PEC 545/2006

16 de mai, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e kim Kataguiri, e Gilson Marques.

16 de mai, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator.

05 de mai, 16:26CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 220/2012, 253/2013 e 245/2013, apensadas; e pela inadmissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2007, apensada.

05 de mai, 16:26CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

07 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

20 de fev, 21:05MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-310/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de fev, 09:37MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-300/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de mai, 14:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela inadmissibilidade desta, da PEC 61/2007, da PEC 220/2012, da PEC 253/2013 e da PEC 245/2013, apensadas.

15 de mai, 14:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Fabio Trad (PMDB-MS).

13 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 7675/13, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 7.675/2013, porquanto a Proposta de Emenda à Constituição n. 220/2012 e a Proposta de Emenda à Constituição n. 545/2006 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

03 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 7675/13, pelo Deputado Ângelo Vanhoni, que "requer o desapensamento da PEC n. 220/12 da PEC 545/06."

27 de mar, 09:48MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-253/2013.

15 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS)

06 de mar, 11:31CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela admissibilidade desta, e pela inadmissibilidade da PEC 61/2007, e da PEC 220/2012, apensadas.

06 de mar, 11:31CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Fabio Trad (PMDB-MS).

30 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS)

28 de nov, 18:47MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-220/2012.

08 de ago, 09:54CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela admissibilidade desta e pela inadmissibilidade da PEC 61/2007, apensada.

08 de ago, 09:54CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Fabio Trad (PMDB-MS).

04 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS)

15 de fev, 10:53MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-50/2011.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

09 de dez, 16:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ).

08 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de dez, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Eduardo Cunha, Geraldo Pudim, João Campos, Marcelo Itagiba, Marcelo Ortiz e Roberto Magalhães.

17 de abr, 09:03CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela admissibilidade desta e pela inadmissibilidade da PEC 61/2007, apensada.