PLENÁRIO

O deputado defende a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente, critica a postura do Judiciário, repudia ataques de parlamentar a jornalistas no Rio Grande do Norte e lamenta episódios de violência política contra agentes públicos no estado.

O presidente de presença registra o comparecimento de 336 senhoras deputadas e senhores deputados. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro, iniciamos os nossos trabalhos. os termos do parágrafo único do artigo 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020. Fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior. passa-se a ordem do dia. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

O presidente de presença registra o comparecimento de 336 senhoras deputadas e senhores deputados. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro, iniciamos os nossos trabalhos. os termos do parágrafo único do artigo 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020. Fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior. passa-se a ordem do dia. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Que eu acabei de abrir, ainda não abriu inscrição. Mas... Obrigado. Obrigado. Obrigado. Eu só queria registrar. Muito bem, né? E aí Obrigado. Obrigado. É o primeiro. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

... Obrigado. Obrigado. Mons. Eduardo. se não pediu aqui pra ele É produto da Toro que produz da Toro? que segue um corto. Oi? É aquele... Obrigado. Obrigado. Obrigado. Requerimento de urgência número 4193 de 2025. Requeremos com base no artigo 155 do Regimento Interno. Regime de urgência na apreciação do projeto de lei nº 2736 de 2019. que inclui na exigência para transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato, e apropriação em débita. Temos alguém que quer encaminhar. Presidente Hugo, como é que a gente faz a inscrição? Porque ainda não está aberto. Tem um? da... sacanagem. Os parlamentares poderão falar? Não dos outros, quando surgiremos... Nós vamos abrir agora a inscrição. Normalmente, é porque a sessão estava marcada para 18 horas e a reunião acabou quase no horário do início da sessão. Já temos lixas para inscrição. Quem desejar discutir as matérias já podem... É se inscrever. Em votação. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento de urgência permaneçam como se acha. O Partido Novo é sim, tá? Aprovado. A aprovação também é sim, presidente, porque é importante, o governo também é sim. Porque é importante, quando tu passa um carro para o outro, o cara tem que ter...

Saber se o carro não é roubado, se a ficha tem algum outro problema né, de... Fim. que tem que estar legal, tranquilo, para poder fazer... é um bem Na hora de passar um bem para o outro tem que ter essa segurança. Obrigado. Obrigado. Presidente Hugo, orientação do Partido Novo então também? Obrigado.

Λίμα. Ευχαριστώ.

Thank you. Thank you. Thank you. requirement of emergency No, maybe you 1405 2026. Requecemos com base no art. 155 do Regimento Interno Regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 55/2026. that establishes conditions for concessions of income about services. of any kind of ISS for facts, generative, related to organization or the realisation of the Women's Cup of the Women of FIFA of 2027. To answer the request, I'm in favor of the deputado Zé Guimarães. We have no one contrary to orientation of the board. In votation, can we do it simbolic? Yes, yes. How was it? Those who are approved by the request of the request of Manesco, how do you think? Aprovada a urgência. requirement of emergency number 55 56 2025 We require, with the basis of the 155 of the Interest Regiment, the emergency in appreciation of the law. number 1008/2024, that is available on the report with the Diagnostic Socioeconomic Anual for Women. to request the request to the President of the Coronel Fernanda We have no one inscrito to go on the contrary. The orientation of the bank. Can we vote symbolicly this urgency? Yes, President. Yes, for all those who, for the approval of the requirement, remain in the way they think. Aprovada a urgência. Requirement of emergency number 1138/2026. We require, with the basis of the Article 155 of the Interest Regiment, the emergency in appreciation of the law number 2564 2025, which alter a Lei nº 9.605, 12 of February, of 1998, to regulate the application of administrative measures and to be able to guarantee a wide defense and there is a contradiction. to move the request to the deputy Lúcio Boschini To encaminh a contrary, the deputy Tassísio Mota. - Yeah. Thank you. Thank you.

Thank you. Thank you. Thank you. requirement of emergency No, maybe you 1405 2026. Requecemos com base no art. 155 do Regimento Interno Regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 55/2026. that establishes conditions for concessions of income about services. of any kind of ISS for facts, generative, related to organization or the realisation of the Women's Cup of the Women of FIFA of 2027. To answer the request, I'm in favor of the deputado Zé Guimarães. We have no one contrary to orientation of the board. In votation, can we do it simbolic? Yes, yes. How was it? Those who are approved by the request of the request of Manesco, how do you think? Aprovada a urgência. requirement of emergency number 55 56 2025 We require, with the basis of the 155 of the Interest Regiment, the emergency in appreciation of the law. number 1008/2024, that is available on the report with the Diagnostic Socioeconomic Anual for Women. to request the request to the President of the Coronel Fernanda We have no one inscrito to go on the contrary. The orientation of the bank. Can we vote symbolicly this urgency? Yes, President. Yes, for all those who, for the approval of the requirement, remain in the way they think. Aprovada a urgência. Requirement of emergency number 1138/2026. We require, with the basis of the Article 155 of the Interest Regiment, the emergency in appreciation of the law number 2564 2025, which alter a Lei nº 9.605, 12 of February, of 1998, to regulate the application of administrative measures and to be able to guarantee a wide defense and there is a contradiction. to move the request to the deputy Lúcio Boschini To encaminh a contrary, the deputy Tassísio Mota. - Yeah. Thank you. Thank you.

Inclusive a minha preocupação aqui de poder... Colocar a posição do PSOL. Esse projeto... colocada agora para ser votado, entendemos a urgência, mas ele contém, na nossa opinião, perigos muito graves. ele acaba entrando nessa linha que esse Congresso tem aprovado de flexibilizar a legislação ambiental. num momento em que nós vivemos um colapso ecológico global. Então, deste ponto de vista, flexibilizar a legislação ambiental invertendo o papel das medidas cautelares e tendo contradições com já a jurisprudência firmada, Nessa questão ambiental, ela vai levar ao risco de impunidade e ao estímulo de reincidência. ao criar barreiras processuais antes mesmo da aplicação de embargos O projeto favorece infratores ambientais especialmente em regiões de expansão agropecuária, e madeireira na Amazônia, e no Cerrado. Na nossa opinião... É mais um. projeto desse pacote que complica a questão da legislação ambiental brasileira em nome de um suposto. desenvolvimento que nos leva a uma situação de destruição do próprio planeta e diminuir a salvaguarda que o Brasil precisa ter em termos de legislação ambiental. Neste ponto, a bancada do pessoal não tem como fazer o acordo ou como votar sem registrar o nosso voto contrário. nesse requerimento de urgência, porque, na nossa opinião, A urgência está em outro lugar. A urgência está em fortalecermos a legislação ambiental, em garantirmos a proteção da natureza e não em fiscalizarmos esse tipo de situação. Sei que esse é um debate aqui que, via de regra, a nossa bancada termina não conseguindo vencer as coisas que estão aqui colocadas. Mas, na nossa opinião, ao inverter o sentido das medidas cautelares, ao flexibilizar mais uma vez a legislação ambiental, só favorece os crimes ambientais acontecerem, favorece infratores ambientais de continuarem impunes na nossa sociedade, e pior, faz com que a gente tenha menos mecanismos ou mecanismos mais frágeis de proteção da natureza. Por conta disso, a bancada do pessoal encaminha contrário ao requerimento de urgência. Obrigado. Obrigado.

Thank you. Partido Novo. Pela construção aqui que foi feita após a reunião da liderança, nós compreendemos a apresentação de V. Exª.

...volta para essa votação, mas de fato a nossa assessoria nos alerta de que realmente nós temos muita contrariedade sobre esse projeto. Então, pelos efeitos drásticos que isso vai ocasionar, principalmente na fiscalização ambiental, a possibilidade de aumento no desmatamento ilegal, E... Nesse caso, eu faria uma solicitação, presidente. Humildemente quero fazer esse pedido. Se no caso desse, nós vamos votar os outros nove, se nós pudéssemos ter a concordância para não apreciar a urgência desse ponto. Eu sei que a urgência, ela depois tem os desdobramentos no mérito, a gente vai apreciar num outro momento, mas, se a gente pudesse ter a compreensão da mesa nesse sentido, Nós gostaríamos de fazer essa solicitação. Será que nós não poderíamos... Eu sugiro para a gente ter uma votação. Senhor presidente, é só urgência e esse projeto... É isso, eu estou sugerindo justamente... esse encaminhamento. Votaríamos a urgência e tem a garantia da presidência que nós... Só colocaremos o mérito em votação no plenário. Depois...

...amplo debate acerca da matéria. Era uma maneira de nós termos aqui... a desobstrução das votações. no dia de hoje. Então, eu só quero antecipar que pela bancada do PT... nós vamos orientar, nesse caso, especificamente, também já o não, a urgência porque ele é muito problemático

...amplo debate acerca da matéria. Era uma maneira de nós termos aqui... a desobstrução das votações. no dia de hoje. Então, eu só quero antecipar que pela bancada do PT... nós vamos orientar, nesse caso, especificamente, também já o não, a urgência porque ele é muito problemático

Para orientação de bancada, o PT já orientou o voto não. Como orienta o PL? Vamos fazer simbólico. Só os partidos que desejam orientar. União sim. Do Alco União MDB sim. Como orienta o Partido Novo? O Partido

novo, presidente Hugo Mota... orienta sim Até compreendo a preocupação do deputado Tarcísio Mota, mas a gente vê muitas obras no Brasil de avanço, de oportunidade de emprego e ao mesmo tempo a gente não vê preocupação do governo com 50% apenas das nossas residências tem tratamento de esgoto. No Rio de Janeiro, por exemplo, a gente tem invasões, infelizmente pessoas habitando áreas que não deveriam. No Complexo Lagunar, por exemplo, de Jacarepaguá, remessa de esgoto direto na lagoa Anos, E a gente tem um empreendimento, um hotel, por exemplo, que vai gerar 500 empregos, que constrói a rede de esgoto e tem a sua obra paralisada por uma reclamação genérica. e não por um perigo eminente. Então, como o Brasil anda para trás? Como o Brasil deixa de gerar emprego? Como o Brasil não se preocupa com o que deveria? que é a coleta de esgoto, Jogando esgoto direto no complexo do Lago Lá, rios e mares. Novo é sim. Como orienta a Federação Pessoal Reis?

Thank you. Deputada Luiza Helena. Mr. President, the same way that

o deputado Tarcísio, Nós, da federação, encaminhamos, orientamos o voto não. Eu sei que todas as vezes que trata de questões ambientais, a gente sempre introduz um debate sobre modelo econômico, qual é o tipo de modelo econômico, quais são os mecanismos de dinamização da economia local, da geração de emprego e renda, da resolução com mais agilidade, resolutividade e eficácia de problemas importantes. Nós defendemos isso também. da tecnologia que já foi aprimorada para a detecção precoce ou de incêndio ou de risco, através de satélites, nós estamos impedindo que isso seja utilizado. O que está sendo debatido aqui é impedir que monitoramento de satélite fiscalização remota possa intervir para impedir que algo grave do ponto de vista ambiental Não. Então, nesse sentido, nós votamos contra o requerimento de urgência, nós não estamos debatendo dinamização da economia local, geração de emprego e renda, mecanismos objetivos para melhorar a vida das pessoas, isso nós defendemos também, mas o que está sendo votado é impedir que o monitoramento... de satélite, o monitoramento remoto possa identificar precocemente questões extremamente graves do ponto de vista ambiental. Portanto, orientamos... Pelares, passar. Pede, Sr. Presidente.

...pelo PL, deputado Rodrigo Dazaele. Senhor presidente.

Nós orientamos sim. Até mesmo porque... Nós defendemos o que porque esse projeto... o valor desse projeto, que é garantir o poder da ampla defesa... e o contraditório, Porque nós vemos hoje um momento em que as questões ambientais do nosso país estão atropelando. Muitas vezes, principalmente nós de Mato Grosso, são muito preocupado com agronegócio, preocupado com a nossa flora, nós sabemos que precisamos ter de segurança jurídica para fiscalização, e dar o direito de ampla defesa. Não só o poder de polícia a quem fiscaliza, mas também a quem é fiscalizado ter o poder da ampla defesa e justificar os seus atos e ações, e assim a justiça posteriormente julgar. Em votação...

Opa, oposição, senhor presidente. Deputado Caveira. O governo também...

Presidente, a oposição... orienta sim quero tratar ainda de um caso está acontecendo no congresso nacional a casa está vazia O Senado Federal está fechado. Nós sabemos que uma delação premiada está sendo encaminhada... pelo Vorcaro. E isso está fazendo os ratos do Congresso Nacional... desaparecerem dessa casa de leis. Senadores estão fugindo, o mínimo de senadores hoje estão nessa casa, encontrei... com alguma meia dúzia de senadores da direita, que esses têm responsabilidade com o Brasil. E Davi Alcolumbre, seu prevaricador, seu covarde... Abra o Senado Federal, coloque para votar a CPMI do Banco Master. vamos desmascarar esses esses ilegítimos da toga que estão passando a vergonha no Brasil São pessoas... que não estão fazendo o seu trabalho. Obrigado. Presidente, pelo...

Deputado Bongás, pelo governo.

Foi o deputado Saúl pela minoria. Isso, o que nós queremos alertar aqui... Minoria orienta sim. O governo está com a palavra. Em seguida... Isso, presidente. O que nós alertamos aqui, por isso que nós queremos debater melhor, aprofundar melhor... esse tema porque nós não concordamos que num caso de supressão de vegetação, Atenção Brasil, nós estamos falando de alguém que vai derrubar mato. que vai... fora da lei, sem a devida autorização, e aí tem um mecanismo de leitura por satélite. que identifica, hoje, a leitura de satélite é a que permite a identificação em incêndios, em desmatamentos. Esse é o controle que é feito. Olha o que o projeto diz, fica vedada. a imposição do embargo baseado em detecção remota. Obrigado. Ora, os mecanismos de tecnologia hoje existem para identificar... E quando eles identificarem uma área que foi, digamos assim, houve um desmatamento... for identificada, não vai poder ser usado o mecanismo E... da leitura do satélite. Isso está totalmente fora de qualquer... Deputado Faúl, pela minoria.

Minoria, senhor presidente, minoria orienta sim... Em votação, aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham. Aprovada a urgência com os votos contrários já previamente registrados.

Requerimento de urgência número 1305/2026. Requeremos, com base no artigo 155 do Regimento Interno, Regime de urgência na apreciação do projeto de lei número 126 de 2025. que altera a lei número 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, no âmbito do Sistema Único de Saúde. e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, para dispor sobre princípios e diretrizes, para o desenvolvimento e regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer. para encaminhar o requerimento a favor do deputado Felipe Carreras. Não temos nenhum deputado inscrito para encaminhar contrário. Vamos à votação. Orientação de bancadas, podemos votar por acordo? Sim, todo mundo é a favor de uma matéria dessa. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento, permaneçam como se acham. Aprovada a urgência. Requerimento de urgência número 1424, 2026. Requeremos, com base no artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei nº 6.008, 674 de 2025... que institui o programa antes que aconteça. Para encaminhar o requerimento a favor, deputado Augusto Coutinho. Não temos nenhum deputado inscrito para encaminhar contrário. orientação de bancadas. Podemos votar por acordo? Deputado Luiz Lima.

O partido novo é favorável, mas A nossa assessoria faz uma referência aqui, que o projeto faz referência à expressão gênero. Somente isso que a gente fica um pouquinho com a pulga atrás da orelha, só isso. A deputada Amanda Gentil, que está em plenário, será a relatora do projeto e poderá debater. com o Partido Novo e todos aqueles... que desejarem discutir, já que A nossa ideia é trazer o mérito desse projeto... amanhã ao plenário da casa. Deputada Amanda, a vossa excelência gostaria de fazer alguma consideração? Gostaria de fazer consideração, presidente, só para repetir.

Será que é importante?

O seu reconhecimento de que nós não precisamos votar matérias que beneficiam as mulheres somente na semana da mulher, no dia da mulher, mas que dê continuidade a esse trabalho de reforço, temos a Jaque aqui que... que junto conosco a gente batalha para que essa pauta seja uma pauta muito bem representada aqui no Congresso. E a V. Exª, como sempre, com um olhar especial para o que nós podemos fazer. E também, já que é importante a gente ressaltar que na quarta-feira também teremos a inauguração da Sala Lilás com... uma força de vontade do nosso presidente, para que assim nós possamos proteger cada vez mais não só as mulheres que trabalham aqui, não só as deputadas, as servidoras, mas também aquelas que estão lá do lado de fora precisando de uma representatividade aqui no Congresso. Muito obrigada. Senhor presidente. Senhor presidente. Deputada Jaque.

Aproveito nesse momento simbólico

Votação unânime desse requerimento para poder parabenizar o trabalho que a gente tem feito aqui nessa casa e principalmente... A composição... de estarmos junto com o Poder Executivo, junto com o Poder Judiciário, no Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio. Ações como essas... onde a gente estabelece ouvidoria, protocolo, mas, principalmente, o acolhimento às mulheres que sofrem violência são fundamentais para uma mudança de cultura e para que a gente consiga efetivamente fazer com que esta seja uma página que nós temos que virar no nosso país e tornar um país seguro, principalmente para as mulheres e meninas. Portanto, A votação desse projeto de urgência diz muito sobre o camor da sociedade, sobre a vida das mulheres. E parabenizo e agradeço desde já a todo o colegiado dessa casa pelas iniciativas junto à bancada feminina, de fazer dessa agenda uma agenda prioritária. Obrigado.

Em votação... Deputada Benedita da Silva. Senhor presidente, esse momento

...é apenas o momento de uma urgência. Mas do que isso... Nós temos vivido momentos difíceis com a violência acontecendo para as mulheres e institucionalmente ainda não temos uma coisa concreta que possa protegê-la. Mas essa iniciativa do Governo Federal, junto com o poder legislativo e judiciário dará sem dúvida, com muita urgência, não só os elementos necessários, mas os equipamentos que possam proteger... as nossas mulheres. E quero parabenizar por nós estarmos já... inaugurando na quarta-feira a Sala Lilás, onde também teremos ali uma ouvidoria para... para que nós possamos também acompanhar todos os acontecimentos. Vou falar mais tarde, na hora da bancada negra, sobre a violência que sofreu a Carol D'Artora, nossa deputada federal negra, presidente da Comissão de Cultura. Obrigada. Obrigado. Em votação, aqueles que forem pela aprovação do requerimento de urgência permaneçam como se acham. Aprovada o

Gracias. Nos queremos amanhã... trazer al plenario Gracias. y confiando en la sensibilidad y en la buena voluntad de los diputados y diputadas federales del Brasil, Podemos, en la quarta-feira, estar inaugurando la Sala Lilás, que es la sala de este programa, antes que suceda, que combate directamente la violencia contra la mujer. Y esta sala estará aquí a disposición de todas las mujeres y servidoras. que trabajan y que conviven aquí en el amplio de la Cámara de Diputados, como toda la sociedad que deseja o que necesite un apoyo. poder encontrar aquí dentro de la Cámara este equipamiento que con certeza servirá bastante. para evitar que tenhamos cualquier tipo de... que representa violencia contra nuestras mujeres. Gracias. Requerimiento de urgencia número 1244 de 2026. Requeríamos, con base en el artículo 155 del regimiento interno, Regime de urgencia en apreciación del proyecto de ley número 885. de 2026, que instituió el Sistema Nacional de Monitoramiento de Medidas Protetivas de Urgencia, La ley número 11.340 de 7 de agosto de 2006 y la ley número 10.826 de 22 de dezembro de 2003 para dispor sobre la avaliación preliminar de riesgo de la vítima y de otras providencias. Para encaminhar el requerimiento, la diputada Amanda Gentil. Gracias. Presidente.

E somente para reiterar... que é um sistema que a gente vai integrar todas as informações, onde assim a gente possa estar dialogando. todos os sistemas de segurança para que nós mulheres possamos estar protegidas em todos os âmbitos, em todos os estados, em todas as vertentes. E também reiterar que o projeto tem um ponto muito importante, onde depois da medida protetiva o juiz poderá... É suspender o porte e posse de arma do agressor, porque a gente sabe que existem aqueles que ultrapassam a medida protetiva e, inclusive, chegam a... ao ato do feminicídio naquele momento, mesmo depois da medida protetiva. Então, a importância é que nós possamos integrar todo um sistema para que nós possamos proteger todas as mulheres, tanto no âmbito tanto quanto no âmbito físico.

com a natureza. Obrigado. Não temos nenhum parlamentar inscrito para encaminhar contrário. Vamos à orientação de bancadas. Podemos votar. Sim, para todos. Por acordo, deputado Luiz Lima, temos acordo novo, deputada Jaque, sim para todos os partidos. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento de urgência permaneçam como se acham. Aprovada a urgência. Obrigado. Requerimento de urgência. número 1306 de 2026. Requeremos, com base no artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei... número 5.779/2025, que altera a lei número 10.406... de 10 de janeiro de 2002, o Código Civil A lei número 4.591, de 16 de dezembro de 1964. A lei número 8.245. 18 de outubro de 1991... que é a lei número 9.096. de 19 de setembro de 1995 para vedar cláusulas que restringem o funcionamento de agremiações partidárias em imóveis comerciais. Para encaminhar o requerimento a favor, Deputado doutor Luizinho. Não temos nenhum parlamentar inscrito para encaminhar contrário. vamos à orientação de bancadas. Temos consenso para votar por acordo essa urgência? Sim, senhor presidente. Sim, para todos? Sim. Em votação. Presidente Hugo Mota, eu gostaria de deixar registrado. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham. Aprovado com o voto contrário do Partido Novo. Obrigado. Requerimento de urgência número 1.354 de 2026. Requeremos, com base no artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei nº 759 de 2026, que altera a redação do parágrafo 9º do artigo 26, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. que estabelece a lei de diretrizes e bases da educação nacional. para encaminhar o requerimento a favor do deputado Isnaldo Bulhões Júnior. Não temos nenhum parlamentar inscrito para encaminhar contrário. Orientação de bancadas. Podemos votar também por acordo? O Partido Novo é contrário.

Porque entende que a gente pode sofrer, dentro das escolas, uma politização frente à ideologia. Então, alguns pontos a gente precisa também avaliar aqui. Tem uma dúvida aqui, outra dúvida ali, então por isso. a gente... faz a opção da orientação, não. e gostaríamos até de pedir nominal. Oposição, senhor presidente.

Em votação, presidente, as vezes que forem... Oposição, senhor presidente. Nominal, presidente, por favor. Oposição quer orientar, senhor presidente. Eu quero orientar favorável, presidente, porque toda vez... A presidência solicita as senhoras deputadas e os senhores deputados que registram os seus votos. Está iniciada a votação. como orienta o bloco MDB-PSR,

Não, até mesmo porque nós vamos poder criar na legislação educacional um revanchismo que hoje só existe na cabeça da esquerda. Qualquer coisa, mijocenia, qualquer coisa, a gente está correndo risco de ser... uma divisão de classe que não vê sentido. Então, colocar isso na grade curricular, para incentivar que esse assunto seja cada vez mais, essa divisão de classe aconteça, ideológica aconteça, a gente orienta não. Obrigado. Obrigado. Como orienta a Federação PT,

PCdoB e PV. Deputado Bongás. Presidente.

Esse tema é muito importante, porque toda vez que a gente fizer, que nem a extrema-direita quer, não fazer um processo de debate educacional. sobre esses temas importantes do machismo, da misoginia... Se a gente não faz esse debate em escolas... para criar uma luta de igualdade de gênero no tratamento, As pessoas vão aprender fora da escola. E aprender fora da escola dá no que dá, até estupro coletivo. Então, estimular a violência contra a mulher, defendendo o machismo, Não querer debater isso em sala de aula significa... a abençoar a violência que acontece na sociedade. Nós queremos uma sociedade sem esses atos violentos. Então, nada mais justo do que fazer esse debate, aonde? Na escola, na educação. E esse discurso que não pode falar em gênero. Gente, até outro dia queriam falar de alimentos, eles queriam tirar gênero alimentício. Estão obcecados com alguma terminologia da ideologia cultural que eles... Presidente, pela minoria... Que é altamente prejudicial ao debate plural, respeitoso, que defende que não tenha nenhuma criminalização e violência. Então é por isso que nós queremos que a educação trate esse sistema sem tabu, sem preconceito, para que realmente a gente possa viver... sem tanto ódio, sem tanta violência.

Como orienta o bloco Avante Solidariedade PRD? É sim, seu presidente. O bloco orienta o voto sim. Como orienta o PDT? Como orienta o PSB. Como orienta a Federação Pessoal Rede. Senhor presidente,

A violência contra as mulheres é uma realidade. e a violência contra meninas na escola também é uma realidade. Eu passei aqui uma semana inteira... vendo inclusive uma série de parlamentares dizendo que temos que aumentar penas, e várias delas nós concordamos. Mas nós sempre dissemos: O melhor caminho para que esse evite o cometimento de crime de abuso, de estupro, É o caminho, inclusive, da educação para eliminar da nossa sociedade esse machismo estrutural, essa misoginia estrutural e a escola é decisiva para isso. apresentar como uma possibilidade de conteúdos transversais os temas de violência contra mulheres e meninas nas escolas, é uma conquista que este projeto do nobre deputado Rafael Brito apresenta e é urgente que a nossa resposta seja essa. Então é sim a urgência.

Como orienta o Partido Novo? Só registra sim, por favor, não. O PT, PCdo, PPB já orientou. Eu queria orientar pela minoria, presidente. O Partido Novo já orientou... Eu pela minoria. Como orienta... a partir do missão Como orienta a maioria... Deputado Pablo Escoto. Vota sim pelo PT. A maioria orienta o voto sim, como orienta a minoria.

Presidente Chigumota, eu fico até surpreso vendo a esquerda falar sobre misoginia. Na quarta-feira, a nova presidente da Comissão das Mulheres... não teve paciência com as próprias mulheres que divergiam dela. fez um Twitter chamando as mulheres biologicamente femininas do Brasil De imbecis. O cis maiúsculo. E ainda falou assim, vocês podem continuar latindo. chamando as mulheres que não concordam com ela de cachorras. eu nunca vi E aí eu vou usar agora, com todo respeito, uma deputada de esquerda, que sempre foi respeitosa, Benedita da Silvia com as mulheres, eu nunca vi, uma deputada de esquerda chamar outras mulheres que divergem delas de imbecis. Olha, foi o maior caso de misoginia já registrado na Câmara dos Deputados, E por isso que dois partidos já entraram com o pedido de cassação dessa deputada. Foi um absurdo. Eu quero ver o governo do PT defender esse absurdo aqui na tribuna. Como orienta a oposição. A oposição.

Senhor, por isso que é... Oriê

Não... Nós não podemos admitir essa falta de respeito dessa deputada com as mulheres brasileiras. chamando Todas as mulheres de imbecis. Seis! Imbecis, senhor presidente. É ela que não respeita as mulheres. Imbecis, senhor presidente. É as esquerdopatas aqui do lado que estão caladas. Sem falar nada para defender as mulheres também. São várias mulheres que aqui estão, do PSOL, do PT e dos partidos de esquerda que estão todas caladas. Ela falou que as mulheres poderiam... continuar latindo... Quem tem que continuar latindo é ela que mandou as demais. continuar latindo Mulheres que gestam são mulheres, presidente. que carregam outras pessoas recém-nascidas em seu ventre. Obrigado. O Maurício do governo

Senhor presidente, orientamos sim...

projeto E quero dizer uma coisa para todo o Brasil, nesse momento, que acompanha essa sessão. As mulheres não estão silenciadas. As mulheres estão aqui produzindo legislações. para fazer com que nós possamos avançar no combate à violência, para conseguir financiamento para as políticas públicas de prevenção. As mulheres estão aqui... representadas pelo voto direto do povo, independente da sua gremiação partidária, dizendo em alto bom som de que a política também aqui é o lugar delas. Quando a gente traz um projeto desta natureza, para que desde criança, desde as leis de direção, trizes básicas da educação, a gente possa configurar o que é violência contra mulheres e meninas, nós estamos pensando não apenas no agora. mas na sociedade que nós queremos para o futuro. Muitos da parte desses que hoje são agressores e também costumam utilizar, senhor presidente, até mesmo o microfone de diversas casas legislativas para propagar fake news. Nós estamos aqui querendo propagar aquilo que é a verdade. A Lei Maria da Penha, a terceira lei mais conhecida do mundo, a lei da igualdade salarial, a lei que faz com que as mulheres nesse Brasil podem acreditar que a política também é instrumento de transformação Portanto, as mulheres não estão silenciadas. Orientamos, sim. Obrigado.

. That's better, Mr. President. Thank you. Thank you. I would like to conclude the vote. solicitar to the plenary. that we could give a minute of silence It's a memory. of the former deputy of Paulo Fernandos, and Thank you. during the weekend, our colleague here, from my Republican Party, representing the federal district. I wanted to remember Thank you. I'll propose a minute of silence. Thank you.

de uma companheira muito importante para o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, especialmente para o nosso líder Zé Guimarães. que é a companheira Sônia Braga, foi nossa secretária de Organização Nacional do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. uma mulher valorosa dedicou a sua vida à construção, não só no Ceará, mas em todo o Brasil, de uma política onde a gente acredita na representação plural, diverso, E, com certeza, a Sônia foi uma dessas pessoas... que, em sua memória, merece honrarmos aqui, juntamente a esse momento com o Minuto de Silêncio. Então, concedemos um minuto de silêncio. pela memória do ex-deputado Paulo Fernando e também da Sônia Braga.

Thank you. Thank you.

Senhor presidente,

Quero... registrar minha solidariedade aos familiares, aos amigos, do nosso querido... deputado professor paulo fernando No meu primeiro mandato, quando aqui cheguei... presidiu uma comissão especial logo no primeiro mês de mandato e não tinha conhecimento do regimento interno. Ele me deu aula de regimento interno. Era um servidor desta casa... um cristão, em nome da Frente Cristã, acho que ele católico, nós evangélicos, vimos na figura singela e ímpar do Paulo Fernando, lutador pela vida. Ele é um provida Ele deixou um legado, uma marca nesta casa, e nós temos que agradecer aos seus familiares, sua esposa, seus quatro filhos, Estive ali agora no sepultamento e dizer que a gente fica com o legado e com as boas lembranças. de um ser humano, ele é muito mais que um parlamentar, ele foi um ser humano, Que Deus o tenha e a sua memória fique guardada para sempre aqui em todos os seus colegas de parlamento, de trabalho, desta casa que convivemos com um ser humano distinto. eu tenho certeza que Deus gosta de coisa boa, por isso ele está descansando. Muito obrigado. Presente. Deputado Tassiso Morto.

Queria fazer coro.

as homenagens prestadas aqui pelo deputado Sostrins Cavalcante. Eu sou... um parlamentar de primeiro mandato, mas convivi com ele especialmente na Comissão de Cultura, nos dois primeiros anos dessa legislatura, Inclusive, como vice-presidente, exercendo a presidência, tive a honra de aprovar alguns projetos do professor Paulo Fernando. E, embora nós estivéssemos nitidamente aprovados, em lados opostos do espectro político, ele sempre foi uma pessoa absolutamente generosa, educada, na conversa, no diálogo e na divergência. Um parlamentar, no sentido pleno da palavra, que eu acho que tem muito a ensinar a todos nós. Professor Paulo Fernando, presente. Presidente,

Deputado Luiz Lima, em seguida deputado Zé Guimarães.

Presidente Hugo Mota, quero concordar com o deputado Soste, professor Tarcísio, e a vida é assim, ela é, semana passada o professor Paulo estava aqui conosco. no sábado à noite... Ele veio a falecer de sábado para domingo. Então, é para a gente aqui, apesar das nossas divergências, às vezes a gente briga... Mas tudo é muito passageiro. Eu lembro do professor aqui... ele chegou num momento, eu acho que eu estava numa das comissões, ele falou, Luiz Lima, eu posso fazer uma observação, Eu falei, fique à vontade, professor. Muitas vezes ele me corrigiu. Então, eu quero levar um abraço para todos os familiares do professor Paulo. Ele gostava de colecionar álbum de figurinha, botafoguense. fanático por todos os esportes, em nome do partido novo Eu quero agradecer, professor Paulo, o senhor foi um grande amigo, uma pessoa excelente, um parlamentar. maravilhoso, que trabalhou muito tempo com Enéas Carneiro, então vá com Deus, que Deus receba. Obrigado. Não.

José Guimarães.