COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O Deputado, na qualidade de presidente da comissão, conduz a abertura de reunião deliberativa extraordinária, realiza a aprovação de atas, formaliza justificativas de ausência e promove a retirada e votação de projetos e requerimentos de pauta.

O deputado conduziu a reunião deliberativa da comissão, realizando a aprovação de atas e votação em bloco de requerimentos, além de retirar projetos de lei de pauta.

O deputado solicita a realização de audiência pública para debater a regulamentação do serviço de hospedagem Airbnb, visando estabelecer limites e normas claras para preencher uma lacuna legislativa sobre o tema.

O Deputado defende a regulamentação de plataformas digitais para garantir segurança jurídica aos envolvidos e discute a tramitação de projeto de lei sobre moratória para usinas de incineração de resíduos sólidos.

O Deputado vota pela rejeição de projeto de lei que restringe tecnologias de aproveitamento energético de resíduos sólidos, argumentando que a medida gera insegurança regulatória e prejudica o desenvolvimento científico e a inovação tecnológica no setor.

O Deputado conduz a votação de pareceres e dá seguimento à pauta legislativa, incluindo o Projeto de Lei sobre auditoria algorítmica preventiva em sistemas de inteligência artificial.

O Deputado defende a substituição de proposta sobre auditoria de algoritmos, argumentando que a medida traria insegurança jurídica, burocracia excessiva e prejuízos econômicos a pequenas empresas e ao setor público, propondo em seu lugar ajustes ao Marco Civil da Internet para incluir o tratamento de dados por inteligência artificial.

O Deputado defende a aprovação de projetos que regulamentam o uso de inteligência artificial no Sistema Único de Segurança Pública, visando a modernização e eficiência, ressalvando, porém, a necessidade de evitar rigidez normativa excessiva que possa prejudicar a atuação dos órgãos de segurança.

O Deputado defende o uso de inteligência artificial no Sistema Único de Segurança Pública, propondo um marco regulatório para modernizar o setor, garantindo supervisão humana e proteção jurídica aos agentes públicos, embora critique excessos de rigidez normativa nas propostas originais.

O Deputado defende o investimento em inteligência e modernização dos equipamentos para as forças de segurança pública, destacando que a atividade exige mais do que apenas ostensividade.

O Deputado defende o fortalecimento de ações de inteligência e atuação preventiva no combate ao crime organizado no país.

O Deputado discute projeto de lei que propõe critérios de inclusão social e digital em inteligência artificial para empresas beneficiárias de incentivos fiscais da Lei de Informática.

O deputado manifesta apoio ao projeto de lei que promove a inclusão digital e o acesso à inteligência artificial em áreas vulneráveis, sugerindo ajustes para integrar a proposta à Política Nacional de Inovação Digital em vez da Lei de Informática. O parlamentar ressalta a importância da educação e celebra a melhora nos índices do IDEB.

O Deputado destaca o desempenho de Teresina no IDEB, atribuindo a liderança nacional na educação básica à gestão municipal, além de relatar projeto sobre incentivo a sistemas de inteligência artificial.

O Deputado discute a renegociação de dívidas agrícolas no Rio Grande do Sul e defende o projeto de lei de incentivo à inteligência artificial, propondo ajustes técnicos para atrair talentos e flexibilizar regras de conteúdo nacional, visando a competitividade e o protagonismo tecnológico do país.

O Deputado conduz a votação de parecer e inicia a discussão de projeto de lei que visa assegurar ao cidadão o direito de receber documentos e comunicações da administração pública em formato digital.

O Deputado defende projeto que permite ao cidadão optar pelo recebimento digital de documentos públicos, visando a modernização administrativa, redução de burocracia e custos, sem eliminar o acesso físico. Sugere, ainda, a evolução futura para o voto digital remoto, visando facilitar o processo eleitoral em situações de dificuldades logísticas, como desastres naturais.

O Deputado defende a universalização da digitalização e da internet como meio para reduzir custos estatais, encerrando a sessão deliberativa após a aprovação de pareceres.