Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Parlamentares votam projetos de assistência social e benefícios para infância

11 nov. 2026 14:21 às 15:01
Anexo II, Plenário 07

Sobre o Evento

A comissão deliberou sobre projetos voltados à inclusão social, proteção de crianças e assistência previdenciária. Entre os temas, destacaram-se a ampliação de direitos para pessoas com deficiência e o fomento à segurança alimentar e energética de entidades filantrópicas.

Status
Encerrada (Final)
Projetos de lei em pauta
ID: 83181Total: 15 discursos
#3
Resumo Inteligente

A deputada manifesta voto favorável ao projeto que estabelece o limite de três anos de idade para a gratuidade de ingressos em eventos culturais e esportivos, desde que a criança permaneça no colo do responsável, considerando o desenvolvimento infantil e a inclusão de crianças neurodivergentes.

11 de nov, 14:24