COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A Deputada conduziu reunião da Comissão de Direitos Humanos, pautando a votação de requerimentos sobre justiça climática, racismo ambiental e combate ao trabalho escravo, além de saudar agentes comunitários de saúde e iniciar a discussão de projeto sobre a humanização de mulheres no sistema prisional.

A Deputada defende a criação de uma política nacional de apoio e reinserção social para mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, visando garantir direitos fundamentais, saúde, educação, trabalho e a proteção de vínculos familiares em conformidade com normas constitucionais e internacionais.

A Deputada manifesta apoio à aprovação de um projeto de lei relevante, apresentado por uma especialista da área de segurança pública.

O deputado manifesta repúdio à declaração ofensiva feita por um radialista contra cristãos e a Bíblia, registrando sua indignação e a tentativa de protocolar uma moção de repúdio na Comissão de Direitos Humanos.

A Deputada defende a laicidade do Estado e o respeito à liberdade de crença, aceitando o registro em ata de protestos parlamentares relacionados ao tema.

O deputado solicitou o início da pauta e dos procedimentos da sessão.

A Deputada discute a tramitação de projeto que propõe classificar despesas públicas conforme seu impacto na redução de desigualdades de raça e gênero, mencionando pedido de retirada de pauta.

A Deputada solicita a retirada de pauta de um projeto, apontando riscos de subjetividade na caracterização da violência e possível uso político da proposta em disputas internas, o que poderia gerar judicialização desnecessária.

A Deputada solicita a votação nominal de requerimento para retirar o PL 156 de 2023 da pauta.

A Deputada solicita orientações procedimentais à presidência da sessão sobre a votação de projetos de lei.

A Deputada solicita a abertura da orientação de bancada para os partidos ou federações presentes.

A Deputada solicita orientação sobre a condução da sessão parlamentar.

A Deputada orienta voto favorável à retirada de pauta de proposta em discussão.

A deputada defende a manutenção de direitos, posicionando-se contrária a medidas que visem a supressão de garantias estabelecidas.

A Deputada expressa esperança em relação às pautas do Brasil.

O deputado defendeu a permanência de pauta sobre a defesa dos direitos das mulheres, alinhando-se às diretrizes do governo atual.

A Deputada solicita informações sobre a viabilidade de votação remota e confirma a existência de quórum para dar continuidade à sessão.

A Deputada procedeu com a leitura do parecer sobre o projeto em pauta após solicitação da presidência.

A Deputada defende a aprovação de projeto de lei que institui orçamento sensível a gênero e raça, visando aprimorar a gestão pública e assegurar prioridade orçamentária para o combate às desigualdades estruturais.

A deputada defende a necessidade de orçamento específico e controlado para políticas de equidade, ressaltando a importância de garantir recursos efetivos para essas ações.

O deputado defende o Pacto Nacional contra o Feminicídio e enfatiza a necessidade urgente de destinar orçamento público para viabilizar políticas de combate à violência de gênero e ao machismo estrutural na sociedade.

A Deputada expressou o desejo de realizar uma ação específica.

A Deputada solicita pedido de vista para analisar melhor o projeto, citando preocupações com responsabilidade fiscal e burocracia, além de se retratar por uma confusão na justificativa anterior.

A Deputada enfatiza a importância de analisar matérias orçamentárias voltadas para mulheres, indígenas e direitos humanos antes da tramitação de projetos sobre ordem econômica e estoques de combustíveis.

A Deputada retirou um projeto de pauta para permitir o diálogo e o recebimento de sugestões de aprimoramento por parte da assessoria da Frente Parlamentar da Agropecuária.

A Deputada conduz o processo de votação nominal referente ao requerimento de retirada de pauta do PL 959/2022.

A Deputada manifesta-se contrária à retirada de pauta de projeto que visa proteger direitos humanos e impedir a exploração em territórios indígenas, defendendo a necessidade de votação imediata da matéria.

A Deputada solicita a palavra para encaminhamento de votação em nome do PSDB.

O deputado aborda a importância do diálogo parlamentar e a articulação de projetos, destacando a necessidade de comunicação eficiente sobre pautas legislativas.

A Deputada manifestou críticas em relação à condução e às ações adotadas pelo governo.

A Deputada defende o endurecimento de penas para criminosos envolvidos em crimes contra combustíveis, posicionando-se contra a retirada de pauta de projeto legislativo sobre o tema.

O deputado repudia o tratamento recebido, defendendo a honra e o caráter dos parlamentares e exigindo respeito mútuo nas relações políticas.

A deputada solicita calma e clima republicano durante o encaminhamento de uma votação em comissão.

Deputada solicita retirada de pauta de projeto para permitir diálogo com a frente parlamentar do agro, visando melhorias, e pede mais serenidade nas discussões parlamentares.

A Deputada solicita a palavra à Presidência durante a sessão.

O deputado solicita a retirada de termos ofensivos da nota taquigráfica, enfatizando que a atuação parlamentar é honrada e que divergências ideológicas na comissão não justificam a classificação de colegas como criminosos.

A Deputada solicita o uso da palavra para exercer seu direito de resposta a uma citação nominal ocorrida no plenário.

A Deputada, utilizando sua experiência como professora, destaca os altos índices de analfabetismo funcional no país e defende o aumento de penas para criminosos.

A Deputada solicita permissão ao presidente para orientar a votação em nome da oposição.

O Deputado manifesta apoio à votação em curso, critica a postura da oposição e acusa parlamentares de esquerda de protegerem criminosos e obstruírem investigações parlamentares.

A Deputada defende a efetividade dos trabalhos em comissão, solicita que as discussões foquem no mérito das matérias legislativas e defende projeto de lei que aumenta penalidades para descumprimento de normas sobre combustíveis em terras indígenas e quilombolas.

A Deputada solicita orientação em relação à votação pela minoria parlamentar durante os trabalhos da sessão.

A Deputada solicita silêncio no plenário para iniciar sua fala.

A Deputada esclarece que o pedido de retirada de pauta de um projeto ocorreu para aprimorar o texto legal e refuta a associação de que ser contrária a determinadas pautas signifique apoio a criminosos, defendendo o debate republicano.

O Deputado defende a votação de projeto de lei que estabelece qualificadora de pena para crimes, visando coibir fraudes e inibir a criminalidade, posicionando-se contra a retirada da matéria de pauta.

A Deputada manifesta o encerramento da votação.

A Deputada conduziu procedimentos regimentais de votação em plenário, resultando na rejeição de um requerimento de retirada de pauta e na aprovação de um parecer.

A Deputada critica a obstrução de projetos na comissão de direitos humanos, denuncia a violência contra povos originários por atividades ilegais e refuta narrativas sobre a ocupação de territórios, defendendo um diálogo construtivo e o respeito à vida e aos direitos indígenas.

A Deputada conduz a sessão deliberativa, realizando a retirada de pauta de projetos, solicitando adiamento de votações para aguardar parlamentares e organizando a apresentação de relatórios pendentes.

O Deputado apresentou parecer favorável, na forma de substitutivo, ao projeto de lei que institui cotas raciais em conselhos de administração de empresas estatais e de capital aberto, visando promover a igualdade e combater o racismo estrutural, com ajustes na técnica legislativa para garantir a segurança jurídica.

A Deputada solicita esclarecimentos à Presidência por meio de questão de ordem durante a discussão de uma matéria.

O Deputado solicita esclarecimentos sobre o rito processual e a viabilidade regimental para a discussão de uma matéria específica em pauta.

A Deputada discute o rito processual e a condução dos trabalhos legislativos em comissão, tratando de substituição para leitura de pareceres e abertura de espaço para discussão de matérias.

O deputado solicita a palavra para proceder com seu discurso parlamentar.

A Deputada solicita a devolução de seu tempo de palavra ao microfone durante a sessão.

O Deputado solicita e obtém a concessão de vista para a discussão de um item da pauta.

A Deputada solicita a leitura de projeto de lei que estabelece reserva de vagas de estágio para pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas.

A Deputada manifesta voto favorável ao Projeto de Lei 4.103/2021, que estabelece reserva de vagas para estudantes negros em estágios, visando reduzir desigualdades históricas, promover a justiça social e democratizar o acesso ao mercado de trabalho.

A Deputada conduz os trabalhos em comissão parlamentar, organizando as inscrições para os debates entre os demais parlamentares presentes.

O Deputado critica projetos que propõem divisões por raça ou identidade, defendendo o princípio constitucional de igualdade e questionando a eficácia e a necessidade de sistemas de cotas, exceto para pessoas com deficiência.

A Deputada propõe a revisão dos tempos regimentais de debate nas comissões parlamentares e conduz a votação de projeto de lei voltado à saúde da população negra em estados de calamidade.

O Deputado solicita a verificação de votação no plenário.

A Deputada solicita esclarecimentos sobre o procedimento de votação, questionando a forma de orientação das bancadas e a condução da mesa diretora.

O deputado critica proposta de cotas em saúde durante epidemias, classificando o projeto como uma iniciativa que promove a divisão da população brasileira e defendendo o atendimento igualitário no SUS.

A Deputada solicita silêncio no plenário para prosseguir com sua fala.

A Deputada defende a reparação histórica para populações marginalizadas, rejeitando argumentos de divisão nacional e enfatizando a importância dos direitos humanos e da justiça social frente a séculos de atraso no reconhecimento de minorias.

A Deputada solicita a palavra durante o andamento de uma votação nominal.

A Deputada defende o fortalecimento do SUS como pilar democrático e a valorização da política nacional de saúde voltada à população negra.

A Deputada destacou a aprovação, na Comissão de Saúde, de um projeto de sua autoria que define o medicamento como um direito humano, reforçando a importância do SUS como pilar da saúde pública brasileira.

O Deputado comunica ao presidente o cumprimento de uma determinação de mudança de assento no plenário, fazendo uma comparação irônica com seu período escolar.

A Deputada discute questões regimentais sobre orientações de bancadas e do governo durante votação parlamentar.

O Deputado defende a implementação de políticas de reparação e ações afirmativas para combater desigualdades históricas e o racismo estrutural no mercado de trabalho brasileiro.

A Deputada discorre sobre o racismo estrutural e suas interseções com as classes sociais.

O deputado discute critérios de prioridade em atendimentos no sistema de saúde, utilizando exemplos hipotéticos para questionar o tratamento diferenciado entre cidadãos.

A Deputada solicita que os parlamentares foquem estritamente no conteúdo do projeto em pauta durante a orientação.

O deputado menciona sua mudança de legenda partidária e defende a implementação de políticas de atenção integrada.

A Deputada defende a equidade e a saúde da população negra, especialmente em contextos de crises sanitárias e calamidade pública.

O deputado ressaltou o respeito mútuo entre os parlamentares, a condução da presidência e defendeu a aplicação da igualdade perante a lei conforme previsto na Constituição.

A Deputada manifesta a orientação favorável do seu partido para a votação em curso.

A Deputada questiona o termo "convocação" em projeto de lei, indagando se o financiamento de ações de redução de iniquidades por pessoas e instituições de alta renda seria de caráter obrigatório.

A Deputada solicita esclarecimentos da relatora antes do encerramento da votação.

Deputada aponta dificuldade de parlamentar em se manifestar durante a sessão.

A Deputada conduz os trabalhos da sessão, realizando votações e dando seguimento à pauta, que inclui a análise de projeto sobre protocolo nacional antirracista.

A Deputada manifesta apoio a projeto de lei de combate ao racismo e defesa da igualdade racial, relatando episódios pessoais de discriminação e criticando a subrepresentação e as desigualdades estruturais que afetam indígenas e negros no Brasil.

A Deputada conduz os trabalhos legislativos, realizando a leitura de relatórios, encaminhando matérias para discussão e procedendo com as votações parlamentares.

A Deputada destacou a importância de tratar o racismo como um determinante social na saúde pública, defendendo investimentos específicos na Política Nacional Integral da Saúde da População Negra.

A deputada defende a criação de centros de tratamento para anemia falciforme e a implementação de protocolos nacionais antirracistas para assegurar direitos à população negra.

A Deputada solicita a palavra durante a sessão parlamentar.

A Deputada comunica com pesar uma notícia recebida por meio de seu dispositivo móvel.

A Deputada expressa condolências às famílias das vítimas de um acidente ocorrido em Minas Gerais.

A deputada manifesta solidariedade a profissionais de imprensa e solicita um minuto de silêncio.

A Deputada solicita a relatoria do projeto de lei que institui número telefônico nacional de três dígitos para denúncias de racismo.

A Deputada manifesta parecer favorável ao projeto de lei que cria um canal telefônico tridígito para denúncias de racismo, defendendo sua inclusão no Estatuto da Igualdade Racial para maior eficácia e centralização das políticas de combate à discriminação.

A Deputada conduz a votação de um parecer focado em políticas de combate ao racismo e suporte às vítimas dessa violência no Brasil.

A Deputada defende a importância da coleta precisa de dados regionais para a elaboração de políticas públicas efetivas e ressalta o valor de mecanismos que facilitem o acesso a informações e o exercício do direito à denúncia.

A Deputada discute um caso recente de racismo em Salvador, onde uma turista exigiu ser atendida apenas por autoridades não negras, e defende a criação de assistência psicológica no SUS para vítimas de crimes de injúria racial.

O Deputado critica projeto que obriga o SUS a fornecer assistência psicológica específica para vítimas de racismo e fobia contra grupos LGBTQIAPN+, argumentando que o atendimento deve ser universal e igualitário para qualquer cidadão que sofra agressões, sem criar divisões ou tratamentos diferenciados.

Deputada conduz a votação e aprovação de um parecer em plenário.

A Deputada defende projeto de capacitação de agentes do SUS para atendimento especializado a vítimas de racismo e transfobia, visando combater desigualdades e mitigar danos psicológicos decorrentes do preconceito.

A Deputada destaca o avanço no combate ao racismo e à discriminação através de proposta que condiciona a permanência de clubes no programa de modernização do futebol à criação de iniciativas contra o racismo.

A deputada manifesta voto favorável ao projeto de lei que vincula benefícios do programa Profut ao combate efetivo ao racismo pelas entidades de futebol, defendendo o aperfeiçoamento técnico da proposta para assegurar sua eficácia e cumprimento legal.

A Deputada participou do procedimento de votação e aprovou o parecer em discussão, realizando posteriormente a transmissão da presidência da sessão.

A deputada defende a importância da inclusão no esporte, destacando que essa prática vai além da formação de atletas, promovendo cidadania, coletividade e o fortalecimento das comunidades.

A Deputada discute ajustes em projetos esportivos e transfere a presidência da sessão para o vice-presidente.

O deputado discute o parecer favorável ao projeto de lei que institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no futebol e estabelece diretrizes para o enfrentamento da discriminação no esporte.

A Deputada manifesta voto favorável ao projeto de lei que visa combater a LGBTfobia em eventos esportivos, destacando a necessidade de punir condutas discriminatórias e promover um ambiente mais inclusivo através de ações educativas, comissões de ética e conscientização no futebol.

O Deputado manifesta-se sobre o processo de votação e ritos regimentais da matéria em debate.

O Deputado solicita esclarecimentos sobre o procedimento de discussão ou pedido de vista durante a sessão.

O Deputado questiona a ausência de interlocução e a impossibilidade de resolução de pautas durante a sessão.

O Deputado solicita visto de tempo para manifestação durante a sessão parlamentar.

O Deputado cede a palavra à presidência da comissão.

O deputado sugere alteração em um artigo específico da proposta em discussão.

A Deputada defende a criação de legislação para combater o preconceito, a homofobia e a violência nos estádios de futebol, visando garantir o respeito à orientação sexual de atletas e viabilizar o retorno das torcidas mistas nos eventos esportivos.

A Deputada defende a importância da colaboração com coletivos e organizações sociais para promover debates fundamentais, visando o alinhamento da legislação às necessidades da população e ao desenvolvimento social do país.