PL 1182/2023

15 de jul, 10:00CMEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Deputado Paulo Guedes.

02 de jul, 15:34CMEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição do PL 1182/23 e do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.

02 de jul, 15:34CMEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

02 de jul, 11:21CMEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

15 de jun, 00:00CMEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2026)

12 de jun, 09:46CMEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG).

03 de jun, 11:09CMEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CME.

28 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 29/05/2026, Letra A.

28 de mai, 16:29CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de mai, 20:38CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada, Vice-Líder da Minoria, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

20 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada, Vice-Líder da Minoria, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

20 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada, Vice-Líder da Minoria, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

20 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Clarissa Tércio.

20 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada Chris Tornietto, Vice-Líder da Minoria, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

20 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Erika Hilton.

20 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 5 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 14 votos.

20 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação as Deputadas Chris Tonietto (PL-RJ) e Erika Hilton (PSOL-SP).

20 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tornietto.

07 de out, 17:47CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda ao Substitutivo 1, na forma do substitutivo.

07 de out, 17:47CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

02 de dez, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP) para se manifestar sobre emenda ao substitutivo.

27 de nov, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora.

02 de jul, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/06/2024 a 02/07/2024), foi apresentada 01 (uma) emenda.

12 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/06/2024)

11 de jun, 16:22CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

11 de jun, 16:22CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

30 de nov, 13:19CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

21 de nov, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2023)

01 de nov, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP)

02 de mai, 15:12CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

27 de abr, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2023 PAG 432

26 de abr, 15:03MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de mar, 19:16MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1182/2023, pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Estabelece desconto sobre as tarifas de energia elétrica aplicáveis aos abrigos que acolham pessoas carentes que sejam LGBTQIAP+ mediante alteração da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010".