COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

O Deputado conduziu a reunião deliberativa extraordinária, onde foram aprovadas atas e realizada a votação de diversos projetos de lei, incluindo temas como saneamento básico, adoção, alimentação no trabalho, capacitação profissional, mercado de capitais, habitação popular, economia solidária, infraestrutura urbana e criação da Semana do Artesanato.

O Deputado conduz reunião deliberativa de comissão parlamentar, procedendo à aprovação de atas, à retirada de pauta de itens e à votação em bloco de diversos projetos de lei, abrangendo temas como saneamento, habitação, trabalho e cultura.

O Deputado saúda a presença de convidados, mencionando especificamente o presidente da ANFIP em sua fala.

O Deputado solicita informações por meio de requerimento de sua autoria e menciona requerimento apresentado por outro parlamentar.

O deputado solicitou a inclusão de autoridades em audiências públicas para debater a reforma tributária e outros requerimentos em pauta.

O Deputado debate impactos de multas ambientais do ICMBio sobre produtores rurais e municípios em Minas Gerais em audiência pública conjunta.

O Deputado solicita audiência pública para discutir dificuldades de acesso ao crédito rural e multas abusivas aplicadas a produtores rurais localizados em áreas de amortecimento de parques, reservas indígenas e áreas quilombolas no norte de Minas Gerais.

Deputado cumprimenta colega parlamentar durante sessão legislativa.

O Deputado solicita a votação imediata de projeto de lei que trata do porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos, além de sugerir a inclusão de entidades em audiências públicas sobre reforma tributária.

O Deputado solicita a votação em globo de nove requerimentos para a realização de audiências públicas.

O Deputado solicita a realização de audiência pública para debater os impactos sociais, financeiros e de saúde mental causados pelo crescimento das apostas esportivas, conhecidas como bets.

O Deputado cumprimenta os presentes e parabeniza a condução dos trabalhos legislativos.

O deputado solicita agilidade na votação do projeto de lei que visa reforçar a segurança de oficiais de justiça e agentes socioeducativos.

O Deputado discute a pauta da sessão, especificamente a tramitação de projeto que trata do porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça, acatando pedido de retirada de pauta por ausência do relator.

O Deputado solicita a leitura ad hoc de um relatório apresentado pelo parlamentar Emanuel Pinheiro Neto.

O Deputado comunica a retirada de um item da pauta devido à ausência de quórum, reafirmando o compromisso de retomar a discussão e votação na próxima reunião parlamentar.

O Deputado solicita celeridade na votação de um projeto de 2019 sobre agentes socioeducativos e oficiais de justiça, argumentando que a proposta está madura e não possui impacto financeiro.

O Deputado solicita a palavra com base no regimento interno da casa.

O Deputado solicita a inclusão do projeto de lei referente ao piso salarial nacional dos farmacêuticos na pauta de votações da comissão, destacando a relevância da medida para o setor em todo o país.

O Deputado solicita a assunção da presidência dos trabalhos por outro parlamentar e encerra sua participação.

O Deputado discute a relatoria do Projeto de Lei 1901/2021, que altera a Lei 14.133/2021 para estabelecer obrigações específicas em licitações e contratos administrativos.

O Deputado manifestou parecer favorável a projeto que exige a fixação de placas informativas em obras públicas, propondo substitutivo para aprimorar a transparência e facilitar a fiscalização pela sociedade local sobre prazos, valores e execução dos contratos.

O Deputado conduziu e aprovou a votação do relatório em sessão legislativa, encerrando o debate após verificar a ausência de oradores inscritos.

O deputado solicita a palavra ao presidente da sessão e cede espaço para o pronunciamento de outro parlamentar.

O deputado questiona o enriquecimento patrimonial de parlamentar e denuncia supostos esquemas de corrupção envolvendo desvios de fundos públicos, incluindo o Banco de Brasília e a previdência dos servidores do Rio de Janeiro.

O Deputado cita nomes de parlamentares durante o uso da palavra.

O Deputado questiona o aumento patrimonial de um parlamentar, associa sua trajetória política a aliados e ao uso de jatos particulares, e critica ataques direcionados ao sistema de pagamentos Pix, defendendo sua importância para a economia nacional frente a interesses estrangeiros.

O deputado discute o envio de recursos financeiros para o estado do Rio de Janeiro.

O deputado denuncia um suposto esquema de propina envolvendo o desvio de recursos de institutos de previdência, como o Rio Previdência, para o Banco do Borcaro, citando o uso de verbas para o financiamento de filmes e o enriquecimento ilícito de parlamentares.

O Deputado cede a palavra a outro parlamentar para que prossiga com a sessão.

O Deputado solicita a nomeação de um relator para o projeto do piso salarial dos farmacêuticos, visando agilizar o diálogo sobre a matéria em benefício dos profissionais da Paraíba.

O Deputado comunica o adiamento da discussão de uma matéria para aguardar o retorno do relator, estabelecendo um prazo e o compromisso de substituição caso necessário, e encerra a reunião deliberativa.