitividade e produtividade. Eu estive nas últimas reuniões da OCDE, e eles estão muito aflitos, porque o Brasil deu início, iniciou um processo, esse processo foi completamente paralisado com o novo governo, que deixou para um outro momento, Então, é importante que o Brasil tenha bons exemplos, siga boas práticas. Então, a gente está falando de governança pública, a gente está falando de política concorrencial, a gente está falando de responsabilidade fiscal, a gente está falando de integridade institucional, a gente está falando de investimento em comércio exterior. Então, é importante que esse debate não morra. Toda reunião, eles falam, e o Brasil está avançando? E o Brasil? E essa comissão, presidente? comissão que tem que cobrar o executivo, é a comissão que tem que fazer com que ela aconteça independentemente do governo da vez, porque o nosso país está ficando para trás em termos de competitividade, produtividade. Então, eu peço o apoio dos pares para que a gente possa fazer essa audiência e ver quais são as adaptações legislativas e como é que a gente avança em pautas positivas para o país. Obrigada. Obrigado.

Então, deputado, em discussão. Encerrada a discussão, coloco o requerimento em votação. Aqueles que concordam com o requerimento queiram permanecer como se encontram. Aprovado o requerimento. Obrigado. Item 5. Requerimento de audiência pública número 5, 2026. da deputada Adriana Ventura. que requer a realização de audiência pública para debater os fatores estruturais que impactam com a competitividade da economia brasileira. e propor medidas para a elevação da produtividade e do ambiente de negócios. Com a palavra... Autora, deputada Adriana. Obrigada.

Presidente, então... Na mesma linha do requerimento anterior, é importante que a gente fale de competitividade. É importante que a gente discuta como a gente consegue gerar emprego formal, como a gente consegue aumentar a renda das pessoas. E eu acho, porque as pessoas falam muito de desigualdade, de desigualdade, de desigualdade, só que as pessoas não discutem como tiramos as pessoas da pobreza, que essa é a grande questão. Como a gente faz com que as pessoas saiam da pobreza? Sair da pobreza... A gente tem que debater quais são as políticas públicas que fazem com que as pessoas continuem na pobreza eternamente. E nosso país tem avançado nesse sentido. Nós temos muitos estados do Brasil... onde Mais da metade da população vive de bolsa, bolsa isso, bolsa aquilo. E a bolsa é necessária em um momento da vida, em um momento de dificuldade. Agora, a pergunta é como é que a gente tira essa pessoa desse cativeiro da pobreza. Então, o objetivo aqui é desenvolver como tornar o país competitivo, como a gente aumenta a produtividade do nosso trabalho. Isso, inclusive, vai no embalo. Eu vi aqui que meu colega, deputado Rodrigo, quer debater escala 6x1 e tal. Nós produzimos. Como é que está a produção do Brasil? Como é que o produtor brasileiro, o trabalhador brasileiro, ele é produtivo? Porque se ele não for produtivo, a gente tem um problemão para resolver. O trabalhador brasileiro, ele é quatro vezes menos produtivo, para falar pouco da média de outros países. Isso é gravíssimo. Então, tudo isso precisa se caminhar junto. Então, por isso eu pedi a essa audiência pública para debater justamente a competitividade, que impactam a competitividade da economia brasileira e propondo medidas. Então, esse é o meu pedido. Eu peço ajuda aos pares aqui, para que possamos realizar uma excelente audiência pública. Obrigada, presidente. Obrigado. Então

Discussão. Senhor presidente, eu quero que... A questão da Páudia Lafayette.

Parabenizar a deputada Daniel Ventura pela convocação dessa reunião, essa audiência pública, que é um tema realmente importantíssimo. Mas eu gostaria de solicitar pedir licença da deputada Adriana para também incluir entre os convidados o Sindicomes, que é o sindicato de comissionários de despacho, agentes de carga, logística, transitários e... intermodais que eles também tratam muito dessa questão do custo-brasil. Então eu queria solicitar a inclusão do Sindicomes. Nós estamos no requerimento número 5, não é isso? Na pauta. Aftão... Porque senão... Obrigado. Eu não tenho objeção de inclusão, presidente. O único ponto é que já tem seis. Eu acho que o deputado Lafayette... citou.

Você pode até também protocolar outro e eu te ajudo a colocar outros convidados ou então... Se só vierem cinco do meu, eu posso incluir o seu sem problema nenhum. Perfeitamente. Esse limite de como um acordo pode ser ultrapassado? Pode se autorizar. Não, eu não tenho problema de fazer com sete também, para incluir o convidado dele. Aliás, eu estou acostumada a fazer o Jason, foi oito, nove, dez, onze, doze, está tudo. Obrigada, pessoal. que vai vir. Não. Porque mesmo quando tem acordo de 6, quando é 7, 8, a gente reduz o tempo de fala para não atrapalhar. Pode ser, presidente? Se é a altura da... Não se opõem? O acordo é seis, mas... É um acordo. Mas autoras... Obrigado.

Deputado Adriano, deputado Lafayette, é... Recentemente nós tivemos um acordo de procedimentos aprovado, limitando a seis convidados participantes. E para a melhor organização da reunião e para o bom andamento dos trabalhos, cada comissão... observará o limite de seis expositores em cada audiência pública. Então, nós iremos fazer uma avaliação. para... avaliar, contemplar a solicitação do deputado Lafayette. E também... dar o melhor encaminhamento aqui aos trabalhos. da participação É... do SINISCOM. E no caso de ausência ou de uma anuência nossa De acordo com a nossa coletividade e a participação. Feito. Obrigado. Perfeitamente, senhor presidente. Encerrado a discussão, coloco o requerimento em votação. Aqueles que concordam com o requerimento... queiram permanecer como se encontram. Aprovado. O requerimento. Obrigado. Obrigado. Item 6, requerimento número 6 de 2026. do deputado Rodrigo Dazaele, que requer a realização de seminário em Randonópolis para debater a proposta de alteração da escala 6x1. Com a palavra, autor deputado Rodrigo. Sr. Presidente, obrigado pela oportunidade.

İzlediğiniz için teşekkür ederim. Çünkü, buçukla altyazı, O projeto, o projeto vem seco, cru, sem nenhum tipo de estudo, sem nenhum tipo de análise, sem nenhuma resposta do governo, qualquer impacto disso... İzlediğiniz için teşekkür ederim. Bu noticia ki, bu da bir zaman, bu da bir zaman, bu da bir zaman, bu da bir zaman. Ve bu da bir zaman. Yani, bu da bir hızlı bir hızlı bir hızlı bir hızlı bir hızlı. Koyabá'ı, bu yasaklar. Associação Comercial Industrial de Rondonopolis, Associação... ...dur dirigente logistas de Rondonopso, de Cato Rural... Kırmızı Mısır ve Hümeti'nin Rondonopolis. O importante é esse debate, a gente gostaria de levar isso para trazer... Posteriormente, de prestar casa, mais informações de o sentimento. ...da classe empresarial, do agro... O que eles pensam... bu sorunlarına baktılar ve bu konuda bir şey var. ve bu işin bu işin, bu işin, bu işin, bu işin, bu işin. Obrigado, senyoruz. İzlediğiniz için teşekkür ederim. İzlediğiniz için teşekkür ederim. İzlediğiniz için teşekkür ederim.

Benaventura. Presidente,

Na verdade, eu quero parabenizar aqui o deputado Rodrigo, porque esse debate é super importante, né? Porque a gente sabe que está num ano eleitoral, a gente sabe que é um debate necessário, A gente não está se recusando a debater, mas o setor produtivo precisa ser ouvido. Quem paga a conta precisa ser ouvido. Então, eu acho que essa comissão... Tem que debater não só uma coisa local, que eu acho válida... Mas a gente tem que discutir nacionalmente até para dar voz ao setor produtivo nesta comissão, de como isso impacta, porque quem vai pagar isso é a população, é o mais pobre, porque qualquer coisa, não é isso? Estou aqui com o deputado Gastão aqui do lado, isso vai realmente espirrar no aumento do serviço, no aumento do produto, e, de novo, a gente tem que discutir produtividade, tem que discutir e trazer o setor produtivo. Essa comissão... tem que dar voz ao setor produtivo neste debate importante, ainda mais num ano de eleição, num ano onde todo mundo quer ser bonzinho com todo mundo, e a gente precisa chamar a responsabilidade aqui. Porque o setor produtivo já sangra, a gente pede há milênios a alteração do limite do Simples Nacional, e não há nenhuma sinalização para o setor produtivo, quem gera emprego, quem gera riqueza. Então, eu parabenizo e gostaria que essa comissão fizesse muitas audiências sobre esse tema, colocando o setor produtivo para falar. Obrigada e eu dou todo o apoio e o requerimento. Atender.

Aí a solicitação do deputado Luiz Gastão, deputado com a palavra. Obrigado. Presidente, eu queria parabenizar o deputado Rodrigo pela iniciativa.

e só colocar aqui no âmbito da câmara Foi criada uma subcomissão na Comissão do Trabalho para discutir o tema dessa PEC. eu tive o prazer e a honra de ser subrelator dessa subcomissão aonde apresentei um relatório que propõe a redução da jornada de trabalho com compensação para as empresas, e que faz com que você, reduzindo de forma simultânea de 44 para 40 horas, sendo, num primeiro momento, para 42, no segundo ano, Para 43... e uma e depois no quarto terceiro ano para 40 horas, você faça de uma maneira gradativa para dar tempo de o setor e se adaptando. E ao passo em que as empresas que têm grande indução de mão de obra... elas façam também o abatimento do valor da contribuição patronal De 20% ela cai no primeiro momento para 15%, depois para 12,5%, depois para 10%. compensando o aumento de custos que elas vão poder ter. E limitando, na hora que você trabalha, 40 horas semanais, 8 horas por dia, 8 vezes... vezes 5 dá 40 você acaba com a escala 6 por 1 para quem já trabalha às 8 horas por dia. mas deixo em aberto a não proibição... de trabalhar seis dias para as negociações coletivas, acordos coletivos de trabalho... Porque existem acordos com a hora corrida. Então quem trabalha seis horas por dia, trabalhando seis dias vai trabalhar apenas 36 horas semanais que já estaria abaixo das 40 horas máximas. Então, você poderia trabalhar dentro dessa escala. Você, quem trabalha meio expediente, principalmente um jovem, que está com carteira assinada e que está trabalhando meio expediente, para depois poder fazer uma faculdade no outro... no outro continuasse os estudos, ele não estaria proibido. de trabalhar para poder perceber mais durante seis dias, porque ele só trabalharia 24 horas. Então, essa discussão, ela é atual, ela é importante, e eu acho que nós temos que justamente despolitizar esse processo. para que a gente busque setor produtivo e setor de trabalhadores, um equilíbrio para essa proposta. Eu vou encaminhar. para a comissão, pedir para ser encaminhado para a comissão, ou parecer que foi... para ser disponibilizado para os membros da comissão. e que essas audiências públicas possam ocorrer não só lá em Rondonópolis, mas também aqui na comissão, para que a gente possa discutir os projetos que já estão na Câmara, esse relatório ele levanta os projetos que já estão aprovados, tramitando na Câmara, e hoje esse projeto está na CCJ, com a relatoria do deputado Paulo Alves. que vai analisar na CCJ a admissibilidade para depois criar uma comissão especial. E dentro disso nós deveremos ter outras comissões que deverão fazer também audiências públicas para discutir esse tema. Então eu sugiro que não só apoiemos o... o relatório do deputado Rodrigo mas que essa comissão possa, em conjunto com as outras, promover um grande debate na casa para que a gente possa trazer o setor produtivo e os trabalhadores buscando um equilíbrio, buscando uma alternativa que possa ser justa e quem sabe fazer um acordo de procedimento para que nós votemos isso depois das eleições e não durante as eleições para não virar palanque eleitoral. Obrigado. Deputado

Luiz Gastão. E... Deputado Rodrigo. É... Faço aqui... legitimidade da palavra, das falas, dos... de vocês, dos nossos pares, aqui a respeito da temática... Quero dizer que Tenho a sensibilidade... tanto como homem público, de compreender o pleito da sociedade... dos trabalhadores, mas também... do setor produtivo. haja vista que venham da iniciativa privada. venham da indústria, do setor do agronegócio. Então, eu faço a sugestão de que realmente nós possamos discutir com maior com mais amplo debate. essa temática, que possamos ter mais reuniões. para que a gente realmente possa tomar uma decisão madura. e que venha beneficiar a sociedade, os trabalhadores, mas jamais também comprometer, eu não vou nem dizer para judicar, é comprometer... o setor produtivo, a geração de emprego e renda, o avanço. É... das oportunidades de trabalho, da geração de emprego e renda do nosso país. Então, realmente, talvez esse seja um dos temas mais sensíveis. desta legislatura. Então a gente realmente precisa ter um amplo debate, não confundir isso como uma pauta... Política. que faz antecedência ao período eleitoral. Então, quero dizer que faço apoio aos trabalhadores do Brasil, mas também... Não posso jamais esquecer de ter o compromisso, a sensibilidade com o setor que gera emprego, renda, e melhoria na qualidade de vida dos brasileiros nesse país. Encerrada a discussão, coloco requerimento em votação Aqueles que concordam com o requerimento queiram permanecer como se encontram Aprovado o requerimento Item 7, requerimento de audiência pública número 7 de 2026 do deputado Gilson Daniel, Obrigado. que requer a realização de audiência pública para debater a importância do projeto de lei número 261 de 2026, que reconhece a criação legalizada de... parceiro e formes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social, Institui o Dia Nacional... dos criadores... preservacionistas De parceiriformes. Com a palavra o autor, deputado Gilson Daniel. Sr. Presidente Jadiel, Srs. Parlamentares,

Só fazer uma fala com relação à importância desse requerimento, pedindo o apoio dos deputados. Esse projeto foi apresentado esse ano, projeto número... 261 que reconhece a criação legalizada de parceriformes como atividade ilícita, e também institui o Dia Nacional dos Criadores de Parceriformes, no nosso país. A legislação nos obriga a fazer audiências públicas para a criação de dias comemorativos. Então, nós pretendemos fazer essa audiência, mas não só isso. Nós também queremos, através do projeto 261, reconhecer oficialmente a criação legalizada de passariformes como atividade lícita de valor cultural, social e ambiental. E o que isso significa? Significa que a criação que trabalha dentro da lei, com autorização de órgãos ambientais, seguindo todas as normas ambientais, passa a ter o reconhecimento claro e expresso em lei. Esse projeto deixa bem claro... todos os temas e álbuns importantes da criação, como a criação legal não é tráfico, aquela que é reconhecida, que é legalizada pelo Ibama, e faz com que aqueles que fazem a criação de forma ilegal, comércio irregular, maus tratos de animais, continuem proibidos e sujeitos às punições já nas regras da nossa legislação. Cria também, a criação legal tem um reconhecimento alinhado à preservação do meio ambiente, ajudando a proteger as espécies, reconhecendo e fazendo com que essas espécies possam voltar à fauna. E também cria o dia comemorativo, o dia nacional dos criadores, preservar setoristas de pássaros e formes. terem o incentivo de manter a sua criação... de forma legal, a data seria no dia 10 de novembro, para a valorização dessa atividade de promoção à educação ambiental e incentivo à regulamentação e à regularização daqueles que ainda tentam fazer de forma irregular. Então, peço apoio aos deputados que possam votar esse requerimento, principalmente para tornar essa atividade aqueles que... que fazem a criação de forma correta. Peço o apoio dos novos deputados para votar o requerimento. Muito obrigado, Sr. Presidente. Pois não, deputado Gilson.

Discussão. Encerrada a discussão, coloco o requerimento em votação. Aqueles que concordam com o requerimento queiram permanecer como se encontram. Aprovado o requerimento. Item 8. Projeto de decreto legislativo de acordos tratados. ou atos internacionais. número 2020-2025 da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo sobre Comércio de Aeronaves Cíveis da Organização Mundial do Comércio, celebrada em Genebra, em 12 de abril de 79, e do protocolo de emenda do anexo do referido acordo. celebrado em Genebra em 5 de novembro de 2015. Relator, deputado Lafayette de Andrada, republicanos, parecendo o relator pela aprovação. Projeto de decreto legislativo número 1020 de 2025, que aprova o texto de acordo sobre o comércio de aeronaves civis da Organização Mundial do Comércio, celebrado em Genebra,

em 12 de abril de 1979. e do protocolo de emenda ao anexo do referido acordo, celebrado em Genebra... em 5 de novembro de 2015. Trata-se de projeto de decreto legislativo de autoria da Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional, que tem por finalidade aprovar... o texto do Acordo sobre o Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundial de Comércio, celebrado em Genebra em 1979, e do Protocolo de Emenda... de 5 de novembro de 2015. O projeto tramita em regime de urgência... e está sujeito à apreciação do plenário tendo sido distribuída a Comissão de Viação e Transportes e a essa Comissão do Geomito Econômico, E a CCJ... O projeto, simultaneamente, em razão do regime de urgência, a ele conferido conforme disposto. no artigo 139, inciso 4... do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. O PDL vem a essa comissão para manifestação quanto ao mérito. da proposição. Não foi aberto prazo para emenda nessa comissão, por se tratar de matéria sujeita à deliberação do plenário. É o relatório. A menuta do PDR, elaborada pela Comissão de Relações Exteriores, fundamenta-se na mensagem presidencial nº 1253, de 2024. acompanhada da correspondente exposição de motivos interministerial, de 14 de agosto de 2024, dos senhores ministros de Relações Exteriores e do Desenvolvimento de Indústria, Comércio e Serviços. conforme o disposto no artigo 49, inciso 1 da Constituição, é de competência exclusiva do Congresso Nacional resolver definitivamente sobre acordo de cooperação internacional. assinados pelo Presidente da República, que acarreta encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional para que tenham validade em território nacional. Portanto, o ato bilateral internacional somente produzirá efeitos legais pretendidos no país após a ratificação... pelo Congresso... nacional. Quanto ao mérito... A proposta é relevante. É relevante ressaltar que o objetivo do acordo é promover a liberalização e a segurança jurídica do comércio internacional no setor de aviação civil. Entre outras medidas, o acordo estabelece a eliminação de tarifa de importação para todas as aeronaves civis, e determinados produtos destinados à aviação civil, como turbinas, partes e componentes de aeronave, simuladores de voo, pontes de embarque, etc., além de serviços de manutenção e reparos. consta da exposição de motivos a informação de que as concessões tarifárias se estendem aos membros não participantes do acordo. e que os governos signatários... tratam, entre aspas, tratam ainda da eliminação de barreiras não tarifárias, das decisões de compras de aeronaves civis e de subsídios à exportação, do setor de aviação civil, fecha aspas. Com a internalização do acordo sobre o comércio de aeronaves civis, o Brasil passará também a participar em igualdade de condições, junto a outros grandes produtores mundiais, como Canadá, Estados Unidos, União Europeia, das deliberações do Comitê TCA, que trata de temas relevantes para a aviação civil em âmbito global. Portanto, foi meritória a intenção do governo brasileiro ao celebrar tal instrumento que deve ser ratificado por esse Parlamento, haja vista que nos temos... do voto do eminente relator na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, deputado Davi Soares, aspas, a adesão a um acordo multilateral setorial, como o TCA, que estabelece regras claras para eliminação de tarifas e disciplina, Outras barreiras entre seus signatários tornam-se ainda mais relevante como um instrumento de mitigação de riscos. manifestamos favoravelmente a aprovação do projeto de decreto legislativo número 1020 de 2025. Sala da Comissão, dezembro de 2025. Deputado Afetit Andrada, relator. Muito obrigado, Presidente. Obrigado.

. Thank you. Thank you, Mr. Lafayette. Passa-se a discussion. I'll just say that. Mr. President, I'll just say about the project. I'm a favor.

Mas, no item 10, tem um item que é de minha relatoria. Eu pedi para poder tirar de pauta um tema sensível hoje com relação à questão da importação do cacau. Então, só queria pedir para poder retirar de pauta. Muito obrigado. Obrigado. Perfeito, deputado Gil, você já está...

Ah... Retirado de pauta. Encerrada a discussão. Obrigado. E aí Passa-se a votação. Obrigado. Aqueles que concordam com o parecer do relator... queiram permanecer como se encontram. Aprovado o parecer do relator. Próximo item, item 9, projeto de lei 2478-2023-2023. do senhor da vitória, que ele expõe sobre diretrizes e bases... do Planejamento do Desenvolvimento Nacional... equilibrado. regulamenta O inciso 1... Do parágrafo 1º do artigo 174 da Constituição Federal, prevê o estabelecimento do Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social de longo prazo, cria o Conselho Nacional de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Social de outras providências. Obrigado. Relatora, deputada Anne. Parecer... Relatora Anne, pela aprovação deste com emendas. Com a palavra, deputada Anne, relatora deputada Anne, para proferir o seu voto. Posso ir direto ao voto, presidente? Claro, deputado.

A proposição revela-se alinhada aos objetivos constitucionais de promoção do desenvolvimento nacional visto... Posto o artigo 3º, inciso 2º e o artigo 174, parágrafo 1º, todos da Constituição de 88, onde... no qual a lei estabelecerá as diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado. Sob análise do mérito econômico, A institucionalização de planejamento estratégico de longo prazo contribui para maior previsibilidade regulatória, coordenação intersetorial de políticas públicas, Racionalização de investimentos públicos e fortalecimento da competitividade e da produção nacional. O artigo 7º do projeto institui... o Conselho Nacional de Planejamento do Desenvolvimento Econômico Social. prevendo que sua organização e funcionamento serão definidos por decreto do Poder Executivo Federal. de colegiado no âmbito da administração pública deve observar rigorosamente o regime constitucional e fiscal. visando a LC 101 de 2018. que é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece condicionantes expressas para a criação e expansão de despesas públicas. Nesse caso discorremos alguns exemplos, como o artigo 15, onde dispõe que serão consideradas não autorizadas e lesivas ao patrimônio público a geração de despesas sem estimativa do impacto orçamentário financeiro. O artigo 16, que exige a criação, expansão, aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesas, no qual seja acompanhado de estimativa... do impacto orçamentário financeiro no exercício. em que deva entrar em vigor. e nos dois subsequentes, além de declaração do ordenador da despesa quanto à adequação orçamentária. Outro exemplo se dá no artigo 17 da mesma lei supracitada, que disciplina a criação de despesa obrigatória de caráter continuado, exigindo demonstração de origem dos recursos para seu custeio. A eventual interpretação de que o Conselho poderia gerar cargos, funções gratificadas, jetons ou estrutura administrativa própria, poderia caracterizar a criação de despesas obrigatórias de caráter continuado, sujeitando-se às exigências do artigo 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O artigo 37, caput da Constituição de 88, impõe à administração pública os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O que recomenda que colegiados consultivos operem com racionalidade administrativa e sem expansão indevida. da máquina pública. Dessa forma... a fim de conferir segurança jurídica, responsabilidade fiscal e conformidade técnica, a proposição entende-se adequado, explicitar no texto legal que o Conselho terá natureza exclusivamente consultiva. sem a criação de cargos, funções gratificadas ou estrutura administrativa própria, onde a participação será considerada serviço público relevante, não remunerado, e seu funcionamento ocorrerá com o aproveitamento da estrutura já existente no Poder Público Executivo Federal, vedada a geração de novas despesas. Tal ajuste preserva o mérito econômico do projeto e afasta qualquer risco de impacto fiscal indevido, garantindo compatibilidade com a lei de responsabilidade fiscal. Então, consideramos meritória e votamos pela aprovação do projeto 2478-2023 com as emendas em anexo. Obrigado. Obrigado. Passa-se a... Deputado Lafayette, com a palavra.

Parabenizar deputado Dani Ortiz que se debruçou sobre

Um tema complexo, é um projeto extenso, longo, e ela, de maneira sempre primorosa, como é... do seu ou é comum nas atividades que ela assume Faz um parecer de altíssimo gabarito. Eu, porém, fiquei com uma dúvida em determinada questão. Eu peço licença, deputada Ana Ortiz, para pedir licença, para pedir vistas. E na semana que vem eu devolvo o projeto para ser votado à comissão. Então, peço o viz, senhor presidente.

O deputado Lafayette está concedido passa-se a... com a coisa. Vamos para o próximo item, perdão. Projeto de lei número... Não tem jeito. 4617 de 2019, da senhora Lidice da Mata, que estabelece percentual mínimo de cacau nos chocolates e torna obrigatória. A informação sobre o teor de cacau nos rótulos, embalagens e peças publicitárias... desses produtos nacionais e importados comercializados no Brasil. Relator deputado Gilson Daniel... e o parecer pela aprovação deste do PL 2069-2023, do PL 271-2023, do PL 273-2023, apensados com substitutivo. Obrigado. Houve pedido de retirada de pauta. de ofício, é... Pedido do relator. Obrigado. Vamos para o próximo item. *Você* Obrigado. Obrigada. que tem 11 projetos de lei 1704-2024, Senhor Áureo Ribeiro, que institui o programa de redução... da litigiosidade do setor de beleza e bem-estar. e dar outras providências. Parecer da relatora pela aprovação com a emenda. A leitura do parecer da relatora. O início da discussão e a vista ao deputado Daniel Almeida ocorreram em 17 de 12 de 2025. Obrigado. Obrigada. Obrigado. Obrigada. Obrigada. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Amém. Leiturado. Obrigado. O que é queira... Requerimento de retirada de pauta. Encontram-se sobre a mesa. Requerimento de retirada de pauta de autoria do deputado Wander Loebert. Com a palavra o autor do requerimento para encaminhar a favor por três minutos. Deputado, caso esteja presente, ou algum... outro parlamentar que queira subscrevê-lo. Eu subscrevo, Sr. Presidente. da Padla Faya

Qual que é o item? O 11. O 11 é o seu. Obrigado. Aí... Alguém está... Não, não subscrevo não, senhor presidente. Obrigado. Isso é um problema.

Inquerimento prejudicado pela ausência do autor. Com a palavra, relatora deputada Anne Ortiz. Obrigada, presidente.

Esse relatório aqui já foi lido, é um projeto meritório, nós já falamos sobre isso aqui, a motivação central da... para a criação e ampliação do Probeleza, ele reside na necessidade de responder legislativamente aos efeitos fiscais jurídicos e decorrentes de um decreto. Acho que a gente precisa aqui no Brasil ter leis claras. que incentivem os empreendedores e não que criem mais burocracia, mais dificuldades e, principalmente, coloquem à margem da legalidade trabalhadores. Então, aqui, o que esse projeto se propõe é criar mecanismos eficazes Não só de resolução de conflito... Mas também... um estímulo à qualificação profissional, valorização das boas práticas e tentar tirar da informalidade muitos que atuam hoje na informalidade. Então, o projeto é meritório, eu só peço aqui, então, o voto favorável dos... Dos colegas. Obrigada. Encerrado a discussão da...

...da Anne, passa-se a votação. Aqueles que concordam com o parecer da relatora queiram permanecer como se encontram. Aprovado parecer da relatora. Aproveito a oportunidade para cumprimentar aqui o deputado Júlio Borges. Júlio Lopes, perdão, e o deputado Lindenberg. Sejam bem-vindos. Obrigado. E tem 12 projetos de lei 2395-2022... do senhor Guiga Peixoto, que dispõe sobre a Nuclebrais, equipamentos pesados S.A. e a possibilidade de sua transformação em sociedade de economia mista. Relatoria... Deputado Júlio Lopes. Parecendo o relator... pela aprovação consubstitutiva. Tchau, Gigi. Deputado Jadiel.

Dentro dessa luz de comissão, com a Caoa, eu tenho... Carinho enorme à administração e uma admiração muito grande. Parabéns pela presidência. Desejo que V. Exª tenha um ano muito profícuo à frente dessa importante comissão. Na verdade, presidente, esse é um assunto da maior importância para o Brasil e, sobretudo, para o Estado do Rio de Janeiro, que é o Estado nuclear brasileiro. Tenho aqui ao meu lado o nobre deputado Lindbergh, por quem tenho grande admiração e que conhece profundamente o tema. licença Nós temos um requerimento... de retirada de pauta Então, para que a gente possa... Também do deputado. Tá bom, estamos aqui encaminhando. Então, na realidade, como o Lidberg é dessa área também,

Nós temos trabalhado juntos para...

para melhorar o sistema nuclear no Brasil. Semana passada, Lindbergh, eu acho que foi na semana de instalação do Congresso desse ano, eu tive a possibilidade de, em esperando a entrada... marcial lá do presidente do Congresso e do presidente da Câmara está ao lado do ministro Rui Costa. E o Inês Costa, a quem eu endereci uma fala no sentido de que é muito preocupante o setor, e você sabe disso, Hoje a maior parte das empresas nucleares está sem diretoria, sem presidência, que não é o caso da Nuclep, que aliás está bem presidida por uma indicação sua, o nosso querido Adel Wilson. Mas as demais empresas estão num vazio enorme e o setor nuclear é um abandono muito grande e Angra 3 ainda paralisado. E naquele momento, então, eu perguntei ao ministro, ministro, como é que nós vamos fazer para tirar a Angra 3 dessa paralisação? Como é que nós vamos fazer o setor... se organizar. Ele disse para mim: "Deputado, como o senhor sabe, o setor está muito desorganizado, nós vamos ter que reorganizá-lo, nós vamos criar uma comissão especial que foi instituída ontem, sob a presidência do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e a direção do ministro do Gabinete Geral da Segurança Institucional da Presidência da República. para reestruturação das empresas nucleares. Essa minha relatoria, Lindbergh, vem no sentido de tentar capacitar a empresa a ter novos financiamentos, novas possibilidades de recursos. Porque, como você sabe, os orçamentos da União estão muito comprimidos, e mesmo a médio e longo prazo, não terão o condão e a capacidade de capacitar a Nuclep para os investimentos que ela precisa. Mas, entendendo a preocupação de V. Exª, entendendo a preocupação daqueles que atuam junto com V. Exª, não vamos retirar de pauta seu pedido, mas eu gostaria que a gente fizesse uma reunião no governo, porque eu acho que o governo e o país é o principal interessado do setor nuclear, e nós dois juntos certamente... Poderemos fazer o melhor encaminhamento possível desse tema. Presidente, Muito obrigado. Olha, eu quero agradecer muito ao deputado Júlio Lopes. é o presidente da frente parlamentar,

que trata de toda essa questão nuclear. Eu sigo ele há muito tempo, numa batalha que é muito importante para o Rio e para o Brasil. E que eu acho que o Brasil está perdendo tempo. que é em relação a Angra 3. Angra 3 não tem jeito. Nós temos que continuar. Essa não dá pra parar e deixar aquilo como um elefante branco. Deputado Julio Lopes. Eu quero reconhecer aqui sua atuação na área. E quero dizer que o que eu acho que é importante numa retirada de pauta desse... é que a gente pode fazer o debate mais rico possível. Inclusive, trazendo audiência pública aqui, representantes, ministérios... Pessoal da Nuclep, pessoal da Associação de Servidores... Então eu queria mais nesse sentido. Eu não sabia que o projeto estava tramitando, estava na pauta. Fui saber agora pela manhã... Era, na verdade, inclusive vou visitar no CLEP sexta-feira, marquei lá com a Glaucia, com a direção... Já vou falar também desse projeto, discutir. Então, transmita a todos o convite de fazermos essa audiência que tem toda a pertinência. Está coberto, Eduardo? Maravilha, envolveria o Ministério, o próprio Ministério de Minas e Energia, mas eu quero agradecer muito, deputado Júlio Lopes, a vossa excelência, por retirar de pauta para que a gente faça esse debate. Nada contra esse debate, vamos ver a melhor forma de a gente caminhar. Muito obrigado. Eu que te agradeço, Júlio Lopes. Obrigado, presidente. Muito obrigado, presidente. Obrigado. Ótimo, o debate vai ser...

Requerimento de votação nominal. requerimento prejudicado Querimento de retirada de pauta. também prejudicado Com a palavra, relator deputado Júlio Lopes. para proferir o seu voto. Ao projeto. Vai retirar de pauta, presidente. Faremos a leitura oportunamente.

Qu'est-ce que tu as part de l'eau ? Merci.

Gracias. Peço licença para... Para confirmar, voy a la solicitud de retirada de pauta. por el deputado Lindeberg Parias. Item 13. Projeto de ley. 5443 2023. Deputado Kim Kataguiri, que altera el decreto de ley número 37. de 18 de novembro de 1966 que dispone sobre o imposto de importación, reorganiza los servicios aduaneiros y da otras providencias para dispor sobre la base de cálculo del impuesto de importación. Relator deputado Vitor Lipp. Gracias. Parecido relator... por la rejeción de este y del proyecto de ley 1858-2024, apensado. Retiro de pauta de oficio a pedido del relator. El 14. Proyecto de Ley 5.2 de 2025. Gracias por ver el video. de 23 de dezembro de 2024, perdón, para dispor sobre los bancos comunitarios y dar otras providencias. Relatora deputada Ana Lúcia. Antónia Lúcia, parecer... Gracias por ver el video. Encerramento. Nada más a ver a tratar, convoco los señores de los miembros para reunión deliberativa extraordinaria realizada en la próxima quarta-feira, día 4 de marzo, a las 10 horas, en este plenario. Gracias.