PLENÁRIO

O deputado defende a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente, critica a postura do Judiciário, repudia ataques de parlamentar a jornalistas no Rio Grande do Norte e lamenta episódios de violência política contra agentes públicos no estado.

O presidente de presença registra o comparecimento de 336 senhoras deputadas e senhores deputados. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro, iniciamos os nossos trabalhos. os termos do parágrafo único do artigo 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020. Fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior. passa-se a ordem do dia. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

O presidente de presença registra o comparecimento de 336 senhoras deputadas e senhores deputados. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro, iniciamos os nossos trabalhos. os termos do parágrafo único do artigo 5º do Ato da Mesa nº 123, de 2020. Fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior. passa-se a ordem do dia. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Que eu acabei de abrir, ainda não abriu inscrição. Mas... Obrigado. Obrigado. Obrigado. Eu só queria registrar. Muito bem, né? E aí Obrigado. Obrigado. É o primeiro. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

... Obrigado. Obrigado. Mons. Eduardo. se não pediu aqui pra ele É produto da Toro que produz da Toro? que segue um corto. Oi? É aquele... Obrigado. Obrigado. Obrigado. Requerimento de urgência número 4193 de 2025. Requeremos com base no artigo 155 do Regimento Interno. Regime de urgência na apreciação do projeto de lei nº 2736 de 2019. que inclui na exigência para transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato, e apropriação em débita. Temos alguém que quer encaminhar. Presidente Hugo, como é que a gente faz a inscrição? Porque ainda não está aberto. Tem um? da... sacanagem. Os parlamentares poderão falar? Não dos outros, quando surgiremos... Nós vamos abrir agora a inscrição. Normalmente, é porque a sessão estava marcada para 18 horas e a reunião acabou quase no horário do início da sessão. Já temos lixas para inscrição. Quem desejar discutir as matérias já podem... É se inscrever. Em votação. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento de urgência permaneçam como se acha. O Partido Novo é sim, tá? Aprovado. A aprovação também é sim, presidente, porque é importante, o governo também é sim. Porque é importante, quando tu passa um carro para o outro, o cara tem que ter...

Saber se o carro não é roubado, se a ficha tem algum outro problema né, de... Fim. que tem que estar legal, tranquilo, para poder fazer... é um bem Na hora de passar um bem para o outro tem que ter essa segurança. Obrigado. Obrigado. Presidente Hugo, orientação do Partido Novo então também? Obrigado.

Λίμα. Ευχαριστώ.

Thank you. Thank you. Thank you. requirement of emergency No, maybe you 1405 2026. Requecemos com base no art. 155 do Regimento Interno Regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 55/2026. that establishes conditions for concessions of income about services. of any kind of ISS for facts, generative, related to organization or the realisation of the Women's Cup of the Women of FIFA of 2027. To answer the request, I'm in favor of the deputado Zé Guimarães. We have no one contrary to orientation of the board. In votation, can we do it simbolic? Yes, yes. How was it? Those who are approved by the request of the request of Manesco, how do you think? Aprovada a urgência. requirement of emergency number 55 56 2025 We require, with the basis of the 155 of the Interest Regiment, the emergency in appreciation of the law. number 1008/2024, that is available on the report with the Diagnostic Socioeconomic Anual for Women. to request the request to the President of the Coronel Fernanda We have no one inscrito to go on the contrary. The orientation of the bank. Can we vote symbolicly this urgency? Yes, President. Yes, for all those who, for the approval of the requirement, remain in the way they think. Aprovada a urgência. Requirement of emergency number 1138/2026. We require, with the basis of the Article 155 of the Interest Regiment, the emergency in appreciation of the law number 2564 2025, which alter a Lei nº 9.605, 12 of February, of 1998, to regulate the application of administrative measures and to be able to guarantee a wide defense and there is a contradiction. to move the request to the deputy Lúcio Boschini To encaminh a contrary, the deputy Tassísio Mota. - Yeah. Thank you. Thank you.

Thank you. Thank you. Thank you. requirement of emergency No, maybe you 1405 2026. Requecemos com base no art. 155 do Regimento Interno Regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 55/2026. that establishes conditions for concessions of income about services. of any kind of ISS for facts, generative, related to organization or the realisation of the Women's Cup of the Women of FIFA of 2027. To answer the request, I'm in favor of the deputado Zé Guimarães. We have no one contrary to orientation of the board. In votation, can we do it simbolic? Yes, yes. How was it? Those who are approved by the request of the request of Manesco, how do you think? Aprovada a urgência. requirement of emergency number 55 56 2025 We require, with the basis of the 155 of the Interest Regiment, the emergency in appreciation of the law. number 1008/2024, that is available on the report with the Diagnostic Socioeconomic Anual for Women. to request the request to the President of the Coronel Fernanda We have no one inscrito to go on the contrary. The orientation of the bank. Can we vote symbolicly this urgency? Yes, President. Yes, for all those who, for the approval of the requirement, remain in the way they think. Aprovada a urgência. Requirement of emergency number 1138/2026. We require, with the basis of the Article 155 of the Interest Regiment, the emergency in appreciation of the law number 2564 2025, which alter a Lei nº 9.605, 12 of February, of 1998, to regulate the application of administrative measures and to be able to guarantee a wide defense and there is a contradiction. to move the request to the deputy Lúcio Boschini To encaminh a contrary, the deputy Tassísio Mota. - Yeah. Thank you. Thank you.

Inclusive a minha preocupação aqui de poder... Colocar a posição do PSOL. Esse projeto... colocada agora para ser votado, entendemos a urgência, mas ele contém, na nossa opinião, perigos muito graves. ele acaba entrando nessa linha que esse Congresso tem aprovado de flexibilizar a legislação ambiental. num momento em que nós vivemos um colapso ecológico global. Então, deste ponto de vista, flexibilizar a legislação ambiental invertendo o papel das medidas cautelares e tendo contradições com já a jurisprudência firmada, Nessa questão ambiental, ela vai levar ao risco de impunidade e ao estímulo de reincidência. ao criar barreiras processuais antes mesmo da aplicação de embargos O projeto favorece infratores ambientais especialmente em regiões de expansão agropecuária, e madeireira na Amazônia, e no Cerrado. Na nossa opinião... É mais um. projeto desse pacote que complica a questão da legislação ambiental brasileira em nome de um suposto. desenvolvimento que nos leva a uma situação de destruição do próprio planeta e diminuir a salvaguarda que o Brasil precisa ter em termos de legislação ambiental. Neste ponto, a bancada do pessoal não tem como fazer o acordo ou como votar sem registrar o nosso voto contrário. nesse requerimento de urgência, porque, na nossa opinião, A urgência está em outro lugar. A urgência está em fortalecermos a legislação ambiental, em garantirmos a proteção da natureza e não em fiscalizarmos esse tipo de situação. Sei que esse é um debate aqui que, via de regra, a nossa bancada termina não conseguindo vencer as coisas que estão aqui colocadas. Mas, na nossa opinião, ao inverter o sentido das medidas cautelares, ao flexibilizar mais uma vez a legislação ambiental, só favorece os crimes ambientais acontecerem, favorece infratores ambientais de continuarem impunes na nossa sociedade, e pior, faz com que a gente tenha menos mecanismos ou mecanismos mais frágeis de proteção da natureza. Por conta disso, a bancada do pessoal encaminha contrário ao requerimento de urgência. Obrigado. Obrigado.

Thank you. Partido Novo. Pela construção aqui que foi feita após a reunião da liderança, nós compreendemos a apresentação de V. Exª.

...volta para essa votação, mas de fato a nossa assessoria nos alerta de que realmente nós temos muita contrariedade sobre esse projeto. Então, pelos efeitos drásticos que isso vai ocasionar, principalmente na fiscalização ambiental, a possibilidade de aumento no desmatamento ilegal, E... Nesse caso, eu faria uma solicitação, presidente. Humildemente quero fazer esse pedido. Se no caso desse, nós vamos votar os outros nove, se nós pudéssemos ter a concordância para não apreciar a urgência desse ponto. Eu sei que a urgência, ela depois tem os desdobramentos no mérito, a gente vai apreciar num outro momento, mas, se a gente pudesse ter a compreensão da mesa nesse sentido, Nós gostaríamos de fazer essa solicitação. Será que nós não poderíamos... Eu sugiro para a gente ter uma votação. Senhor presidente, é só urgência e esse projeto... É isso, eu estou sugerindo justamente... esse encaminhamento. Votaríamos a urgência e tem a garantia da presidência que nós... Só colocaremos o mérito em votação no plenário. Depois...

...amplo debate acerca da matéria. Era uma maneira de nós termos aqui... a desobstrução das votações. no dia de hoje. Então, eu só quero antecipar que pela bancada do PT... nós vamos orientar, nesse caso, especificamente, também já o não, a urgência porque ele é muito problemático

...amplo debate acerca da matéria. Era uma maneira de nós termos aqui... a desobstrução das votações. no dia de hoje. Então, eu só quero antecipar que pela bancada do PT... nós vamos orientar, nesse caso, especificamente, também já o não, a urgência porque ele é muito problemático

Para orientação de bancada, o PT já orientou o voto não. Como orienta o PL? Vamos fazer simbólico. Só os partidos que desejam orientar. União sim. Do Alco União MDB sim. Como orienta o Partido Novo? O Partido

novo, presidente Hugo Mota... orienta sim Até compreendo a preocupação do deputado Tarcísio Mota, mas a gente vê muitas obras no Brasil de avanço, de oportunidade de emprego e ao mesmo tempo a gente não vê preocupação do governo com 50% apenas das nossas residências tem tratamento de esgoto. No Rio de Janeiro, por exemplo, a gente tem invasões, infelizmente pessoas habitando áreas que não deveriam. No Complexo Lagunar, por exemplo, de Jacarepaguá, remessa de esgoto direto na lagoa Anos, E a gente tem um empreendimento, um hotel, por exemplo, que vai gerar 500 empregos, que constrói a rede de esgoto e tem a sua obra paralisada por uma reclamação genérica. e não por um perigo eminente. Então, como o Brasil anda para trás? Como o Brasil deixa de gerar emprego? Como o Brasil não se preocupa com o que deveria? que é a coleta de esgoto, Jogando esgoto direto no complexo do Lago Lá, rios e mares. Novo é sim. Como orienta a Federação Pessoal Reis?

Thank you. Deputada Luiza Helena. Mr. President, the same way that

o deputado Tarcísio, Nós, da federação, encaminhamos, orientamos o voto não. Eu sei que todas as vezes que trata de questões ambientais, a gente sempre introduz um debate sobre modelo econômico, qual é o tipo de modelo econômico, quais são os mecanismos de dinamização da economia local, da geração de emprego e renda, da resolução com mais agilidade, resolutividade e eficácia de problemas importantes. Nós defendemos isso também. da tecnologia que já foi aprimorada para a detecção precoce ou de incêndio ou de risco, através de satélites, nós estamos impedindo que isso seja utilizado. O que está sendo debatido aqui é impedir que monitoramento de satélite fiscalização remota possa intervir para impedir que algo grave do ponto de vista ambiental Não. Então, nesse sentido, nós votamos contra o requerimento de urgência, nós não estamos debatendo dinamização da economia local, geração de emprego e renda, mecanismos objetivos para melhorar a vida das pessoas, isso nós defendemos também, mas o que está sendo votado é impedir que o monitoramento... de satélite, o monitoramento remoto possa identificar precocemente questões extremamente graves do ponto de vista ambiental. Portanto, orientamos... Pelares, passar. Pede, Sr. Presidente.

...pelo PL, deputado Rodrigo Dazaele. Senhor presidente.

Nós orientamos sim. Até mesmo porque... Nós defendemos o que porque esse projeto... o valor desse projeto, que é garantir o poder da ampla defesa... e o contraditório, Porque nós vemos hoje um momento em que as questões ambientais do nosso país estão atropelando. Muitas vezes, principalmente nós de Mato Grosso, são muito preocupado com agronegócio, preocupado com a nossa flora, nós sabemos que precisamos ter de segurança jurídica para fiscalização, e dar o direito de ampla defesa. Não só o poder de polícia a quem fiscaliza, mas também a quem é fiscalizado ter o poder da ampla defesa e justificar os seus atos e ações, e assim a justiça posteriormente julgar. Em votação...

Opa, oposição, senhor presidente. Deputado Caveira. O governo também...

Presidente, a oposição... orienta sim quero tratar ainda de um caso está acontecendo no congresso nacional a casa está vazia O Senado Federal está fechado. Nós sabemos que uma delação premiada está sendo encaminhada... pelo Vorcaro. E isso está fazendo os ratos do Congresso Nacional... desaparecerem dessa casa de leis. Senadores estão fugindo, o mínimo de senadores hoje estão nessa casa, encontrei... com alguma meia dúzia de senadores da direita, que esses têm responsabilidade com o Brasil. E Davi Alcolumbre, seu prevaricador, seu covarde... Abra o Senado Federal, coloque para votar a CPMI do Banco Master. vamos desmascarar esses esses ilegítimos da toga que estão passando a vergonha no Brasil São pessoas... que não estão fazendo o seu trabalho. Obrigado. Presidente, pelo...

Deputado Bongás, pelo governo.

Foi o deputado Saúl pela minoria. Isso, o que nós queremos alertar aqui... Minoria orienta sim. O governo está com a palavra. Em seguida... Isso, presidente. O que nós alertamos aqui, por isso que nós queremos debater melhor, aprofundar melhor... esse tema porque nós não concordamos que num caso de supressão de vegetação, Atenção Brasil, nós estamos falando de alguém que vai derrubar mato. que vai... fora da lei, sem a devida autorização, e aí tem um mecanismo de leitura por satélite. que identifica, hoje, a leitura de satélite é a que permite a identificação em incêndios, em desmatamentos. Esse é o controle que é feito. Olha o que o projeto diz, fica vedada. a imposição do embargo baseado em detecção remota. Obrigado. Ora, os mecanismos de tecnologia hoje existem para identificar... E quando eles identificarem uma área que foi, digamos assim, houve um desmatamento... for identificada, não vai poder ser usado o mecanismo E... da leitura do satélite. Isso está totalmente fora de qualquer... Deputado Faúl, pela minoria.

Minoria, senhor presidente, minoria orienta sim... Em votação, aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham. Aprovada a urgência com os votos contrários já previamente registrados.

Requerimento de urgência número 1305/2026. Requeremos, com base no artigo 155 do Regimento Interno, Regime de urgência na apreciação do projeto de lei número 126 de 2025. que altera a lei número 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, no âmbito do Sistema Único de Saúde. e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, para dispor sobre princípios e diretrizes, para o desenvolvimento e regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer. para encaminhar o requerimento a favor do deputado Felipe Carreras. Não temos nenhum deputado inscrito para encaminhar contrário. Vamos à votação. Orientação de bancadas, podemos votar por acordo? Sim, todo mundo é a favor de uma matéria dessa. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento, permaneçam como se acham. Aprovada a urgência. Requerimento de urgência número 1424, 2026. Requeremos, com base no artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei nº 6.008, 674 de 2025... que institui o programa antes que aconteça. Para encaminhar o requerimento a favor, deputado Augusto Coutinho. Não temos nenhum deputado inscrito para encaminhar contrário. orientação de bancadas. Podemos votar por acordo? Deputado Luiz Lima.

O partido novo é favorável, mas A nossa assessoria faz uma referência aqui, que o projeto faz referência à expressão gênero. Somente isso que a gente fica um pouquinho com a pulga atrás da orelha, só isso. A deputada Amanda Gentil, que está em plenário, será a relatora do projeto e poderá debater. com o Partido Novo e todos aqueles... que desejarem discutir, já que A nossa ideia é trazer o mérito desse projeto... amanhã ao plenário da casa. Deputada Amanda, a vossa excelência gostaria de fazer alguma consideração? Gostaria de fazer consideração, presidente, só para repetir.

Será que é importante?

O seu reconhecimento de que nós não precisamos votar matérias que beneficiam as mulheres somente na semana da mulher, no dia da mulher, mas que dê continuidade a esse trabalho de reforço, temos a Jaque aqui que... que junto conosco a gente batalha para que essa pauta seja uma pauta muito bem representada aqui no Congresso. E a V. Exª, como sempre, com um olhar especial para o que nós podemos fazer. E também, já que é importante a gente ressaltar que na quarta-feira também teremos a inauguração da Sala Lilás com... uma força de vontade do nosso presidente, para que assim nós possamos proteger cada vez mais não só as mulheres que trabalham aqui, não só as deputadas, as servidoras, mas também aquelas que estão lá do lado de fora precisando de uma representatividade aqui no Congresso. Muito obrigada. Senhor presidente. Senhor presidente. Deputada Jaque.

Aproveito nesse momento simbólico

Votação unânime desse requerimento para poder parabenizar o trabalho que a gente tem feito aqui nessa casa e principalmente... A composição... de estarmos junto com o Poder Executivo, junto com o Poder Judiciário, no Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio. Ações como essas... onde a gente estabelece ouvidoria, protocolo, mas, principalmente, o acolhimento às mulheres que sofrem violência são fundamentais para uma mudança de cultura e para que a gente consiga efetivamente fazer com que esta seja uma página que nós temos que virar no nosso país e tornar um país seguro, principalmente para as mulheres e meninas. Portanto, A votação desse projeto de urgência diz muito sobre o camor da sociedade, sobre a vida das mulheres. E parabenizo e agradeço desde já a todo o colegiado dessa casa pelas iniciativas junto à bancada feminina, de fazer dessa agenda uma agenda prioritária. Obrigado.

Em votação... Deputada Benedita da Silva. Senhor presidente, esse momento

...é apenas o momento de uma urgência. Mas do que isso... Nós temos vivido momentos difíceis com a violência acontecendo para as mulheres e institucionalmente ainda não temos uma coisa concreta que possa protegê-la. Mas essa iniciativa do Governo Federal, junto com o poder legislativo e judiciário dará sem dúvida, com muita urgência, não só os elementos necessários, mas os equipamentos que possam proteger... as nossas mulheres. E quero parabenizar por nós estarmos já... inaugurando na quarta-feira a Sala Lilás, onde também teremos ali uma ouvidoria para... para que nós possamos também acompanhar todos os acontecimentos. Vou falar mais tarde, na hora da bancada negra, sobre a violência que sofreu a Carol D'Artora, nossa deputada federal negra, presidente da Comissão de Cultura. Obrigada. Obrigado. Em votação, aqueles que forem pela aprovação do requerimento de urgência permaneçam como se acham. Aprovada o

Gracias. Nos queremos amanhã... trazer al plenario Gracias. y confiando en la sensibilidad y en la buena voluntad de los diputados y diputadas federales del Brasil, Podemos, en la quarta-feira, estar inaugurando la Sala Lilás, que es la sala de este programa, antes que suceda, que combate directamente la violencia contra la mujer. Y esta sala estará aquí a disposición de todas las mujeres y servidoras. que trabajan y que conviven aquí en el amplio de la Cámara de Diputados, como toda la sociedad que deseja o que necesite un apoyo. poder encontrar aquí dentro de la Cámara este equipamiento que con certeza servirá bastante. para evitar que tenhamos cualquier tipo de... que representa violencia contra nuestras mujeres. Gracias. Requerimiento de urgencia número 1244 de 2026. Requeríamos, con base en el artículo 155 del regimiento interno, Regime de urgencia en apreciación del proyecto de ley número 885. de 2026, que instituió el Sistema Nacional de Monitoramiento de Medidas Protetivas de Urgencia, La ley número 11.340 de 7 de agosto de 2006 y la ley número 10.826 de 22 de dezembro de 2003 para dispor sobre la avaliación preliminar de riesgo de la vítima y de otras providencias. Para encaminhar el requerimiento, la diputada Amanda Gentil. Gracias. Presidente.

E somente para reiterar... que é um sistema que a gente vai integrar todas as informações, onde assim a gente possa estar dialogando. todos os sistemas de segurança para que nós mulheres possamos estar protegidas em todos os âmbitos, em todos os estados, em todas as vertentes. E também reiterar que o projeto tem um ponto muito importante, onde depois da medida protetiva o juiz poderá... É suspender o porte e posse de arma do agressor, porque a gente sabe que existem aqueles que ultrapassam a medida protetiva e, inclusive, chegam a... ao ato do feminicídio naquele momento, mesmo depois da medida protetiva. Então, a importância é que nós possamos integrar todo um sistema para que nós possamos proteger todas as mulheres, tanto no âmbito tanto quanto no âmbito físico.

com a natureza. Obrigado. Não temos nenhum parlamentar inscrito para encaminhar contrário. Vamos à orientação de bancadas. Podemos votar. Sim, para todos. Por acordo, deputado Luiz Lima, temos acordo novo, deputada Jaque, sim para todos os partidos. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento de urgência permaneçam como se acham. Aprovada a urgência. Obrigado. Requerimento de urgência. número 1306 de 2026. Requeremos, com base no artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei... número 5.779/2025, que altera a lei número 10.406... de 10 de janeiro de 2002, o Código Civil A lei número 4.591, de 16 de dezembro de 1964. A lei número 8.245. 18 de outubro de 1991... que é a lei número 9.096. de 19 de setembro de 1995 para vedar cláusulas que restringem o funcionamento de agremiações partidárias em imóveis comerciais. Para encaminhar o requerimento a favor, Deputado doutor Luizinho. Não temos nenhum parlamentar inscrito para encaminhar contrário. vamos à orientação de bancadas. Temos consenso para votar por acordo essa urgência? Sim, senhor presidente. Sim, para todos? Sim. Em votação. Presidente Hugo Mota, eu gostaria de deixar registrado. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham. Aprovado com o voto contrário do Partido Novo. Obrigado. Requerimento de urgência número 1.354 de 2026. Requeremos, com base no artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei nº 759 de 2026, que altera a redação do parágrafo 9º do artigo 26, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. que estabelece a lei de diretrizes e bases da educação nacional. para encaminhar o requerimento a favor do deputado Isnaldo Bulhões Júnior. Não temos nenhum parlamentar inscrito para encaminhar contrário. Orientação de bancadas. Podemos votar também por acordo? O Partido Novo é contrário.

Porque entende que a gente pode sofrer, dentro das escolas, uma politização frente à ideologia. Então, alguns pontos a gente precisa também avaliar aqui. Tem uma dúvida aqui, outra dúvida ali, então por isso. a gente... faz a opção da orientação, não. e gostaríamos até de pedir nominal. Oposição, senhor presidente.

Em votação, presidente, as vezes que forem... Oposição, senhor presidente. Nominal, presidente, por favor. Oposição quer orientar, senhor presidente. Eu quero orientar favorável, presidente, porque toda vez... A presidência solicita as senhoras deputadas e os senhores deputados que registram os seus votos. Está iniciada a votação. como orienta o bloco MDB-PSR,

Não, até mesmo porque nós vamos poder criar na legislação educacional um revanchismo que hoje só existe na cabeça da esquerda. Qualquer coisa, mijocenia, qualquer coisa, a gente está correndo risco de ser... uma divisão de classe que não vê sentido. Então, colocar isso na grade curricular, para incentivar que esse assunto seja cada vez mais, essa divisão de classe aconteça, ideológica aconteça, a gente orienta não. Obrigado. Obrigado. Como orienta a Federação PT,

PCdoB e PV. Deputado Bongás. Presidente.

Esse tema é muito importante, porque toda vez que a gente fizer, que nem a extrema-direita quer, não fazer um processo de debate educacional. sobre esses temas importantes do machismo, da misoginia... Se a gente não faz esse debate em escolas... para criar uma luta de igualdade de gênero no tratamento, As pessoas vão aprender fora da escola. E aprender fora da escola dá no que dá, até estupro coletivo. Então, estimular a violência contra a mulher, defendendo o machismo, Não querer debater isso em sala de aula significa... a abençoar a violência que acontece na sociedade. Nós queremos uma sociedade sem esses atos violentos. Então, nada mais justo do que fazer esse debate, aonde? Na escola, na educação. E esse discurso que não pode falar em gênero. Gente, até outro dia queriam falar de alimentos, eles queriam tirar gênero alimentício. Estão obcecados com alguma terminologia da ideologia cultural que eles... Presidente, pela minoria... Que é altamente prejudicial ao debate plural, respeitoso, que defende que não tenha nenhuma criminalização e violência. Então é por isso que nós queremos que a educação trate esse sistema sem tabu, sem preconceito, para que realmente a gente possa viver... sem tanto ódio, sem tanta violência.

Como orienta o bloco Avante Solidariedade PRD? É sim, seu presidente. O bloco orienta o voto sim. Como orienta o PDT? Como orienta o PSB. Como orienta a Federação Pessoal Rede. Senhor presidente,

A violência contra as mulheres é uma realidade. e a violência contra meninas na escola também é uma realidade. Eu passei aqui uma semana inteira... vendo inclusive uma série de parlamentares dizendo que temos que aumentar penas, e várias delas nós concordamos. Mas nós sempre dissemos: O melhor caminho para que esse evite o cometimento de crime de abuso, de estupro, É o caminho, inclusive, da educação para eliminar da nossa sociedade esse machismo estrutural, essa misoginia estrutural e a escola é decisiva para isso. apresentar como uma possibilidade de conteúdos transversais os temas de violência contra mulheres e meninas nas escolas, é uma conquista que este projeto do nobre deputado Rafael Brito apresenta e é urgente que a nossa resposta seja essa. Então é sim a urgência.

Como orienta o Partido Novo? Só registra sim, por favor, não. O PT, PCdo, PPB já orientou. Eu queria orientar pela minoria, presidente. O Partido Novo já orientou... Eu pela minoria. Como orienta... a partir do missão Como orienta a maioria... Deputado Pablo Escoto. Vota sim pelo PT. A maioria orienta o voto sim, como orienta a minoria.

Presidente Chigumota, eu fico até surpreso vendo a esquerda falar sobre misoginia. Na quarta-feira, a nova presidente da Comissão das Mulheres... não teve paciência com as próprias mulheres que divergiam dela. fez um Twitter chamando as mulheres biologicamente femininas do Brasil De imbecis. O cis maiúsculo. E ainda falou assim, vocês podem continuar latindo. chamando as mulheres que não concordam com ela de cachorras. eu nunca vi E aí eu vou usar agora, com todo respeito, uma deputada de esquerda, que sempre foi respeitosa, Benedita da Silvia com as mulheres, eu nunca vi, uma deputada de esquerda chamar outras mulheres que divergem delas de imbecis. Olha, foi o maior caso de misoginia já registrado na Câmara dos Deputados, E por isso que dois partidos já entraram com o pedido de cassação dessa deputada. Foi um absurdo. Eu quero ver o governo do PT defender esse absurdo aqui na tribuna. Como orienta a oposição. A oposição.

Senhor, por isso que é... Oriê

Não... Nós não podemos admitir essa falta de respeito dessa deputada com as mulheres brasileiras. chamando Todas as mulheres de imbecis. Seis! Imbecis, senhor presidente. É ela que não respeita as mulheres. Imbecis, senhor presidente. É as esquerdopatas aqui do lado que estão caladas. Sem falar nada para defender as mulheres também. São várias mulheres que aqui estão, do PSOL, do PT e dos partidos de esquerda que estão todas caladas. Ela falou que as mulheres poderiam... continuar latindo... Quem tem que continuar latindo é ela que mandou as demais. continuar latindo Mulheres que gestam são mulheres, presidente. que carregam outras pessoas recém-nascidas em seu ventre. Obrigado. O Maurício do governo

Senhor presidente, orientamos sim...

projeto E quero dizer uma coisa para todo o Brasil, nesse momento, que acompanha essa sessão. As mulheres não estão silenciadas. As mulheres estão aqui produzindo legislações. para fazer com que nós possamos avançar no combate à violência, para conseguir financiamento para as políticas públicas de prevenção. As mulheres estão aqui... representadas pelo voto direto do povo, independente da sua gremiação partidária, dizendo em alto bom som de que a política também aqui é o lugar delas. Quando a gente traz um projeto desta natureza, para que desde criança, desde as leis de direção, trizes básicas da educação, a gente possa configurar o que é violência contra mulheres e meninas, nós estamos pensando não apenas no agora. mas na sociedade que nós queremos para o futuro. Muitos da parte desses que hoje são agressores e também costumam utilizar, senhor presidente, até mesmo o microfone de diversas casas legislativas para propagar fake news. Nós estamos aqui querendo propagar aquilo que é a verdade. A Lei Maria da Penha, a terceira lei mais conhecida do mundo, a lei da igualdade salarial, a lei que faz com que as mulheres nesse Brasil podem acreditar que a política também é instrumento de transformação Portanto, as mulheres não estão silenciadas. Orientamos, sim. Obrigado.

. That's better, Mr. President. Thank you. Thank you. I would like to conclude the vote. solicitar to the plenary. that we could give a minute of silence It's a memory. of the former deputy of Paulo Fernandos, and Thank you. during the weekend, our colleague here, from my Republican Party, representing the federal district. I wanted to remember Thank you. I'll propose a minute of silence. Thank you.

de uma companheira muito importante para o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, especialmente para o nosso líder Zé Guimarães. que é a companheira Sônia Braga, foi nossa secretária de Organização Nacional do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. uma mulher valorosa dedicou a sua vida à construção, não só no Ceará, mas em todo o Brasil, de uma política onde a gente acredita na representação plural, diverso, E, com certeza, a Sônia foi uma dessas pessoas... que, em sua memória, merece honrarmos aqui, juntamente a esse momento com o Minuto de Silêncio. Então, concedemos um minuto de silêncio. pela memória do ex-deputado Paulo Fernando e também da Sônia Braga.

Thank you. Thank you.

Senhor presidente,

Quero... registrar minha solidariedade aos familiares, aos amigos, do nosso querido... deputado professor paulo fernando No meu primeiro mandato, quando aqui cheguei... presidiu uma comissão especial logo no primeiro mês de mandato e não tinha conhecimento do regimento interno. Ele me deu aula de regimento interno. Era um servidor desta casa... um cristão, em nome da Frente Cristã, acho que ele católico, nós evangélicos, vimos na figura singela e ímpar do Paulo Fernando, lutador pela vida. Ele é um provida Ele deixou um legado, uma marca nesta casa, e nós temos que agradecer aos seus familiares, sua esposa, seus quatro filhos, Estive ali agora no sepultamento e dizer que a gente fica com o legado e com as boas lembranças. de um ser humano, ele é muito mais que um parlamentar, ele foi um ser humano, Que Deus o tenha e a sua memória fique guardada para sempre aqui em todos os seus colegas de parlamento, de trabalho, desta casa que convivemos com um ser humano distinto. eu tenho certeza que Deus gosta de coisa boa, por isso ele está descansando. Muito obrigado. Presente. Deputado Tassiso Morto.

Queria fazer coro.

as homenagens prestadas aqui pelo deputado Sostrins Cavalcante. Eu sou... um parlamentar de primeiro mandato, mas convivi com ele especialmente na Comissão de Cultura, nos dois primeiros anos dessa legislatura, Inclusive, como vice-presidente, exercendo a presidência, tive a honra de aprovar alguns projetos do professor Paulo Fernando. E, embora nós estivéssemos nitidamente aprovados, em lados opostos do espectro político, ele sempre foi uma pessoa absolutamente generosa, educada, na conversa, no diálogo e na divergência. Um parlamentar, no sentido pleno da palavra, que eu acho que tem muito a ensinar a todos nós. Professor Paulo Fernando, presente. Presidente,

Deputado Luiz Lima, em seguida deputado Zé Guimarães.

Presidente Hugo Mota, quero concordar com o deputado Soste, professor Tarcísio, e a vida é assim, ela é, semana passada o professor Paulo estava aqui conosco. no sábado à noite... Ele veio a falecer de sábado para domingo. Então, é para a gente aqui, apesar das nossas divergências, às vezes a gente briga... Mas tudo é muito passageiro. Eu lembro do professor aqui... ele chegou num momento, eu acho que eu estava numa das comissões, ele falou, Luiz Lima, eu posso fazer uma observação, Eu falei, fique à vontade, professor. Muitas vezes ele me corrigiu. Então, eu quero levar um abraço para todos os familiares do professor Paulo. Ele gostava de colecionar álbum de figurinha, botafoguense. fanático por todos os esportes, em nome do partido novo Eu quero agradecer, professor Paulo, o senhor foi um grande amigo, uma pessoa excelente, um parlamentar. maravilhoso, que trabalhou muito tempo com Enéas Carneiro, então vá com Deus, que Deus receba. Obrigado. Não.

José Guimarães.

Sr. Presidente, é para a deputada Jaque Rocha, já fez... mas eu quero me somar A ela, para homenagear uma querida amiga que eu conheci há 44 anos, e que partiu nesta última sexta-feira. e, portanto, uma pessoa de vida exemplar, 62 anos só. teve um maldito câncer no pâncreas e... resistiu até a morte. Eu tive a oportunidade de falar com ela dez minutos antes dela partir, absolutamente consciente que estava partindo. e, portanto, eu quero... Foi como se fosse um pedaço da minha vida política e pública, porque ela sempre esteve comigo nas batalhas que eu enfrentei no Ceará. Então, eu quero me somar... a Câmara dos Deputados, que prestou a homenagem ao ex-deputado, e a nossa querida companheira Sônia Braga, do meu estado, o estado do Ceará. Era só... E pedi a todos que possam votar... O que eu disse? Nós precisamos de um quórum de 257 votos, portanto, é importante, pela natureza, a importância deste requerimento, dessa urgência, senhor presidente. 1. com tudo isso. Todos vocês.

Está encerrada a votação. Obrigado.

Seu presidente, resolvi falar aqui da tribuna para tentar diminuir possíveis ruídos que possam ter a respeito desse projeto. Qual é a ideia desse projeto? E ela é bastante simples, deputada Benedita. porque ela vai juntar a ideia de educação ambiental, com a necessária adaptação que nós precisamos ter dos bairros, dos lugares e das próprias escolas aos eventos climáticos extremos. Qual é a ideia? de que as escolas possam, com seu corpo docente, discente, olhar o entorno da própria escola e se perguntar: Se vier uma seca prolongada, ou uma chuva forte, como é que isso vai impactar na nossa escola? É o rio que passa perto da escola que vai encher, é o barranco porque ela está na beira de um barranco que pode cair, é a escola que precisa ser adaptada porque ela é um ponto de apoio, como muitas foram no Rio Grande do Sul, como ponto de apoio para famílias desabrigadas, e, portanto, a escola precisa prever uma situação para poder receber essa população. Então, é a ideia... de uma escola que se torna resiliente. Os estudantes, os professores, os funcionários se perguntam qual é o impacto do evento climático extremo sobre a minha escola e o que eu poderia fazer. No Limite, e por isso é um projeto de fomento a escolas resilientes, essa escola em convênios em parcerias com universidades próximas, com movimentos, com os próprios moradores, com os próprios governos municipais, pode elaborar projetos de adaptação. Ou seja, como é que você vai adaptar aquela escola para o evento climático extremo e apresentar esses projetos aos governos. E o Governo Federal, junto, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Educação, pode então escolher alguns desses projetos para implementá-los. O projeto não determina quantos, o projeto não determina quais, o projeto apenas... institui essa possibilidade de um programa em que o governo, a partir das escolas, elabora e faz projetos de adaptação climática. Ele está plenamente de acordo ao capítulo que nós incluímos no Plano Nacional de Educação, para a questão ambiental, ele está de acordo com a necessidade que nós temos de pulverizar e enraizar o debate sobre a questão ambiental, do impacto dos eventos climáticos extremos sobre os territórios e ele está de acordo com a perspectiva de olhar o próprio território e ver aquilo que precisa. É o conhecimento sobre sua realidade que vai fazer com que os estudantes Não imaginem mais que a questão do evento climático extremo é alguma coisa só de outros territórios ou do futuro. É do presente, é de agora, atinge todos os territórios e, por isso, a escola é um espaço importante para que a gente faça esse processo de educação ambiental e adaptação climática. Eu peço o apoio dos nobres colegas. ao requerimento de urgência, E depois... com o relatório devidamente debatido, possamos discutir o mérito. A deputada que relatou esse projeto na Comissão de Meio Ambiente foi a deputada Socorro Nery. do Progressistas, e que inclusive eu agradeço pelo importante relatório e até sugiro que ela possa ser a relatora em plenário, caso ela queira. e os demais concordem. Obrigado, Sr. Presidente.

Ação de bancadas. Senhor presidente, embora

O projeto seja muito meritório, o deputado Tassiso. Mas ele não apresenta um impacto orçamentário, porque se trata da criação de um novo programa. Mas acredito que o relator de plenário vai fazer isso. E como é só urgência, nós vamos votar sim, mas no mérito nós queremos que seja apontada tanto impacto orçamentário e financeiro, assim como também a fonte que irá financiar esse programa, porque... Isso nós já provamos aqui diversas vezes, inclusive está na Constituição Federal. Podemos votar por acordo? Pode, pode votar por acordo.

Partido Novo. Partido Novo, para orientar.

Presidente Guglomota, o Partido Novo orienta não... e eu gostaria de explicar o porquê O professor Tarcísio, é claro que a ideia... ela é muito fictícia para o quadro atual do Brasil. A gente não cuida do que tem e quer ter o que não tem. A gente não tem português, matemática. Todos esses apontamentos que o professor fez na tribuna... deveria estar dentro da disciplina geografia. Se no Rio de Janeiro você parar os alunos e perguntar: "No Rio de Janeiro, Vitória é a capital de qual estado?" 90% não sabe. Se perguntar, Maceió é a capital de qual estado? 90% vai dizer que não sabe, que não sabe que é Alagoas. Recife é a capital de qual estado? Não sabe que é Pernambuco. Palmas é capital de qual estado? Não vai saber que é Tocantins. Natal, não vai saber que é Rio Grande do Norte. Então, eu vou repetir, eu fui professor... Já participei de aulas de educação física, já vivenciei o quadro crítico do ensino brasileiro. Então, parte do novo é não. Presidente, nós também gostaríamos de orientar. Deputado Bongás, para orientar pela Federação PT-PC.

Quero testemunhar O que aconteceu?

no Rio Grande do Sul Deputado Tarcísio Mota, as escolas que não estavam soterradas ou debaixo de água, nas enchentes do Rio Grande do Sul, Elas foram espaços da defesa civil... Eu vou lá, então. para fazer... abrigo distribuição de materiais, estrutura, muitas vezes reuniões comunitárias viraram espaços de reconstrução não educandar. Então, nós prepararmos nessa emergência... climática que nós temos... que os educandários, que as escolas estejam preparadas, com essa resiliência, que é a terminologia que o acessinência usa, é fundamental ser educativo Não é possível que a gente seja negacionista também nisso, para que os nossos educandários não estejam apropriados para ter resistência e resiliência frente às alterações climáticas. Orientamos sim. Em votação, aqueles que forem pela aprovação...

A ação do requerimento permanece como se acha. Aprovada a urgência. Deputada Luiza Helena, você deseja falar? Eu, senhor presidente, desculpe. No sentido de...

Aprovar o projeto, e nós já votamos favorável, do Tarsígio, mas ele é algo muito importante. eu acho que a gente nunca deve achar demais tudo o que significa compreensão da realidade, análise da realidade, conhecimento da realidade. Imagina-se em determinadas escolas como Petrópolis, áreas de extremo risco que existem no Rio de Janeiro ou em qualquer lugar. Imagina a importância de que os alunos possam estar sendo capacitados para compreender isso. Então, tudo o que significa conhecimento é importante. Eu entendo quando se diz que os alunos não sabe de determinadas coisas. Eu entendo, mas a gente não pode restringir o acesso ao conhecimento, porque o conhecimento disponibilizado é deficitário pelo... Diz que eu apresento, o que a gente tem que fazer é cada vez mais disponibilizar conhecimento, livros, estruturas importantes, quanto mais conhecimento as crianças e os jovens têm, mais possibilidade eles têm de compreender a realidade e transformar a realidade conforme seus sonhos. Tchau. Obrigado. Para concluir, deputada. Eu compreendo quando se diz, porque qualquer pessoa de bom senso... que identifica nos alunos a deficiência, a gente tem que forçar que o aparelho de Estado e as escolas possam trabalhar melhor determinadas matérias que são básicas e não restringir novo acesso a mais conhecimento. Muito obrigado. Está encerrada a ordem do dia. Retornaremos à lista das breves comunicações. Convido para fazer uso da palavra pela liderança da oposição, deputado Sargento Faú.

Senhor Presidente, Primeiro... Começar com... A situação do nosso eterno presidente, o líder, o maior líder da direita do Brasil, Jair Bolsonaro. internado novamente num hospital, Estão tentando matar Jair Bolsonaro. estão tentando matar Jair Bolsonaro. que estão fazendo... com o nosso líder é desumano. Primeiro porque, no nosso entendimento, no meu entendimento, Bolsonaro... não é criminoso, não é golpista. Essa tentativa de golpe é uma falácia de Alexandre de Moraes e outros. principalmente do PGR tão omisso e covarde estão querendo matar Jair Bolsonaro. Eu estive... no hospital por várias vezes durante esse final de semana para saber da situação do nosso líder graças a deus no dia de hoje apresentou melhoras para ele. E o que eu quero aqui deixar registrado... à esquerda, costuma nos atacar. que nós temos discurso de ódio, que nós somos fascistas, que nós somos isso e aquilo. Inúmeros comentários e postagens nas redes sociais. e diz que ergui stas desejando a morte de Jair Bolsonaro Sim, é o que você está ouvindo. Centenas e centenas de mensagens... desejando a morte de Jair Bolsonaro. inclusive postagens de parlamentares de esquerda, tripudiando da situação de Jair Bolsonaro. Não se trata no meu entendimento de um criminoso e sim de um perseguido político. Obrigado. diferente do líder de vocês, do presidente de vocês, que esteve preso por corrupção, e eu repito, em todos os meus comentários no Facebook, E repito aqui... Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. nunca, em letra maiúscula, foi absolvido. teve os seus processos anulados por questões meramente técnicas de competência da 13ª vara criminal. Esse é um dos assuntos que eu me proponho a estar hoje. Falando. Quero falar também sobre... Oscar. do cinema Estamos sendo acusados de torcer contra o Brasil e blá, blá, blá e mimimi, uma choradeira danada. da esquerda Eu vi vários parlamentares da esquerda com inteligência artificial com orelhão esperando o Oscar, ó. não veio não, hein? Não veio não! Ó! Ganharam não! Não adianta falar que nós estamos torcendo contra vocês. São hipócritas. Se eu, sargento Faúr, Obrigado. não só É isso. ator, não sou cineasta, produtor Mas se eu, sargento Faúr, de direita, apoiador de Bolsonaro, estivesse entre aspas, representando o Brasil com um filme ou como ator ou produtor de um filme, eu duvido...

A senhora da Benedita da Silva somada aos três minutos das breves comunicações. Nossa Excelência dispõe de oito minutos. Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados,

MBC 뉴스 김성현입니다. 우리의 큰 어려움은, 아래서, 비율이 대신에 대한 질문을 받습니다 política de gênero. 에는 그의 그의 생각에 의해서 그리스도 말하는 것입니다. 아 오피사항 안을 걸어가라. 여는 지금 소프리 되시. 하나님의 국가의 역할을 통해, 하나님의 국가의 역할을 통해 지포마산 이기 이곳에 있는 이곳은 그는 공유의 공유의 공유의 공유의 그는, 이곳에 그는 그의 모습을 보여주시기 바랍니다. "뽈이" MBC 뉴스 김재경입니다. 루이제렐라 그는 모든 것을 환영합니다. 왜냐하면, 그 이리안 �uspir 그녀의 그녀. MBC 뉴스 김성현입니다. 이는 암하자의 위험을 위험합니다. 우리의 주관은 이것을 생각합니다 이것은 아무거나, 이 암에다시가 되기 때문에 이 분이 이를 만들고 우리의 역할을 시작하는 것입니다. 한국국토정보공사 그리고 특히 아름다운 네그를 우리 안으로는 칼을 전하는 것입니다. MBC 뉴스 김성현입니다. 지금 우리의 아래에 있는 이곳에 있는 이곳은 하지만 우리의 발음이 전혀있고, 왜냐하면 우리의 브라질을 지지 않고, 그리고, 우리의 내그를 지지하는 것입니다. 우리의 많은 국민의힘을 지지하고. 그래서, 그렇다고, 우리는 이 시각의 비율이 racial에 의해서, 어디에 있는 우리의 liberdade 이는 그는 우리의 위협에 대한 대응을 받을 수 있습니다. 우리의 주인공 게 오늘 우리의 정치에 그리고 이제는 이 부분을 통해서, 이 부분을 통해서, "안트 그 때가 발생"도, 또는, 기능이 필요한 기능을 필요한 것입니다. 제가 말하는 것입니다 이곳에, 11시까지, 이곳에, 아살외의 라이징 이 자라의 일하에서 공유한 일하에서 공유한 일하에서의 대안을 통해 법정위원회의 정치적이고

. Deputy President, it's a honor to be a parliamentary and hear the Ms. President. to talk about this Parliament with so much coherence and political history, of present, of past. and the future that you have. Thank you. with a the federal Hildo Rocha.

Muito obrigado, deputado Ricardo, grande baiano. que muito bem representa o povo da sua terra aqui no Parlamento Federal. Senhoras deputadas, senhores deputados. Todo o Brasil... tomou conhecimento das decisões tomadas pelo ministro Alexandre Moraes, em relação... ao caso do jornalista lá do Maranhão. que teve uma decisão do Alexandre de Moraes de busca e apreensão de todos os seus equipamentos de trabalho. Todo mundo sabe que foi... A pedido do ministro... Flávio Dino. Esse pedido... para que o ministro Alexandre Moraes... tomasse essa decisão esdrúxula, foi a pedido do ministro Flávio Dino. O jornalista... publicou uma matéria em que ele mostra que um veículo de propriedade do Tribunal de Justiça do Maranhão, está sendo usado de forma irregular... pelo ministro Flávio Dino... e por sua família. Trata-se de uma SW4 blindada, nova, zerada. Essa SW4 blindada... Está sendo usada para, inclusive, passeios... da família do ministro, do ministro em praias... em outros locais usando esse veículo para fazer compras, ou seja, usando indevidamente o veículo. que é um veículo público que não pode ser usado para fins individuais. Isso, na verdade, trata-se, senhor presidente, de um penduricalho, um penduricalho de mais ou menos 20 mil. reais. Por mês, que é o que custa o aluguel de uma caminhonete desse tipo, de uma... SW4 blindada por mês é algo em torno de 20 mil reais. Inclusive o ministro Flávio Dino fala muito de penduricalho, mas ele está aí. com o penduricalho, à sua disposição, que deixa de pagar o aluguel de 20 mil reais por mês, uma e um veículo para que ele possa usar esse veículo. que é do estado do Maranhão que é do Tribunal de Justiça, que deveria ter ser usado para outra finalidade, Está usando... para a sua família. Inclusive, algumas pessoas não sabem que o ministro Flávio Dino já foi presidente da Ajufe, da Associação dos Juízes Federais. E quando ele era presidente da Associação dos Juízes Federais, ele era o grande defensor dos penduricalhos. aqui na Câmara dos Deputados, no Senado, como presidente da Jufre, Ele defendia tudo que hoje ele condena, dos juízes federais e dos juízes estaduais, porque às vezes o juiz ocupa... Duas... E ao acumular duas varas, ou o promotor acumulando... dois trabalhos, ele tem que ter uma remuneração a mais. ministro Flávio Dino faz é divulgar algo como se aquilo fosse um grande crime algo contra a economia, do nosso país contra à administração pública. Mas eu queria que os senhores e as senhoras entendessem que, por eu conhecer muito bem o ministro Flávio Dino, e digo a vocês, com toda certeza... Ele tem um plano, um plano de futuro muito próximo. Ele... está planejando ser. candidato à Presidente da República em 2030. Ele pretende ser... candidato a presidente da República em 2030. E para isso, ele sabe que ele tem que estar bem com a população. Então, ele selecionou duas armas poderosas, para que ele possa se viabilizar à presidência da República em 2030. uma delas é defender Essas causas midiáticas, essas causas populares, como ele está defendendo o fim dos penduricalhos, aposentadoria compulsória que ele falou hoje Falou e teve uma decisão em cima de um processo antigo, Justamente para que ele venha ganhar a simpatia da população. é uma das armas que ele usa para se viabilizar à presidência da República em 2030. A segunda arma que ele usa, que ele quer, que ele está fazendo de tudo para ter, é o governo do Baranhão. para que ele use o governo Maranhão, para financiar sua pré-candidatura junto à imprensa, que ele soube muito bem usar quando ele foi governador. Ele quer o governo do Maranhão. E para isso... ele contava com Ascensão do vice-governador Filipe Camarão. nos planos dele, o governo sairia dele. porque o governador Filipe Camarão, o vice-governador Filipe Camarão, que ele considera filho... e vou trazer ainda aqui áudios tratando sobre esse assunto, sobre esse assunto, tem muitos áudios aí, gravados. que serão revelados aqui nesta tribuna ou naquela outra tribuna aqui, sobre toda uma... façanha que está acontecendo lá no estado do Maranhão. onde o ministro Flávio Dino, Quer porque quer, tomar o poder de Deus. do Estado Maranhão. a primeira decisão do Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal Quando ele assumiu, isso já tem dois anos, foi suspender a escolha de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Está suspensa até hoje. Depois, surgiu uma nova vaga com a aposentadoria de um conselheiro, que seria de livre escolha do governador, Ele suspendeu também Hoje o Maranhão, o Tribunal de Contas do Maranhão, está sem dois conselheiros. Por quê? O ministro Flávio Dino assim quis e assim está segurando esta vaga, porque provavelmente seria para quando e vice Filipe Camarão assumisse, nomear quem o ministro Flávio Dino quisesse, talvez até algum parente dele. ou algum amigo dele. algum ex-sócio do escritório de advocacia que ele teve. mas surgiu um empecilho surgiu uma pedra no meio do caminho. no meio do caminho tinha uma pedra, e essa pedra chama-se Carlos Brandão, governador do estado, que decidiu ficar no governo e apoiar um candidato a governador. E não vai apoiar esse Filipe Camarão... E vai apoiar dois senadores. Pronto. E isso é um empecilho. para os planos de Flávio Dino. O próprio Flávio Dino, tem áudio gravado aí, mandou avisar para o governador... que ele deveria renunciar ao mandato até o dia 4 de abril. para ser candidato ao Senado. E o governador, Flávio, o governador... Carlos Brandão, disse... para na liderança, para ser o próximo senador do Maranhão, ser eleito senador. Mas ele preferiu... Já tomou essa decisão de ficar. E o ministro Flávio Dino mandou avisar que caso... Ô, Brandão, permaneça... no governo, ele vai tirar o governador Carlos Brandão, por uma ação judicial. Ele, inclusive... federalizou um processo que tinha lá no Estado do Maranhão da morte de uma pessoa. Federalizou sem nenhum motivo, avocou para ele esse processo que estava inclusive... no STJ, ele avocou para ele, no intuito de justamente, dentro desse mandar fazer... busque apreensão e afastar o governador Carlos Brandão para justamente o vice-governador Felipe Camarão assumir e ser candidato na cadeira de governador, que é a única forma que ele vislumbra do Felipe Camarão se fortalecer e ser um forte candidato a... governador. Então, o Maranhão vive esse dilema hoje. Flávio Dino com o sonho Porque eu, Flávio Dino, senhor presidente, eu quero que o senhor me dê só mais... Os três minutos que eu tenho direito das breves comunicações, O ex-governador Flávio Dino, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, ele sempre quis, todo mundo sabe disso no lado do Maranhão, ele sempre quis ser o José Sarney, ele sempre quis ser o novo José Sarney Porque o César Ney foi Governador, foi senador, foi deputado federal... mas foi o presidente da república e o Flávio Dino deseja ser candidato a presidente da República, assim como o Sardê foi presidente da República. E para isso ele não está medindo esforços. ele está ajudando a queimar a imagem do Supremo Tribunal Federal, porque no momento que ele pede O ministro Alexandre Moraes. fazer o que fez aquele arbítrio todo, Fazer uma busca e apreensão. do celular do notebook e outros aparelhos do jornalista, é porque ele quer saber qual é a fonte, simplesmente isso. saber qual a fonte passou por cima da Constituição Federal, passou por cima de toda a legislação brasileira e todos os tratados internacionais. e está ficando feio para o Supremo Tribunal Federal. tomar decisões como essa. não só a nível do Brasil não. Ficou feio a nível mundial, o mundo inteiro soube dessa... Aí quando foi hoje para tentar apagar tudo o que aconteceu... O Flávio Dino vai e toma uma decisão. Acaba com aposentadoria precoce, acaba com a aposentadoria compulsória, aquilo ele fez justamente para apagar um pouco, jogar um pouco de nuvem para que a imagem dele não fique tão queimada como ficou nos últimos dias. E ficou a imagem queimada tanto dele como do ministro Alexandre de Moraes. que para agradar a ele e Alexandre Moraes é com o pato de Flávio de Reno. Porque o Alexandre de Moraes esteve no casamento de Flávio Dino. apadrinhando o casamento do Flávio Dino. Todo mundo sabe disso, eles são compadre. Então, Essas decisões que estão sendo tomadas é justamente para... saber quem é a fonte do jornalista Luiz Pablo. E isso é um absurdo, porque O jornalista... tem o direito de não revelar a sua fonte para que ele possa fazer matéria. O certo era investigar o uso irregular do automóvel que está sendo usado irregularmente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. Isso é que é errado. Porque um carro público não pode ser usado para passear em praia. Um carro público não pode ser usado para levar filho em escola. E isso é que está errado. Não ir atrás. do Jornalista. Mas tem uma outra... função, tem um outro objetivo, essa ação essa decisão do Alexandre Moraes, a pedido... do ministro Flávio Dino. é fazer com que Os outros jornalistas ficam intimidados para não falar mal de ministro do Supremo Tribunal Federal, principalmente do Flávio Dino. que tem esse sonho de ser presidente da República, que quer ser candidato em 2030, mas que a imagem dele não pode ser queimada, como foi queimada agora. com essa decisão do ministro Alexandre Moraes. Eles não imaginavam a repercussão que ia dar isso. E ele correu hoje, segunda-feira, já apresentou uma decisão sobre... aposentadoria, compulsória, aposentadoria. precoce dos magistrado do Brasil. Portanto, seu presidente, eu queria trazer ao conhecimento da população Todo esse problema que está acontecendo lá no Maranhão, causado pelo ministro Flávio Dino, que quer porque quer o poder, ele quer o poder, quer o governo para financiar a sua pré-campanha a presidente da república. Custe o que custar, ele vai tentar tirar o governador, vai inventar. Vai inventar por aí algumas ações policiais para tentar afastar o governador Carlos Brandão. Que esse meu pronunciamento seja divulgado pela Voz do Brasil. Muito obrigado. Deputado.

pelo ato no último final de semana do MDB, Convido agora para usar a tribuna a deputada federal Heloísa Helena. Obrigado. Obrigado. Obrigado, Ricardo. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Deputada Eloísa Helena. Com a palavra. Senhor presidente... Senhor presidente, eu vou tratar de um tema...

that that already motivated the presentation of several projects that have to do with people who have some deficiencies and especially the BPC. Unfortunately, the Brazil along the history, has given people to vulnerable economic and social, just migalhas. "The banquet of power is divided by few and the migalhas are distributed some social and social policies and public policies. The BPC is a social policy that, contrary to many other people who always debated this issue, The BPC was created to... in some way, to minimize the economic and social vulnerability of some families with children, young adults with deficiencies. We received proposals from the whole Brazil of people with high vulnerability economic and social with autistic children in moments absolutely desperate. I did several meetings in the area, especially in the West, in the area of Rio de Janeiro, conversando com mães, vivenciando situações absolutamente dramáticas, with the suspension of the BPC. Unfortunately, the federal government committed a criminal action in suspending more than 150.000 BPCs, atinging directly the heart of the government. of mothers, lives of families in high vulnerability, not only in the area of Rio de Janeiro, but also in the whole Brazil. And based on this, we present a project, among others, a project that retires the conditionalities of rent for the attribution of BPC. It is of fundamental importance that 14 million people with some deficiencies, as it was detected in the last census, they can have a small benefit, which is the benefit of the continued prestation. So, at the time we establish mechanisms that prevent that governments, in a way criminally, suspend unilateral benefit continued, we can expand the right, the BPC as a right, and not as a migraine for the immense economic vulnerability of Brazilian families. I hope that this is published in Voz do Brasil, Presidente.

determino que a Que o promissamento da deputada Eloísa Helena seja divulgado na Voz do Brasil. Com a palavra o deputado Luiz Couto. Padre Luiz Couto. da Paraíba, do PT da Paraíba. Obrigado.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Deputados. Quero resistar nessa tribuna. um posicionamento importante que considero importante para o fortalecimento da ética pública. e da credibilidade das instituições brasileiras. Refiro-me à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que determina que a punição... mais grave para masichados que comete violações disciplinares, seja a perda do cargo. e não mais a aposentadoria compulsória com manutenção de salários. Durante muitos anos, a sociedade brasileira questionou um modelo que na prática permitia que magistrados afastados por condutas graves continuassem recebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço. Isso gerava a sensação de impunidade e, muitas vezes, a percepção de que a punição se transformava em privilégio. Ao afirmar que a aposentadoria compulsória não se compatriam compatibiliza com o ordenamento jurídico atual para casos graves O ministro Flávio Dino afirma um princípio fundamental da República. Ninguém está acima da lei. Magistrados exercem funções essenciais para a justiça, Mas essa relevância institucional exige também... responsabilidade institucional, exige também responsabilidade social. transparência e responsabilização. É preciso lembrar... que a própria Constituição Federal Prevê que diante de crimes com faltas graves A consequência adequada é a perda do cargo mediante decisão judicial. Portanto... A medida caminha no sentido de corrigir. Uma distorção histórica aproximando o regime disciplinar da magistratura do princípio da isonomia que deve orientar sobre o serviço público. O campo democrático e progressista sempre defendeu que o combate aos privilégios deve... Para concluir, deputado. Deputado, vou concluir. Esperei tanto aí, o senhor falou assim... pelo menos mais um tempo aqui Dois textos agora. O campo democrático progressista sempre defendeu que o combate das privilégios deve caminhar junto com a defesa das instituições Quando uma autoridade comete um erro grave, A punição precisa ser proporcional E concluo, o Brasil precisa de instituições... fortes transparentes e comprometidas com interesse público. e a toda medida que aproxime o estado desses valores Merece nosso apoio. Muito obrigado. Muito obrigado, deputado. Padre Luiz

Com a palavra o deputado... Ricardo Maia, do MDB da Bahia. Obrigado. Tchau.

Thank you. Mr. President, the other members, on the date of yesterday, It was the date of political emancipation from Kijing. where I had the honor to be with the President Romerinho, leaders, political leaders, and, especially, your people, the sertanean. Kijing has a story of men and women, sertanejas, who fight for the... for the soil, the turrown. It was linked to the municipality of Tucano. and was made by emancipation political. During these 64 years, various political leaders, presidents, passed on that land. But I want to highlight the President Romerinho. The President Romerinho, who was a vereador, who was vice-prefeito for two times, and put him as a candidate to be president. and our political group, led by the political leader of Tango, the vereadora Nani, the vereador Ronaldo, we have the support. a conditional support of being able to work on that land. And today, as a federal deputy, I'm part of that political group And what moves us? What moves us on that land is to be able to take more investment, as we already put resources on health, put resources on pavimentation, put also on the construction of a quadra. in the district of Algodons, this resource that the President will solicit this pavimentation and also this quadra poliesportive. So I'll be... satisfied to belong to this political group and this people that gave me a vote expressly to a former president who came out talking, talking, and being the second federal deputy who was voted on that land, with more than 3.000 votes. But, Mr. President, In the last session of the CPMI, we had several discussions, I was already a vereador, I know what is the parliament, We always had but we always understand that from that moment We are men and women. parents, parents, brothers, brothers, we have to keep respect in this house and especially as a citizen. But I was interested in a talk about a member of the CPMI, that a little bit of script do conselho que nós temos aqui de seguir a parte political, right, left, center, one is Lula, the other is Bolsonaro, and so we always live with the convivation. but I don't have to tell In one minute, 50 years of life, that is the life of Ricardo Maia. But if you take this document here, this document that I identify as a deputy parliamentar, that is said, "Pay, Mãe, Filiação de mãe, Arilê de Chave de Souza. of a father, nothing is going to do. And then the deputy said, a in the justice I'm a child of a mother of a child. of the medical medicine. I was born and raised with 12 years of age, living alone, without a mother and without a genital. My sister had to live in a city to live with my aunt, because my mother passed through a public concurso and had to live in Salvador. and I, with 12 years, never had my conduct I worked on a tractor, a tractor, with 13 years old, and I decided on the trator because I understood that the political would be an instrument to be able to serve the people of my land. I was elected to the first time I became the most votable and became the most votable, by the way I understood that the political would be an instrument to serve people I was elected to my country for the first time, and I became president. And I became president, and I became president, and we became a successor, and I was elected to my son, and I was elected to my city, with 21 years of age, and still, without a paternal filial, which is here in my document. the heart of those who don't have a father or not have a son of a son or a son It's each one who feels The tribunal was made to talk, to discuss the political divergences between the right, the left, a way of of the way to be a good and respect each other But the second reason why he was denounced in the federal police, I will never say, I will never say, I will never say. because he speaks of a family. But here is the last talk. It's the last talk that I speak exactly, that "Nada Consta" in my filiality. of how the filiação of a father that I have not been. I didn't have a child, I didn't have a child, I didn't have a father But I want to say I am firm and strong here to respect and also be respected. The parliament is to speak, the parliament is to discuss, the parliament is to diverge, but never to ating. the honor and the honor of a father, a mother or a child. Thank you very much, Mr. President. - So,

Thank you. Deputado Ricardo Maia, com a palavra o deputado Ribeiro Neto, do PRD. The next question, after the Ribeiro Neto, will be the Coronel Crisost. Mr. President.

Presidente. Boa noite a todos, boa noite a todos presentes no plenário. Minha fala será breve, vou trazer aqui dois pontos. Um deles, para reiterar a fala que V. Exª fez ainda há pouco, sobre o lançamento da pré-candidatura do nosso pré-candidato ao governo do Estado do Maranhão, Orléans Brandão, que, mesmo com todas as perseguições de campos antagônicos ao que nós pertencemos, fez uma linda festa, levou mais de 40 mil pessoas para o Multicentro Sebrae, e lá foi aclamado como pré-candidato, que eu tenho certeza que em outubro vai ser cancelado como nosso próximo governador, para dar sequência no trabalho que o governador Carlos Brandão tem feito em favor de todos os maranhenses, que já atropela todos os governadores que o antecederam. E subo a esta tribuna também, senhor presidente, para falar sobre a CPMI do INSS, onde nós, na última sessão, encaminhamos um requerimento de convocação do ex-prefeito de Salvador, Assem Neto, e também a convocação de outros agentes que a gente julga ser peças centrais desse esquema de roubo de aposentados e pensionistas. Nós ouvimos muitos, pode-se dizer, laranjas naquela CPMI, que não deram encaminhamentos que são necessários. Então, nós precisamos ouvir. A cabeça do processo, nós precisamos ouvir as pessoas que já têm comprovados que receberam dinheiro em suas contas do Banco Mártida, receberam dinheiro desse esquema fraudulento, Então, eu quero reiterar aqui e pedir para o presidente, nas próximas sessões, o presidente Carlos Viana, possa pautar esse requerimento e tantos outros que estão na pauta como da advogada Clara Alcântara e de tantos outros que já está comprovado que fazem parte desse esquema fraudulento. Então, essas são as minhas palavras, reiterando a fala de V. Exª. que o Maranhão está em boas mãos e tenho fé que nos próximos quatro anos continuará em boas mãos, que é nas mãos desse grupo, que hoje é capteneado pelo governador Carlos Brandão, e nos próximos quatro anos... estará sob o comando, com toda certeza, do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleões Brandão. No mais, é isso. Uma boa noite a todos. Que Deus abençoe.

Senhor presidente, peço que esse meu discurso seja veiculado na voz do Brasil. Determino que o pronunciamento do deputado Ribeiro Neto seja... divulgado pela Voz do Brasil. Com a palavra o deputado coronel Crisóstomo. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

- I thank you for being here. Hello, Rondônia. Hello, Brazil. Fala aí CPMI me that the past on Friday We for voting for several people who, according to the federal police, stole the people. And 17 parliamentarians voted against. Para que eles não... be present in the CPMI. Brazil is on social media. Look at these people who don't want to to bring in tone what they did against the Brazilian people, against the old, pensioners and pensioners. 17, There's election this year, right? There is a sign. - Thank you. I'm happy with your life. Rondônia passed by a party. now on Saturday, in Jiparaná a big event was present. The 0-1 of Bolsonaro, he himself, Flávio Bolsonaro, obrigado Flávio por comparecer no meu estado. doing that wonderful party. And the people of Rondônia abraised the 0-1 of Bolsonaro. also Very happy our Senator Marco Rogério! pre-candidato a governor of state and I would say I have no doubt, it will be in my head or the future governor of Rondon. Then we will have a real governor to do things - Oh. what the state needs. Even a hospital for Porto Velho. which is very necessary to attend the state of Rondon. And I was very happy, I also participated, I did a speech and the people were happy. This is the state of Rodonia, right, conservative, who fought for freedom and "Bolsonarista". I assume. I'm Bolsonaro, yes! I am the right and I am the conservator. I am the root! I am the root! and a long time I'm a root and I've been a long time. If you allow me a minute, just to conclude. as my actions. With my hands. Congratulations, people of Rondon. Parabéns por estarem presentes no grande evento do lançamento do nosso... the candidate to the governor of the senador Marco Rogério. And thank you for our Senator. The 0-1 of Bolsonaro, Flávio Bolsonaro. Four municipalities are happy with me. The Ouro Prado of Rondônia received! He received! almost $100 million for health, on the weekend. GIP Paraná, 10 milhões de reais para a saúde, Farru. Rolim de Moura, 8 milhões de reais só para a saúde. Quinta-feira é mais de meia-lua. and Cacoal, more 8 million for health. and also another municipality Francisco, almost 2 million for health. on the last week, just for my state of Rondônia, I gave 30 million dollars to help my health. My board of board, all of them was to have the health of my people. Because health, as my parents said, I am in first place, gentlemen. That's why I honor my people of London. I want to help the health in special, gentlemen. and the other side of the country. but the cirrhosis Ortopédicas "Rondunha, I want a doctor's surgery for these municipalities!" I don't want anyone to be wrong in the orthopedic issue. 30 million reais, deste deputado, emenda parlamentar everything is done, everything is done in the padrão. What should be? So, I thank you for this opportunity to talk to my people of Rondônia, looking at them and saying thank you, sir, for this opportunity to talk directly to my people of Rondônia. Excelência, that my voice is the voice of Brazil and the communication of the house. Thank you. that is echoed by the voice of Brazil

e pelos demais meios de comunicação desta casa. O belíssimo pronunciamento do deputado coronel Crisóstomo. Com a palavra, o deputado general Girão, do PL do Rio Grande do Norte. pela liderança do partido.

Sr. Presidente, gostaria de pedir que a nossa fala pudesse ter repercussão na voz do Brasil Eu quero me dirigir Deputado Evair, deputado Sargento Faú, deputado Coronel Crisóstomo. Eu quero começar minha fala, presidente, falando sobre uma frase de Jair Messias Bolsonaro. Abre aspas. Se alguma covardia acontecer comigo, continuem lutando". Subo essas tribunas, senhor presidente, e vou ler o meu discurso, porque... Eu não quero fugir de nenhuma vírgula. registrar minha mais profunda indignação com a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Estamos falando de um homem de 70 anos com histórico severo de complicações clínicas, agravadas desde o atentado brutal de que foi vítima. e das múltiplas intervenções cirúrgicas a que precisou se submeter ao longo dos últimos anos. Se Jair Bolsonaro, coronel Crisóstico, não tivesse uma saúde extraordinariamente resistente, como nós militares temos, com a graça de Deus... já teria sucumbido decorrente de nove intervenções cirúrgicas que precisou sofrer. Por isso é inaceitável que agora, diante de um quadro clínico grave... O Estado brasileiro insista em agir com frieza. Leia-se, Supremo Tribunal Federal. Como se nada estivesse acontecendo. A deterioração de sua saúde não pode ser tratada com detalhe burocrático, nem com pinimba e mimimi. de ativismo judiciário. Não se pode ignorar que é um histórico dramático que começou com a tentativa de assassinato que marcou a vida nacional. e que cujas consequências recaem sobre ele até hoje. E repito, que nunca foram esclarecidas para o povo. Sargento Faú, quem mandou matar Bolsonaro, você sabe? Ninguém sabe! O brasileiro e o Brasil e o mundo não sabem. Negar a prisão domiciliar humanitária para Jair Bolsonaro diante desse cenário Não é frieza, não é firmeza. É desumanidade. Eu vou falar também, é falta de caráter. é cruedade institucional, é fechar os olhos para uma realidade de um homem idoso, fragilizado e submetido novamente a sério risco. E depois, não me venham dizer que não sabiam do agravamento do quadro clínico dele. Isso é uma mentira descabida e deslavada e cabeluda para quem não tem cabelo na cabeça. E também não tem juízo. Não poderão alegar desconhecimento da gravidade do quadro clínico. Não poderão fingir surpresa... diante de um agravamento que já se apresenta de forma clara, preocupante e não é recente. Já faz tempo. Ninguém está pedindo privilégio. Ninguém está pedindo refresco aqui, não. O que se perde não é refresco. Não é refrigério. Se pede é humanidade, é justiça. Ninguém está pedindo impunidade. O que se exige é dignidade e humanidade. respeito a dignidade da pessoa humana e o mínimo de responsabilidade por parte de quem tem o dever de decidir. de fazer com que a justiça seja cumprida. O que estão querendo mais uma vez, senhor presidente, e agora de forma institucional... Porque antes foi um vagabundo chamado Adélio Bispo. contratado por não sei quem, que ninguém sabe, defendido por um escritório de advocacia, que chegou lá rapidamente de avião. Quem pagou isso daí? Deve ter sido o Papa, com todo respeito ao Santo Papa. com todo respeito a ele Mas só pode ter sido o Papa. Não é possível um negócio desse. Quem pagou para poder matar Bolsonaro até hoje a gente não sabe. Só sabe que pagaram os advogados e pagaram... o tal do Adélio Bispo, que está para ser solto. Senhor presidente, eu vou terminar a minha fala com um tema... que é regional, é ocorrido no Rio Grande do Norte. Pasmem, senhores deputados, senhoras e senhores que nos assistem. Os jornalistas... As jornalistas mulheres do Rio Grande do Norte foram agredidas por um tal de Boulos. Guilherme Boulos. Esse cabra que não merece as cuecas que usa. Chegou no Rio Grande do Norte para poder fazer... É, se é que usa. Chegou no Rio Grande do Norte para poder fazer um sarameleque lá com o PT. Participou de um evento político... que tinha meia dúzia de gatos pingados na frente do Midway. Uma vergonha. Governadora Fátima Bezerra, a senhora tinha que... A senhora tinha pedido desculpa ao povo do Rio Grande do Norte. A senhora escalou polícia para poder fazer segurança para meia dúzia de gatos pingados. Deputado Evair, foi vergonhoso. Foi vergonhoso. E só tinha lá a claque, mas não tinha 50 pessoas na frente do mido, porque normalmente a gente junta mil, duas mil pessoas. 50 pessoas para ouvir Guilherme Boulos. Mas isso não foi o bastante. Boulos participou de uma entrevista na 98FM, no programa 12 em Ponto. A entrevista foi conduzida pelas jornalistas... Minha continência para vocês e meus respeitos. Estou fazendo essa fala aqui para defender vocês. Andréia Freitas, Ana Karina Castro, Ana Ruth Dantas, o jornalista Túlio Lemos, que ele sabe que nós não temos algumas diferenças, né? E o Saulo Spinelli. Durante o debate, ao ser confrontado com informações públicas sobre pedido de arquivamento de investigações, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro... O Boulos elevou o tom, acusou jornalistas, inclusive gritando com as mulheres, hein? Ele gritou com as mulheres... E eu quero que a mídia do Rio Grande do Norte e os demais políticos do Rio Grande do Norte defendam as nossas mulheres jornalistas. Não somente por serem mulheres, mas por serem jornalistas. E disse ao vivo, chamando elas de mentirosas: "Não minta, mesmo depois da bancada toda citar que as informações estavam publicadas pelo STF em veículos nacionais. A liberdade de imprensa, senhoras e senhores. É pilar do Estado Democrático de Direito. O jornalista não está em estúdio para agradar a autoridade, está para perguntar, confrontar versões, cobrar coerência... e informar a população. Eu mesmo, senhor presidente, já fui... estado em algumas entrevistas lá por pessoas que têm viés esquerda, de forma grosseira, e eu respondi sempre de maneira educada. E vou tentar voltar à educação aqui agora. Mas me desculpem, é que esse tema é tão gravoso, é tão difícil da gente ficar calado e quieto, que eu tenho que me exaltar aqui no plenário. O que está em jogo é o respeito às instituições, é o respeito à imprensa livre e ao direito do povo de receber informações baseadas em fatos. E para concluir, senhor presidente, eu peço desculpas mais uma vez por me delongar, para concluir, sexta-feira passada, por uma coincidência triste do destino, dia 13. de março, uma sexta-feira, Nós tivemos um assassinato político no Rio Grande do Norte. Um assassinato e uma tentativa de assassinato. De 12 para 13, tentar assassinar um prefeito de Francisco Dantas. Pelas graças de Deus, o tiro bateu no para-brisa, bateu na lateral do carro e não atingiu, bateu até na direção, mas não atingiu o prefeito. E o... já pedia a ele para que rezasse e agradecesse a Deus. Mas a segunda tentativa foi... teve sucesso, infelizmente, matou um vereador nosso do PL. É... Há um tempo atrás, mataram um outro vereador lá em Estremóis. não teve sucesso a apuração, a investigação. Então, senhor presidente, o que eu preciso dizer aqui para todos vocês é o seguinte: nós chegamos num ponto tal de intolerância, a intolerância já reinou nesse plenário com agressões físicas aqui e ninguém pagou nada, ninguém sofreu nada, ninguém foi mandado para fora, ninguém perdeu o mandato. A intolerância está no mundo, a intolerância está no Brasil de um jeito absurdo. A gente não pode aceitar que essa intolerância que aconteceu no Rio Grande do Norte, especialmente em extremóis, em Francisco Dantas. possa voltar a acontecer. A convivência com os contrários é necessária, eu não vou negar. Eu não consigo conversar com algumas pessoas lá do meu Estado. que são do PT, que são de esquerda, eu não consigo conversar com eles porque eu vejo que é... sabe, não tem, é perda de tempo, a verdade é essa, porque a gente discute coisas e eles acham uma coisa e na verdade o que eles acham infelizmente Para concluir, senhor presidente... Infelizmente, eles estão do lado errado. infelizmente, é isso que a população está dizendo eu espero que a população possa marcar isso aí então meus sentimentos, a família do vereador Fábio Vicente, que foi assassinado a tiros, E, senhor presidente, eu sei que é pedir muito. Mas... Em respeito aos mortos, essa casa sempre faz um minuto de silêncio. Então eu queria pedir a V. Exª se autorizaria a nós fazermos um minuto de silêncio, Em respeito aqui ao vereador... Fábio Vist... Obrigado. povardemente. Muito obrigado, presidente. Obrigado. Vamos atender.

Eu pedi do general Girão, deputado general Girão, e vou conceder um minuto de silêncio. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Presidente, Senhoras e senhores parlamentares, Hoje eu faço uma fala, até certo ponto, inusitada. para registrar a minha Alegria e satisfação de ver o governo do estado do Espírito Santo, na pessoa do governador Renato Casagrande, de certa forma, copiando... e apostando nos projetos que nós estamos apresentando. Entre eles, eu quero destacar aqui a construção de pavilhões de eventos para as cidades, para o distrito nosso, o Espírito Santo. No nosso mandato, nós esperamos chegar até o final desse ano. com aproximadamente 30 pavilhões. ou reformados, ampliados, ou pavilhões novos construídos. Isso fez com que, inclusive, o governo do Estado... estartasse um programa também nessa direção. Mostra que nós... fomos visionários Compartilhamos o anseio da comunidade. E essa entrega, então, se tornou concreta, está se tornando uma realidade. Em especial, quero destacar aqui O maior pavilhão coberto que nós construímos no Espírito Santo do município de Cachoeira de Itapemirim. Nós tivemos a oportunidade, coronel Cris Vós, de ter Roberto Carlos na sua terra, fazendo o primeiro evento nesse pavilhão, que tem muita utilidade para a comunidade, com feiras locais, eventos sociais. Também a nossa fila lá do Marmo e Granito, a nossa fila da paz. O parque de exposição de cachoeiro voltou a ter dignidade. depois da construção do nosso pavilhão e fez com que o governo do Estado, inclusive, agora anunciasse melhorias. Recentemente, nós entregamos o mais belo do Espírito Santo, que é o pavilhão coberto na cidade de do município do Alegre. E agora o governo do Estado também se apresenta para fazer investimentos para melhorias nesse entorno, o que agradece ainda mais esses nossos espaços. Dentro dessa direção, o governo também se antecipou e destinou recursos para que nós edificássemos um novo polentão, o Centro de Eventos de Vena Nova do Imigrante, o mais tradicional do Espírito Santo. já tinha cumprido a sua missão e o governo do Estado, então, agora, vai nessa direção e faz um investimento tão importante. Então, fica a minha palavra pelo reconhecimento. que o Governo do Estado teve dessas nossas ações, O Grubio disse, nós estamos indo para 30 pavilhões entre reformados e construídos, por todo o nosso território, e ver o governo do Estado agora reconhecer, enfim, que nós estávamos bem pautados, bem planejados, esses pavilhões se tornaram realidade. Então, quero agradecer aqui o governo do Estado por ter dado mérito a esse nosso projeto e está levando dignidade ao nosso Espírito Santo. E agora receber novamente, dia 19 de abril, Roberto Carlos, que retorna a Cachoeira do Itapirim, na sua cidade natal. para celebrar o seu aniversário, e de novo vai poder usar esse pavilhão que foi construído... para a comunidade, para que nós pudéssemos reerguer o orgulho cachoeirense. Obrigado. Com a palavra o deputado Leão

Cristina. Senhor presidente.

Thank you. We recently approved, in the Commission of Viação and Transport, CVT, the requirement of information from our authority Dirigido... to the Minister of Transport to give clear clear decisions about recent laws and regulations with potential impact on the daily security of the country. We recognize that these initiatives can have a purpose of simplification administrative, reduction of costs to citizens and modernization of the procedures. the rehabilitation Even so, subsiste concern about the possible reflection of these alterations in the technical qualification of the conductors. In terms of the automatic renewal of the Carteira Nacional of Habilitation, CNH, it is necessary to clear if they were done with technical studies and evaluation of regulatory impact. Quanto à supressão da prova de baliza It also matters to explain what evidence técnicas, statistics or pedagogical They were the conclusion that this stage was not indispensable. In the importance of the theme, Mr. President, for daily safety and for the preservation of lives, It is imprescindible. the complete and transparent clear of the technical fundamentals who basated these decisions. So we have to ask that the present requirement of information be answered with a pristine, with a clear and clear that the matter heck Thank you very much, Mr. President. I would like to see you in the next meeting. and also to the media and to the public media, especially in the voice of Brazil. Thank you, Mr. President.

Obrigado, deputado Leandras. Eu termino na mesa aqui o pronunciamento do... Deputado cearense Leônidas Cristinas, seja divulgado pela Voz Brasil. Agora, pelo tempo de líder da minoria, o coronel Crisóstomo. Piel de Rondônia. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Prezident, Mersi agradecimentos. Agora, Brasil Eu quero tratar especificamente aqui... da CPI MISTA de roubo do INSS de roubo de aposentatos, pensionist, Pessoas de cea că suntem arăbateați binețiii. Eu spune, Brasil, binețiii. nu sunt ricos Ricos, deja ficiul pentru atras. Bilionarii roubando pești, răuși, răuși, răuși, Pessoas doentes, Pășoas cu síndrome de Dow. Enfim! Pessoas vulneravels. Sunt bilionari, sunt ricos, roubando... essas pessoas... Să vă mulțumim pentru vizionare! Ia no dia 23 de abril de 2025, când eu sume că asta era într-auna în Brasilul, Sărge... Eu ia falar Sărgeito Evăie, băi nu eu, Sărgeito Evăie, Sărgeito Farrul. Evraei, nu e sargento. Evaes de Melo, când eu soube Eu imediatamente Pedi A criação da CPI de roubo de aposentatări. Să vă mulțumim pentru vizionare. Să a CPI! Elas vă vin în un velocitate... cu a assinatura dos deputados, că în apelății 6 dâns Mers de 180 assinaturas Deci vă mulțumim pentru a 171. I protocolei Neste Periode Surgi A CPI mista do Senado. Por quê? Havă indícios de que a CPI que eu estava criando nu seria în pauta în Câmara de Deputat. Havă această desconfianța! I- Parlamentarii do PL Coronel Fernanda Așa cărău Trabalhou! Paralelamente, apă a criață da minha CPI, pentru a crea CPI mista. Ea cea-a. O fato ea că, hoge, noi avem a CPI mista no Senat. CPMI, de rost de rost de rost de rost. de Minas Gerais do Espírito Santo, do Paraná. E estes que estão sendo roubados, eles querem justiça. E e o que eu estou lutando na CPMI, E a justiça. Nós precisamos saber! Ki! este roubando Să vă mulțumim pentru vizionare. pobres idosos vulnera-vis doente E é isso! că noi queremos. E, per aceea, sr. A quem desce na tribuna, Na casa do povo brasileiro. A casa do povo brasileiro é esta aqui. A Câmara de Deputados. Daqui da tribuna da Casa do Povo Brasileiro. Eu quero mandar o recado. pentru a fost de altă pentru a fost de altă. Lă pro STF! Eu nu to dando tiro, eu estou apenas enviando uma mensagem. și voi enviar un mensajem foarte clară, cum o povo brasilele este se manifestantără la rua. Se noi sunt representantii do povo brasilele, saem de farul. De ce să spunem-se, darul să spunem-se, darul să spunem-se, darul să spunem-se. și care mandă-lă o recadă. Așa, înțelegreță, Alexandre de Moraes. Ministro Alexandre de Moraes. Me perdoe, ministro... Vou falar primeiro do ministro André Mendonça, depois do ministro Alexandre de Moraes. Ministro André Mendonça, Libere os investigados para comparecerem la CPI Mista. Para as oitivas, ministro. Libere! Nu queremos apenas fazer... A oitiva, pentru să arătărăi se o cărău a fost culpabilă sau. E a oi sănătărăi, ministro Ander Mendoza. Când v. Ex. impede sau deja desautorizată a persoan de comparecer, lăgico că ele nu va comparecer. Por isso, ministro, aci da Casa do Povo, eu envio uma mensagem para o senhor: Prejudică o trabalho da CPMI. Libere totuși că a CPMI... esteja convocando para ser ouvido. Nós queremos as verdades, Nu querea mostrar para o Brasil, quem tem culpa ou não desse roubo, Suntem în următoarea părerea, și peste-a Doentes. O povo fica indignat cu algumas decisões que contrariam a vontade dos brasileiros. E este o caso! E uma verdade, ta acontecendo isso. O povo é o nosso patrão. Inclusive De ministri do STF. Când manda e o povo brasileiro. Sunt autoritatea, sim, mas quem manda em noi é o povo brasileiro. O povo de Rondônia manda no coronel Crisostro. O povo do Espírito Santo manda nu evaiz de melo. O povo do Paraná manda no sargento Farruu. pentru că noi suntem a voze Dele Și noi avem o devere de representar-os aici în asta casa, pentru că asta casa pertemă a eles. Vă mulțumim pentru vizionare! Agora, ministro Alexandre de Moraes. E inaceitável! O nosso presidente Bolsonaro este preso na situațão que ele se encontra agora, ministro! Eu estou falando direto para o senhor, ministro Alexandre de Moraes. É a voz do povo brasileiro aqui, de um coronel do exército. Deputatul federal, que representă a Rondônia. Eu estou passando para o senhor o que o povo diz. Libere o presidente Bolsonaro para ir para casa! Nu da para mantel-o mai preso. Mantenit o nosso presidente Bolsonaro preso, estando numa situația de saúde, de muito risco de vida. UMA ESPOSA! No desespero! în nu pot să cu cu totul amor și carințe de cel galego. Cum o zile? și și și também. Pe-a ce, în Casa do Povo Brasileiro, să liberi o presidente! Bolsonaro, ministro Alexandre de Moraes, Oameni! Ele é o homem mai amado do Brasil! Chega de rancor! Chega de ori! Vă mulțumim! La pares na nossa nação! E o que queremos, ministro. Eu estou falando, representando o povo brasileiro aqui, Libere o presidente Bolsonaro! În una situația foarte complicată. Libere-te para ir para casa! pentru vizionare cu ieri cu ieri cu a suă esposa! că chora, că soaștă, și și brasilelești și soașteptam. Para concluir, deputat. și băsilele soaștă, ministro. Portanto, senhores... Eu nu falo cu rancor. Eu falo cu tranquilitate. pentru că, Eu represento meu povo de Rondônia, și representă o povo brasileiro. Chega! Chega! de prejudicar MULȚUMIT PENTRU VIZIONARE! Să vă mulțumim pentru vizionare! Determinare.

aqui esse pronunciamento o deputado coronel crisóstomo seja divulgado pela voz do brasil agora convido para fazer uso da palavra o deputado Lucas Abraão, da rede do Amapá, justamente. Antes que ele fale, o deputado Evair de Moraes pede um minuto.

Sr. Presidente, o mandato às vezes é solitário. E em 2024, a cidade de Mimoso do Sul... O município foi totalmente destruído por uma forte chuva. Passei 15 dias com aquela comunidade, tentando restabelecer a dignidade. E lá, naturalmente, como eu estava com a minha vivência, experiência e formação profissional, Nós identificamos algumas intervenções que seriam extremamente importantes para que no futuro não voltassem. a repetir esse mesmo fenômeno com aquele tamanho daquele impacto. E uma delas seria a abertura na parte inferior do rio da cidade, que fruto do assoreamento histórico, fez com que o rio fizesse uma curva e com isso represava a água. No primeiro momento, nós fomos motivo de brincadeira, outros falavam que era oportunismo, outros que a gente queria aparecer, que a gente não tinha especialidade para dar essa sugestão. E agora, o governo do Estado hoje, o prefeito me liga, e os vereadores, que amanhã o governo do Estado está autorizando a fazer exatamente a obra de intervenção que nós sugerimos no auge da Enxêndio Memoros do Sul. Então, eu quero agradecer aquela comunidade, aquele município que esteve ao nosso lado, na nossa avaliação técnica, porque só quem esteve com a cidade que foi totalmente alagada sabe do impacto que tem para a vida das pessoas. Então, mais uma vez, agradecer ao povo do Mundo Sul o carinho, a confiança e mostrar que realmente nós fomos, junto com os vereadores, nós fomos visionários nessa obra que agora o governo do Estado reconhece e vai realizar para mitigar o impacto de outras chuvas que possam ser cometidas no nosso tipo de memórdia do Sul. Obrigado.

Obrigado com a palavra o deputado Lucas Abraão do... da rede sustentabilidade do Amapá.

Muito obrigado, senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados. Eu venho aqui para falar muito mais do que um projeto de lei, mas para falar de um plano de desenvolvimento da nossa economia, da economia nacional. Eu quero falar aqui sobre um projeto que protocolo denominado Política Nacional de Moradia Universitária e Primeiro Imóvel do Jovem. Eu estou falando aqui, senhor presidente, de um problema silencioso, mas que é devastador. Milhares de jovens entram na universidade e não conseguem permanecer. E por que não conseguem permanecer? porque não tem aonde morar. Então, o aluguel é caro, falta infraestrutura, e isso não é só um problema habitacional, é um problema educacional, é um problema habitacional e é um problema econômico, sócio-econômico. Por isso, presidente, esse projeto, ele enfrenta esse problema de uma forma muito inteligente. A gente está prevendo aqui um incentivo ao setor, e muito embora eu faça um parênteses, eu seja defensor das residências estudantis, como era uma de minhas bandeiras, enquanto atuava no movimento estudantil da minha querida Universidade Federal do Amapá, mas aqui a gente está propondo um incentivo, crédito subsidiado ao setor da Constituição Civil para que ele crie... habitações voltadas ao público estudantil, habitações voltadas a jovens que estão em cidades universitárias ou no entorno das universidades de todo o Brasil. Porque, presidente, investir em habitação, a gente já sabe que é uma fórmula segura para investir no crescimento do país. Segundo os dados do IBGE e da Câmara Brasileira de Indústria da Constituição, o setor da construção civil representa cerca de 6% do PIB nacional, é responsável por mais de 7 milhões de empregos investido na Constituição, gera em média 18 empregos. Então, eu não estou falando só de levantar parede, mas eu estou falando de um lado, a gente conseguir fixar esse jovem estudante dentro da universidade, porque agora ele tem um aluguel, fruto de um crédito subsidiado, um aluguel com uma taxa mais barata e também com a possibilidade dele vir a comprar o seu primeiro imóvel, que é o que também trato aqui nessa lei, inclusive fazendo modificações no Minha Casa Minha Vida, criando uma nova faixa, uma habitação de interesse social voltada ao público estudantil, uma nova faixa dentro do programa Minha Casa Minha Vida e também possibilitando que aquele, o seu fiéis... de forma completa, ele é um bom pagador, ele possa voltar a ter crédito para agora comprar já um profissional formado, comprar o seu primeiro imóvel. Então, por um lado, a gente está falando de crédito subsidiado para o setor, para que tenha aluguéis mais baratos e por outro, a gente está falando da possibilidade desses jovens egressos do Fies poder comprar o seu primeiro imóvel. Eu acredito que a gente vai criar um caminho para o jovem sair da universidade não só com o diploma, mas com a possibilidade real de ter, além da sua profissão, além do seu diploma, manter a sua primeira moradia. Então, eu quero lhe agradecer, presidente, pela oportunidade de falar aqui, pedir o apoio, pedir o apoio das mais diversas bancadas aqui, quando a gente está falando de... construção civil, de desenvolvimento, de um projeto de desenvolvimento nacional, de educação, a gente consegue unir aqui várias bancadas em torno desse tema, quero dialogar com a CNI, com a Confederação Nacional das Indústrias. Quero dialogar com todos aqueles... que veem nisso algo importante para que a gente reaqueça não apenas a construção civil, mas as cidades universitárias, bairros universitários, empreendimentos habitacionais subsidiados. voltados para estudantes e também que garanta que o nosso jovem formado, o bom pagador do FIES, possa ter crédito para comprar o seu primeiro imóvel. Muito obrigado, presidente Hildo. Fico feliz do senhor ser o presidente aqui dessa sessão, porque eu sei que o senhor debate a economia e o futuro do Brasil, assim como eu. Então, muito obrigado a todos. Peço, claro, que fique registrado na Voz do Brasil em todos os meios de comunicação da Casa. Muito obrigado.

O deputado Lucas Abrão determina que o pronunciamento dele seja divulgado pela Voz do Brasil e demais meios de comunicações. Com a palavra a deputada Gisela Simona. do União do Mato Grosso. Boa noite.

Presidente Ildo Rocha, a todos os colegas presentes, vejam que no dia 15 de março nós celebramos aí o Dia Mundial do Consumidor. Vejam que é uma data que reforça a importância do respeito e da transparência das relações de consumo no Brasil. E eu, como alguém aí que faço parte da família Procon, não poderia deixar de, nessa data, nos vários PROCONs localizados em vários municípios brasileiros. Vejam que os PROCONs fazem um trabalho de garantia de direitos, de orientação à população e fortalecem a cidadania. Eu chego a dizer que os PROCONs, eles acabam sendo o verdadeiro pronto-socorro da cidadania, porque ali nós recebemos cidadãos que vão à procura de seus direitos, ora sim, na grande maioria, para tratar das relações de consumo, poder querer saber da sua separação, do fim de uma relação trabalhista, de como se aposentar no Brasil, exatamente porque o PROCON é esse órgão de portas abertas, que vem aí fazendo com que haja orientação ao cidadão, que haja mediação de conflitos, que promove a educação para o consumo no Brasil e, como eu disse, fortalece a cidadania. cada vez mais justas, equilibradas e conscientes do nosso país. Vejam que essa data é sim um reconhecimento público do valor desse trabalho, do incentivo para nós continuarmos avançando e um alerta aos gestores, principalmente municipais. O Brasil, com um país de mais de 5.500 municípios, em apenas 800 nós temos uma unidade de PROCON. Esse órgão que é uma verdadeira ponte para a conciliação entre consumidores e fornecedores. E digo mais, muitas vezes... reclamar e resolver esse problema no PROCON, nós sabemos que ele é mais barato e mais eficiente, seja para o consumidor e seja para o fornecedor. Quando um cidadão procura o PROCON, ele quer apenas resolver aquele problema, aquele conflito de consumo. Agora, quando ele vai para o judiciário, além de resolver, muitas vezes ele requer uma indenização. sim, unidades de PROCONs em seu município, para que possamos aí ter cada vez mais essa conciliação importante entre fornecedores e consumidores do Brasil. Parabéns a todos que fazem parte dessa missão, viva os PROCONs, viva os consumidores do país e que nós possamos aí cada dia mais celebrar relações de consumas mais justas no nosso país. Obrigada, presidente. Peço que essa fala seja colocada aí na voz do Brasil e nos canais de comunicação dessa casa. Muito obrigado, deputado.

Gisela determina que o pronunciamento da mesma... seja divulgado pela Voz do Brasil e demais meios de comunicações. E, para encerrar, nós vamos conceder um minuto. para o deputado. Coronel Crisostman, do estado de Rondônia. Obrigado, presidente.

Eu quero aproveitar também agradecer ao presidente Valdemar da Costa Neto. que esteve em Rondônia sábado. Lá no lançamento do nosso pré-candidato a governador, Marco Rogério, junto com o 01 do Bolsonaro. Flavio Bolsonaro. Então, agradecer o presidente Valdemar da Costa Neto, um sábio na política. Quando ele fala, fique atento. Porque vai acontecer. Tem dois sábios no Brasil... Um é Valdemar da Costa Neto. E o outro... é um mito O mito é o mito. Ele falou... Vai acontecer. Então, agradecemos a presença. do presidente Valdemar Costa Neto, e também do senador Rogério Marinho. Obrigado, senador Rogério Marinho, em comparecer no estado de Rondônia. Fica com Deus! Muito obrigado.

Deputado... Coronel Crisóstomo, nada mais havendo a tratar, vou encerrar os trabalhos, antes convocando a sessão da Liberativa Extraordinária para amanhã, terça-feira, 17 de março. às 13 horas e 55 minutos, com a hora do dia a ser divulgada nos termos argumentais. haverá matéria sobre a mesa para deliberação. Está encerrada a sessão. Boa noite.